{"id":47678,"date":"2023-08-31T10:00:00","date_gmt":"2023-08-31T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47678"},"modified":"2023-08-31T10:38:04","modified_gmt":"2023-08-31T10:38:04","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-174","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47678","title":{"rendered":"Fraude nas ajudas Covid-19 (II)"},"content":{"rendered":"\n

Jorge Fonseca de Almeida,<\/span><\/span> OBEGEF<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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Ponhamos, pois, os olhos nas boas pr\u00e1ticas norte-americanas, adaptemo-las \u00e0 nossa realidade e avancemos de uma vez por todas no trilho de um combate efetivo \u00e0 fraude e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Em Dezembro de 2021 abordei aqui a quest\u00e3o da fraude com os fundos p\u00fablicos de apoio \u00e0s empresas durante o pico da epidemia Covid-19. Na altura, h\u00e1 quase dois anos, o artigo contrastava a atitude pr\u00f3-ativa das autoridades americanas com a passividade das autoridades portuguesas.<\/p>\n\n\n\n

Portugal, no \u00e2mbito das orienta\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia, criou v\u00e1rios mecanismos de apoio p\u00fablico \u00e0s empresas mais expostas aos efeitos da pandemia. Foram distribu\u00eddos centenas de milh\u00f5es de Euros atrav\u00e9s destes mecanismos. Nem um c\u00eantimo foi fraudulento? N\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel. S\u00f3 pode ser incompet\u00eancia ou cumplicidade das autoridades que deviam supervisionar a atribui\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o destes fundos.<\/p>\n\n\n\n

Nos Estados Unidos os esfor\u00e7os para identificar as empresas fraudulentas, julgar os respons\u00e1veis e recuperar os fundos roubados continua. O Departamento da Justi\u00e7a Americano, o equivalente ao nosso Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, anunciou este m\u00eas que levou a cabo mais um esfor\u00e7o coordenado de esfor\u00e7os entre as autoridades federais e as autoridades estaduais.<\/p>\n\n\n\n

Nos tr\u00eas meses que demorou esta a\u00e7\u00e3o, que se iniciou em Maio deste ano, foi poss\u00edvel acusar mais de tr\u00eas centenas de empres\u00e1rios, iniciar mais de 700 a\u00e7\u00f5es judiciais, condenar mais de 100 criminosos, recuperar centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares. Note-se que esta foi apenas uma das a\u00e7\u00f5es que a unidade de Covid-19 Fraud Enforcement<\/em> tem vindo a desenvolver desde que os fundos come\u00e7aram a ser transferidos para as empresas em 2020 \u2013 no total j\u00e1 foram recuperados mais de 1,4 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n

Nos Estados Unidos em tr\u00eas meses foram recuperados centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares de dinheiro p\u00fablico. Em Portugal por contraste ao fim de tr\u00eas anos nem um c\u00eantimo recuperado. Um aut\u00eantico para\u00edso para a fraude. Um bom ind\u00edcio de que o Estado portugu\u00eas est\u00e1 j\u00e1 capturado pelos interesses de uma certa m\u00e1fia empresarial que faz do roubo dos fundos p\u00fablicos a sua fonte de receita.<\/p>\n\n\n\n

Na Uni\u00e3o Europeia o OLAF (Organismo Europeu de Luta contra a Fraude) que se prop\u00f5e investigar a fraude tamb\u00e9m n\u00e3o parece ser muito eficiente, quer em termos de recupera\u00e7\u00e3o de ativos roubados, quer na identifica\u00e7\u00e3o da fraude e muito menos na condena\u00e7\u00e3o dos criminosos. O OLAF centra a sua atua\u00e7\u00e3o na fraude na importa\u00e7\u00e3o de bicicletas dos Bangladesh, no contrabando de tabaco e na recupera\u00e7\u00e3o do dinheiro usado na coopera\u00e7\u00e3o com Africa. Um dos casos emblem\u00e1ticos de que o OLAF se orgulha, e que \u00e9 descrito em pormenor na sua p\u00e1gina da internet, \u00e9 a dete\u00e7\u00e3o de que um funcion\u00e1rio da EU recebia abono de fam\u00edlia com base numa falsa declara\u00e7\u00e3o! Ao concentrar-se no secund\u00e1rio o OLAF parece deixar o principal da fraude intoc\u00e1vel. Uma m\u00e1 pr\u00e1tica, sem resultados palp\u00e1veis, muito diferente da boa pr\u00e1tica norte-americana.<\/p>\n\n\n\n

Ali\u00e1s do Relat\u00f3rio referente a 2022 o OLAF refere que, sobre fraudes em fundos p\u00fablicos europeus, concluiu tr\u00eas (3) investiga\u00e7\u00f5es em Portugal! Dois dos casos acabaram com uma recomenda\u00e7\u00e3o e o outro terminou! Que grande produtividade. Fant\u00e1stico. O pa\u00eds sobre o qual mais investiga\u00e7\u00f5es foram terminadas em 2022 foi a Hungria. Ao todo 15 investiga\u00e7\u00f5es a esse pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9, pois, com esperan\u00e7a que podemos olhar para o OLAF, entidade que devemos encarar mais como uma despesa in\u00fatil, uma vez que para as suas despesas de funcionamento contribu\u00edmos todos, do que como um auxiliar eficaz \u00e0 luta contra a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o em Portugal. Como seria de esperar n\u00e3o ser\u00e3o os outros a fazer aquilo que nos compete a n\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n

Ponhamos, pois, os olhos nas boas pr\u00e1ticas norte-americanas, adaptemo-las \u00e0 nossa realidade e avancemos de uma vez por todas no trilho de um combate efetivo \u00e0 fraude e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jorge Fonseca de Almeida, OBEGEF Ponhamos, pois, os olhos nas boas pr\u00e1ticas norte-americanas, adaptemo-las \u00e0 nossa realidade e avancemos de uma vez por todas no trilho de um combate efetivo \u00e0 fraude e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,284],"tags":[],"class_list":["post-47678","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-obegef-facebook"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47678","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=47678"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47678\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47682,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47678\/revisions\/47682"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=47678"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=47678"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=47678"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}