objetivo da cimeira<\/strong>, convocada pelo Presidente franc\u00eas, Emmanuel Macron, era que os l\u00edderes mundiais presentes (mais de 300 institui\u00e7\u00f5es e personalidades, incluindo respons\u00e1veis dos governos das principais economias mundiais) encontrassem consensos no sentido de um sistema financeiro internacional mais inclusivo e alinhado com a Agenda 2030 das Na\u00e7\u00f5es Unidas, de modo a promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel de mais pa\u00edses, pois a luta contra a pobreza, a descarboniza\u00e7\u00e3o da economia (para atingir a neutralidade carb\u00f3nica at\u00e9 2050) e a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade est\u00e3o estreitamente interligadas.<\/p>\n\n\n\nEm particular, a cimeira visava estabelecer os princ\u00edpios para futuras reformas e abrir caminho para uma parceria financeira mais equilibrada entre o Norte e o Sul globais, com vista a que mais pa\u00edses (sobretudo os menos desenvolvidos) tenham acesso ao financiamento de que necessitam para investir no desenvolvimento sustent\u00e1vel, proteger melhor a natureza e reduzir as emiss\u00f5es, bem como ajudar a proteger as popula\u00e7\u00f5es das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
A ideia era que as ideias geradas nesta cimeira - incluindo atores n\u00e3o estatais, com realce para os fundos privados, indispens\u00e1veis para alavancar o financiamento - servissem de suporte \u00e0s decis\u00f5es a tomar na cimeira do G20 em setembro e na confer\u00eancia COP 28 no final de novembro e in\u00edcio de dezembro, no sentido de uma arquitetura financeira global em linha com os desafios, permitindo mais recursos, protegendo-os de poss\u00edveis choques econ\u00f3micos e geopol\u00edticos, e cumprindo os mais rigorosos crit\u00e9rios internacionais de justi\u00e7a, para recuperar a tend\u00eancia de longo prazo de redu\u00e7\u00e3o da pobreza. Tal arquitetura teria de assegurar a sustentabilidade e previsibilidade de longo prazo no financiamento do clima e bens p\u00fablicos globais (de modo a evitar interrup\u00e7\u00f5es abruptas), tendo em conta as caracter\u00edsticas dos diferentes tipos de bens p\u00fablicos e as distintas capacidades e necessidades dos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
O diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o de financiamento dos pa\u00edses menos desenvolvidos<\/strong> (o foco da cimeira), muito bem apresentado no s\u00edtio de internet da confer\u00eancia, resume-se em dois pontos.<\/p>\n\n\n\n1. Ap\u00f3s o choque sanit\u00e1rio e econ\u00f3mico da covid-19, a d\u00edvida p\u00fablica est\u00e1 em n\u00edveis recorde em muitos pa\u00edses, gerando riscos nos pa\u00edses mais vulner\u00e1veis (cerca de 1\/3 dos pa\u00edses em desenvolvimento e 2\/3 dos pa\u00edses de mais baixo rendimento est\u00e3o num n\u00edvel de risco elevado associado \u00e0 divida p\u00fablica), o que, em conjunto com a r\u00e1pida subida das taxas de juro para travar a elevada infla\u00e7\u00e3o, tem gerado um aumento da volatilidade financeira e uma redu\u00e7\u00e3o do apetite pelo risco, travando o investimento, em particular no mundo menos desenvolvido.<\/p>\n\n\n\n
2. Em resultado, a tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o da pobreza que marcou as \u00faltimas d\u00e9cadas foi interrompida, sen\u00e3o mesmo revertida em parte, gerando uma diverg\u00eancia global. H\u00e1, por isso, risco de que, devido \u00e0 falta de coopera\u00e7\u00e3o e de ambi\u00e7\u00e3o, o mundo fique aqu\u00e9m dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da Agenda 2030 das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n\n\n\n
Embora fosse apenas parte da agenda, o financiamento \u00e9 essencial para providenciar bens p\u00fablicos globais beneficiando o Norte e o Sul globais, o que requer, desde logo, o reconhecimento da responsabilidade global na produ\u00e7\u00e3o desses bens dentro de uma vis\u00e3o comum do futuro e dos desafios da Terra, planeta que todos partilhamos, assim como a necessidade de formas mais fortes e permanentes de coopera\u00e7\u00e3o promotoras de prosperidade partilhada e inclusiva.<\/p>\n\n\n\n
