{"id":47749,"date":"2023-10-02T10:59:00","date_gmt":"2023-10-02T10:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47749"},"modified":"2023-10-04T11:02:36","modified_gmt":"2023-10-04T11:02:36","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-181","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47749","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o: circunst\u00e2ncias, formas e custos – algumas considera\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, Jornal i online<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

A corrup\u00e7\u00e3o provoca sempre danosidade sobre a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es, sobre a qualidade do exerc\u00edcio da sua fun\u00e7\u00e3o, sobre os custos do seu funcionamento e sobre o elo de confian\u00e7a junto dos cidad\u00e3os<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Muitas vezes os meus alunos, ou mesmo os formandos das a\u00e7\u00f5es formativas que tenho oportunidade de dinamizar sobre \u00e9tica, integridade, conflitos de interesses, riscos de fraude e corrup\u00e7\u00e3o nas organiza\u00e7\u00f5es e sua preven\u00e7\u00e3o, questionam-me sobre se \u201cem Portugal h\u00e1 mais corrup\u00e7\u00e3o agora do que havia no passado, por exemplo h\u00e1 cinquenta anos?\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A essa pergunta costumo responder que \u201cdesconhe\u00e7o se efetivamente os casos de corrup\u00e7\u00e3o em Portugal, ou em qualquer pa\u00eds do mundo, s\u00e3o mais frequentes agora do que em algum tempo do passado, nomeadamente h\u00e1 cinquenta anos\u201d, acrescentado que \u201co mais prov\u00e1vel seja que ningu\u00e9m consiga responder adequadamente \u00e0 quest\u00e3o, apesar de ser uma evid\u00eancia clara que atualmente h\u00e1 mais not\u00edcias de corrup\u00e7\u00e3o e de suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o do que no passado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

E, logo de seguida, vem a quest\u00e3o \u201ce a exist\u00eancia de um maior n\u00famero de not\u00edcias \u00e9 um mau ou um bom sinal?\u201d. Respondo que \u201c\u00e9 as duas coisas! \u00c9 mau, por significar que o problema existe com a negatividade pr\u00f3pria que o caracteriza. E \u00e9 bom na medida em que a mediatiza\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecidamente um elemento importante para confrontar a sociedade, os cidad\u00e3os em geral e os decisores pol\u00edticos, com o problema, e para nos posicionar num ponto de maior exig\u00eancia para que sejam estabelecidas medidas de cuidado, preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o sobre ele\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O di\u00e1logo evoluiu depois para a explora\u00e7\u00e3o e aprofundamento de um ou outro ponto que suscite mais interesse \u00e0 plateia, ou que se ajuste mais aos conte\u00fados formativos que estejam a ser abordados na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Da evolu\u00e7\u00e3o desses di\u00e1logos e das reflex\u00f5es que t\u00eam sido suscitadas, gostaria de destacar e partilhar aqui os seguintes elementos:<\/p>\n\n\n\n

-      N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber se o n\u00famero de casos de corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 superior ou inferior ao que tenha sido no passado, desde logo por n\u00e3o ser poss\u00edvel saber o n\u00famero efetivo de pr\u00e1ticas desta natureza em cada momento. De facto, pela sua natureza, o problema da corrup\u00e7\u00e3o apresenta-se tendencialmente oculto. Com elevadas \u201ccifras negras\u201d, que se explicam por fatores diversos, como sejam: 1) quem pratica estes atos procurar\u00e1 sempre ter todos os cuidados para os ocultar, incluindo a destrui\u00e7\u00e3o das evid\u00eancias e provas, para n\u00e3o ser detetado, nem denunciado, nem punido, no caso de, por qualquer circunst\u00e2ncia fortuita, ocorrer uma investiga\u00e7\u00e3o; 2) a tend\u00eancia para a den\u00fancia da corrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m parece ser baixa, n\u00e3o tanto por concord\u00e2ncia com os factos ou conluio com o(s) autor(es), mas sobretudo por receio de repres\u00e1lias, e tamb\u00e9m porque, as mais de vezes, o interesse e o patrim\u00f3nio afetado (de natureza p\u00fablica), independentemente do seu valor financeiro ou material, n\u00e3o \u00e9 percecionado como justificativo para a ado\u00e7\u00e3o de uma atitude c\u00edvica dessa natureza - a de denunciar;<\/p>\n\n\n\n

