{"id":47774,"date":"2023-10-12T09:00:00","date_gmt":"2023-10-12T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47774"},"modified":"2023-10-14T20:40:37","modified_gmt":"2023-10-14T20:40:37","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-183","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47774","title":{"rendered":"Carrossel Lucrativo"},"content":{"rendered":"\n

Miguel Abrantes,<\/span><\/span> OBEGEF<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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A fraude carrossel consubstancia o efeito secund\u00e1rio mais vis\u00edvel da livre circula\u00e7\u00e3o de bens, que \u00e9 um dos pilares da Uni\u00e3o Europeia. <\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O mercado \u00fanico europeu constitui o mecanismo mais eficaz de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, sendo sustentado pelas designadas \u00abquatro liberdades de circula\u00e7\u00e3o\u00bb: de pessoas, de bens, de servi\u00e7os e de capitais.<\/p>\n\n\n\n

Estas quatro liberdades representam, por um lado, direitos fundamentais e, por outro, objetivos econ\u00f3micos com vista \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do mercado \u00fanico, o qual fomenta o aumento do PIB, do n\u00famero dos postos de trabalho, assim como a atratividade para o investimento reprodutivo. <\/p>\n\n\n\n

Para concretizar a liberdade de circula\u00e7\u00e3o de bens foi criado um regime fiscal nos termos do qual, em muitos casos, existe isen\u00e7\u00e3o de IVA nas transa\u00e7\u00f5es intracomunit\u00e1ria e, dentro do mesmo pa\u00eds, a empresa que adquire o bem informa as suas autoridades tribut\u00e1rias da transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Este regime, todavia, teve como efeito secund\u00e1rio o aparecimento da chamada fraude carrossel, a qual requer a participa\u00e7\u00e3o, no m\u00ednimo, de tr\u00eas entidades.<\/p>\n\n\n\n

A primeira (designada \u00abconduit company<\/em>\u00bb) vende os bens com isen\u00e7\u00e3o de IVA a outra entidade localizada num Estado-Membro diferente (designada \u00abmissing company<\/em>\u00bb), a qual, por sua vez, os revende a uma terceira entidade (\u00abadquirente\u00bb) localizada no mesmo Estado-Membro e procede tamb\u00e9m \u00e0 cobran\u00e7a de IVA.<\/p>\n\n\n\n

O \u00abmissing trader<\/em>\u00bb quando procede \u00e0 revenda <\/a>cobra IVA ao adquirente, mas n\u00e3o declara a opera\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades tribut\u00e1rias. Quando a transa\u00e7\u00e3o \u00e9 detetada, desaparece. Na verdade, trata-se de uma empresa falsa, sem qualquer atividade.<\/p>\n\n\n\n

Esta opera\u00e7\u00e3o resulta numa perda fiscal dupla. Pois, o \u00abmissing trader<\/em>\u00bb n\u00e3o declara a venda e o \u00abadquirente\u00bb deduz o IVA ficticiamente pago ao mesmo \u00abmissing trader<\/em>\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

Os bens podem voltar \u00e0 empresa do Estado-Membro que, no in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, os vendeu \u00e0 empresa de outro Estado-Membro e, assim, fazer o mesmo circuito repetidamente, sendo por isso designada fraude carrossel.  E cada vez que este circuito se repete os lucros ileg\u00edtimos aumentam e a receita fiscal dos estados diminui.<\/p>\n\n\n\n

Os bens envolvidos nesta fraude s\u00e3o, essencialmente, equipamentos eletr\u00f3nicos, autom\u00f3veis e combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Segundo \u00e9 referido na investiga\u00e7\u00e3o Grand Theft Europe<\/em>, um projeto europeu coordenado pelo centro de investiga\u00e7\u00e3o alem\u00e3o Corretiv<\/em>, anualmente s\u00e3o desviados cerca de 50 mil milh\u00f5es de euros devido \u00e0 pr\u00e1tica da fraude carrossel.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a mesma investiga\u00e7\u00e3o, a fraude carrossel, al\u00e9m defraudar as finan\u00e7as dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, tem sido utilizada para financiar o terrorismo. Designadamente, atrav\u00e9s de uma organiza\u00e7\u00e3o terrorista localizada em Melilla, que utilizou uma rede na Dinamarca composta por 40 empresas, para se apropriar de uma quantia superior a oito milh\u00f5es de euros com os quais pagou viagens a membros do Daesh<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, n\u00e3o existe not\u00edcia de terem sido detetados esquemas de fraude carrossel com liga\u00e7\u00f5es ao financiamento do terrorismo.<\/p>\n\n\n\n

Em contrapartida, no nosso pa\u00eds teve origem um dos maiores esquemas de fuga ao fisco atrav\u00e9s de fraude carrossel. Este esquema denominado \u00abAdmiral<\/em>\u00bb envolveu 2,2 mil milh\u00f5es de euros e empresas pertencentes a v\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Este esquema envolveu a cria\u00e7\u00e3o de empresas fict\u00edcias que comercializaram dentro da Uni\u00e3o Europeia bens eletr\u00f3nicos. Al\u00e9m da fraude carrossel, existem, tamb\u00e9m, suspeitas de terem sido cometidos crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa, fraude fiscal, branqueamento de capitais e falsifica\u00e7\u00e3o de documentos.<\/p>\n\n\n\n

A Autoridade Tribut\u00e1ria portuguesa iniciou a opera\u00e7\u00e3o com a investiga\u00e7\u00e3o a uma empresa de venda de material inform\u00e1tico por suspeita de fraude ao IVA. Posteriormente, a autoridade portuguesa comunicou os resultados da investiga\u00e7\u00e3o \u00e0 Procuradoria Europeia.<\/p>\n\n\n\n

A referida empresa, em Portugal, n\u00e3o tinha cometido nenhuma ilegalidade: as declara\u00e7\u00f5es fiscais coincidiam com a fatura\u00e7\u00e3o apresentada. Todavia, uma investiga\u00e7\u00e3o mais aprofundada, com o aux\u00edlio de organismos internacionais permitiu concluir que existiam liga\u00e7\u00f5es entre a investigada e cerca de 9.000 outras entidades e mais de 600 outras pessoas singulares localizadas em diferentes pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

As opera\u00e7\u00f5es consubstanciavam-se na cria\u00e7\u00e3o de empresas fict\u00edcias que vendiam \u00abonline\u00bb<\/em> aparelhos eletr\u00f3nicos e, posteriormente, reclamavam reembolsos de IVA junto das autoridades nacionais. Seguidamente, enviavam o produto financeiro das vendas para o estrangeiro e desapareciam.<\/p>\n\n\n\n

A fraude carrossel consubstancia, assim, o efeito secund\u00e1rio mais vis\u00edvel da livre circula\u00e7\u00e3o de bens, que \u00e9 um dos pilares da Uni\u00e3o Europeia.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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