{"id":47662,"date":"2023-08-12T20:40:00","date_gmt":"2023-08-12T20:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47662"},"modified":"2023-08-19T20:43:37","modified_gmt":"2023-08-19T20:43:37","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-3-2-3-2-2-2-3-4-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47662","title":{"rendered":"Sobre a diminuta despesa em preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios"},"content":{"rendered":"\n<p><span style=\"color: #d8070f;\"><strong>\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignleft is-resized\"><a href=\"https:\/\/www.dinheirovivo.pt\/opiniao\/sobre-a-diminuta-despesa-em-prevencao-incendios-16832886.html\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2009\/01\/go2.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-19\" style=\"width:16px;height:16px\" width=\"16\" height=\"16\" title=\"Liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Publica\u00e7\u00e3o\"\/><\/a><\/figure><\/div>\n\n\n<p class=\"has-text-align-left\"><em>Estamos numa \u00e9poca de fogos e, como seria de esperar, na altura em que escrevo este artigo, em pleno agosto, temos um conjunto de inc\u00eandios a serem combatidos pelos bombeiros. Os dados sugerem que, no contexto europeu, Portugal gasta menos com inc\u00eandios do que seria de esperar face \u00e0 \u00e1rea ardida, que, por sua vez, \u00e9 muito maior do que seria de supor face \u00e0s caracter\u00edsticas de ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio.<\/em><\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>A informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica dispon\u00edvel da Ag\u00eancia Europeia do Ambiente (AEA) sobre \u00e1rea ardida relativa ao Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu (EEE), que inclui a UE, Isl\u00e2ndia, Liechtenstein e Noruega, cruzada com a informa\u00e7\u00e3o do Eurostat da \u00e1rea terrestre de cada pa\u00eds, permite constatar que Portugal \u00e9 claramente o pa\u00eds europeu com maior percentagem de \u00e1rea ardida m\u00e9dia anual entre 1992 e 2020 face \u00e0 sua superf\u00edcie terrestre (1,04%), o qu\u00edntuplo do registado nos pa\u00edses EUMED5 (Espanha, Portugal, Gr\u00e9cia, It\u00e1lia e Fran\u00e7a) - para os quais a AEA apresenta dados individuais e agregados de \u00e1rea ardida, por serem precisamente os que registam maiores valores na EEE - e 11 vezes mais do que na m\u00e9dia da EEE (ver Figura 1).<\/p>\n\n\n\n<p>Com uma \u00e1rea ardida m\u00e9dia anual de 948 quil\u00f3metros quadrados (Km2) entre 1992 e 2020 (94 821 hectares, mais precisamente), Portugal representa 26,7% do valor do EUMED5 e 23,2% do conjunto da EEE. Uma raz\u00e3o para Portugal ter uma propor\u00e7\u00e3o relativamente alta de \u00e1rea ardida \u00e9 ser o segundo pa\u00eds da UE com maior propor\u00e7\u00e3o de zona florestal (14,4% em 2018, face a 5,2% na m\u00e9dia europeia, dados do Eurostat) - precisamente a parte do territ\u00f3rio mais afetada por inc\u00eandios em qualquer pa\u00eds -, apenas abaixo de Chipre (20,8%) e seguido de perto por Espanha (13,2%).<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, sendo a nossa fatia de \u00e1rea florestal quase tr\u00eas vezes a da UE (2,93), multiplicando essa propor\u00e7\u00e3o pelo peso de Portugal na \u00e1rea terrestre total da Uni\u00e3o (2,2%), chegamos a um peso de Portugal na \u00e1rea florestal total da UE de 6,5%, muito abaixo da nossa propor\u00e7\u00e3o de 23,2% da \u00e1rea ardida da EEE num ano m\u00e9dio, onde a \u00e1rea florestal ser\u00e1 a predominante.<\/p>\n\n\n\n<p>Por seu turno, Espanha tinha em 2018 um peso de 33,0% da \u00e1rea florestal da UE - cerca de cinco vezes a de Portugal - e justifica 27,7% da \u00e1rea ardida da EEE num ano m\u00e9dio (entre 1992 e 2020), pouco mais do que Portugal, pelo que \u00e9 evidente que o nosso pa\u00eds dever\u00e1 ser um&nbsp;<em>case study<\/em>, pela negativa, em mat\u00e9ria de \u00e1rea ardida, com realce para a \u00e1rea florestal.