Atingir os objetivos de sustentabilidade, redu\u00e7\u00e3o da pobreza e provis\u00e3o de bens p\u00fablicos globais implica escalar significativamente o financiamento, o que \u00e9 especialmente importante para os pa\u00edses mais pobres, pela necessidade de grandes investimentos \u00e0 cabe\u00e7a que s\u00f3 ir\u00e3o produzir resultados ap\u00f3s um per\u00edodo consider\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Passo agora a uma an\u00e1lise cr\u00edtica a dois n\u00edveis, antes e depois da cimeira.<\/p>\n\n\n\n
A) Expectativas pr\u00e9vias<\/strong> (esta parte est\u00e1 em linha com os coment\u00e1rios que fiz a respeito da cimeira durante a minha participa\u00e7\u00e3o no programa 360 da RTP, no dia 22 de junho \u00e0 RTP).<\/p>\n\n\n\nNo site<\/em> da confer\u00eancia, o \"elefante no meio da sala\" era a aus\u00eancia de refer\u00eancias expl\u00edcitas \u00e0 quest\u00e3o cr\u00edtica do aumento de representatividade dos pa\u00edses emergentes no FMI e Banco Mundial, as organiza\u00e7\u00f5es financeiras internacionais que sa\u00edram dos Acordos de Bretton Woods de 1944 e que determinam a arquitetura financeira global desde ent\u00e3o. Se este tema n\u00e3o fosse abordado na cimeira - como se veio a verificar -, logo \u00e0 partida os resultados seriam duvidosos e dificilmente poderiam agradar ao chamado Sul global, dificultando qualquer tomada de decis\u00e3o impactante. Trata-se de um tema que j\u00e1 \u00e9 falado h\u00e1 muitos anos, mesmo antes das quest\u00f5es do clima terem assumido a emerg\u00eancia dos dias de hoje, devendo ser decidido separadamente, em meu entender.<\/p>\n\n\n\nOu seja, idealmente, esse tema da representatividade deveria ter sido ser alvo de uma cimeira espec\u00edfica antes desta cimeira Macron<\/em>, de modo a aumentar a efic\u00e1cia da discuss\u00e3o, em suporte \u00e0s decis\u00f5es das cimeiras dos pr\u00f3ximos meses. Naturalmente, as enormes divis\u00f5es geopol\u00edticas do contexto atual, marcado pela luta pela hegemonia global entre EUA e China (que se agravou com a guerra na Ucr\u00e2nia), dificultam ainda mais este tipo de discuss\u00e3o. Compreendo, por isso, que seja um momento dif\u00edcil para debater a quest\u00e3o da representatividade, mas sem ela \u00e9 dif\u00edcil chegar a resultados verdadeiramente impactantes.<\/p>\n\n\n\nPor outro lado, o \u00f3timo \u00e9 inimigo do bom. Juntar muitos temas do desenvolvimento, mesmo que interligados, pode revelar-se pouco produtivo, pelo que poderia ser prefer\u00edvel alcan\u00e7ar primeiro converg\u00eancias por tema. Entende-se a ambi\u00e7\u00e3o e o protagonismo visados por Macron - possivelmente para desviar os holofotes dos problemas de a n\u00edvel interno ou, quem sabe, para se projetar num futuro cargo internacional -, mas infelizmente as expectativas \u00e0 partida eram muito baixas, pelas raz\u00f5es referidas e pelo mau hist\u00f3rico deste tipo de cimeiras, em que os interesses dos protagonistas s\u00e3o muitas vezes contr\u00e1rios em variados temas e acontecem minorias de bloqueio para tentar colocar na agenda a resposta a interesses espec\u00edficos ou simplesmente para impedir propostas concretas penalizadoras para pa\u00edses ou players<\/em> poderosos.<\/p>\n\n\n\nA raz\u00e3o para as dificuldades \u00e9 simples. A provis\u00e3o de bens p\u00fablicos a n\u00edvel global, como assegurar uma baixa propor\u00e7\u00e3o de gases de efeitos de estufa na atmosfera para garantir a qualidade do ar e contrariar as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, \u00e9 muito mais dif\u00edcil do que prover bens p\u00fablicos em cada pa\u00eds, como um parque, devido \u00e0s caracter\u00edsticas desses bens (n\u00e3o excludentes e n\u00e3o rivais no consumo), pois toda a gente os usa e ningu\u00e9m est\u00e1 disposto individualmente a financi\u00e1-los. Se no caso dos pa\u00edses s\u00e3o os Estados que asseguram a provis\u00e3o e financiamento dos bens p\u00fablicos, a n\u00edvel internacional n\u00e3o est\u00e1 completamente definida a responsabilidade pela provis\u00e3o de muitos deles, em particular os relacionados com o clima (como no exemplo dado dos gases de efeito de estufa), e muito menos o seu financiamento, porque todos ou m\u00faltiplos pa\u00edses est\u00e3o potencialmente envolvidos, complexificando