-      O sucesso de uma estrat\u00e9gia de oculta\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o permite, ao autor ou autora dos atos, garantir<\/a> a manuten\u00e7\u00e3o do \u00edndice da sua reputa\u00e7\u00e3o social aos olhos do seu circulo de familiares, amigos e colegas, e, sobretudo, a manuten\u00e7\u00e3o de formas il\u00edcitas e graves (tamb\u00e9m conhecidos por \u201cesquemas de corrup\u00e7\u00e3o\u201d) de financiamento futuro, como sejam por exemplo: 1) a continua\u00e7\u00e3o do recebimento de subornos em sucessivos contratos p\u00fablicos em que participe, no \u00e2mbito das suas fun\u00e7\u00f5es - em departamentos ou \u00e1reas funcionais envolvidas na contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica; 2) a continua\u00e7\u00e3o da apropria\u00e7\u00e3o de verbas dos servi\u00e7os onde se exercem fun\u00e7\u00f5es, para financiamento de projetos particulares ou familiares (como f\u00e9rias, a compra de casa ou a troca de autom\u00f3vel), ocultando essas pr\u00e1ticas com a apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o falsa ou forjada para justificar custos (como por exemplo a apresenta\u00e7\u00e3o de mapas de ajudas de custo com valores inflacionados, faturas de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou equipamentos e a sua manuten\u00e7\u00e3o adulterados e falsificados, anula\u00e7\u00e3o de valores cobrados ap\u00f3s a efetiva\u00e7\u00e3o da sua cobran\u00e7a, simples altera\u00e7\u00f5es contabil\u00edsticas, etc.), gerando deste modo o diferencial que se traduz nos valores a apropriar;  3) a continua\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o, em estrito benef\u00edcio pr\u00f3prio ou dos interesses da fam\u00edlia ou de amigos, de bens e equipamentos de que se disp\u00f5e ou tem acesso por for\u00e7a das fun\u00e7\u00f5es exercidas (como por exemplo a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de servi\u00e7o para levar os filhos \u00e0 escola, para fazer compras, para passear com a fam\u00edlia, para desloca\u00e7\u00f5es em f\u00e9rias, ou simplesmente para ir almo\u00e7ar com um amigo que se encontra a centenas de quil\u00f3metros, com a agravante de se associarem os custos de combust\u00edvel e portagens, e, como se referiu anteriormente, com o acr\u00e9scimo do recebimento dos correspondentes valores de ajudas de custo, como se tudo afinal tivesse sido realizado no estrito cumprimento dos deveres funcionais);<\/p>\n\n\n\n

-      Nos casos de suspei\u00e7\u00e3o e den\u00fancia, a probabilidade da puni\u00e7\u00e3o pela pr\u00e1tica deste tipo de crimes \u00e9 baixa, porque, como se referiu anteriormente, quem os pratica tem grande cuidado na elimina\u00e7\u00e3o das evid\u00eancias e das provas. Estes cuidados de elimina\u00e7\u00e3o de provas compreendem, por exemplo: 1) a utiliza\u00e7\u00e3o abusiva de passwords dos colegas para acesso aos sistemas inform\u00e1ticos, por exemplo para conhecer informa\u00e7\u00e3o privilegiada relativamente a um amigo ou familiar, ou simplesmente para \u201cvender\u201d essa informa\u00e7\u00e3o a quem interesse, para anular registos de valores cobrados anteriormente pelos servi\u00e7os, ou ainda para alterar registos informativos ou contabil\u00edsticos; 2) n\u00e3o receber subornos diretamente nas contas banc\u00e1rias tituladas por si ou familiares, preferindo sempre receber em numer\u00e1rio, para as situa\u00e7\u00f5es de subornos de valores menores (situa\u00e7\u00e3o mais comum nas situa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o administrativa), ou, para os casos de grande corrup\u00e7\u00e3o, ou de corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a utiliza\u00e7\u00e3o dos circuitos financeiros internacionais pr\u00f3prios da grande criminalidade econ\u00f3mica e financeira organizada, que incluem o recurso a empresas-fantasma e a sistemas banc\u00e1rios, que operam em zonas offshore, e que incluem igualmente a componente do branqueamento de capitais sobre os valores em causa;<\/p>\n\n\n\n

