{"id":47536,"date":"2023-06-07T09:46:41","date_gmt":"2023-06-07T09:46:41","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47536"},"modified":"2023-06-09T09:51:01","modified_gmt":"2023-06-09T09:51:01","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-155","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47536","title":{"rendered":"Portugal n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3zinho!"},"content":{"rendered":"\n

Nuno Magina, Jornal i online<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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A Uni\u00e3o Europeia (UE) tem um papel primordial a desempenhar nas pol\u00edticas anticorrup\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

H\u00e1 muito que se fala da corrup\u00e7\u00e3o como um problema end\u00e9mico da sociedade portuguesa, como se o pa\u00eds \u00e0 beira-mar plantado fosse particularmente exposto a esse flagelo e fosse muito pior do que os seus parceiros europeus. \u00c9 ineg\u00e1vel que o tema est\u00e1 na berra e que atrai aten\u00e7\u00f5es de todos os quadrantes, fazendo crer que Portugal se tornou num \u2018o\u00e1sis\u2019 para corruptos sem paralelo no velho continente. Mas, at\u00e9 por isso, vale a pena olhar para a corrup\u00e7\u00e3o numa escala europeia e perceber at\u00e9 que ponto o pa\u00eds \u00e9 assim t\u00e3o diferente dos demais.   <\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro de 2023, na nossa vizinha Espanha, veio a p\u00fablico o caso \u2018Mediador\u2019 fazendo estragos consider\u00e1veis nas inten\u00e7\u00f5es de voto no PSOE (partido socialista). Um ex-deputado das Ilhas Can\u00e1rias, conhecido como \u2018Tito Berni\u2019<\/em>, dirigia uma teia de corrup\u00e7\u00e3o para garantir a empres\u00e1rios locais acesso a contratos p\u00fablicos e aprova\u00e7\u00e3o de projetos comunit\u00e1rios. Ao que parece at\u00e9 j\u00e1 existia uma tabela de pre\u00e7os. A maior parte das \u2018transa\u00e7\u00f5es\u2019 faziam-se a troco de 5000 euros.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, a \u00c1ustria foi assolada por mais uma onda de esc\u00e2ndalos envolvendo, nada mais nada menos, o ex-chanceler austr\u00edaco Sebastian Kurz<\/em>. Alegadamente ter\u00e1 usado dinheiros p\u00fablicos para contratar sondagens que o favorecessem, sendo tamb\u00e9m acusado de corromper meios de comunica\u00e7\u00e3o social para publicar not\u00edcias favor\u00e1veis \u00e0 sua imagem.<\/p>\n\n\n\n

Em abril deste ano, o Governador do Banco Central da Eslov\u00e1quia, Peter Ka\u017eim\u00edr<\/em>, foi acusado formalmente de corrup\u00e7\u00e3o. O caso remonta ao per\u00edodo de 2012 a 2019 em que desempenhou fun\u00e7\u00f5es de Ministro das Finan\u00e7as. Foi acusado de ter servido de intermedi\u00e1rio de subornos ao diretor eslovaco da autoridade tribut\u00e1ria para \u2018facilitar\u2019 inspe\u00e7\u00f5es de certas empresas.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Apesar de comprovarem muito pouco sobre o ranking da corrup\u00e7\u00e3o, estes tr\u00eas exemplos mostram um padr\u00e3o muito forte de clientelismo com titulares de altos cargos p\u00fablicos, n\u00e3o muito diferente do que temos assistido em Portugal, porventura pior.<\/p>\n\n\n\n

Dai ser t\u00e3o importante ter uma abordagem internacional a este tema, ao inv\u00e9s de nos cingirmos \u00e0s nossas quatro paredes. Neste contexto, a Uni\u00e3o Europeia (UE) tem um papel primordial a desempenha<\/a>r.<\/p>\n\n\n\n

No passado dia de 3 de maio, a Comiss\u00e3o Europeia apresentou um pacote legislativo anticorrup\u00e7\u00e3o \u2013 incluindo uma proposta de diretiva - tendo em vista harmonizar a luta anticorrup\u00e7\u00e3o na UE. A t\u00edtulo de exemplo, e tal como indicado por Vera Jourov\u00e1 (vice-presidente da Comiss\u00e3o Europeia), verifica-se que existem muitas diferen\u00e7as entre as defini\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds e as penas que lhes est\u00e3o associadas, dificultando as investiga\u00e7\u00f5es transfronteiri\u00e7as. Outro alerta adv\u00e9m da necessidade de todos os Estados-membros disporem de um organismo especializado de luta contra a corrup\u00e7\u00e3o. No que toca \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o pretende criar uma rede europeia de autoridades nacionais contra a corrup\u00e7\u00e3o, que se dever\u00e1 reunir j\u00e1 em setembro para avaliar \u00e1reas de risco. S\u00e3o os primeiros passos de um caminho que se antev\u00ea longo, mas que poder\u00e3o marcar a diferen\u00e7a na melhoria das pol\u00edticas governativas em Portugal.  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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