{"id":47377,"date":"2023-03-15T15:18:00","date_gmt":"2023-03-15T15:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47377"},"modified":"2023-03-18T15:23:40","modified_gmt":"2023-03-18T15:23:40","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-139","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47377","title":{"rendered":"Concentra\u00e7\u00e3o destrutiva"},"content":{"rendered":"\n

Miguel Abrantes, Jornal i online<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Seria \u00fatil que na Europa n\u00e3o se confiasse em demasia nas den\u00fancias efetuadas por empresas interessadas em aderir a programas de clem\u00eancia, mas fosse adotada uma postura pr\u00f3-ativa atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos cient\u00edficos para verificar o excesso de concentra\u00e7\u00e3o em alguns setores e, posteriormente, iniciar investiga\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A express\u00e3o destrui\u00e7\u00e3o criativa come\u00e7ou a ser utilizada nos anos 80 nos Estados Unidos e significa que a din\u00e2mica da sociedade, a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e os gostos dos consumidores evolu\u00edam no sentido de rejeitar servi\u00e7os e produtos tradicionais e mostrarem interesse por outros mais recentes. Este comportamento por parte dos consumidores provoca o fim de algumas empresas e o nascimento de outras.<\/p>\n\n\n\n

Relacionada com destrui\u00e7\u00e3o criativa est\u00e1 a express\u00e3o concentra\u00e7\u00e3o destrutiva.<\/p>\n\n\n\n

Murray Weidenbaum, o primeiro presidente do Conselho Econ\u00f3mico do antigo presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, afirmava que o principal objetivo dos governantes devia ser o crescimento econ\u00f3mico e n\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Os defensores desta teoria alegam que a exist\u00eancia de monop\u00f3lios tem a vantagem de as empresas n\u00e3o se preocuparem com a concorr\u00eancia e, assim, poderem investir mais em inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, criando servi\u00e7os e produtos mais baratos e de melhor qualidade.<\/p>\n\n\n\n

Mais recentemente, os defensores desta teoria apresentam como exemplo a empresa Netflix.<\/p>\n\n\n\n

Em muitos mercados esta empresa \u00e9 monopolista na presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o que \u00e9 disruptivo para os consumidores devido \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o inovador a pre\u00e7os acess\u00edveis para maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o exemplo atr\u00e1s referido \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o. A realidade \u00e9 bem distinta. A diminui\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia com a subsequente cria\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios e oligop\u00f3lios apenas \u00e9 ben\u00e9fica para os detentores do monop\u00f3lio ou para os participantes no oligop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, nas economias de mercado \u00e9 raro existirem monop\u00f3lios, mas os oligop\u00f3lios proliferam. Segundo Jonathan Tepper, nos Estados Unidos em quatro dos principais setores de atividade as maiores empresas t\u00eam uma quota de mercado igual ou superior a 90%.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da cerveja \u00e9 dominado por um duop\u00f3lio, constitu\u00eddo pela Molson Coors Beverage Company e a pela Anheuser-Busch InBev, as quais comercializam diversas marcas que no seu conjunto vendem mais de 90% da cerveja nos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

Na avia\u00e7\u00e3o comercial, a American Airlines, a Delta, Airlines, a United Airlines e a Southwest dominam a quase totalidade do tr\u00e1fego a\u00e9reo.<\/p>\n\n\n\n

Na agricultura, a Archer Daniels Midland Company, a Bunge Limited, a Cargill Incorporated e a Louis Dreyfus Company B.V, controlam cerca de 90% do mercado de cereais.<\/p>\n\n\n\n

No setor grossista de f\u00e1rmacos, a AmerisourceBergen, a McKesson Medical-Surgical e a Cardinal Health comercializam mais de 90% dos medicamentos.<\/p>\n\n\n\n

