{"id":47463,"date":"2023-04-27T16:30:00","date_gmt":"2023-04-27T16:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47463"},"modified":"2023-04-29T16:36:29","modified_gmt":"2023-04-29T16:36:29","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-58","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47463","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o e fraude: sistemas ou pessoas?"},"content":{"rendered":"\n

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Defendo fortemente a inclus\u00e3o de uma maior componente cultural na an\u00e1lise e combate a fen\u00f3menos de fraude e corrup\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A maioria dos artigos, interven\u00e7\u00f5es, regulamentos e legisla\u00e7\u00e3o sobre combate a fraude e corrup\u00e7\u00e3o tendem a assumir um car\u00e1ter sist\u00e9mico, ou seja, focam-se sobre os sistemas e processos onde estes fen\u00f3menos ocorrem. Exemplos s\u00e3o os sistemas empresariais (empresas), a rela\u00e7\u00e3o entre cidad\u00e3os e o Estado, o sistema judicial, o sistema pol\u00edtico, o sistema de fundos comunit\u00e1rios, o sistema banc\u00e1rio, etc.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 um inevit\u00e1vel academismo, apoiado por mais ou menos experi\u00eancia concreta nos sistemas em causa, que est\u00e1 na base do que se cria para combater fraude e corrup\u00e7\u00e3o. Alguns exemplos destas medidas sist\u00e9micas s\u00e3o C\u00f3digos de \u00e9tica e conduta, mecanismos de den\u00fancia (whistleblowing<\/em>), diretivas nacionais ou europeias de v\u00e1rios tipos, regulamentos de compliance<\/em>, etc.<\/p>\n\n\n\n

Naturalmente os fen\u00f3menos de fraude e corrup\u00e7\u00e3o ocorrem no seio de \u2018sistemas\u2019, sistemas esses geralmente habitados por seres humanos. Os sistemas podem incentivar ou desincentivar estes fen\u00f3menos, mas \u00e9 objetivamente claro que os perpetradores s\u00e3o sempre agentes humanos (a n\u00e3o ser que consideremos processos algor\u00edtmicos ou bots de intelig\u00eancia artificial, algo que j\u00e1 esteve mais longe).<\/p>\n\n\n\n

Em minha opini\u00e3o, \u00e9 aqui que muito do combate a fraude e corrup\u00e7\u00e3o falha: a perspetiva sist\u00e9mica tende a focar-se demasiadamente nos processos e estruturas, encarando os agentes humanos como meros componentes destes sistemas, caracterizados de alguma forma como abstra\u00e7\u00f5es relativamente \u2018neutras\u2019, do ponto de vista comportamental.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, usa-se uma certa forma de \u2018idealiza\u00e7\u00e3o\u2019 dos agentes humanos pertencentes aos sistemas que n\u00e3o corresponde de todo \u00e0s criaturas multidimensionais e com caracter\u00edsticas culturais marcantes e distintivas que imperam serem tidas em conta aquando da defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e processos de preven\u00e7\u00e3o e combate a fen\u00f3menos de fraude e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para melhor compreens\u00e3o, um caso an\u00e1logo passa-se com a utiliza\u00e7\u00e3o abusiva em Economia do \u2018homo economicus<\/em>\u2019, esse agente abstrato que toma decis\u00f5es econ\u00f3micas consistentemente racionais sempre com base no seu interesse pessoal, maximizando proveitos e reduzindo custos. J\u00e1 h\u00e1 muito se chegou \u00e0 conclus\u00e3o que esta metodologia limita a capacidade de explica\u00e7\u00e3o e previs\u00e3o de modelos econ\u00f3micos, sobretudo porque os agentes humanos s\u00e3o muito mais complexos que essa \u00faltima abstra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Defendo fortemente a inclus\u00e3o de uma maior componente cultural na an\u00e1lise e combate a fen\u00f3menos de fraude e corrup\u00e7\u00e3o. Refiro-me sobretudo \u00e0 cultura enquanto marca distintiva, a n\u00edvel comportamental, de um agrupamento de pessoas geralmente pertencentes a um pa\u00eds ou regi\u00e3o. Nos meus artigo anteriores (por exemplo \u201cOs grunhos<\/a>\u201d e \u201cOs encobertos<\/a>\u201d) tenho explorado a tem\u00e1tica das caracter\u00edsticas culturais de v\u00e1rios pa\u00edses da Europa (geralmente em compara\u00e7\u00e3o com Portugal) e a sua influ\u00eancia nos fen\u00f3menos de fraude e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sinteticamente, ter em baixa estima os aspetos culturais na an\u00e1lise, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o leva a duas consequ\u00eancias:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. As estrat\u00e9gias e iniciativas tendem a falhar por n\u00e3o terem em conta os tra\u00e7os culturais espec\u00edficos dos povos \/ popula\u00e7\u00f5es visadas, neste caso dos portugueses. Quem comete fraude (tal como quem n\u00e3o comete fraude) s\u00e3o pessoas, n\u00e3o abstra\u00e7\u00f5es acad\u00e9micas;<\/li>\n\n\n\n
  2. Os pr\u00f3prios visados pelas medidas do ponto anterior (os cidad\u00e3os, empregados, etc) sentem, de alguma forma, que n\u00e3o s\u00e3o visados ou implicados, ou seja, n\u00e3o se sentem responsabilizados (j\u00e1 ouvi dizer coisas como \u2018sim, sim, s\u00e3o mais umas burocracias que temos de cumprir...).<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Em jeito de clara provoca\u00e7\u00e3o, \u00e9 sempre mais f\u00e1cil lidar com abstra\u00e7\u00f5es que com pessoas concretas. Todavia corre-se o risco dos resultados de tudo o que se faz (e mais se devia fazer) para mitigar os efeitos nefastos da fraude e da corrup\u00e7\u00e3o seja desadequado. Tudo porque n\u00e3o se quis olhar para o povo que somos, com as suas qualidades e defeitos, e, sobretudo, com as suas idiossincrasias.<\/p>\n\n\n\n

    Concluo com uma observa\u00e7\u00e3o tangente ao que escrevi acima: ao se abordarem fen\u00f3menos de fraude e corrup\u00e7\u00e3o a n\u00edveis abstratos, geralmente ligados a pessoas com influ\u00eancia e organiza\u00e7\u00f5es de n\u00edvel distante do cidad\u00e3o comum, com elevados graus de mediatiza\u00e7\u00e3o, cria-se a imagem de que \u2018aqueles malandros s\u00f3 sabem roubar\u2019. \u00c9 da maior import\u00e2ncia que todos os cidad\u00e3os tenham a no\u00e7\u00e3o que t\u00eam um papel e uma responsabilidade e tudo isto. Em tempos de comemora\u00e7\u00e3o dos 49 anos do 25 de Abril, seria bom que todos se lembrassem que a Liberdade n\u00e3o \u00e9 um dado adquirido, antes uma conquista di\u00e1ria, pessoal e coletiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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