{"id":47460,"date":"2023-04-27T10:00:00","date_gmt":"2023-04-27T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47460"},"modified":"2023-04-29T16:46:22","modified_gmt":"2023-04-29T16:46:22","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-146","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47460","title":{"rendered":"Alice no Pa\u00eds dos Cravos\u2026 e da maravilhosa Liberdade"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-left\"><strong><span style=\"color: #ff0000;\"><span style=\"color: #005500;\"><span style=\"color: #ff0000;\">Ant\u00f3nio Dias,<\/span><\/span><span style=\"color: #005500;\"><span style=\"color: #ff0000;\"> OBEGEF<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignleft\"><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/obegef\/photos\/a.527449700680396\/6252139278211381\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"16\" height=\"16\" src=\"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2009\/01\/go2.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-19\" title=\"Liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Publica\u00e7\u00e3o\"\/><\/a><\/figure><\/div>\n\n\n<p class=\"has-text-align-left\"><b><\/b><b><\/b><b><\/b><b><\/b><\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignleft is-resized\"><a href=\"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/Facebook63.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2013\/05\/pdf_button.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-2032\" width=\"16\" height=\"16\" title=\"Ficheiro PDF\"\/><\/a><\/figure><\/div>\n\n\n<p class=\"has-text-align-left\"><em><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Nada \u00e9 perfeito, e mesmo a palavra \u201ccravo\u201d pode ter m\u00faltiplos sentidos. Cravo \u00e9 tamb\u00e9m a designa\u00e7\u00e3o de um instrumento musical, dos pregos com que se prendiam os sentenciados na cruz e de \u201cverrugas\u201d comuns<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u00c9 caso para dizer\u2026 \u201cn\u00e3o h\u00e1 bela\u2026 sem sen\u00e3o\u201d. E nesta cr\u00f3nica, ainda que prefira flores e m\u00fasica, a Alice vai revisitar um dos pregos que atormenta a Democracia como verruga que teima em n\u00e3o desaparecer \u2013 a Corrup\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Quis o destino que esta cr\u00f3nica tivesse como data o dia da celebra\u00e7\u00e3o do 25 de Abril de 1974, dia que marca o in\u00edcio da vida democr\u00e1tica em Portugal na sequ\u00eancia de uma revolu\u00e7\u00e3o militar pac\u00edfica, quase po\u00e9tica, conhecida pela Revolu\u00e7\u00e3o dos Cravos.<\/p>\n\n\n\n<p>A um ano de completar o seu 50.\u00ba anivers\u00e1rio, ainda que num contexto econ\u00f3mico e social dif\u00edcil e de elevada incerteza, assiste-se a um corrupio de iniciativas e celebra-se com \u201cpompa e circunst\u00e2ncia\u201d a t\u00e3o desejada liberdade.<\/p>\n\n\n\n<p>- E h\u00e1 raz\u00f5es para festejar? \u2013 questiona a Alice.<\/p>\n\n\n\n<p>Certamente que sim, Alice. A Liberdade e o Estado Democr\u00e1tico s\u00e3o uma realidade vivenciada que todos reconhecem e enaltecem. \u00c9 a Liberdade que permite que se possa dizer o que se pensa sem receios. \u00c9 a Liberdade que permite ao povo escolher democraticamente os seus representantes.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas nada \u00e9 perfeito, e mesmo a palavra \u201ccravo\u201d (que neste contexto se refere \u00e0s flores que no entusiasmo da revolu\u00e7\u00e3o uma florista ofereceu aos militares) pode ter m\u00faltiplos sentidos. Cravo \u00e9 tamb\u00e9m a designa\u00e7\u00e3o de um instrumento musical, dos pregos com que se prendiam os sentenciados na cruz e de \u201cverrugas\u201d comuns.