No setor banc\u00e1rio n\u00e3o existe um oligop\u00f3lio que controle 90% dos ativos detidos por bancos americanos, mas, no seu conjunto, o JPMorgan Chase & Co, o Bank of America, o Citigroup Inc., a Wells Fargo e a UBS controlam cerca 50%.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, as tr\u00eas maiores tecnol\u00f3gicas do mundo, a Google Inc, a Meta Platforms (propriet\u00e1ria do Facebook) e a Amazon.com, Inc, beneficiaram da complac\u00eancia das reguladoras na aplica\u00e7\u00e3o das leis antitrust. A Amazon comprou v\u00e1rios rivais que vendiam livros pela internet. A Google comprou a DoubleClick Digital Marketing, a sua maior rival, e a multinacional propriet\u00e1ria do Facebook (a Meta Platforms) comprou o Instagram e o WhatsApp.<\/p>\n\n\n\n

No que respeita \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, em 2006 foi aprovado o ECN Model Leniency Programe. Este programa prev\u00ea a exist\u00eancia de um de pedido de clem\u00eancia, a qual pode ser atribu\u00edda a qualquer empresa que revele a sua participa\u00e7\u00e3o num cartel, com a condi\u00e7\u00e3o de ser a primeira entidade a fornecer informa\u00e7\u00f5es e elementos de prova que possibilitem a investiga\u00e7\u00e3o ao alegado cartel.<\/p>\n\n\n\n

Desde a aprova\u00e7\u00e3o do referido programa, a Comiss\u00e3o Europeia por interm\u00e9dio da DG Comp (Directorate-General for Competition), passou a ter a vida facilitada.<\/p>\n\n\n\n

Pois, uma parte significativa da sua atividade passou a ser esperar que operadores econ\u00f3micos apresentem den\u00fancias e respetivos elementos de prova para depois investigar.<\/p>\n\n\n\n

Esta atua\u00e7\u00e3o tem proporcionado a descoberta de alguns carteis poderosos e, consequentemente, o seu desmantelamento e aplica\u00e7\u00e3o de multas. No entanto, o seu \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 limitado: as entidades reguladoras ficam dependentes dos interesses das empresas que participam nos cart\u00e9is.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de todas as conting\u00eancias que existem nos Estados Unidos, atr\u00e1s referidas, as autoridades norte americanas t\u00eam uma atua\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3-ativa que as europeias.<\/p>\n\n\n\n

Nos Estados Unidos, ao contr\u00e1rio do que sucede na Europa, s\u00e3o utilizados m\u00e9todos cient\u00edficos para identificar setores muito concentrados e, posteriormente, proceder a investiga\u00e7\u00f5es. Para o efeito, as autoridades americanas utilizam, designadamente, o \u00edndice HHI (Herfindahal-Hirschman).<\/p>\n\n\n\n

Este \u00edndice \u00e9 calculado atrav\u00e9s da eleva\u00e7\u00e3o ao quadrado da quota de mercado de cada empresa. Quanto, atrav\u00e9s dos c\u00e1lculos efetuados, se verificar que quatro ou menos empresas t\u00eam uma quota de pelo menos 25%, o Departamento de Justi\u00e7a considera o setor concentrado e pode iniciar uma investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Seria \u00fatil que na Europa n\u00e3o se confiasse em demasia nas den\u00fancias efetuadas por empresas interessadas em aderir a programas de clem\u00eancia, mas fosse adotada tamb\u00e9m uma postura pr\u00f3-ativa atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o m\u00e9todos cient\u00edficos para verificar o excesso de concentra\u00e7\u00e3o em alguns setores e, posteriormente, iniciar investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Miguel Abrantes, Jornal i online Seria \u00fatil que na Europa n\u00e3o se confiasse em demasia nas den\u00fancias efetuadas por empresas interessadas em aderir a programas de clem\u00eancia, mas fosse adotada uma postura pr\u00f3-ativa atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos cient\u00edficos para verificar o excesso de concentra\u00e7\u00e3o em alguns setores e, posteriormente, iniciar investiga\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,129],"tags":[],"class_list":["post-47377","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-jornal-i-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47377","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=47377"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47377\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47378,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47377\/revisions\/47378"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=47377"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=47377"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=47377"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}