{"id":47515,"date":"2023-05-25T17:17:00","date_gmt":"2023-05-25T17:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47515"},"modified":"2023-05-27T17:25:58","modified_gmt":"2023-05-27T17:25:58","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-6-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47515","title":{"rendered":"Portugal com carga fiscal m\u00e1xima e elevado esfor\u00e7o fiscal"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

N\u00e3o ser\u00e1 certamente pela via da competitividade fiscal que Portugal pode esperar nos pr\u00f3ximos anos um est\u00edmulo do crescimento econ\u00f3mico suficiente para evitar que continue a aproximar-se cada vez mais da cauda da Europa em n\u00edvel de vida <\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

As fam\u00edlias e as empresas queixam-se, de forma crescente, do peso elevado dos impostos e contribui\u00e7\u00f5es sociais nos respetivos or\u00e7amentos e, como se demonstra abaixo, t\u00eam raz\u00e3o tanto em termos hist\u00f3ricos como na compara\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o associado com o dos outros pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia (UE).<\/p>\n\n\n\n

O indicador macroecon\u00f3mico mais habitual para medir essa realidade \u2013 mas insuficiente para compara\u00e7\u00f5es internacionais, como veremos \u2013 \u00e9 designado de carga fiscal (a express\u00e3o mais correta at\u00e9 seria carga fiscal e parafiscal), sendo bastante comentado nos\u00a0media<\/em>\u00a0quando \u00e9 atualizado (pelo INE e, em termos de comparativo europeu, pelo Eurostat) ou quando h\u00e1 proje\u00e7\u00f5es, quer do Governo \u2013 seja na proposta de Or\u00e7amento de Estado ou no Programa de Estabilidade \u2013 quer da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

ESFOR\u00c7O FISCAL E CARGA FISCAL DE PORTUGAL NO CONTEXTO DA UNI\u00c3O EUROPEIA<\/h2>\n\n\n\n
\"Portugal<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

A carga fiscal \u00e9 medida em valor e em percentagem do PIB a pre\u00e7os correntes (gera\u00e7\u00e3o de riqueza em valor do pa\u00eds num dado ano), sendo esta segunda forma a mais usada por relativizar essa receita p\u00fablica pela atividade econ\u00f3mica. Assim, um aumento da carga fiscal em percentagem do PIB traduz-se numa perda de rendimento de fam\u00edlias e empresas em favor do Estado (em sentido amplo) superior \u00e0 que seria de esperar apenas tendo em conta o normal efeito da evolu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f3mica na carga fiscal.<\/p>\n\n\n\n

No passado m\u00eas de abril, o Governo apresentou o Programa de Estabilidade 2023-27 (PE 2023-27) e as not\u00edcias nos media<\/em> em torno da carga fiscal geraram confus\u00e3o e imprecis\u00f5es porque h\u00e1 algumas variantes do indicador conforme as componentes inclu\u00eddas. Infelizmente, por vezes as variantes s\u00e3o misturadas por falta de conhecimento, gerando compara\u00e7\u00f5es erradas. O Governo contribuiu para a confus\u00e3o ao n\u00e3o usar o indicador habitual no Programa de Estabilidade. Espera-se que este artigo ajude a clarificar conceitos.<\/p>\n\n\n\n

O indicador habitual de carga fiscal, que \u00e9 a norma se nada for dito relativamente \u00e0s suas componentes, inclui as receitas fiscais (impostos diretos e indiretos) e as contribui\u00e7\u00f5es sociais efetivas das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nacionais e das institui\u00e7\u00f5es da UE. O INE (e outras entidades estat\u00edsticas) divulga, em simult\u00e2neo, o indicador de carga fiscal com contribui\u00e7\u00f5es sociais imputadas (a contrapartida das presta\u00e7\u00f5es sociais pagas diretamente pelos empregadores aos empregados), que tem, por isso, um valor superior. O INE apresenta ainda essas duas variantes (sem e com contribui\u00e7\u00f5es sociais imputadas) apenas para as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nacionais, ou seja, excluindo a carga fiscal associada \u00e0s institui\u00e7\u00f5es da UE.<\/p>\n\n\n\n

Em 2022, segundo o INE, o indicador habitual de carga fiscal atingiu um m\u00e1ximo hist\u00f3rico de 36,4% do PIB (36,2% excluindo o valor associado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es da UE, que costuma ser de apenas uma ou duas d\u00e9cimas), enquanto o indicador com contribui\u00e7\u00f5es sociais imputadas ascendeu a um m\u00e1ximo de 38,5% (38,2% excluindo as institui\u00e7\u00f5es da UE).<\/p>\n\n\n\n