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 caso para dizer\u2026 \u201cn\u00e3o h\u00e1 bela\u2026 sem sen\u00e3o\u201d. E nesta cr\u00f3nica, ainda que prefira flores e m\u00fasica, a Alice vai revisitar um dos pregos que atormenta a Democracia como verruga que teima em n\u00e3o desaparecer \u2013 a Corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Comecemos pelo \u00cdndice de Perce\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o de 2022, relat\u00f3rio publicado anualmente pela <em>Transparency International<\/em>, que avalia o fen\u00f3meno da corrup\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico, ou seja, a corrup\u00e7\u00e3o administrativa e pol\u00edtica. Neste relat\u00f3rio volta-se a constatar que Portugal n\u00e3o regista evolu\u00e7\u00f5es significativas desde 2012, voltando a obter 62 pontos (em 100), resultado inferior \u00e0 m\u00e9dia da Uni\u00e3o Europeia (64 pontos) ocupando a 34.\u00aa classifica\u00e7\u00e3o entre 180 pa\u00edses. Este ano, a <em>Transparency International<\/em> destaca a Estrat\u00e9gia Nacional Anticorrup\u00e7\u00e3o, que considera ter sido lan\u00e7ada sem diretrizes ou plano de monitoriza\u00e7\u00e3o, sendo fraca a sua aplica\u00e7\u00e3o e lenta a implementa\u00e7\u00e3o das medidas dirigidas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico, pelo que conclu\u00edmos que esta verruga est\u00e1 para ficar.<\/p>\n\n\n\n<p>- Pois, parece que sim. E como sentem os Portugueses a Corrup\u00e7\u00e3o? \u2013 questiona a Alice.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o Eurobar\u00f3metro Especial 523 \u2013 Corrup\u00e7\u00e3o coordenado pela Comiss\u00e3o Europeia, 76% dos 1006 portugueses entrevistados (mar\u00e7o e abril de 2022) consideram que a Corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 inaceit\u00e1vel (2.\u00ba lugar, m\u00e9dia UE 63%) sendo que 90% admite tratar-se de um problema comum em Portugal (5.\u00ba lugar, m\u00e9dia UE 68%) que na opini\u00e3o de 51% dos inquiridos tem vindo a aumentar nos \u00faltimos tr\u00eas anos (6.\u00ba lugar, m\u00e9dia UE 41%), admitindo 34% que o n\u00edvel de corrup\u00e7\u00e3o se manteve inalterado (UE 43%). Por outro lado, 44% julgam ser pessoalmente afetados pela corrup\u00e7\u00e3o na sua vida di\u00e1ria (6.\u00ba lugar, m\u00e9dia UE 24%),<\/p>\n\n\n\n<p>Na opini\u00e3o de 86% dos entrevistados existe corrup\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nacionais (5.\u00ba lugar, m\u00e9dia UE 74) e 85% admitem que existe corrup\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de car\u00e1ter local ou regional (5.\u00ba lugar, m\u00e9dia UE 72%), sendo que que 81% admite que o suborno e o uso de conex\u00f5es costumam ser a maneira mais f\u00e1cil de obter servi\u00e7os p\u00fablicos (4.\u00ba lugar, m\u00e9dia UE 68%). Quanto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es em que a possibilidade de suborno e o abuso do poder em benef\u00edcio pessoal \u00e9 mais frequente, os entrevistados destacaram (por ordem descendente):<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>66% Partidos pol\u00edticos (UE 58%).<\/li>\n\n\n\n<li>63% Pol\u00edticos a n\u00edvel nacional, regional ou local (UE 55%).<\/li>\n\n\n\n<li>61% Bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras (UE 27%).<\/li>\n\n\n\n<li>48% Funcion\u00e1rios que adjudicam concursos p\u00fablicos (UE 45%).<\/li>\n\n\n\n<li>47% Funcion\u00e1rios que emitem licen\u00e7as de constru\u00e7\u00e3o (UE 45%).<\/li>\n\n\n\n<li>43% Inspetores (UE 33%).<\/li>\n\n\n\n<li>41% Empresas privadas (UE 37%).<\/li>\n\n\n\n<li>41% Pol\u00edcia e servi\u00e7os alfandeg\u00e1rios (UE 28%);<\/li>\n\n\n\n<li>40% Tribunais (UE 21%);<\/li>\n\n\n\n<li>39% Administra\u00e7\u00e3o fiscal (m\u00e9dia UE 22%);<\/li>\n\n\n\n<li>38% Funcion\u00e1rios que emitem licen\u00e7as para exerc\u00edcio de atividade (UE 33%);<\/li>\n\n\n\n<li>33% Seguran\u00e7a social e servi\u00e7os de assist\u00eancia social (UE 17%);<\/li>\n\n\n\n<li>30% Minist\u00e9rio p\u00fablico (UE 17%);<\/li>\n\n\n\n<li>30% Sistema de sa\u00fade (UE 29%);<\/li>\n\n\n\n<li>26% Sector da educa\u00e7\u00e3o (UE 14%);<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>- \u00c9 curioso, ainda que seja um problema transversal, as percentagens mais elevadas est\u00e3o associadas ao poder pol\u00edtico e financeiro \u2013 comenta a Alice.