{"id":47731,"date":"2023-09-23T20:33:05","date_gmt":"2023-09-23T20:33:05","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47731"},"modified":"2023-09-23T20:33:07","modified_gmt":"2023-09-23T20:33:07","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-3-2-3-2-2-2-3-4-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-5","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47731","title":{"rendered":"Perspetiva para o OE 2024: sortido de medidas avulsas e reativas, sem estrat\u00e9gia"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Est\u00e1 a aproximar-se a data-limite de 10 de outubro para apresenta\u00e7\u00e3o da Proposta de Or\u00e7amento de Estado de 2024 (OE 24) no Parlamento, que geralmente \u00e9 entregue na \u00faltima hora, o que \u00e9, em si mesmo, um facto interessante para an\u00e1lise.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Tratando-se de um conjunto de elementos com muita informa\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise, que se deseja com a profundidade e rigor necess\u00e1rios - tal nem sempre acontece, pois muitas vezes o relat\u00f3rio or\u00e7amental est\u00e1 incompleto ou tem gralhas -, j\u00e1 se percebe que requer muito trabalho e a articula\u00e7\u00e3o das \u00e1reas governamentais, sob a lideran\u00e7a da equipa do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho do designado ciclo or\u00e7amental inicia-se em fevereiro, com a prepara\u00e7\u00e3o do Quadro Plurianual das Despesas P\u00fablicas (QPDP), que visa estabelecer os limites or\u00e7amentais para as pol\u00edticas a implementar no m\u00e9dio prazo. Segue-se, em abril, a apresenta\u00e7\u00e3o do Programa de Estabilidade, que cont\u00e9m previs\u00f5es econ\u00f3micas de crescimento econ\u00f3mico e das vari\u00e1veis or\u00e7amentais a quatro anos.<\/p>\n\n\n\n

Em outubro, como referido, o Governo entregar\u00e1 \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica a Proposta de Lei do OE 24 - acompanhada dos mapas da lei e do relat\u00f3rio or\u00e7amental, que cont\u00e9m o cen\u00e1rio macroecon\u00f3mico, as principais medidas previstas e quadros or\u00e7amentais com a an\u00e1lise respetiva -, que dever\u00e1 refletir o QPDP e ser consonante com as Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano (medidas de pol\u00edtica e investimentos congruentes) entregues na mesma altura.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro inicia-se a apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o da Proposta de Lei, que ter\u00e1 de ser aprovada na Assembleia da Rep\u00fablica num prazo de 45 dias desde a entrega.<\/p>\n\n\n\n

Na proposta poder\u00e3o ainda ser acolhidas, a priori, sugest\u00f5es dos mais variados setores da sociedade civil, designados de lobbies<\/em> ou grupos de press\u00e3o, mas destaca-se sobretudo as dos parceiros sociais, ou seja, os representantes dos trabalhadores (confedera\u00e7\u00f5es sindicais) e dos empregadores (confedera\u00e7\u00f5es patronais), os quais ser\u00e3o abordados mais \u00e0 frente.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, tal n\u00e3o deveria servir de desculpa para a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta de OE 24 \"\u00e0 ultima da hora\", pois h\u00e1 oito meses de prepara\u00e7\u00e3o, como se depreende, e \u00e9 suposto um qualquer governo ter uma estrat\u00e9gia integrada, inscrita no Programa de Governo (que dever\u00e1 verter o programa eleitoral sufragado pelo povo), e tomar as medidas de fundo, de car\u00e1ter mais estrutural - geralmente as mais dif\u00edceis, mas que produzem mais resultados a longo prazo, em particular o refor\u00e7o do potencial de crescimento econ\u00f3mico - logo nos primeiros anos, pelo que nos anos seguintes bastariam corre\u00e7\u00f5es de rumo pontuais, em fun\u00e7\u00e3o da conjuntura.<\/p>\n\n\n\n

