{"id":47751,"date":"2023-10-04T11:17:11","date_gmt":"2023-10-04T11:17:11","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47751"},"modified":"2023-10-05T17:30:26","modified_gmt":"2023-10-05T17:30:26","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-182","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47751","title":{"rendered":"A Esfinge da Integridade P\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n

Marcus Braga e Pedro Cavalcante, Estad\u00e3o<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

\u00c9 recorrente a eclos\u00e3o de novos conceitos e princ\u00edpios no campo da administra\u00e7\u00e3o que reverberam na agenda governamental com implica\u00e7\u00f5es diretas nas estruturas das organiza\u00e7\u00f5es e nas pol\u00edticas p\u00fablicas, como tamb\u00e9m no meio acad\u00eamico.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A bola da vez agora \u00e9 a integridade, o mais novo conceito m\u00e1gico de gest\u00e3o[1]<\/sup><\/a>, que possui uma mir\u00edade de defini\u00e7\u00f5es com alta carga de ju\u00edzo de valor e positividade. Isso, em certa medida, atrapalha a capacidade dos analistas em definir precisamente seu significado e se aprofundar nas suas limita\u00e7\u00f5es. Diante da atual prioriza\u00e7\u00e3o da tem\u00e1tica de integridade p\u00fabica, torna-se fundamental avan\u00e7armos na constru\u00e7\u00e3o de conhecimento cient\u00edfico aplicado, direcionado a ampliar o entendimento do conceito, naturalmente afetado pelas diversas e din\u00e2micas transforma\u00e7\u00f5es em curso e, dessa forma, qualificar esse debate no \u00e2mbito do setor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Integridade p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 uma novidade, embora venha passando por diversas modifica\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos anos. Leo Huberts a define como \"a conformidade com valores morais e normas relevantes\"[2]<\/a>, que tende a variar de acordo com o contexto e pode ser atribu\u00eddo tanto a indiv\u00edduos quanto a organiza\u00e7\u00f5es. Considerando a rela\u00e7\u00e3o entre a promo\u00e7\u00e3o de integridade com a prosperidade, a justi\u00e7a social e o desenvolvimento econ\u00f4mico dos pa\u00edses, organismos multilaterais v\u00eam refor\u00e7ando essa quest\u00e3o. A Organiza\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), por exemplo, tem ampliado o entendimento, definindo como o \"alinhamento consistente e \u00e0 ades\u00e3o de valores, princ\u00edpios e normas \u00e9ticas comuns para sustentar e priorizar o interesse p\u00fablico sobre os interesses privados no setor p\u00fablico\"[3]<\/a>. Nessa perspectiva mais ampla, integridade na gest\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o se restringe apenas ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, na medida em que incorpora tamb\u00e9m as dimens\u00f5es de transpar\u00eancia, dados abertos, preven\u00e7\u00e3o \u00e0 conflito de interesses etc.<\/p>\n\n\n\n

Essa crescente complexifica\u00e7\u00e3o repercute em um conjunto de medidas e normativos de \u00f3rg\u00e3os de controle, mas tamb\u00e9m de outros setores do governo. O gr\u00e1fico abaixo ilustra parte dessa evolu\u00e7\u00e3o recente na esfera federal, onde \u00e9 poss\u00edvel observar n\u00e3o apenas o protagonismo da CGU na estrutura\u00e7\u00e3o do Sistema de Integridade, Transpar\u00eancia e Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Sitai), como tamb\u00e9m o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) com o seu programa Integra+MDHC[4]<\/a>, e o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGISP), com o Pro-Integridade[5]<\/a>. Esses passaram a fomentar a agenda da integridade nas suas pol\u00edticas final\u00edsticas, adicionando outras diretrizes, tais como o respeito aos direitos humanos, diversidade e participa\u00e7\u00e3o social, em uma abordagem ampliada de integridade.<\/p>\n\n\n\n

\"\nFonte:<\/figure>\n\n\n\n

Nesse contexto, \u00e9 preciso decifrar a esfinge da integridade no \u00e2mbito governamental, pois como dito na lenda, ao n\u00e3o se fazer isso, ela pode nos devorar. Existem quest\u00f5es complexas na implementa\u00e7\u00e3o dessa agenda que demandam debate qualificado e estudos emp\u00edricos, e que abordem aspectos de efetividade dessas iniciativas, bem como a rela\u00e7\u00e3o desse tema com outros conceitos m\u00e1gicos j\u00e1 mais sedimentados na realidade brasileira. N\u00e3o obstante, um segmento vem tendo uma participa\u00e7\u00e3o acanhada: a academia. Em uma r\u00e1pida pesquisa na plataforma Spell de peri\u00f3dicos da Anpad[6]<\/a>, \u00e9 evidente o car\u00e1ter embrion\u00e1rio das publica\u00e7\u00f5es de integridade quando comparado aos demais conceitos m\u00e1gicos da administra\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos vinte anos, enquanto governan\u00e7a, inova\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia possuem 219, 179 e 162 trabalhos publicados respectivamente, integridade p\u00fablica foi objeto de apenas 28 estudos.<\/p>\n\n\n\n

No sentido de contribuir para revers\u00e3o desse cen\u00e1rio, duas iniciativas foram recentemente lan\u00e7adas. A primeira \u00e9 a chamada para dossi\u00ea especial sobre Integridade P\u00fablica da Revista da CGU<\/strong>[7]<\/a>,<\/strong> que convida acad\u00eamicos para colaborarem com reflex\u00f5es te\u00f3ricas, pesquisas emp\u00edricas (quantitativas e qualitativas) e avalia\u00e7\u00f5es aplicadas do tema, sob a \u00f3tica da perspectiva abrangente do conceito, incluindo o foco na promo\u00e7\u00e3o da diversidade racial e de g\u00eanero, e os efeitos da ado\u00e7\u00e3o de novas tecnologias nas pol\u00edticas p\u00fablicas. Al\u00e9m disso, est\u00e3o abertas submiss\u00f5es para o programa Integridade em Debate<\/strong>, parceria entre a CGU e a Enap, que concede bolsas de pesquisa para a produ\u00e7\u00e3o de policy papers<\/em> sobre diferentes dimens\u00f5es e quest\u00f5es latentes da tem\u00e1tica[8]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Em s\u00edntese, torna-se fundamental o aprofundamento dessa linha de pesquisa de modo a qualificar o processo decis\u00f3rio e adequar essas vis\u00f5es ao um mundo cada vez mais 'em tempo real' e de pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em evid\u00eancias. Iniciativas como essas refletem a crescente preocupa\u00e7\u00e3o da sociedade e dos \u00f3rg\u00e3os de controle e gest\u00e3o em fortalecer as capacidades estatais no sentido de combater a corrup\u00e7\u00e3o, com tamb\u00e9m propiciar as bases para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica cada vez mais efetiva, participativa e inclusiva e, dessa forma, elevar a confian\u00e7a cidad\u00e3, pilar da democracia.<\/p>\n\n\n\n

Notas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

[1]<\/a> Hupe, P. & Pollitt, C. The magic of good governance. Policy and Society, v. 13, n. 5, p. 641-658, 2010.<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> Huberts, L. The Integrity of Governance, What It Is, What We Know, What Is Done, and Where to Go. Palgrave Macmillan London, 2014. https:\/\/doi.org\/10.1057\/9781137380814.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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