{"id":47346,"date":"2023-03-02T11:56:00","date_gmt":"2023-03-02T11:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47346"},"modified":"2023-03-05T12:04:01","modified_gmt":"2023-03-05T12:04:01","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-3-2-3-2-2-2-3-4-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-9","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47346","title":{"rendered":"Direito de Propriedade, Habita\u00e7\u00e3o e Obras Liter\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

Jorge Fonseca de Almeida, Dinheiro Vivo<\/strong><\/span><\/p>\n

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Uma onda de indigna\u00e7\u00e3o vinda da banda liberal ergueu-se com a proposta de introduzir em Portugal alguma legisla\u00e7\u00e3o sobre casas devolutas semelhante \u00e0 que existe no pa\u00eds mais liberal da Europa: a Holanda. Bradam os liberais que o aluguer compulsivo p\u00f5e em causa o sacrossanto direito de propriedade. Temem o Comunismo.<\/em><\/p>\n

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Simultaneamente os mesmos indiv\u00edduos saltaram das cadeiras e condenaram em un\u00edssono uma multinacional da edi\u00e7\u00e3o que vai publicar a obra de um conhecido autor de livros infantis expurgada de algumas frases infelizes, racistas e discriminat\u00f3rias. Ca\u00ed o Carmo e a Trindade. Comunismo asseguram.<\/p>\n

Contudo, estes liberais atacam, sem aparentemente o perceberem, o sacrossanto direito \u00e0 propriedade que tanto gostam de preservar nos bens im\u00f3veis.<\/p>\n

\u00c9 que a propriedade intelectual sobre os livros do dito autor pertencem \u00e0 referida editora que, liberalmente, deve poder dispor da obra a seu belo prazer. \u00c9, mesmo, exercendo esse direito sobre uma propriedade que \u00e9 sua que pode legalmente alterar os textos. Que limites defendem ent\u00e3o os liberais ao uso irrestrito da propriedade pela editora? Aparentemente quase todos, j\u00e1 que esta n\u00e3o deveria na opini\u00e3o dos nossos liberais alterar nem uma v\u00edrgula. Ser\u00e1 tal posi\u00e7\u00e3o pior que o Comunismo?<\/p>\n

Querem impedir algu\u00e9m, neste caso uma honrada editora, de alterar o que \u00e9 seu. Que abuso! Seria como ter uma casa e n\u00e3o poder fazer obras.<\/p>\n

O que caracteriza os liberais portugueses n\u00e3o \u00e9 tanto o serem queques mas antes serem os mais incoerentes do espetro pol\u00edtico. Liberais no que lhes interessa, ferozes opositores da propriedade privada e da liberdade quando n\u00e3o lhes interessa. A incoer\u00eancia \u00e9 sempre sintoma quer de oportunismo hip\u00f3crita quer de ignor\u00e2ncia profunda. Em alguns casos mais infelizes tamb\u00e9m se pode contrair as duas doen\u00e7as em simult\u00e2neo.<\/p>\n

Olhando de outra perspetiva podemos ver que o direito de propriedade deve ter limites e que mesmo no tempo em que ningu\u00e9m era comunista, nem Karl Marx nascera, j\u00e1 o bom Rei Dom Fernando mandou publicar e cumprir a Lei da Sesmarias que previa a expropria\u00e7\u00e3o das propriedades agr\u00edcolas devolutas. Expropria\u00e7\u00e3o, vejam bem, sem indemniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Seria Dom Fernando um precursor de Marx? Ou um Lenine\u00a0avant la lettre<\/em>? Teria sido na obra do nosso Rei que o alem\u00e3o se inspirou? Ser\u00e1 a Lei das Sesmarias uma vers\u00e3o medieval do Manifesto Comunista? Seria o Portugal mon\u00e1rquico do s\u00e9culo XIV no fundo uma rep\u00fablica sovi\u00e9tica disfar\u00e7ada? Ser\u00e1 necess\u00e1rio alterar o curr\u00edculo escolar para que as crian\u00e7as n\u00e3o aprendam estas ideias perigosas? Eis o que pensam e dizem os melhores e mais brilhantes intelectuais liberais portugueses. Profundo e rigoroso. Uma revolu\u00e7\u00e3o no pensamento hist\u00f3rico.<\/p>\n

Na verdade a propriedade privada deve ter e tem limites consagrados pela Lei de todos os Estados, mesmo os mais liberais. O mais \u00f3bvio \u00e9 que n\u00e3o pode ser usada para infligir danos a terceiros. Mas existem outros limites incluindo o dever de que seja usada em prol do bem comum. Por isso o arrendamento compulsivo \u00e9 perfeitamente compat\u00edvel com o direito \u00e0 propriedade privada como tamb\u00e9m o \u00e9 a expropria\u00e7\u00e3o para fins p\u00fablicos relevantes (como por exemplo a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada, de um hospital ou um quartel).<\/p>\n

Tanto barulho para nada, apenas para alardear incoer\u00eancia e falta de senso. \u00c9 pena que os nossos pol\u00edticos em vez de discutir a subst\u00e2ncia das pol\u00edticas percam o seu tempo a dar de si pr\u00f3prios uma triste figura. Mesmo sem serem cavaleiros andaluzes tardios e apenas conseguirem vestir as vestes do anafado acompanhante.<\/p>\n\n\n

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Jorge Fonseca de Almeida, Dinheiro Vivo Uma onda de indigna\u00e7\u00e3o vinda da banda liberal ergueu-se com a proposta de introduzir em Portugal alguma legisla\u00e7\u00e3o sobre casas devolutas semelhante \u00e0 que existe no pa\u00eds mais liberal da Europa: a Holanda. Bradam os liberais que o aluguer compulsivo p\u00f5e em causa o sacrossanto direito de propriedade. Temem… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,279],"tags":[],"class_list":["post-47346","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-dinheiro-vivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47346","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=47346"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47346\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47348,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47346\/revisions\/47348"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=47346"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=47346"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=47346"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}