-      H\u00e1 50 anos ou mais, particularmente em Portugal, o sistema pol\u00edtico vigente controlava a comunica\u00e7\u00e3o social e os conte\u00fados que podiam ser divulgados, atrav\u00e9s de uma institui\u00e7\u00e3o de muito m\u00e1 mem\u00f3ria, que eram os servi\u00e7os de censura (os funcion\u00e1rios do \u201cl\u00e1pis vermelho\u201d), e como toda essa circunst\u00e2ncia permitia controlar, limitar e barrar a divulga\u00e7\u00e3o de qualquer not\u00edcia de corrup\u00e7\u00e3o, nomeadamente quando envolvessem os lideres pol\u00edticos e os grandes neg\u00f3cios do Estado e da gest\u00e3o p\u00fablica - a este prop\u00f3sito s\u00e3o de referir os estudos acad\u00e9micos que apontam para a utilidade de os sistemas pol\u00edticos assegurarem a liberdade de imprensa precisamente como forma de potenciar a desoculta\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, da grande criminalidade econ\u00f3mica, financeira e fiscal e do branqueamento de capitais;<\/p>\n\n\n\n

-      As formas mais perversas que a corrup\u00e7\u00e3o pode assumir s\u00e3o as que decorrem de circunst\u00e2ncias legalmente sustentadas, ou seja a denominada corrup\u00e7\u00e3o legalizada, como seja por exemplo: 1) a atribui\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios a quem n\u00e3o tem m\u00e9rito nem compet\u00eancias para os receber, e que deles beneficia unicamente por ser familiar ou amigo de quem tem poderes para os atribuir; 2) a utiliza\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos dos servi\u00e7os, exclusivamente para fins de interesse particular, com o conhecimento e a devida autoriza\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica para esse fim; 3) a designa\u00e7\u00e3o de familiares e amigos para determinadas fun\u00e7\u00f5es ou lugares, com maior ou menor responsabilidade, sem que o designado tenha as compet\u00eancias devidas, por vezes nem as m\u00ednimas, para o exerc\u00edcio dessa fun\u00e7\u00e3o, com o \u00fanico prop\u00f3sito de garantir o usufruto de um sal\u00e1rio sem o correspondente exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o; 4) designa\u00e7\u00e3o de um familiar ou amigo, em regime de substitui\u00e7\u00e3o por urgente conveni\u00eancia de servi\u00e7o, para exercer uma determinada fun\u00e7\u00e3o, com maior ou menor responsabilidade, at\u00e9 se formalizar o correspondente procedimento de sele\u00e7\u00e3o do futuro nomeado, garantindo assim que, quando esse procedimento de sele\u00e7\u00e3o for operado, aquele ou aquela que foi previamente designado venha a apresentar um curr\u00edculo imbat\u00edvel face a qualquer outro candidato que se apresente ao lugar;<\/p>\n\n\n\n