<\/p>\n\n\n\n<p>A elevada fatia de \u00e1rea florestal - mas que \u00e9 pouco superior \u00e0 de Espanha - resulta em parte da aposta na fileira da pasta e papel, em que Portugal tem uma posi\u00e7\u00e3o de destaque, mas \u00e9 conhecido que a parcela da \u00e1rea florestal ao cuidado dessa ind\u00fastria \u00e9 bem preservada e, por isso, pouco afetada por fogos florestais, ou n\u00e3o fosse uma parte relevante do neg\u00f3cio. O problema dos fogos florestais e da \u00e1rea ardida como um todo estar\u00e1 na prote\u00e7\u00e3o da restante \u00e1rea florestal, dispersa por muitos pequenos propriet\u00e1rios - que n\u00e3o extraem valor suficiente para limpar as propriedades, por mais leis que se fa\u00e7am nesse sentido, al\u00e9m das frequentes situa\u00e7\u00f5es de heran\u00e7as indivisas e pessoas no estrangeiro - e pelo pr\u00f3prio Estado, que n\u00e3o faz o suficiente na prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas florestais, sendo frequentes os fogos em \u00e1reas ao seu cuidado.<\/p>\n\n\n\n<p>Naturalmente, as situa\u00e7\u00f5es de fogo posto e as raz\u00f5es econ\u00f3micas e patol\u00f3gicas por detr\u00e1s s\u00e3o tamb\u00e9m parte do problema e devem ser alvo de maior aten\u00e7\u00e3o na resolu\u00e7\u00e3o do problema.<\/p>\n\n\n\n<p>Acresce que Portugal tem uma menor exposi\u00e7\u00e3o relativa ao ar quente de \u00c1frica do que os outros pa\u00edses do EUMED5, nomeadamente a vizinha Espanha (que tem ainda uma maior propor\u00e7\u00e3o de faixa interior), e \u00e9 beneficiado pelo efeito moderador do clima atl\u00e2ntico (mais fresco que o Mar Mediterr\u00e2neo) em boa parte do territ\u00f3rio, associado ao conhecido anticiclone dos A\u00e7ores. N\u00e3o sendo especialista em mat\u00e9ria de inc\u00eandios ou clima, estas condi\u00e7\u00f5es deveriam, tudo o resto constante, ser favor\u00e1veis a uma menor incid\u00eancia relativa de igni\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios em Portugal, particularmente na compara\u00e7\u00e3o com Espanha (que tem tamb\u00e9m uma elevada propor\u00e7\u00e3o de zona florestal), mas n\u00e3o \u00e9 o que os dados de \u00e1rea ardida mostram, o que torna a situa\u00e7\u00e3o de Portugal ainda mais gravosa e dif\u00edcil de explicar.<\/p>\n\n\n\n<p>Vejamos agora a despesa com prote\u00e7\u00e3o face a inc\u00eandios, que \u00e0 partida deveria ser relativamente alta em Portugal \u00e0 luz dos dados de \u00e1rea ardida apresentados, mas n\u00e3o \u00e9 o que se verifica.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2019, o Estado portugu\u00eas gastou com \"servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios\" 0,27% da despesa p\u00fablica total e 0,12% do PIB, correspondendo aos 3.\u00ba e 4.\u00ba valores mais baixos da UE, que registou pesos de 0,47% e 0,22%, respetivamente (dados do Eurostat). Nesse ano, a \u00e1rea \u00e1rida em Portugal foi de 421 km2 (mais precisamente 42 084 hectares), cerca de 44% do valor m\u00e9dio hist\u00f3rico entre 1992 e 2020, ou seja, foi um ano bastante abaixo da m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n<p>Vejamos agora o ano de 2016, quando a \u00e1rea ardida em Portugal foi de 1615 km2 (mais precisamente 161 522 hectares), bastante acima da m\u00e9dia hist\u00f3rica j\u00e1 referida, tendo correspondido a 50,8% da \u00e1rea ardida no EUMED5 e 45,8% no conjunto da EEE, muito acima das propor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas j\u00e1 referidas.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse ano, particularmente mau em temos hist\u00f3ricos e face \u00e0 UE em \u00e1rea ardida, a despesa com \"servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios\" de Portugal representou 0,30% da despesa p\u00fablica total e 0,14% do PIB, em ambos os casos na 5.\u00aa posi\u00e7\u00e3o a contar do fim na UE, onde os valores m\u00e9dios foram de 0,45% e 0,21%, respetivamente. Conclui-se, portanto, que os pesos da despesa para Portugal foram superiores aos registados em 2019, um ano com menos \u00e1rea ardida, como seria de esperar, mas foram tamb\u00e9m dos mais baixos da Uni\u00e3o, pelo que se trata de uma tend\u00eancia estrutural, que importa tentar perceber.<\/p>\n\n\n\n<p>O mapa de cores da Figura 2 ilustra o peso desses servi\u00e7os face \u00e0 despesa p\u00fablica total em 2016. \u00c9 f\u00e1cil de constatar que Portugal tem um valor baixo face aos outros pa\u00edses do sul, nomeadamente os do EUMED5. Contudo, os dados mostram tamb\u00e9m que v\u00e1rios pa\u00edses do centro e norte da Europa, como a Alemanha, a Ch\u00e9quia, a Let\u00f3nia, a Litu\u00e2nia e a Est\u00f3nia, tinham valores elevados de \"servi\u00e7os contra prote\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios\" no contexto da UE mesmo sendo pouco representativos em \u00e1rea ardida, situa\u00e7\u00e3o que se verifica tamb\u00e9m em anos mais recentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados mais recentes, relativos a 2021, mostram que Portugal ocupava a 6.