{"id":47433,"date":"2023-04-05T13:34:00","date_gmt":"2023-04-05T13:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47433"},"modified":"2023-04-06T13:37:36","modified_gmt":"2023-04-06T13:37:36","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-143","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47433","title":{"rendered":"DADOS ABERTOS, EFICI\u00caNCIA E A PERCEP\u00c7\u00c3O DA CORRUP\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"\n

Rute Serra, Jornal i online<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Est\u00e1 comprovado que os pa\u00edses que apresentam melhores indicadores de transpar\u00eancia s\u00e3o aqueles que apostam nos dados abertos como um propulsor de um ambiente hostil \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Acredito ser unanimemente reconhecido que o acesso a informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nomeadamente atrav\u00e9s da disponibiliza\u00e7\u00e3o de plataformas dos denominados \u201cdados abertos\u201d, incrementa a responsabilidade e transpar\u00eancia p\u00fablica, contribuindo potencialmente para a diminui\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de omiss\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas e para o incremento do controlo social de um pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o a escrutinar, seja como for, \u00e9 como se pode apreender e medir o impacto dos dados abertos, em termos de redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de corrup\u00e7\u00e3o num pa\u00eds e assim maximizar os benef\u00edcios potenciais que a divulga\u00e7\u00e3o de dados abertos pode trazer.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 comprovado que os pa\u00edses que apresentam melhores indicadores de transpar\u00eancia s\u00e3o aqueles que apostam nos dados abertos como um propulsor de um ambiente hostil \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. N\u00e3o que a quantidade de dados disponibilizados determine, por si s\u00f3, diretamente, os n\u00edveis de corrup\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds. \u00c9 evidente que a qualidade e acessibilidade das plataformas, que disponibilizam esta informa\u00e7\u00e3o, e a simplicidade de apresenta\u00e7\u00e3o dos dados dispon\u00edveis, impactam indubitavelmente na perce\u00e7\u00e3o que as pessoas t\u00eam, da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhando neste conspecto a batuta do Banco Mundial, os dados abertos s\u00e3o considerados um catalisador de m\u00faltiplas realiza\u00e7\u00f5es, em mat\u00e9ria de pol\u00edtica p\u00fablica e desenvolvimento. Ao lan\u00e7ar luz sobre aspetos anteriormente ocultos, relativos \u00e0s atividades, decis\u00f5es e despesas e gest\u00e3o p\u00fablicas, espera-se que a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o reforce a capacidade da sociedade civil de monitoriza\u00e7\u00e3o do desempenho dos governos, conduzindo a resultados tang\u00edveis, em termos de responsabilidade social.<\/p>\n\n\n\n

No ano em que Portugal assume a lideran\u00e7a do Grupo das Na\u00e7\u00f5es Digitais, apresenta simultaneamente a 20.\u00aa posi\u00e7\u00e3o (no c\u00f4mputo dos 27 pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia) no relat\u00f3rio de maturidade de dados abertos 2022, publicado pela Comiss\u00e3o Europeia. Facto curioso.<\/p>\n\n\n\n

Se atentarmos nas dimens\u00f5es da sociedade que s\u00e3o percecionadas pelas pessoas como sendo as mais perme\u00e1veis ao fen\u00f3meno da corrup\u00e7\u00e3o, e bem assim identificadas no Bar\u00f3metro Global da Corrup\u00e7\u00e3o (Transpar\u00eancia Internacional), que s\u00e3o: partidos pol\u00edticos, poder legislativo, comunica\u00e7\u00e3o social, empresas, poder judicial e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 perpassa subliminarmente, desde logo, a desconfian\u00e7a generalizada perante a desregula\u00e7\u00e3o do l\u00f3bi e sobre a efici\u00eancia da gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Decidi perceber o estado da arte relativamente \u00e0queles indicadores em Portugal e comecei pelo primeiro \u2013 partidos pol\u00edticos. Alerto desde j\u00e1 que os resultados n\u00e3o s\u00e3o animadores. Acedi ao portal dados.gov, autoidentificado como o \u201ccat\u00e1logo central de open data em Portugal.\u201d Bom, open data, para come\u00e7ar. Adiante. Pesquisei \u201cpartido pol\u00edtico\u201d e n\u00e3o se admirem com o interessante resultado: \u201cPartidos pol\u00edticos em Portugal: websites e hist\u00f3rico no Arquivo.pt. Este conjunto de dados vem de um servi\u00e7o p\u00fablico certificado. A listagem de &quot; Partidos pol\u00edticos em Portugal: websites e hist\u00f3rico no Arquivo.pt&quot; tem por objetivo identificar os websites dos partidos, no caso de estes terem um Website, e verificar se est\u00e3o inclu\u00eddos nas recolhas peri\u00f3dicas realizadas pelo Arquivo.pt.\u201d Sim, perceberam bem. A informa\u00e7\u00e3o sobre partidos pol\u00edticos no site institucional de dados abertos em Portugal, identifica os links para as p\u00e1ginas de internet dos respetivos partidos pol\u00edticos. Mais \u00fatil, nem a imagina\u00e7\u00e3o mais prol\u00edfica conseguiria conceber, num dia bom.<\/p>\n\n\n\n

Imbu\u00edda, contudo, de uma dose razo\u00e1vel de confian\u00e7a, quis crer que n\u00e3o viria a frustrar toda e qualquer expetativa e decidi prosseguir a demanda. Segundo indicador: poder legislativo. Ao tentar abrir o ficheiro \u201cxml\u201d dispon\u00edvel na p\u00e1gina de dados abertos do parlamento portugu\u00eas, recebi de volta a mensagem: \u201cO documento \u201cAtividadeDeputadoXV (1).xml\u201d n\u00e3o p\u00f4de ser aberto. O arquivo n\u00e3o est\u00e1 no formato correto. O arquivo pode estar corrompido, truncado ou com um formato inesperado.\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Relativamente aos outros dois formatos dispon\u00edveis, mais uma vez se goraram as expetativas, ou porque me obrigavam a descarregar uma aplica\u00e7\u00e3o adequada para abrir o formato \u201cxsd\u201d, ou porque o formato \u201ctxt\u201d me devolveu isto: {&quot;?xml&quot;:{&quot;@version&quot;:&quot;1.0&quot;},&quot;ArrayOfAtividadeDeputado&quot;:{&quot;@xmlns:xsi&quot;:&quot;http:\/\/www.w3.org\/2001\/XMLSchema-instance&quot;,&quot;@xmlns:xsd&quot;<\/p>\n\n\n\n

D\u00e1 vontade de inserir um emoji que revira os olhinhos. N\u00e3o o fazendo, informo que protelei para momento posterior, a continua\u00e7\u00e3o da pesquisa. Pode ser que volte ao tema.<\/p>\n\n\n\n

Se quisermos de facto, \u00e9 s\u00f3 fazer um pequeno esfor\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

A arraia mi\u00fada, aquela que vota, agradece.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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