Recordo que (i) o governo atual tem maioria absoluta, pelo que conseguir\u00e1 sempre aprovar o OE 2024, a quest\u00e3o \u00e9 saber se acata propostas relevantes da sociedade civil (a priori) e de outros partidos (geralmente em sede de especialidade, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento na generalidade), numa postura dialogante e construtiva; e (ii) ir\u00e1 apresentar o terceiro or\u00e7amento da presente legislatura, pelo que, supostamente, as medidas de fundo j\u00e1 teriam sido tomadas (assim o quisesse, at\u00e9 porque tem maioria absoluta) e as novas medidas a apresentar seriam pontuais em resposta a altera\u00e7\u00f5es de contexto.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, em princ\u00edpio o Governo teria todas as condi\u00e7\u00f5es para apresentar este ano a Proposta de Or\u00e7amento antes de dia 10, tendo os principais lobbies<\/em> j\u00e1 apresentado as suas propostas, o que daria tempo para a eventual incorpora\u00e7\u00e3o de algumas inseridas na estrat\u00e9gia pr\u00e9-existente.<\/p>\n\n\n\n

Estou em crer que n\u00e3o o ir\u00e1 fazer, voltando a \"esticar a corda\" at\u00e9 ao limite.<\/p>\n\n\n\n

Isto porque 2024 \u00e9 um ano de elei\u00e7\u00f5es europeias e h\u00e1 que apresentar medidas que, pelo menos, pare\u00e7am t\u00e3o boas como as propostas pelos demais partidos, faz parte do jogo pol\u00edtico e o Governo tem-se multiplicado em an\u00fancios de medidas, recentemente. Infelizmente, muitas vezes basta as propostas \"parecerem\" melhores, pois o marketing tamb\u00e9m joga muito nestas mat\u00e9rias e a complexidade de algumas propostas dificulta a perce\u00e7\u00e3o dos eleitores.<\/p>\n\n\n\n

Naturalmente, medidas de \"\u00faltima hora\" obrigam a ajustamentos nas v\u00e1rias pe\u00e7as or\u00e7amentais, empurrando a entrega do or\u00e7amento para a \"25.\u00aa hora\". Nunca tivemos uma greve conhecida da equipa das Finan\u00e7as ligada ao Or\u00e7amento de Estado, mas possivelmente teriam raz\u00f5es para isso.<\/p>\n\n\n\n

Acontece que esta abordagem constitui a continua\u00e7\u00e3o do que temos visto nos \u00faltimos anos, uma profus\u00e3o de medidas reativas de car\u00e1ter assistencialista, n\u00e3o medidas de fundo que, embora demorando tempo a produzir efeito, s\u00e3o as que resolvam efetivamente, a prazo, os problemas da economia portuguesa, que radicam, sobretudo, numa gritante falta de competitividade nas suas v\u00e1rias dimens\u00f5es, penalizando a quantidade e qualidade dos fatores produtivos (trabalho e capital), bem como o modo como s\u00e3o combinados (gest\u00e3o\/ organiza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

Tal leva a um baixo crescimento econ\u00f3mico potencial, uma reduzida produtividade e, por fim, um baixo n\u00edvel de vida no contexto europeu, sendo Portugal sucessivamente ultrapassado por pa\u00edses que eram mais pobres que n\u00f3s h\u00e1 poucos anos.<\/p>\n\n\n\n

Pegando numa analogia autom\u00f3vel, \u00e9 como ter no carro um pneu j\u00e1 velho que furou, abrandando muito o andamento do ve\u00edculo, e ir colocando remendos que apenas minoram temporariamente o problema, quando a solu\u00e7\u00e3o duradoura \u00e9 substituir por um pneu novo.<\/p>\n\n\n\n

