{"id":47711,"date":"2023-09-08T14:20:53","date_gmt":"2023-09-08T14:20:53","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47711"},"modified":"2023-09-08T14:20:54","modified_gmt":"2023-09-08T14:20:54","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-3-2-3-2-2-2-3-4-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47711","title":{"rendered":"Presta\u00e7\u00f5es Cr\u00e9dito \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o \u2013 Uma Proposta Sensata"},"content":{"rendered":"\n

Jorge Fonseca de Almeida, Dinheiro Vivo<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

A subida das taxas de juro est\u00e1 a aumentar as presta\u00e7\u00f5es do cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o. Centenas de milhares de fam\u00edlias encontram-se em vias de n\u00e3o poder continuar a pagar as presta\u00e7\u00f5es e, consequentemente, em vias de perder a sua casa.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O Governo procurou minimizar este problema subsidiando parte do aumento dos juros. \u00c9 um programa caro e que desvia fundos p\u00fablicos necess\u00e1rios noutras \u00e1reas (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, apoio aos mais carenciados) e dirigido a uma classe m\u00e9dia propriet\u00e1ria que n\u00e3o devia necessitar de apoios sociais t\u00e3o volumosos. Por outro lado esse apoio deixa de fora uma percentagem larga de fam\u00edlias que compraram casas de valor superior ao limite legal de acesso a esse subs\u00eddio. Em resumo \u00e9 um programa caro e que n\u00e3o resolve o problema.<\/p>\n\n\n\n

Hoje venho propor uma solu\u00e7\u00e3o alternativa em quatro passos a que chamei Proposta Sensata.<\/p>\n\n\n\n

Primeiro Passo<\/strong> - obriga\u00e7\u00e3o dos bancos converterem os empr\u00e9stimos a taxa vari\u00e1vel em taxa fixa sempre que a taxa de esfor\u00e7o atinge os 40% (isto \u00e9 que a presta\u00e7\u00f5es represente 40% do rendimento mensal familiar l\u00edquido), mas s\u00f3 com a anu\u00eancia do Cliente. Para o caso os 40% s\u00e3o meramente exemplificativos, podendo ser qualquer outro valor - ter\u00e1, contudo, de ser um valor suport\u00e1vel pelas fam\u00edlias e suficientemente restritivo para n\u00e3o ter impacto negativo na infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Passo<\/strong> - Agrupamento desses cr\u00e9ditos em ve\u00edculo (fundo imobili\u00e1rio, sociedade comercial, etc.) a definir por Lei.<\/p>\n\n\n\n

Terceiro Passo<\/strong>\u00a0- Venda desse ve\u00edculo ao Banco de Portugal.<\/p>\n\n\n\n

Quarto Passo<\/strong> - Obriga\u00e7\u00e3o dos Bancos colocarem o produto da venda do ve\u00edculo em reservas remuneradas junto do Banco de Portugal.<\/p>\n\n\n\n

Esta solu\u00e7\u00e3o permite:<\/p>\n\n\n\n

- aos Clientes: fixar a sua presta\u00e7\u00e3o, protegendo-se de futuras subidas, evitar o despejo e manter a sua casa de fam\u00edlia;<\/p>\n\n\n\n

- aos Bancos: n\u00e3o reconhecer imparidade nestes cr\u00e9ditos, evitar perdas por cr\u00e9dito mal parado, obter uma remunera\u00e7\u00e3o pelo capital investido em reservas;<\/p>\n\n\n\n

- ao Banco Central: defender o sistema financeiro (evitando o aumento dos incumprimentos e do cr\u00e9dito mal parado, ie uma crise sist\u00e9mica) e, em simult\u00e2neo, combater a infla\u00e7\u00e3o (atrav\u00e9s da obrigatoriedade do dep\u00f3sito em reservas do produto da venda dos cr\u00e9ditos e do valor restritivo dos 40% de taxa de esfor\u00e7o no consumo);<\/p>\n\n\n\n

- ao Estado: evitar uma onda de despejos que pode afetar mais de meio milh\u00e3o de pessoas, poupar o dinheiro que gasta no subs\u00eddio de apoio aos juros canalizando-o para aplica\u00e7\u00f5es mais socialmente necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Esta Proposta Sensata tem vantagens para todas as partes envolvidas e n\u00e3o tem desvantagens para ningu\u00e9m, desde que a taxa de remunera\u00e7\u00e3o das reservas e o pre\u00e7o de compra dos ve\u00edculos sejam adequados para a Banca.<\/p>\n\n\n\n

Logo que as taxas de juro baixem o Banco de Portugal poder\u00e1 vender no mercado de capitais os ve\u00edculos adquiridos com lucro. E as reservas constitu\u00eddas pelo Bancos libertas para novos empr\u00e9stimos.<\/p>\n\n\n\n

Compete ao Governo negociar com as partes intervenientes, incluindo a Uni\u00e3o Europeia e o Banco Central Europeu, os termos concretos da implementa\u00e7\u00e3o desta Proposta Sensata.<\/p>\n\n\n\n

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