Acontece que, no Programa de Estabilidade 2023-2027 (PE 2023-27), o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as escolheu usar (no Quadro A1.5) o indicador de carga fiscal mais invulgar de todos, com contribui\u00e7\u00f5es imputadas e excluindo as institui\u00e7\u00f5es da UE, apontando para uma descida de 38,2% em 2022 para 36,8% em 2027. Acontece que uma parte dessa evolu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 decorrer das contribui\u00e7\u00f5es sociais imputadas \u2013 exclu\u00eddas do indicador habitual de carga fiscal, como referido \u2013, que t\u00eam vindo a assumir um perfil descendente (de 3,5% do PB em 2009 para 2,0% em 2022), pelo que \u00e9 de esperar a continua\u00e7\u00e3o dessa tend\u00eancia at\u00e9 2027.<\/p>\n\n\n\n

Algumas not\u00edcias acabaram por misturar o indicador invulgar usado pelo Governo com o indicador habitual de carga fiscal, gerando a confus\u00e3o mencionada, pelo que se aconselha o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as a retomar o uso do indicador habitual em futuros documentos or\u00e7amentais, por uma quest\u00e3o de transpar\u00eancia e de boa comunica\u00e7\u00e3o com os cidad\u00e3os contribuintes e eleitores.<\/p>\n\n\n\n

Seja como for, ap\u00f3s as explica\u00e7\u00f5es acima, \u00e9 poss\u00edvel obter estimativas bastante fi\u00e1veis do habitual indicador de carga fiscal impl\u00edcitas no Programa de Estabilidade, pois s\u00e3o apresentados os r\u00e1cios no PIB das receitas fiscais e das contribui\u00e7\u00f5es sociais efetivas das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nacionais. Falta apenas adicionar a carga fiscal associada \u00e0s institui\u00e7\u00f5es da UE, que n\u00e3o \u00e9 apresentada, mas podemos assumir com pouca margem de erro que se manter\u00e1 em 0,2% do PIB at\u00e9 2027 (foi este o valor registado de 2016 a 2022 e entre 1995 e 2000, sendo que nos restantes anos, de 2001 a 2015, o valor foi de 0,1%, muito similar).<\/p>\n\n\n\n

O gr\u00e1fico mostra de forma evidente a trajet\u00f3ria de subida do habitual indicador de carga fiscal, de 30,9% em 2000 para 35,3% do PIB em 2021, a que se seguiu um salto expressivo em 2022 para o m\u00e1ximo hist\u00f3rico j\u00e1 referido de 36,4%, a refletir a decis\u00e3o do Governo de n\u00e3o devolver aos contribuintes o forte acr\u00e9scimo de carga fiscal associado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o elevada nesse ano. As proje\u00e7\u00f5es impl\u00edcitas no Programa de Estabilidade (com a assun\u00e7\u00e3o referida) mostram uma descida para 35,5% em 2023 e 35,2% em 2027, valor quase em linha com o registado em 2021 (35,3%), antes do pico de infla\u00e7\u00e3o. Isto significa que o Governo prev\u00ea restituir \u2013 sobretudo \u00e0s fam\u00edlias, por via do IRS, a \u00fanica componente onde s\u00e3o prometidos cortes, mas com detalhe insuficiente, nada sendo dito sobre o IRC ou as contribui\u00e7\u00f5es sociais \u2013, ao longo de cinco anos, o forte acr\u00e9scimo de receita que teve em 2022 e (em menor medida) 2023 devido \u00e0 infla\u00e7\u00e3o inesperada, n\u00e3o se tratando, por isso, de uma verdadeira diminui\u00e7\u00e3o da carga fiscal face \u00e0 situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 ent\u00e3o vivida.<\/p>\n\n\n\n

Pior ainda, dado o contraste entre as inten\u00e7\u00f5es de corte da carga fiscal dos programas de estabilidade anteriores com a realidade observada de sucessivos m\u00e1ximos hist\u00f3ricos do indicador, mesmo a fraca redu\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 2027, para o n\u00edvel de carga fiscal em 2021, \u00e9 pouco cred\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Em termos de compara\u00e7\u00e3o internacional, apesar dos sucessivos m\u00e1ximos hist\u00f3ricos da carga fiscal de Portugal, a verdade \u00e9 que o indicador n\u00e3o \u00e9 muito elevado no contexto europeu. Em 2021, \u00faltimo ano com dados confirmados pelo Eurostat para todos os Estados-membros da UE, o valor de 35,3% em Portugal foi apenas o 19\u00ba na Uni\u00e3o (o nono mais baixo), onde a m\u00e9dia foi claramente superior (40,8%)<\/p>\n\n\n\n

