{"id":47326,"date":"2023-02-23T22:05:00","date_gmt":"2023-02-23T22:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47326"},"modified":"2023-02-24T22:09:27","modified_gmt":"2023-02-24T22:09:27","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-5-7","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47326","title":{"rendered":"Vamos (queremos), ou n\u00e3o, regulamentar o l\u00f3bi em Portugal?"},"content":{"rendered":"\n

Rute Serra, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Talvez seja importante sabermos, \u00e0 dist\u00e2ncia de um clique, a quantidade e a identidade, por sector de atividade, dos que se registaram para o exerc\u00edcio da pr\u00e1tica do l\u00f3bi, junto das inst\u00e2ncias europeias<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Influenciar decis\u00f5es pol\u00edticas e legislativas, exercendo a atividade conhecida como l\u00f3bi, a qual pode ser praticada por cidad\u00e3os, organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, governamentais ou n\u00e3o, \u00e9 salutar para a democracia porque envolve os representados e destinat\u00e1rios (diretos e indiretos) daquelas decis\u00f5es, na formula\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o mais eficaz poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Que estes atos sejam praticados sem regula\u00e7\u00e3o, mergulhados num obscurantismo e ambiente de suspeita que corr\u00f3i e destr\u00f3i a confian\u00e7a na qualidade das decis\u00f5es tomadas e esbulha a transpar\u00eancia com que estas devem ocorrer, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 nada, mesmo nada saud\u00e1vel, para uma democracia que se quer est\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Quem se apresentar como lobista ainda far\u00e1 levantar o sobrolho do interlocutor, pelo menos, em Portugal. Ainda que assim seja, a atividade existe, persiste e \u00e9 praticada por quem tem acesso privilegiado aos decisores, num exerc\u00edcio de permanente equilibrismo em cima da linha estreita que separa o l\u00f3bi do tr\u00e1fico de influ\u00eancias, este \u00faltimo tipificado como crime.<\/p>\n\n\n\n

A desconfian\u00e7a com que a atividade do l\u00f3bi ainda \u00e9 encarada em Portugal, tem provavelmente contribu\u00eddo para que a regulamenta\u00e7\u00e3o devida, tarde em chegar. Depois de anos de avan\u00e7os e recuos (desde 2015 que n\u00e3o passamos da tentativa), permanece desregulada a atividade, com os consequentes custos reputacionais que nenhum pol\u00edtico ou decisor deve desejar pagar.<\/p>\n\n\n\n

Melhorar a transpar\u00eancia e a integridade do processo de tomada de decis\u00e3o p\u00fablica deve ser uma prioridade na agenda dos governos. E este \u00e9 um tema onde n\u00e3o queremos mod\u00e9stia na abrang\u00eancia da regulamenta\u00e7\u00e3o: os processos de influ\u00eancia sobre quem financia pesquisas, grupos de reflex\u00e3o, utilizadores de redes sociais como ferramenta de l\u00f3bi, devem estar abrangidos por um conjunto de obriga\u00e7\u00f5es que legitimem a sua interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No que concerne \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais como um meio para a pr\u00e1tica do l\u00f3bi, atividade em ascens\u00e3o numa sociedade que vive cada vez mais no digital, \u00e9 desconcertante saber que apenas o Canad\u00e1 e a Uni\u00e3o Europeia preveem, nas suas regulamenta\u00e7\u00f5es sobre o assunto, exig\u00eancias \u00e0queles lobistas sobre a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o (ou desinforma\u00e7\u00e3o, mas sempre com o objetivo de influenciar a opini\u00e3o p\u00fablica) atrav\u00e9s das redes.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da exist\u00eancia de um registo, de car\u00e1ter n\u00e3o obrigat\u00f3rio, para os lobistas a atuar junto das institui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia desde 2005, em 20 de maio de 2021, o Parlamento Europeu, o Conselho da Uni\u00e3o Europeia e a Comiss\u00e3o Europeia adotaram um acordo interinstitucional sobre um \u201cregisto de transpar\u00eancia obrigat\u00f3rio\u201d, sem o qual os representantes de interesses n\u00e3o poder\u00e3o realizar certas atividades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es europeias. \u00c9 certo que n\u00e3o foi este passo que evitou o mais recente esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o, a envolver altos dignit\u00e1rios europeus, que fez abalar os pilares das boas inten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O buraco negro ainda existente na regulamenta\u00e7\u00e3o europeia, no que concerne \u00e0 obrigatoriedade de registo de pa\u00edses terceiros ou representa\u00e7\u00f5es permanentes, pode ter potenciado o delito. Na verdade, n\u00e3o existem solu\u00e7\u00f5es perfeitas, numa mat\u00e9ria que depende em grande medida da seriedade de quem, dos dois lados da barricada, exerce a atividade. Mas talvez seja importante sabermos, \u00e0 dist\u00e2ncia de um clique<\/a>, a quantidade e a identidade, por sector de atividade, dos que se registaram para o exerc\u00edcio da pr\u00e1tica do l\u00f3bi, junto das inst\u00e2ncias europeias.<\/p>\n\n\n\n

O que, em suma, tarda e se reclama, \u00e9 que os processos de influ\u00eancia das pol\u00edticas p\u00fablicas sejam orientados por padr\u00f5es que elevem a qualidade do necess\u00e1rio escrut\u00ednio p\u00fablico da atividade e que estes se desenvolvam numa amplitude participativa suficiente e verdadeiramente, descortin\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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