{"id":47788,"date":"2023-10-13T20:33:00","date_gmt":"2023-10-13T20:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47788"},"modified":"2023-10-14T20:36:02","modified_gmt":"2023-10-14T20:36:02","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-3-2-3-2-2-2-3-4-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-9","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47788","title":{"rendered":"Or\u00e7amento e desenvolvimento"},"content":{"rendered":"\n

Jorge Fonseca de Almeida, Dinheiro Vivo<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

O decl\u00ednio europeu est\u00e1 a transformar o nosso pa\u00eds numa economia terceiro-mundista baseada em exporta\u00e7\u00f5es, em apoios externos (neste caso da Uni\u00e3o Europeia) com uma m\u00e3o-de-obra barata e sem Estado Social relevante. E tal como nesses pa\u00edses, as exporta\u00e7\u00f5es s\u00e3o asseguradas n\u00e3o por empresas portuguesas mas por multinacionais estrangeiras que aqui procuram trabalhadores a baixo custo. S\u00e3o exporta\u00e7\u00f5es de baixo valor-acrescentado, pois, na maioria dos casos, apenas incorporam m\u00e3o-de-obra.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O or\u00e7amento para o pr\u00f3ximo ano mant\u00e9m essa rota de decl\u00ednio, consubstanciada num baixo investimento p\u00fablico, numa degrada\u00e7\u00e3o adicional do sistema nacional de sa\u00fade, na continua\u00e7\u00e3o do abandono da educa\u00e7\u00e3o. Em contrapartida baixa o IRS, principalmente para os indiv\u00edduos de maiores rendimentos, prescindindo de fundos que poderiam ajudar a sustentar a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com especialistas fiscais uma pessoa que ganhe cerca de 1.000 euros l\u00edquidos ver\u00e1 o seu rendimento aumentar por via da baixa do IRS em cerca de 12\u20ac mensais, valor que sobre para cerca de 90\u20ac nos \u00faltimos escal\u00f5es. Um valor pouco ou nada relevante face \u00e0 infla\u00e7\u00e3o esperada. No entanto, a perda de receitas fiscais \u00e9 da ordem dos 1.200 milh\u00f5es de Euros uma verba relevante se aplicada na escola - permitiria inclusive (e sobrava) recuperar todo o tempo de servi\u00e7o dos professores com ganhos evidentes no funcionamento do sistema escolar.<\/p>\n\n\n\n

Uma op\u00e7\u00e3o neoliberal sem sentido econ\u00f3mico face \u00e0 sua exiguidade. N\u00e3o ser\u00e1 com este tipo de verbas que a classe media recupera, nem que as classes altas v\u00e3o aumentar o investimento.<\/p>\n\n\n\n

Com o desinvestimento nas \u00e1reas sociais e na sa\u00fade (em que mais de 1,5 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o tem m\u00e9dico de fam\u00edlia, em que as maternidades fecham, as urg\u00eancias n\u00e3o funcionam) o Estado Social regressa lentamente para o n\u00edvel de cobertura de antes do 25 de Abril. E tal como nessa \u00e9poca funesta a solu\u00e7\u00e3o que se abre \u00e0s classes populares, e hoje tamb\u00e9m \u00e0s classes m\u00e9dias empobrecidas, \u00e9 a via da emigra\u00e7\u00e3o para o centro da Europa.<\/p>\n\n\n\n

A incapacidade de gest\u00e3o dos governos fica bem patente na crise da habita\u00e7\u00e3o num pa\u00eds cuja popula\u00e7\u00e3o diminui e o n\u00famero de casas aumenta (embora pouco) mas em que h\u00e1 cada vez mais pessoas a viver em barracas, pessoas sem-abrigo e pessoas a viver em casas sobrelotadas. Como \u00e9 poss\u00edvel tal incapacidade pol\u00edtica. Como \u00e9 poss\u00edvel n\u00e3o conseguir desenhar um simples sistema de incentivo que permita alocar as casas existentes \u00e0s pessoas que delas necessitam? Obviamente o or\u00e7amento n\u00e3o prev\u00ea qualquer mecanismo, fiscal ou outro, para resolver este problema.<\/p>\n\n\n\n

Se os pa\u00edses do centro da Europa, por qualquer raz\u00e3o, nomeadamente a vit\u00f3ria de partidos de extrema-direita, fecharem as portas \u00e0 emigra\u00e7\u00e3o portuguesa teremos uma situa\u00e7\u00e3o social explosiva em Portugal e, provavelmente, com a atual correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as sociais, o regresso a solu\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o necess\u00e1rias medidas arrojadas n\u00e3o medidas t\u00edmidas e prudentes. N\u00e3o podemos ser a r\u00e3 que nada faz quando a temperatura da \u00e1gua aumenta gradualmente e que acaba cozida quando poderia ter-se salvo saltando.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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