{"id":47351,"date":"2023-03-09T20:43:00","date_gmt":"2023-03-09T20:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47351"},"modified":"2023-03-11T20:48:37","modified_gmt":"2023-03-11T20:48:37","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-5-9","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47351","title":{"rendered":"A d\u00edvida p\u00fablica que desce para uns e sobe para todos"},"content":{"rendered":"\n

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

A d\u00edvida p\u00fablica deveria ser para todos os cidad\u00e3os o mais transparente de todos os assuntos da governa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, independente do respetivo grau de literacia financeira. Cada um deveria ter presente que, tal como nas respetivas vidas pessoais, a d\u00edvida \u00e9 a espada de D\u00e2mocles que condiciona a exist\u00eancia coletiva do pa\u00eds<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Na passada semana, o trunfo lan\u00e7ado pelo Ministro das Finan\u00e7as foi a \u201cdescida impressionante\u201d da d\u00edvida p\u00fablica (DP), um dos maiores feitos do ano de 2022, segundo ele.<\/p>\n\n\n\n

Tomando como base as estat\u00edsticas do INE, no final desse ano a DP representava 113,8% do valor do produto interno bruto (PIB), contra 125,4% registado no ano de 2021. Ou seja, sem mais, qualquer cidad\u00e3o s\u00f3 pode ficar satisfeito com a evolu\u00e7\u00e3o positiva verificada.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, o modo propagand\u00edstico como estes n\u00fameros foram lan\u00e7ados para o espa\u00e7o p\u00fablico, sem uma contextualiza\u00e7\u00e3o adequada que ajudasse os cidad\u00e3os financeiramente menos letrados a perceber o que efetivamente eles significam, pode aproveitar no curto prazo aos pol\u00edticos que de tais n\u00fameros se apropriam e, indevidamente, os apresentam como o resultado das respetivas interven\u00e7\u00f5es governativas; mas n\u00e3o aproveita ao pa\u00eds, n\u00e3o ajuda tais cidad\u00e3os a avaliar adequadamente a evolu\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as da \u201ccasa comum\u201d que \u00e9 o Estado.<\/p>\n\n\n\n

Num passado de m\u00e1 mem\u00f3ria, tivemos governantes que afian\u00e7avam que a DP n\u00e3o era para pagar; outros que juravam a p\u00e9s juntos que \u201cn\u00e3o pagamos\u201d e o problema seria dos credores do pa\u00eds. N\u00e3o ser\u00e1 de estranhar, pois, se nos dias de hoje poucos forem os cidad\u00e3os que se preocupam com a dimens\u00e3o da DP e com o que ela significa para a vida do pa\u00eds. Para os restantes, os despreocupados, os n\u00fameros acima referidos entram por um ouvido e saem pelo outro e, quando muito, ser\u00e3o entendidos como um certificado de que a evolu\u00e7\u00e3o \u00e9 deveras favor\u00e1vel e, por isso, \u00e9 altura do Governo deixar de ser t\u00e3o austero e come\u00e7ar a atender \u00e0s m\u00faltiplas reivindica\u00e7\u00f5es de aumento da despesa p\u00fablica que por todo o lado pululam.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, a situa\u00e7\u00e3o da DP n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o auspiciosa como o Ministro das Finan\u00e7as quis fazer crer. A partir de dados da Pordata, em 2022 a DP aumentou em 5 mil milh\u00f5es de euros. Significa este n\u00famero que dos gastos efetuados pelo Estado nesse per\u00edodo, uma parte, nesse montante, foi assegurada com fundos obtidos junto de credores, ou seja, mais d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n

Para se ter uma ideia da dimens\u00e3o desse acr\u00e9scimo, refira-se que o or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o para 2023 (ensino b\u00e1sico e secund\u00e1rio) \u00e9 de cerca de 7 mil milh\u00f5es de euros; ou que, dividido tal acr\u00e9scimo por 10 milh\u00f5es de habitantes, representa um aumento da responsabilidade de cada um em 500 euros! Quanto \u00e0s respetivas consequ\u00eancias, admitindo uma taxa de juro m\u00e9dia da DP de 3%, tal aumento da d\u00edvida representa um adicional de 150 milh\u00f5es de euros de juros anuais, que corresponde a cerca de metade do custo de constru\u00e7\u00e3o esperado para o Hospital Lisboa Oriental. Juros que ter\u00e3o de ser pagos todos os anos at\u00e9 que o dito aumento de d\u00edvida seja reembolsado.<\/p>\n\n\n\n

Reconcilie-se esta aparente inconsist\u00eancia, entre uma evolu\u00e7\u00e3o positiva da DP, quando perspetivada em termos de percentagem, e a exist\u00eancia de um agravamento, se olhada em termos monet\u00e1rios. Uma percentagem (%) \u00e9 o resultado da divis\u00e3o entre duas grandezas. No caso em apre\u00e7o, \u00e9 o montante da DP a dividir pelo valor da PIB, i.e. DP\/PIB. A evolu\u00e7\u00e3o (favor\u00e1vel) salientada pelo Ministro resulta do facto de no referido ano o denominador (PIB) ter aumentado mais do que o numerador (DP). N\u00e3o mais do que isto.<\/p>\n\n\n\n

O Ministro n\u00e3o mentiu. Apenas optou por apresentar a perspetiva que, supostamente, lhe era favor\u00e1vel no presente, \u201cesquecendo\u201d a evolu\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria da DP. Comportamento inadequado, quando olhado na perspetiva do bem comum, por duas raz\u00f5es principais. Primeiro, porque a DP \u00e9, sem d\u00favida, a maior amea\u00e7a que o pa\u00eds enfrenta, condicionando de forma profunda a evolu\u00e7\u00e3o futura do pa\u00eds. Segundo, de modo particular num tempo de forte aumento das taxas de juro, implicando que uma maior parcela da riqueza produzida anualmente seja afeta a esta despesa, a DP deveria ser para todos os cidad\u00e3os o mais transparente de todos os assuntos da governa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, independente do respetivo grau de literacia financeira. Cada um deveria ter presente que, tal como nas respetivas vidas pessoais, a d\u00edvida \u00e9 a espada de D\u00e2mocles que condiciona a exist\u00eancia coletiva do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Em tempo. A estimativa da despesa com juros constante do Or\u00e7amento Geral do Estado para 2023 \u00e9 de 6,3 mil milh\u00f5es de euros. Assustador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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