\u00aa posi\u00e7\u00e3o mais baixa da UE na despesa com \"servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios\", tanto em propor\u00e7\u00e3o da despesa total (0,35% face a 0,46% na m\u00e9dia da UE) como face ao PIB (0,17% face a 0,23%).<\/p>\n\n\n\n<p>Os valores s\u00e3o um pouco superiores aos de 2019, mas embora n\u00e3o haja dados da AEA sobre a \u00e1rea ardida, as not\u00edcias sinalizam que foi um ano com uma \u00e1rea ardida bastante elevada em Portugal, servindo para confirmar o baixo valor estruturalmente baixo de despesa associada.<\/p>\n\n\n\n<p>Como cidad\u00e3o preocupa-me muito a posi\u00e7\u00e3o cimeira de Portugal em \u00e1rea ardida ao longo dos anos, pela enorme destrui\u00e7\u00e3o de capital natural, pelas emiss\u00f5es de gases de efeitos de estufa associadas e, em particular, pela perda de vidas humanas (popula\u00e7\u00e3o em zona de inc\u00eandios e bombeiros) e custos econ\u00f3micos para as popula\u00e7\u00f5es afetadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, vou avan\u00e7ar com algumas hip\u00f3teses explicativas das tend\u00eancias contradit\u00f3rias que descrevi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea ardida e despesa p\u00fablica de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios em Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p>Duas explica\u00e7\u00f5es plaus\u00edveis, que est\u00e3o alinhadas com o que tenho ouvido de alguns especialistas na mat\u00e9ria - e n\u00e3o tendo encontrado dados para as comprovar -, s\u00e3o a menor despesa relativa de Portugal com a preven\u00e7\u00e3o de fogos florestais e o menor n\u00edvel de equipamento, sendo frequentes os pedidos de aux\u00edlio europeu (no \u00e2mbito do mecanismo europeus RescEU).<\/p>\n\n\n\n<p>Outro dado adicional relevante \u00e9 o facto de Portugal ter registado o 8.\u00ba valor mais alto na UE de bombeiros em percentagem do total de emprego em 2021 (dados do Eurostat), o que se coaduna com uma propor\u00e7\u00e3o elevada de inc\u00eandios em cada ano.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o parece, por isso, ser a propor\u00e7\u00e3o de bombeiros a explicar a menor despesa relativa com prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios, mas falta verificar se os respetivos sal\u00e1rios relativos (face ao resto da economia, tanto em Portugal como na UE) poder\u00e3o ser inferiores aos padr\u00f5es europeus.<\/p>\n\n\n\n<p>A principal conclus\u00e3o deste artigo \u00e9 que Portugal tem uma m\u00e9dia hist\u00f3rica de \u00e1rea ardida muito elevada no contexto europeu e face \u00e0s suas condi\u00e7\u00f5es intr\u00ednsecas, e gasta uma propor\u00e7\u00e3o relativamente baixa de despesa p\u00fablica de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios (no PIB e na despesa p\u00fablica total), aspetos que devem ser vistos com cuidado pelas autoridades, para mais numa altura que a tend\u00eancia de fogos florestais se tende a agravar devido \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, como mostram os inc\u00eandios associados \u00e0 forte vaga de calor no sul da Europa este ano.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Figura 1: \u00c1rea ardida m\u00e9dia anual (1992-2020) e propor\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio na UE<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/static.globalnoticias.pt\/dv\/image.jpg?brand=DV&amp;type=generate&amp;guid=65b9582d-ba1b-460a-b9ae-ba9a8723a244&amp;t=20230812070725\" alt=\"Sobre a diminuta despesa em preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Fonte: Eurostat e AEA (Ag\u00eancia Europeia do Ambiente). EEE (Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu) = UE + Isl\u00e2ndia + Liechtenstein + Noruega.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Figura 2: Peso da despesa com servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio na despesa p\u00fablica total dentro da UE (%), 2016<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/static.globalnoticias.pt\/dv\/image.jpg?brand=DV&amp;type=generate&amp;guid=765c47cf-2aca-46eb-9a3d-c7c78caafaf2&amp;t=20230812070725\" alt=\"Sobre a diminuta despesa em preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Fonte: Eurostat<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo Estamos numa \u00e9poca de fogos e, como seria de esperar, na altura em que escrevo este artigo, em pleno agosto, temos um conjunto de inc\u00eandios a serem combatidos pelos bombeiros. 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