Contudo, a compara\u00e7\u00e3o mais justa com os outros pa\u00edses europeus faz-se atrav\u00e9s do indicador de esfor\u00e7o fiscal face \u00e0 UE (calculado), que relativiza a carga fiscal pelo n\u00edvel de vida (aferido pelo PIB per capita em paridade de poderes de compra, PPC) enquanto medida da capacidade contributiva de cada pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Em 2021, Portugal registou um indicador de esfor\u00e7o fiscal de 115,7% da m\u00e9dia da UE, o sexto mais alto, significando que teria de reduzir o r\u00e1cio de carga fiscal em 15,7%, para o mesmo n\u00edvel de vida, para ficar na m\u00e9dia (o indicador foi constru\u00eddo at\u00e9 esse ano com os dados da carga fiscal da Comiss\u00e3o Europeia e do PIB per capita em PPC do Eurostat, os mais atuais - ver notas do gr\u00e1fico). A redu\u00e7\u00e3o teria de ser maior para Portugal se tornar fiscalmente competitivo face a concorrentes mais diretos, como as economias de leste.<\/p>\n\n\n\n

De notar que a Dinamarca, o pa\u00eds europeu com maior carga fiscal nesse ano (48,7% do PIB), tinha um esfor\u00e7o fiscal de 89,4% da UE, abaixo da m\u00e9dia, significando que a sua economia muito competitiva gera um alto n\u00edvel de vida que mais do que comporta, em termos relativos, a elevada fiscalidade (que depois financia uma despesa social substancial, promotora de outros aspetos do desenvolvimento), enquanto Portugal tem um esfor\u00e7o fiscal acima da m\u00e9dia pois n\u00e3o tem economia suficiente para a sua carga fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Na que se refere a 2022, a Comiss\u00e3o Europeia prev\u00ea que a carga fiscal da UE tenha descido de 40,8% para 40,4% do PIB (base de dados AMECO, reportada \u00e0s previs\u00f5es de maio), enquanto o valor j\u00e1 conhecido para Portugal (divulgado pelo INE e pelo Eurostat) subiu de 35,3% para 36,4%, como mencionado. A confirmar-se a previs\u00e3o para a UE nesse ano \u2013 que aponta para a devolu\u00e7\u00e3o aos contribuintes dos ganhos de carga fiscal via infla\u00e7\u00e3o na m\u00e9dia da Uni\u00e3o, ao contr\u00e1rio de Portugal \u2013, estes valores significam que o esfor\u00e7o fiscal de Portugal ter\u00e1 subido para um m\u00e1ximo de 117,0% da UE, possivelmente atingindo o top 5.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9, por isso, por demais evidente que Portugal tem um n\u00edvel de fiscalidade excessiva face aos outros pa\u00edses europeus tendo em conta o n\u00edvel de vida. Na melhor das hip\u00f3teses, assumindo que o Governo cumpre a promessa de redu\u00e7\u00e3o da carga fiscal \u2013 um pressuposto muito forte dado o incumprimento sucessivo de tais inten\u00e7\u00f5es nos programas de estabilidade passados \u2013, o r\u00e1cio da carga fiscal no PIB regressa em 2027 para o n\u00edvel observado em 2021, ano que Portugal tinha um esfor\u00e7o fiscal 16% acima da m\u00e9dia europeia, significando que a baixa competitividade fiscal continuar\u00e1 a penalizar a economia nos pr\u00f3ximos anos, podendo mesmo agravar-se face aos pa\u00edses mais competitivos a esse n\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Na verdade, o Governo portugu\u00eas apenas promete devolver aos contribuintes em cinco anos o dividendo da infla\u00e7\u00e3o na carga fiscal que os outros pa\u00edses europeus restitu\u00edram em menos de um ano.<\/p>\n\n\n\n

Assim, n\u00e3o ser\u00e1 certamente pela via da competitividade fiscal que Portugal pode esperar nos pr\u00f3ximos anos um est\u00edmulo do crescimento econ\u00f3mico suficiente para evitar que continue a aproximar-se cada vez mais da cauda da Europa em n\u00edvel de vida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Expresso online N\u00e3o ser\u00e1 certamente pela via da competitividade fiscal que Portugal pode esperar nos pr\u00f3ximos anos um est\u00edmulo do crescimento econ\u00f3mico suficiente para evitar que continue a aproximar-se cada vez mais da cauda da Europa em n\u00edvel de vida<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,282],"tags":[],"class_list":["post-47515","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-expresso-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47515","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=47515"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47515\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47517,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47515\/revisions\/47517"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=47515"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=47515"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=47515"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}