{"id":47741,"date":"2023-09-30T20:03:45","date_gmt":"2023-09-30T20:03:45","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47741"},"modified":"2023-09-30T20:03:47","modified_gmt":"2023-09-30T20:03:47","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-70","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47741","title":{"rendered":"O mist\u00e9rio do excedente or\u00e7amental desaparecido"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Se as contas publicas registarem, efetivamente, um excedente or\u00e7amental em 2023, estamos perante uma situa\u00e7\u00e3o inaudita, pois geralmente, no reporte de setembro, o valor previsto do d\u00e9fice or\u00e7amental do ano \u00e9 muito pr\u00f3ximo do apresentado pouco tempo depois, em outubro, no relat\u00f3rio da proposta or\u00e7amental. Por isso, a bem da transpar\u00eancia e do bom uso dos dinheiros p\u00fablicos, esperam-se explica\u00e7\u00f5es cabais do destino desse dinheiro<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O Conselho de Finan\u00e7as P\u00fablicas (CFP) atualizou recentemente as suas proje\u00e7\u00f5es macroecon\u00f3micas para Portugal num cen\u00e1rio de pol\u00edticas invariantes, significando que apenas s\u00e3o consideradas medidas de pol\u00edtica j\u00e1 legisladas.<\/p>\n\n\n\n

As previs\u00f5es de crescimento econ\u00f3mico passaram para 2,2% em 2023 (+1,0 pontos percentuais, p.p., face a mar\u00e7o) e 1,6% em 2024 (-0,2 p.p.), valor este que ser\u00e1 tido em conta no enquadramento da proje\u00e7\u00e3o do Governo no Relat\u00f3rio da Proposta de Or\u00e7amento de Estado (OE) para o pr\u00f3ximo ano, com o CFP a assinalar desde j\u00e1 o \u201crisco de o enquadramento externo poder ser pior do que o assumido\u201d, mas tamb\u00e9m, em sentido contr\u00e1rio, que \u201cuma acelera\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o do PRR e dos PT2020 e PT2030 mais forte do que a assumida nas hip\u00f3teses do exerc\u00edcio poder\u00e1 ter um impacto positivo sobre a FBCF\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Nos dados or\u00e7amentais do CFP, o n\u00famero que chama mais a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a perspetiva de um excedente de 0,9% do PIB em 2023 \u2013 a que se segue 0,8% em 2024, valor que sinaliza a margem or\u00e7amental do Governo, antes das medidas de pol\u00edtica, sob o cen\u00e1rio do CFP \u2013, que seria apenas o segundo (e o mais alto) em Democracia, ap\u00f3s o valor de 0,1% alcan\u00e7ado em 2019.<\/p>\n\n\n\n

Atendendo ao abrandamento econ\u00f3mico na segunda metade de 2023, o excedente previsto pelo CFP para este ano coaduna-se perfeitamente com o saldo de 1,1% do PIB registado no 1\u00ba semestre, decorrente do impacto da infla\u00e7\u00e3o no crescimento acentuado das receitas fiscais, que o Governo tem optado por n\u00e3o devolver aos contribuintes.<\/p>\n\n\n\n

Qual n\u00e3o \u00e9 espanto de todos os que acompanham as mat\u00e9rias econ\u00f3micas, quando o reporte de setembro do Procedimento dos D\u00e9fices Excessivos do INE ao Eurostat, tendo como base informa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as (MF), mant\u00e9m a previs\u00e3o de um d\u00e9fice or\u00e7amental de 0,4% do PIB para 2023 do Programa de Estabilidade de abril, traduzindo uma diferen\u00e7a de 1,3% do PIB face \u00e0 proje\u00e7\u00e3o do CFP, quase 3 400 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n

Admitindo que quer o CFP quer o MF est\u00e3o certos, isto significa que o Governo ir\u00e1 gastar ainda este ano, em medidas n\u00e3o legisladas, esse diferencial, que \u00e9 muito substancial.<\/p>\n\n\n\n

Tal n\u00e3o parece veros\u00edmil, ainda que o Governo se continue a desdobrar em an\u00fancios de medidas \u2013 que, na maioria dos casos, s\u00e3o pouco mais do que \u201crebu\u00e7ados\u201d, n\u00e3o resolvendo os problemas de fundo \u2013 para uma pl\u00eaiade alargada de eleitores antes da entrega da Proposta de OE, j\u00e1 em prepara\u00e7\u00e3o para a as elei\u00e7\u00f5es europeias de 2024, como seria de esperar nesta fase do ciclo politico-eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Para termos uma compara\u00e7\u00e3o, o PSD prop\u00f4s, na atual situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia social \u2013 face \u00e0s taxas de juro historicamente elevadas e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o acumulada de poder de compra devido \u00e0 infla\u00e7\u00e3o \u2013, devolver \u00e0s fam\u00edlias contribuintes ainda em 2023, atrav\u00e9s da baixa do IRS, cerca de 1 200 mil\u00f5es de euros, o que representa 35% do diferencial acima calculado.<\/p>\n\n\n\n

O Governo respondeu que a redu\u00e7\u00e3o de IRS s\u00f3 ser\u00e1 considerada no OE de 2024, sinalizando claramente que pretende \u201capostar as fichas\u201d nesse ano eleitoral e n\u00e3o em 2023.<\/p>\n\n\n\n