<\/p>\n\n\n\n<p>Sim de facto, e nesse sentido \u00e9 ainda de destacar que 76% dos inquiridos acha que a Corrup\u00e7\u00e3o faz parte da cultura empresarial no nosso pa\u00eds (UE 61%) e que 80% considera que existem rela\u00e7\u00f5es muito estreitas entre as empresas e a pol\u00edtica favorecem a corrup\u00e7\u00e3o (UE 77%). E ainda que 82% admitam que o favoritismo e a corrup\u00e7\u00e3o dificultam a concorr\u00eancia empresarial (UE 65%), 63% julga que em Portugal a exist\u00eancia de conex\u00f5es pol\u00edticas \u00e9 determinante para o sucesso empresarial (UE 53%).<\/p>\n\n\n\n<p>Quanto ao combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, 76% dos entrevistados responderam que os casos de corrup\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel n\u00e3o s\u00e3o suficientemente investigados em Portugal (UE 69%) e apenas 32% admitem que existem processos bem-sucedidos para determinar pessoas de pr\u00e1ticas corruptas (UE 34%). Ainda a referir que apenas 26% consideram eficazes os esfor\u00e7os do governo para combater a corrup\u00e7\u00e3o (UE 31%) e s\u00f3 37% consideram que as medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o aplicadas de forma imparcial e sem segundas inten\u00e7\u00f5es (UE 37%).<\/p>\n\n\n\n<p>- D\u00e1 que pensar\u2026 diz a Alice. Na maioria dos par\u00e2metros, os resultados em Portugal s\u00e3o piores que a m\u00e9dia da UE e parece que as medidas de combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o adequadas ou n\u00e3o s\u00e3o implementadas de forma eficaz.<\/p>\n\n\n\n<p>Concordo Alice, mas vejamos agora o \u00faltimo Relat\u00f3rio Anual de Seguran\u00e7a Interna onde se verifica que a corrup\u00e7\u00e3o continua a atingir significativamente Portugal.&nbsp; Em 2022, foram iniciados 806 inqu\u00e9ritos por corrup\u00e7\u00e3o e conclu\u00eddos 762, dos quais, apenas 30 deram origem a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>- Tamb\u00e9m d\u00e1 que pensar\u2026 repete a Alice. E a corrup\u00e7\u00e3o tem influ\u00eancia na Democracia?<\/p>\n\n\n\n<p>Sim Alice, \u00e9 a Democracia que est\u00e1 em causa quando se permite e acolhe a Corrup\u00e7\u00e3o. A Corrup\u00e7\u00e3o gera desigualdades sociais, provoca insatisfa\u00e7\u00e3o e desconfian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, contribui para a instabilidade pol\u00edtica, promove o radicalismo e o populismo e favorece o crime organizado.<\/p>\n\n\n\n<p>Em paralelo, gera incerteza, prejudica a efici\u00eancia e produtividade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, diminui as receitas tribut\u00e1rias, a atra\u00e7\u00e3o do investimento privado e consequentemente a competitividade do pa\u00eds, aumentando os seus custos operacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Em conclus\u00e3o, a Corrup\u00e7\u00e3o constitui uma s\u00e9ria amea\u00e7a ao Estado de direito, \u00e0 democracia e aos direitos fundamentais\u2026 sobretudo quando envolve altos representantes institucionais, pol\u00edticos e empresariais, o que tem sido frequente em Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p>- E o que fazer?... pergunta Alice.<\/p>\n\n\n\n<p>Respondo com as palavras de Delia Ferreira Rubio, Presidente da <em>Transparency International<\/em>:<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cA corrup\u00e7\u00e3o tornou o nosso mundo num lugar mais perigoso. Como os governos falharam coletivamente em fazer progressos neste \u00e2mbito, acabaram por alimentar o atual aumento da viol\u00eancia e do conflito \u2013 colocando os cidad\u00e3os em perigo. A \u00fanica sa\u00edda \u00e9 os Estados produzirem trabalho \u00e1rduo, erradicando a corrup\u00e7\u00e3o a todos os n\u00edveis, garantindo que os governos trabalham para todas as pessoas, e n\u00e3o apenas para uma pequena elite\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>E ser\u00e1 que vai ser assim? - questiona a Alice.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00f3 o tempo o dir\u00e1, querida Alice. Mas o que temos visto n\u00e3o augura nada de bom. Talvez um dia haja uma revolu\u00e7\u00e3o de rosas\u2026 ali\u00e1s, rosas n\u00e3o que t\u00eam espinhos\u2026 talvez orqu\u00eddeas seja melhor!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ant\u00f3nio Dias, OBEGEF Nada \u00e9 perfeito, e mesmo a palavra \u201ccravo\u201d pode ter m\u00faltiplos sentidos. 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