{"id":47286,"date":"2023-02-11T18:04:33","date_gmt":"2023-02-11T18:04:33","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47286"},"modified":"2023-02-11T18:07:25","modified_gmt":"2023-02-11T18:07:25","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-128","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47286","title":{"rendered":"Soft control: a magia dos incentivos na agenda anticorrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Marcus Braga,<\/span><\/span> Jornal i online<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Faz-se necess\u00e1rio estabelecer outros olhares sobre a quest\u00e3o dos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, suas ra\u00edzes e poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A sociedade atual, hiperconectada, tem como efeito o cidad\u00e3o comum inundado de informa\u00e7\u00f5es m\u00faltiplas, imagens e sensa\u00e7\u00f5es, que geram cansa\u00e7o, \u00e9 verdade, mas o carregam tamb\u00e9m de incertezas, medos, inseguran\u00e7as e de falta de confian\u00e7a. Sentimentos que resultam em rea\u00e7\u00f5es por vezes violentas, radicais, extremas. Um tempo de tanta informa\u00e7\u00e3o e contraditoriamente, de t\u00e3o pouca confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Diante das quest\u00f5es sociais do cotidiano, lament\u00e1veis e reais, e nesse sentido encontra-se tamb\u00e9m a quest\u00e3o dos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, essas bombas de informa\u00e7\u00e3o geram sentimentos de revolta e indigna\u00e7\u00e3o, que alimentam o clamor popular pela puni\u00e7\u00e3o exemplar e p\u00fablica, resgatando o conceito do supl\u00edcio do estudioso franc\u00eas Michel Foucault.<\/p>\n\n\n\n

Para tais mazelas se deseja ardentemente pol\u00edcia, pris\u00e3o e algemas. Uma catarse de indigna\u00e7\u00e3o que de t\u00e3o intensa, \u00e9 fugaz, descontextualizando do racional das causas sist\u00eamicas que levaram aquela situa\u00e7\u00e3o, e ainda, do acompanhamento das provid\u00eancias punitivas, preventivas e reparadoras necess\u00e1rias, que levam anos para se concretizarem, por vezes.<\/p>\n\n\n\n

E tal sanha punitivista, embebida em revolta, se cala no outro lado de sua moeda, na vis\u00e3o paternal de um agente hipossuficiente, ignorante, que erra por desconhecer as regras e que precisa ser orientado. O reverso da medalha da puni\u00e7\u00e3o barulhenta sobre o agente p\u00fablico que representa o mal encarnado \u00e9 a hiper atenua\u00e7\u00e3o de suas responsabilidades, por ser n\u00e9scio. Orbita-se entre o vil\u00e3o e o coitado, quando, na verdade, est\u00e1 em outro lugar o coringa desse baralho.<\/p>\n\n\n\n

Jazem esquecidos os aspectos sist\u00eamicos da quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, presentes nas fragilidades derivadas do arranjo adotado, do sistema normativo, da sufici\u00eancia dos controles e dos incentivos aos agentes. Dissocia-se a corrup\u00e7\u00e3o de seus aspectos estruturais, aprisionada nos aspectos morais dos agentes, e pouco se tem a discutir na agenda anticorrup\u00e7\u00e3o nesse prisma, que n\u00e3o seja apenas a penaliza\u00e7\u00e3o, suas intensidades e modalidades.<\/p>\n\n\n\n

Faz-se necess\u00e1rio estabelecer outros olhares sobre a quest\u00e3o dos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, suas ra\u00edzes e poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es<\/a>. E quando se fala de estrutura, de arranjo, emerge a discuss\u00e3o de mecanismos mais leves, um \u201csoft control<\/em>\u201d (com o perd\u00e3o do anglicismo), por meio dos quais se busque a preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o de forma menos embrutecida, pela ado\u00e7\u00e3o de uma abordagem um pouco esquecida, que \u00e9 o estabelecimento de incentivos.<\/p>\n\n\n\n

Incentivos, no sentido da ado\u00e7\u00e3o de mecanismos que preservem a autonomia dos atores envolvidos, mas que os estimulem, por recompensas, a adotar determinadas atitudes e que s\u00e3o interessantes na agenda proposta. Mecanismos que incentivem a promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es, a den\u00fancia de irregularidades, ou ainda, o acompanhamento pelo cidad\u00e3o das compras governamentais. Exemplos de a\u00e7\u00f5es preventivas e que n\u00e3o se utilizam de mandamentos ou san\u00e7\u00f5es, e sim de recompensas.<\/p>\n\n\n\n

Essa estrat\u00e9gia de preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o traz vantagens por ter maior aceita\u00e7\u00e3o no debate p\u00fablico, em especial em um tema t\u00e3o \u00e1rido, mas tamb\u00e9m se mostra interessante por trazer menos custos de transa\u00e7\u00e3o de monitoramento e san\u00e7\u00e3o, por gerar menos burocracia normativa, por trabalhar com comportamentos induzidos e de forma global, na qual os agentes envolvidos buscam, por si pr\u00f3prios, adotar determinados comportamentos, mediante um sistema de incentivos, o que se mostra muito eficiente em a\u00e7\u00f5es que envolvem muitas pessoas em a\u00e7\u00f5es cotidianas e repetitivas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as recentes discuss\u00f5es de economia comportamental, o conceito de Nudge<\/em>, trazidos na obra seminal de mesmo nome dos autores Richard Thaler & Cass Sunstein, tem ampla utiliza\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es que envolvam incentivos para uma conduta mais \u00edntegra, na preven\u00e7\u00e3o do fen\u00f4meno da corrup\u00e7\u00e3o, dialogando essas estrat\u00e9gias diretamente com o cotidiano da gest\u00e3o p\u00fablica e com a cria\u00e7\u00e3o de salvaguardas adequadas.<\/p>\n\n\n\n

Se \u00e9 t\u00e3o maravilhosa essa abordagem, complementando as a\u00e7\u00f5es na linha mais diretiva de se criar controles ou mais cultural de se criar consensos, qual \u00e9 a dificuldade ent\u00e3o de se estabelecer incentivos para um agir que contribua para a agenda anticorrup\u00e7\u00e3o? A dificuldade est\u00e1 no cen\u00e1rio apresentado no in\u00edcio do texto. Mesmo quando discutimos a estrutura administrativa em rela\u00e7\u00e3o a corrup\u00e7\u00e3o, transitamos entre o diretivo do criar controles e san\u00e7\u00f5es confrontado ao angelical do criar consensos nos cora\u00e7\u00f5es e nas mentes.<\/p>\n\n\n\n

Aprisionados nessas duas dimens\u00f5es, da ordem autorit\u00e1ria que cria controles e da superficialidade ing\u00eanua na qual tudo \u00e9 uma quest\u00e3o de decis\u00e3o individual, n\u00e3o se enxerga o ser humano real, na sua condi\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e sociol\u00f3gica condizente com referenciais te\u00f3ricos consistentes, e que n\u00e3o contribui mais com a causa anticorrup\u00e7\u00e3o, n\u00e3o por que seja resistente ou ignorante desta, mas pelo fato que lhe faltam os incentivos necess\u00e1rios. E se a agenda anticorrup\u00e7\u00e3o \u00e9 uma demanda da sociedade, para o bem de todos, ela precisa dispor da magia dos incentivos para estimular esses comportamentos nos cidad\u00e3os em geral, em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e que precisam ser identificadas e estudadas. Investir assim, racionalmente, em recompensas que tragam as pessoas para comportamentos que, orquestrados em uma ideia maior, contribuam para reduzir o fen\u00f4meno da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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