a o processo de decis\u00e3o, que tem de ser inserido no \u00e2mbito de organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, o Acordo de Paris de combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, assinado em 2015, n\u00e3o passa de um protocolo de inten\u00e7\u00f5es com cen\u00e1rios e metas, n\u00e3o abrangendo todos os pa\u00edses da mesma forma e as possibilidades de desvio e incumprimento s\u00e3o muitas, incluindo as maiores economias, com responsabilidades relativamente maiores (veja-se o exemplo dos Estados Unidos, que abandonaram o Acordo na presid\u00eancia Trump<\/em>, tendo a atual Administra\u00e7\u00e3o Biden revertido, entretanto, a decis\u00e3o).<\/p>\n\n\n\nB) Resultados da cimeira<\/strong><\/p>\n\n\n\nTal como antecipando, os resultados foram desapontantes, mas melhores do que nada.<\/p>\n\n\n\n
A principal decis\u00e3o foi um acordo de financiamento prometido h\u00e1 14 anos, mas que s\u00f3 agora foi cumprido, com a entrega de 100 mil milh\u00f5es de euros aos pa\u00edses em desenvolvimento via reafecta\u00e7\u00e3o de parte dos direitos de saque especiais dos pa\u00edses ricos junto do FMI atrav\u00e9s de bancos multilaterais de desenvolvimento, uma solu\u00e7\u00e3o encontrada pelo Banco Africano de Desenvolvimento que foi elogiada na confer\u00eancia, tendo sido anunciada pela diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva.<\/p>\n\n\n\n
Parece muito dinheiro, mas se consideramos que s\u00e3o os designados pa\u00edses do \"Sul Global\" os mais afetados pelas altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e foram os pa\u00edses ricos que causaram o problema, vemos que n\u00e3o se trata de muito mais do que uma esp\u00e9cie de \"esmola\" para calar as queixas.<\/p>\n\n\n\n
Na verdade, atendendo \u00e0 quantidade de pa\u00edses em desenvolvimento e \u00e0s respetivas necessidades de investimento, o montante em causa n\u00e3o passa de uma \"gota no oceano\", sendo por isso necess\u00e1rias medidas muito mais decisivas.<\/p>\n\n\n\n
Assim, considero bastante mais relevante o n\u00e3o acolhimento dos passos preconizados para o ambicionado \"novo pacto financeiro global\", que era o objetivo principal da cimeira, tornando o balan\u00e7o da cimeira negativo.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o geraram consenso as propostas defendidas por Macron de cria\u00e7\u00e3o de impostos internacionais sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras, bilhetes de avi\u00e3o e transportes mar\u00edtimos para financiar a luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e a pobreza, nem mesmo a aplica\u00e7\u00e3o de uma taxa sobre emiss\u00f5es dos transportes mar\u00edtimos, embora as medidas continuem na agenda.<\/p>\n\n\n\n
Ainda mais importante, a quest\u00e3o da reforma das institui\u00e7\u00f5es de financiamento internacionais (FMI e Banco Mundial) para aumentar da representatividade dos pa\u00edses em desenvolvimento (em particular os emergentes) esteve claramente longe da agenda, como antecipado.<\/p>\n\n\n\n
A esse respeito, \u00e9 sintom\u00e1tica a declara\u00e7\u00e3o do Presidente do Brasil, Lula da Silva, no final da cimeira, avisando que \"\u00e9 preciso deixar claro que, se n\u00e3o mudarmos as institui\u00e7\u00f5es, o mundo continuar\u00e1 o mesmo\".<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo Nos dias 22 e 23 de junho, realizou-se em Paris a Cimeira para um Novo Pacto Global de Financiamento mais inclusivo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,279],"tags":[],"class_list":["post-47584","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-dinheiro-vivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47584","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=47584"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47584\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47590,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47584\/revisions\/47590"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=47584"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=47584"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=47584"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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