A redu\u00e7\u00e3o da carga fiscal, sobretudo sobre as fam\u00edlias e os jovens, tem sido muito debatida antes da apresenta\u00e7\u00e3o da proposta de or\u00e7amento, depois do conjunto de medidas apresentadas pelo PSD nesse sentido, inseridas como um primeiro passo de uma reforma fiscal mais abrangente, ainda em prepara\u00e7\u00e3o. A iniciativa j\u00e1 teve o m\u00e9rito de levar o Governo a apresentar medidas no mesmo sentido, mas que, at\u00e9 ver, t\u00eam um impacto bastante inferior \u00e0s apresentadas pelo PSD.<\/p>\n\n\n\n

Mais uma vez, s\u00e3o medidas apresentadas de forma reativa e avulsa (no contexto de pol\u00edtica partid\u00e1ria), n\u00e3o resultando de uma desejada estrat\u00e9gia integrada visando a resolu\u00e7\u00e3o de problemas estruturais, neste caso a falta de competitividade fiscal, como se mostra abaixo.<\/p>\n\n\n\n

Lembro que a carga fiscal sobre a economia atingiu um m\u00e1ximo de 36,4% do PIB em 2022, traduzindo-se, ap\u00f3s relativiza\u00e7\u00e3o pelo n\u00edvel de vida face \u00e0 UE (enquanto medida da capacidade de pagamento de cada pa\u00eds), no 5.\u00ba esfor\u00e7o fiscal mais alto da Uni\u00e3o, 17% acima da m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

Ora o que o Governo previa no Programa de Estabilidade 2023-27 de abril (PE) - com proje\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas e or\u00e7amentais que, em princ\u00edpio, deveriam emergir de op\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas - era uma redu\u00e7\u00e3o da carga fiscal para 35,1% do PIB em 2027 (segundo o Conselho de Finan\u00e7as P\u00fablicas), valor quase em linha com o de 2021 (35,3%, segundo o INE), antes da alta infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tal significa que o Governo praticamente se limitava a devolver, ao longo de quatro anos, o acr\u00e9scimo de receita fiscal que teve por conta da infla\u00e7\u00e3o elevada nos anos mais recentes, sem ter em conta que, em 2021, a carga fiscal estava tamb\u00e9m num m\u00e1ximo fiscal e o esfor\u00e7o fiscal era j\u00e1 muito alto (115,2%, o 6\u00ba valor mais alto da UE). Isto demonstra que n\u00e3o havia qualquer estrat\u00e9gia de resolu\u00e7\u00e3o do problema de falta de competitividade fiscal subjacente ao PE.<\/p>\n\n\n\n

Com efeito, a redu\u00e7\u00e3o da carga fiscal, se for duradoura, pode melhorar estruturalmente a competitividade na vertente fiscal, sendo ainda adequada \u00e0 atual conjuntura de enorme dificuldade com que se defrontam as empresas e, sobretudo, as fam\u00edlias, devido \u00e0 infla\u00e7\u00e3o ainda elevada e ao n\u00edvel j\u00e1 historicamente elevado das taxas de juro, que est\u00e3o a provocar uma forte desacelera\u00e7\u00e3o do PIB na UE, na \u00c1rea Euro - cuja previs\u00e3o de crescimento foi reduzida para 1,1% nos n\u00fameros recentes da OCDE e 1,3% nos da Comiss\u00e3o Europeia - e em Portugal.<\/p>\n\n\n\n

Quanto mais n\u00e3o seja, a devolu\u00e7\u00e3o de parte do grande excesso de receita face ao or\u00e7amentado em 2023 - devido \u00e0 forte subida das receitas fiscais face \u00e0 press\u00e3o inflacionista - \u00e9 um imperativo moral face \u00e0s dificuldades da popula\u00e7\u00e3o, e foi nesse contexto que o PSD prop\u00f4s que as suas medidas de redu\u00e7\u00e3o de IRS fossem aplicadas j\u00e1 em 2023, num contexto de emerg\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n