-      As situa\u00e7\u00f5es mais frequentemente mediatizadas por associa\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o envolvem sobretudo o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es e de poderes pol\u00edticos. Esta evid\u00eancia tamb\u00e9m tem sido objeto de estudos acad\u00e9micos, que t\u00eam conclu\u00eddo precisamente pelo maior potencial de mediatiza\u00e7\u00e3o de casos de corrup\u00e7\u00e3o quando envolvam o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, bem como de destacadas figuras da vida social e o universo dos grandes neg\u00f3cios do Estado. Claro que a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorre s\u00f3 nestes universos, como se procurou ilustrar com os exemplos anteriores. \u00c9 at\u00e9 muito prov\u00e1vel que haja muitos mais casos envolvendo dirigentes e funcion\u00e1rios administrativos, dado o n\u00famero de pessoas que operam neste n\u00edvel da gest\u00e3o do Estado (de acordo com os dados mais recentes<\/a> da Dire\u00e7\u00e3o Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico, em 30 de junho de 2023, o n\u00famero de trabalhadores das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas situou-se era de 745 707 pessoas). Por\u00e9m, e pelos elementos j\u00e1 indicados, s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es da esfera pol\u00edtica que acabam por surgir maioritariamente expostas no plano medi\u00e1tico. Por si s\u00f3, este elemento pode ajudar sustentar uma certa perce\u00e7\u00e3o da generalidade dos cidad\u00e3os de que existe mais corrup\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel da fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do que noutra qualquer \u00e1rea da gest\u00e3o do Estado, ou seja, por outra palavras, que os pol\u00edticos s\u00e3o potencialmente mais propensos \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o do que a generalidade dos funcion\u00e1rios do Estado e at\u00e9 dos demais cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Os elementos expostos, atrav\u00e9s dos quais se ilustraram diversas poss\u00edveis pr\u00e1ticas corruptas, permitem perceber que, independentemente da forma e do n\u00edvel de gest\u00e3o do Estado onde se verifique, a corrup\u00e7\u00e3o provoca sempre danosidade sobre a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es, sobre a qualidade do exerc\u00edcio da sua fun\u00e7\u00e3o, sobre os custos do seu funcionamento e sobre o elo de confian\u00e7a junto dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, a corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, muito em resultado do processo de mediatiza\u00e7\u00e3o que lhe est\u00e1 associado, suscita danosidade sobre a perce\u00e7\u00e3o da qualidade dos pol\u00edticos, reduz os \u00edndices de confian\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o entre cidad\u00e3os e lideres pol\u00edticos, o que explicar\u00e1, pelo menos em parte, os crescentes \u00edndices de absten\u00e7\u00e3o eleitoral, como se verifica atrav\u00e9s dos dados dados da Portada para as elei\u00e7\u00f5es legislativas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Mas o efeito pior que pode decorrer desta circunst\u00e2ncia em particular, da perce\u00e7\u00e3o de elevada corrup\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel da fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, \u00e9 o de pessoas com perfil e compet\u00eancias adequadas para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas se afastarem deliberadamente dessas op\u00e7\u00f5es. Por receio de virem posteriormente a estar envolvidos em suspei\u00e7\u00f5es fortemente mediatizadas por uma qualquer simples decis\u00e3o menos clara. Porque os advers\u00e1rios pol\u00edticos criem estrat\u00e9gias e narrativas deliberadas no mesmo sentido. E tamb\u00e9m porque, neste enquadramento e como \u00e9 argumentado por muitos, as suas compet\u00eancias e conhecimentos t\u00e9cnicos lhes permitem auferir sal\u00e1rios bem mais confort\u00e1veis no setor privado relativamente aos sal\u00e1rios que alcan\u00e7ariam no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

Neste enquadramento, o risco de virmos a ser governados cada vez mais por pessoas menos competentes, tanto do ponto de vista t\u00e9cnico como do ponto de vista de integridade \u00e9 uma possibilidade real, com algum grau de probabilidade de acontecer, o que, a verificar-se, se traduzir\u00e1 verdadeiramente num problema maior para o futuro da gest\u00e3o pol\u00edtica do Estado e dos nossos interesses enquanto cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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