{"id":47651,"date":"2023-08-17T10:00:00","date_gmt":"2023-08-17T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47651"},"modified":"2023-08-19T20:27:36","modified_gmt":"2023-08-19T20:27:36","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-171","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47651","title":{"rendered":"Os servi\u00e7os de nuvem e a soberania digital"},"content":{"rendered":"\n

Miguel Viegas,<\/span><\/span> OBEGEF<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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O recurso crescente aos servi\u00e7os de nuvem por parte do estado, das empresas privadas e dos cidad\u00e3os levanta quest\u00f5es de seguran\u00e7a e de soberania. A necessidade de construir estrat\u00e9gias de desenvolvimento digital para contrariar a total depend\u00eancia da Europa face aos gigantes digitais constitui hoje uma evid\u00eancia, ainda que pouco debatida na arena p\u00fablica.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Os servi\u00e7os de nuvem ocupam um espa\u00e7o crescente na esfera social e econ\u00f3mica, criando la\u00e7os de depend\u00eancia que deveriam suscitar uma maior preocupa\u00e7\u00e3o junto dos decisores pol\u00edticos e regulat\u00f3rios. Ao longo dos \u00faltimos anos, os Estados, bem como grande parte das empresas e dos pr\u00f3prios cidad\u00e3os foram aderindo paulatinamente a estes servi\u00e7os cuja oferta est\u00e1 fortemente concentrada num n\u00famero reduzido de empresas que operam em territ\u00f3rios long\u00ednquos e desconhecidos de todos n\u00f3s. As quest\u00f5es que se levantam no presente v\u00e3o muito para l\u00e1 da necessidade de regula\u00e7\u00e3o do mercado. A atual situa\u00e7\u00e3o mexe com a seguran\u00e7a de todos n\u00f3s e com a pr\u00f3pria soberania dos estados. O Regulamento de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, aprovado em pelo Parlamento Europeu e apresentado com a panaceia para todos os males, tem-se revelado insuficiente, exigindo-se assim novas respostas por parte dos governos e da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os de nuvem fornecem recursos de computa\u00e7\u00e3o, armazenamento e aplicativos pela internet, eliminando a necessidade de manter servidores f\u00edsicos. N\u00e3o se limitam ao armazenamento de informa\u00e7\u00e3o. Fornecem aplicativos ou plataformas completas para desenvolver, implantar e gerenciar aplicativos sem necessidade de qualquer a infraestrutura (IaaS, PaaS, SaaS, etc.). Os servi\u00e7os de nuvem oferecem vantagens \u00f3bvias. Contudo, colocam desafios importantes. Para alem das quest\u00f5es de seguran\u00e7a de dados e privacidade, estes servi\u00e7os criam simultaneamente uma grande depend\u00eancia de terceiros, depend\u00eancia esta que cresce com a concentra\u00e7\u00e3o da oferta e com dificuldades tecnol\u00f3gicas e outras para mudar de provedor de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com as estimativas do Synergy Research Group, o gigante digital Amazon lidera o mercado mundial dos servi\u00e7os de nuvem com uma quota de 34% (terceiro trimestre de 2022), seguido dos seus dois principais concorrentes: Microsoft Azure (21%) e Google Cloud (11%). Estes tr\u00eas operadores representam 2\/3 do mercado mundial, enquanto os 8 maiores operadores concentram 80% do mercado que apresentou em 2022 uma taxa de crescimento de 24% e um valor global de 312 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares. Em Fran\u00e7a, aqueles tr\u00eas operadores chegam a ocupar 80% do mercado. Em Portugal, onde o mercado em crescido na mesma ordem de grandeza, a lideran\u00e7a \u00e9 encabe\u00e7ada pela Microsoft, seguida da Amazon, da Salesforce e da Google. Para l\u00e1 das quest\u00f5es concorrenciais ligadas \u00e0s fortes possibilidades de abuso de posi\u00e7\u00e3o dominante atrav\u00e9s da qual os gigantes digitais (principalmente norte-americanos, mas tamb\u00e9m chineses) refor\u00e7am as suas posi\u00e7\u00f5es esmagando a concorr\u00eancia, colocam-se aqui quest\u00f5es de seguran\u00e7a e soberania nacional, num momento em que quase todas as nossas infraestruturas materiais e imateriais, p\u00fablicas ou privadas, dependem de um servidor e aplicativos controlados por atores estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n

Desde a diretiva 95\/46\/EC para proteger os cidad\u00e3os europeus contra a transfer\u00eancia descontrolada de seus dados pessoais para pa\u00edses terceiros at\u00e9 ao Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), v\u00e1rias t\u00eam sido as tentativas de proteger os interesses das empresas e dos cidad\u00e3os perante esta globaliza\u00e7\u00e3o digital profundamente assim\u00e9trica que coloca a Europa numa posi\u00e7\u00e3o claramente subalterna face aos Estados Unidos. Importa lembrar a cl\u00e1usula \u201cSafe Harbour\u201d aberta pela Comiss\u00e3o Europeia sob press\u00e3o dos grandes l\u00f3bis e que acabaria chumbada pelo Tribunal Europeu de Justi\u00e7a, gra\u00e7as em parte \u00e0s den\u00fancias do lan\u00e7ador de alerta, Edward Snowden.<\/p>\n\n\n\n

Estima-se hoje que 80% dos dados gerados pelos utilizadores europeus estejam alojados em servidores controlados por empresas norte-americanas. A soberania digital deve interpelar-nos a todos, autoridades p\u00fablicas, empresas e indiv\u00edduos. A necessidade de construir uma estrat\u00e9gia consertada e coerente por forma a dominar esse novo terreno cheio de desafios e oportunidades deveria representar uma primeira prioridade dos governos e da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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