{"id":47575,"date":"2023-07-06T10:00:00","date_gmt":"2023-07-06T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47575"},"modified":"2023-07-09T16:43:10","modified_gmt":"2023-07-09T16:43:10","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-160","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47575","title":{"rendered":"Os tempos de uma justi\u00e7a atempada"},"content":{"rendered":"\n

Jos\u00e9 Ferreira,<\/span><\/span> OBEGEF<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

<\/b><\/b><\/b><\/b><\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u201c\u2026 na criminalidade de colarinho branco, a estrat\u00e9gia principal dos advogados passa, quase sempre, por tentar evitar a eventual condena\u00e7\u00e3o do cliente tergiversando constantemente\u2026<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 novidade para ningu\u00e9m que a justi\u00e7a portuguesa \u00e9 considerada pelos portugueses em geral como lenta, direi mesmo muito lenta!<\/p>\n\n\n\n

Temos decis\u00f5es judiciais que demoram anos a serem tomadas, julgamentos que demoram anos a iniciar e depois anos a concluir, recursos judiciaisque demoram anos a decidir.<\/p>\n\n\n\n

A culpa, dizemos todos em un\u00edssono, \u00e9 do aparelho burocr\u00e1tico que envolve, como um manto invis\u00edvel, toda a estrutura judicial portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

A culpa, dizemos todos em un\u00edssono, \u00e9 da falta de meios t\u00e9cnicos e recursos humanos que permitam a tramita\u00e7\u00e3o atempada das causas da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A culpa, dizem alguns, \u00e9 do excesso de dilig\u00eancias, recursos, de outras manig\u00e2ncias e expedientes manhosos (perdoe-se a express\u00e3o), ainda que no escrupuloso cumprimento da lei, de que lan\u00e7am m\u00e3os os advogados de defesa, na tentativa adiar, at\u00e9 ao limite da eventual e sempre almejada prescri\u00e7\u00e3o dos crimes, dos julgamentos, dos recursos.<\/p>\n\n\n\n

A este prop\u00f3sito, ainda n\u00e3o h\u00e1 muito tempo, o Sr. Diretor Nacional da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, Dr. Lu\u00eds Neves, acusou de \u201cterrorismo judici\u00e1rio\u201d a atividade de alguns advogados que, em certos processos e megaprocessos, empatam (sim, a palavra \u00e9 mesmo esta), com recursos sucessivos, o normal andamento dos processos.<\/p>\n\n\n\n

Este tipo de ocorr\u00eancias acontece em todos os processos? A resposta \u00e9, claramente, n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Bem sabemos que nos chamados crimes violentos (homic\u00eddio e roubo, por exemplo), as decis\u00f5es, os julgamentos e os recursos tendem a ser muito mais c\u00e9leres, com decis\u00f5es r\u00e1pidas e assertivas, sem julgamentos nem recursos que se arrastam durante meses ou anos, tudo se resolvendo em tempo \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Por oposi\u00e7\u00e3o, nos ditos crimes de colarinho branco (onde se incluem, naturalmente, os crimes cometidos por titulares de cargos pol\u00edticos), as decis\u00f5es sobre quem se pretende acusar e de que crimes s\u00e3o acusados demoram a sair e s\u00e3o antecedidas e sucedidas por discuss\u00f5es muitas vezes desprovidas de qualquer interesse para a causa sub judice<\/em>, e cujo \u00fanico objetivo \u00e9 fazer arrastar o processo pelas salas dos Tribunais por tempo indefinido.<\/p>\n\n\n\n

Nestes mesmos crimes, os tais ditos sem v\u00edtima, os julgamentos (quando acontecem) prolongam-se indefinidamente, com adiamentos sucessivos, com questi\u00fanculas que apenas t\u00eam como objetivo entorpecer e empalear o Tribunal, impedindo dessa forma o normal dimanar dos procedimentos adequados.<\/p>\n\n\n\n

A quem interessa a vig\u00eancia e manuten\u00e7\u00e3o deste status quo<\/em>? N\u00e3o \u00e9, certamente, ao cidad\u00e3o comum; e n\u00e3o \u00e9, certamente, a quem investiga nem a quem aplica a justi\u00e7a nos Tribunais.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9, sim, ao criminoso de colarinho branco, que usa das suas influ\u00eancias e poder de lobbying<\/em> junto do poder p\u00fablico e pol\u00edtico para que se perpetuem as condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ao seu modus vivendi<\/em>, nomeadamente: a dificuldade de realiza\u00e7\u00e3o de eventuais investiga\u00e7\u00f5es pelas autoridades competentes, as dificuldades de obten\u00e7\u00e3o e recolha de prova (dificultando os meios de obten\u00e7\u00e3o de prova), a dificuldade em o conseguir levar a julgamento, pelo uso excessivo e abusivo de algumas pr\u00e1ticas previstas na lei e, finalmente, pelos mesmos motivos, a dificuldade em efetivar o julgamento e conseguir condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Claro est\u00e1 que, na remota hip\u00f3tese de haver julgamento, restam ainda os diferentes recursos, atrav\u00e9s dos quais se pode prolongar a vida \u00fatil do processo por mais uns anos, at\u00e9 que haja uma decis\u00e3o final, conclusiva e irrecorr\u00edvel transitada em julgado, e enquanto isso acontece, a vida e os neg\u00f3cios correm naturalmente.<\/p>\n\n\n\n

Como bem se conclui, e a realidade nacional o vai demonstrando, na criminalidade de colarinho branco a estrat\u00e9gia principal dos advogados passa, quase sempre, por tentar evitar a eventual condena\u00e7\u00e3o do cliente tergiversando constantemente, fazendo uso excessivo de diferentes expedientes processuais (legais, diga-se), que mais n\u00e3o visam do que criar entropias no sistema, potenciando as probabilidades de se obterem algumas prescri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Este estado de coisas n\u00e3o serve a todos, serve apenas a alguns. N\u00e3o serve \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral; n\u00e3o serve, certamente, a pr\u00f3pria Justi\u00e7a; e n\u00e3o serve, garantidamente, a democracia, a cuja realiza\u00e7\u00e3o plena obsta. Serve os corruptos, os que se prestam a servilismos, parafraseando o programa humor\u00edstico da RTP, aqueles que se julgam os DDT \u2013 Donos Disto Tudo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ferreira, OBEGEF \u201c\u2026 na criminalidade de colarinho branco, a estrat\u00e9gia principal dos advogados passa, quase sempre, por tentar evitar a eventual condena\u00e7\u00e3o do cliente tergiversando constantemente\u2026\u201d<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,284],"tags":[],"class_list":["post-47575","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-obegef-facebook"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47575","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=47575"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47575\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47598,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47575\/revisions\/47598"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=47575"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=47575"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=47575"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}