O Governo apenas admite discutir a redu\u00e7\u00e3o do IRS em sede de OE 2024, falta agora saber qual o grau de ambi\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o da carga fiscal, a come\u00e7ar pelo IRS.<\/p>\n\n\n\n

A CIP, uma das confedera\u00e7\u00f5es patronais, apresentou recentemente ao governo, na sequ\u00eancia do \"di\u00e1logo (...) com representantes sindicais\", \"um ambicioso Pacto Social capaz de responder (...) aos problemas imediatos que os portugueses enfrentam, mas tamb\u00e9m dar um passo decisivo na resolu\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos estruturais que prejudicam o desenvolvimento do pa\u00eds nos mais diferentes dom\u00ednios. O Pacto Social tem tr\u00eas pilares: crescimento, rendimento e simplifica\u00e7\u00e3o\".<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o documento n\u00e3o \u00e9 do dom\u00ednio p\u00fablico e apenas se conhecem pela comunica\u00e7\u00e3o social algumas das medidas, v\u00e1rias das quais v\u00e3o no sentido do desagravamento de impostos e contribui\u00e7\u00f5es sobre os rendimentos do trabalho e do capital.<\/p>\n\n\n\n

Considero positiva a inser\u00e7\u00e3o de medidas de desagravamento fiscal e alguma articula\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com os sindicatos, mas extremamente negativo que o documento n\u00e3o seja do dom\u00ednio p\u00fablico (ao contr\u00e1rio do que costuma acontecer com as iniciativas da CIP) para poder ser apreciado pela generalidade dos cidad\u00e3os, os supostos benefici\u00e1rios finais da iniciativa, dificultando a an\u00e1lise das medidas que ser\u00e3o acolhidas ou n\u00e3o pelo Governo. Por outro lado, mesmo admitindo por hip\u00f3tese acad\u00e9mica que a CIP tenha apresentado uma estrat\u00e9gia integrada \"chave na m\u00e3o\" para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas estruturais do Pa\u00eds, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que o Governo acolha apenas as medidas mais f\u00e1ceis de incorporar no Or\u00e7amento j\u00e1 preparado, sem grande custo fiscal nem grande \"dor\" nalgum grupo eleitoral relevante, at\u00e9 porque se aproximam elei\u00e7\u00f5es. Ou seja, n\u00e3o se espera que nenhuma reforma verdadeiramente estruturante, a existir, seja acolhida.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 rea\u00e7\u00e3o j\u00e1 conhecida do Governo, apenas se sabe que o Ministro das Finan\u00e7as se mostrou aberto a discutir \"todas as propostas\" apresentadas por patr\u00f5es e sindicatos para o OE 2024, mas deixou claro que n\u00e3o quer p\u00f4r em causa a sustentabilidade da Seguran\u00e7a Social, pelo que n\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a expectativa para a Proposta de OE 2024 \u00e9 um pouco mais do mesmo, um sortido de medidas coloridas, reativas e avulsas - sem uma estrat\u00e9gia integrada e estruturante por detr\u00e1s -, visando cobrir um espectro alargado de eleitores, mas que n\u00e3o ir\u00e1 mudar nada de fundo, at\u00e9 porque, geralmente, o que o Governo tem \"dado com uma m\u00e3o\" tem depois \"tirado com a outra\", de forma bem disfar\u00e7ada (designada de \"anestesia fiscal\").<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo Est\u00e1 a aproximar-se a data-limite de 10 de outubro para apresenta\u00e7\u00e3o da Proposta de Or\u00e7amento de Estado de 2024 (OE 24) no Parlamento, que geralmente \u00e9 entregue na \u00faltima hora, o que \u00e9, em si mesmo, um facto interessante para an\u00e1lise.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,279],"tags":[],"class_list":["post-47731","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-dinheiro-vivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47731","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=47731"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47731\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47732,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47731\/revisions\/47732"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=47731"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=47731"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=47731"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}