Assim sendo, \u00e9 leg\u00edtimo perguntar: onde p\u00e1ra o excedente or\u00e7amental previsto pelo CFP para 2023?<\/p>\n\n\n\n

Se as contas publicas registarem, efetivamente, um excedente or\u00e7amental em 2023, estamos perante uma situa\u00e7\u00e3o inaudita, pois geralmente, no reporte de setembro, o valor previsto do d\u00e9fice or\u00e7amental do ano \u00e9 muito pr\u00f3ximo do apresentado pouco tempo depois, em outubro, no relat\u00f3rio da proposta or\u00e7amental, at\u00e9 porque a fonte primaria dos dados (o MF) \u00e9 a mesma.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, a bem da transpar\u00eancia e do bom uso dos dinheiros p\u00fablicos, esperam-se explica\u00e7\u00f5es cabais do destino desse dinheiro, que para j\u00e1 \u00e9 apenas uma previs\u00e3o do CFP. O local pr\u00f3prio \u00e9 o Relat\u00f3rio da Proposta de OE de 2024, mas muito provavelmente ser\u00e3o precisas explica\u00e7\u00f5es adicionais do Ministro das Finan\u00e7as e do Secret\u00e1rio de Estado.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 apenas mais um condimento extra deste OE, onde tamb\u00e9m se aguarda com expectativa se alguma(s) das medida(s) do chamado \u201cPacto Social\u201d proposto pela CIP ser\u00e3o acolhidas pelo Governo \u2013 as que implicam redu\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es sociais foram, desde logo, rejeitadas \u2013, mas h\u00e1 uma enorme falta de transpar\u00eancia neste processo, pelo facto do documento de base n\u00e3o ter sido tornando p\u00fablico, s\u00f3 se conhecendo pela comunica\u00e7\u00e3o social algumas medidas, sem o detalhe suficiente para uma an\u00e1lise fundamentada, dentro de um suposto conjunto mais extenso de propostas em v\u00e1rias \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, ainda que tenha sido referido que as propostas resultaram de alguma coordena\u00e7\u00e3o (conversa\u00e7\u00f5es) pr\u00e9via com entidades sindicais \u2013 e inicialmente, presumiu-se tamb\u00e9m com as outras confedera\u00e7\u00f5es patronais \u2013, o que perpassa agora \u00e9 a surpresa da maioria dos demais parceiros sociais perante as medidas da CIP, que aparentemente parecem querer \u201cultrapassar pela esquerda\u201d os sindicatos, colocando tamb\u00e9m o \u00f3nus ao Governo se n\u00e3o demonstrar abertura para acolher medidas aparentemente populares.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 com todos os dados se pode fazer uma aprecia\u00e7\u00e3o mais cabal das medidas propostas pelos v\u00e1rios parceiros sociais (n\u00e3o apenas a CIP) e do que ir\u00e1 efetivamente resultar de todo este processo em termos de ado\u00e7\u00e3o de propostas pelo Governo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 sabido em Economia P\u00fablica que todo este processo de consulta de lobbies institu\u00eddos e mesmo o pr\u00f3prio processo parlamentar tende a prejudicar o saldo or\u00e7amental, geralmente pelo acolhimento de medidas que aumentam a despesa p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Desta vez, o Governo ter\u00e1 de moderar a tend\u00eancia despesista, mesmo com a margem or\u00e7amental prevista (a assinalada pelo CFP, para j\u00e1), isto se quiser continuar a reduzir o r\u00e1cio de d\u00edvida p\u00fablica no PIB e, ao mesmo tempo, reduzir de forma significativa, como vem apregoando, a elevada carga fiscal (num m\u00e1ximo de 36,4% do PIB em 2022), que se reflete no 5\u00ba maior esfor\u00e7o fiscal da Uni\u00e3o Europeia (ap\u00f3s relativizar essa carga pelo n\u00edvel de vida relativo como medida de capacidade contributiva), 17% acima da m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, o hist\u00f3rico das propostas de OE est\u00e1 cheio de previs\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o da carga fiscal que acabam, quase sempre, em aumentos, s\u00f3 assim se explicando que a carga fiscal atinja m\u00e1ximos consecutivos. Face ao efeito da infla\u00e7\u00e3o nas receitas, \u00e9 poss\u00edvel que em 2023 se venha a registar um novo m\u00e1ximo no indicador habitual de carga fiscal, veremos se 2024 ser\u00e1 o ano de invers\u00e3o ou teremos mais do mesmo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Expresso online Se as contas publicas registarem, efetivamente, um excedente or\u00e7amental em 2023, estamos perante uma situa\u00e7\u00e3o inaudita, pois geralmente, no reporte de setembro, o valor previsto do d\u00e9fice or\u00e7amental do ano \u00e9 muito pr\u00f3ximo do apresentado pouco tempo depois, em outubro, no relat\u00f3rio da proposta or\u00e7amental. Por isso, a bem da transpar\u00eancia… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,282],"tags":[],"class_list":["post-47741","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-expresso-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47741","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=47741"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47741\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47742,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47741\/revisions\/47742"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=47741"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=47741"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=47741"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}