{"id":47331,"date":"2023-03-02T10:00:00","date_gmt":"2023-03-02T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47331"},"modified":"2023-02-28T21:22:43","modified_gmt":"2023-02-28T21:22:43","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-134","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47331","title":{"rendered":"A Fraude, corrup\u00e7\u00e3o, \u00e9tica e integridade na atividade seguradora"},"content":{"rendered":"\n

L\u00facio Pereira da Silva,<\/span><\/span> OBEGEF<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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Toda a atividade seguradora que envolve os agentes de seguros, peritos e seguradoras est\u00e1 sujeita a riscos de corrup\u00e7\u00e3o e falta de \u00e9tica. A corrup\u00e7\u00e3o pode ocorrer sob v\u00e1rias formas, desde subornos, favoritismo, conflito de interesses, lavagem de dinheiro, fraude e outros tipos de comportamentos anti\u00e9ticos<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A integridade na atividade seguradora \u00e9 fundamental para garantir que os segurados ou lesados sejam tratados com respeito e justi\u00e7a, e que os servi\u00e7os comercializados sejam fornecidos de forma justa e transparente. <\/p>\n\n\n\n

A falta de integridade pode levar a pr\u00e1ticas desleais de pre\u00e7os, discrimina\u00e7\u00e3o contra certos clientes, venda inadequada de produtos, pagamento indevido de sinistros e outras formas de abuso. Esta falta de integridade pode acontecer na organiza\u00e7\u00e3o do segurador, dos agentes de seguros sejam mediadores ou corretores, e tamb\u00e9m nas empresas prestadores de servi\u00e7os no \u00e2mbito da peritagem inclusive.<\/p>\n\n\n\n

No caso da peritagem a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave, pois trata-se de uma atividade n\u00e3o regulamentada em Portugal, uma vez que qualquer indiv\u00edduo adulto, com ou sem forma\u00e7\u00e3o, pode ser perito.
Para combater a corrup\u00e7\u00e3o e promover a integridade na atividade seguradora, as empresas do setor devem adotar pol\u00edticas e pr\u00e1ticas claras e transparentes que promovam a \u00e9tica e a transpar\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Algumas das medidas que poderiam ser implementadas teriam de incluir a obrigatoriedade de ser estabelecido um c\u00f3digo de conduta que defina os princ\u00edpios \u00e9ticos e padr\u00f5es de comportamento praticados por todos os funcion\u00e1rios e parceiros de neg\u00f3cios. <\/p>\n\n\n\n

Enquanto os seguradores e agentes est\u00e3o obrigados a tal, muitos dos prestadores e empresas de peritagens n\u00e3o o est\u00e3o, e tamb\u00e9m n\u00e3o o incluem na sua organiza\u00e7\u00e3o.
Promover forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e educa\u00e7\u00e3o em \u00e9tica e integridade para todos os funcion\u00e1rios, para que estejam aptos a reconhecer e evitar situa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o e conflito de interesses, deveria ser uma pr\u00e1tica implementada com car\u00e1cter de obrigatoriedade nestas organiza\u00e7\u00f5es, uma vez que tal n\u00e3o sucede atualmente.<\/p>\n\n\n\n

Implementar o canal de den\u00fancia j\u00e1 \u00e9 obrigat\u00f3rio para as seguradoras e agentes de seguros, contudo o mesmo n\u00e3o acontece no caso dos prestadores, visto que esta obrigatoriedade se aplica apenas aos prestadores que tiverem mais de 50 colaboradores. Ora, o que sucede na maior parte dos casos das grandes empresas de peritagem nacionais que t\u00eam mais de 50 peritos, \u00e9 que estes colaboradores n\u00e3o fazem parte do seu quadro de pessoal, sendo prestadores e empres\u00e1rios unipessoais.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o canal de den\u00fancia que permite que os funcion\u00e1rios relatem suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o ou comportamento anti\u00e9tico, sem medo de retalia\u00e7\u00e3o, fica apenas pelas duas primeiras entidades seguradoras e agentes.<\/p>\n\n\n\n

Efetuar a an\u00e1lise e verifica\u00e7\u00e3o dos antecedentes e da integridade de todos os funcion\u00e1rios, incluindo daqueles que lidam com finan\u00e7as e sinistros deveria ser obrigat\u00f3rio nestas organiza\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Assim como tamb\u00e9m, deveria ser obrigat\u00f3rio garantir que as pol\u00edticas e pr\u00e1ticas de pre\u00e7os, sinistros e outras \u00e1reas cr\u00edticas sejam justas e transparentes, e que estas sejam aplicadas de forma consistente e imparcial. E ainda, fornecer informa\u00e7\u00f5es claras e precisas sobre produtos e servi\u00e7os de seguros, para que os clientes possam tomar as decis\u00f5es sempre com informa\u00e7\u00e3o atualizada.<\/p>\n\n\n\n

Auditar regularmente as atividades de neg\u00f3cios e implementar controles internos para detetar e prevenir a corrup\u00e7\u00e3o e outras pr\u00e1ticas anti\u00e9ticas. Igualmente primordial \u00e9 o recurso a auditorias externas que eliminem a possibilidade de, internamente, serem criadas situa\u00e7\u00f5es an\u00f3malas, que s\u00e3o caracterizadas como fraudes neste setor, independente do ramo de seguro, seja patrimonial, autom\u00f3vel, responsabilidade civil, acidentes de trabalho ou outros ramos.
Em resumo, a corrup\u00e7\u00e3o e a falta de \u00e9tica s\u00e3o amea\u00e7as reais para a integridade da atividade seguradora. As empresas do setor devem adotar medidas para garantir que seus neg\u00f3cios sejam conduzidos de maneira justa, transparente e \u00e9tica, promovendo assim a confian\u00e7a dos clientes e a sustentabilidade do setor.<\/p>\n\n\n\n

Em 2021, a regulariza\u00e7\u00e3o de sinistros do ramo n\u00e3o vida apresentou valores de indemniza\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o dos danos no valor de 3 700 milh\u00f5es de euros, enquanto nos ramos vida foram 7 200 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no que se refere a comiss\u00f5es a agentes mediadores e corretores foram 900 milh\u00f5es de euros. No total as seguradoras receberam 14 100 milh\u00f5es de euros. <\/p>\n\n\n\n

Estes valores v\u00eam confirmar a necessidade de serem, rapidamente, criados mecanismos de auditoria, interna e externa, mais exigentes, bem como serem implementados procedimentos para a profissionaliza\u00e7\u00e3o da atividade do perito, com os objetivos comuns a todas as ordens profissionais.<\/p>\n\n\n\n

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