{"id":47268,"date":"2023-02-02T22:33:00","date_gmt":"2023-02-02T22:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47268"},"modified":"2023-02-11T18:35:49","modified_gmt":"2023-02-11T18:35:49","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-124","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47268","title":{"rendered":"Portugal e Brasil e o \u00edndice da Transpar\u00eancia Internacional 2022"},"content":{"rendered":"\n

Aldo Andretta,<\/span><\/span> OBEGEF<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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O Relat\u00f3rio da Transpar\u00eancia Internacional mostra uma diferen\u00e7a absurda entre Portugal e o Brasil. E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 pela posi\u00e7\u00e3o que cada um ocupa ou pela pontua\u00e7\u00e3o atribu\u00edda a eles, mas sim por mostrar que enquanto um precisa melhorar suas pol\u00edticas e controles o outro necessita evoluir com diversos problemas estruturais.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Em meus textos tenho falado bastante sobre fraudes digitais, que \u00e9 um tema que entendo depender de muita divulga\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o entre pessoas e institui\u00e7\u00f5es, pois sem informa\u00e7\u00e3o estamos cada dia mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Mas hoje quero me debru\u00e7ar no campo da corrup\u00e7\u00e3o, mais especificamente no \u00cdndice da Transpar\u00eancia Internacional 2022, fazendo algo que tamb\u00e9m gosto bastante, que \u00e9 comparar a Portugal e Brasil, entendendo as boas pr\u00e1ticas de cada um, os pontos em comum e as oportunidades de cada um.<\/p>\n\n\n\n

Falando da posi\u00e7\u00e3o de cada um, Portugal caiu do 32\u00ba para o 33\u00ba Lugar, mantendo 62 pontos (https:\/\/transparencia.pt\/indice-de-percecao-da-corrupcao-2022\/<\/a> ). O Brasil ficou est\u00e1vel, com a mesma pontua\u00e7\u00e3o de 2021 (38), subindo do 96\u00ba lugar para o 94\u00ba (https:\/\/transparenciainternacional.org.br\/ipc\/<\/a> ). At\u00e9 aqui nada a se comemorar, pois enquanto Portugal fica abaixo da m\u00e9dia da regi\u00e3o (66) pontos, o Brasil fica estagnado e sem melhorias significativas que o ajude a subir seu patamar.<\/p>\n\n\n\n

Mas, podemos comparar um pa\u00eds de ficou na 32\u00aa posi\u00e7\u00e3o com um pa\u00eds que ficou na 94\u00aa, com uma pontua\u00e7\u00e3o que \u00e9 quase o dobro um do outro? De pronto posso dizer que n\u00e3o, pois mostra uma diferen\u00e7a abissal entre as quest\u00f5es da gest\u00e3o p\u00fablica entre os dois pa\u00edses. E essa diferen\u00e7a se torna ainda maior, quando analisamos os dados desde 2012. Portugal vem mantendo neste per\u00edodo uma m\u00e9dia de 62 pontos. J\u00e1 o Brasil caiu de 43 em 2012 para 38 em neste corrente ano. E j\u00e1 foi pior, pois em 2018 e 2019 batemos os 35 pontos, \u00e9poca que foi deflagrada uma grande frente de apura\u00e7\u00e3o de crimes de corrup\u00e7\u00e3o (Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato).<\/p>\n\n\n\n

Olhando para os motivos que levaram a essas pontua\u00e7\u00f5es conseguimos constatar os motivos de tal diferen\u00e7a. Enquanto o relat\u00f3rio referente a Portugal indica que a Estrat\u00e9gia Nacional Anticorrup\u00e7\u00e3o (ENAC) foi lan\u00e7ada sem diretrizes ou plano de monitora\u00e7\u00e3o, resultando em lentid\u00e3o e falta de efetividade na aplica\u00e7\u00e3o, no Brasil a coisa se torna muito mais grave.<\/p>\n\n\n\n

O motivo do apontamento negativo ao Brasil foi a interfer\u00eancia do Governo Federal em \u00f3rg\u00e3os de controle para prote\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria fam\u00edlia, tais como a Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (ABIN), Pol\u00edcia Federal, Receita Federal, Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), entre outros. Aqui fa\u00e7o um par\u00eantese: estas indica\u00e7\u00f5es est\u00e3o no relat\u00f3rio da Transpar\u00eancia Internacional, Cap\u00edtulo Brasil, onde pode ser acessado pelo link que deixei anotado acima. Portanto, expresso aqui os motivos pela pontua\u00e7\u00e3o do Brasil no referido \u00edndice e n\u00e3o uma opini\u00e3o pessoal. Para os colegas portugueses, quero dizer que \u00e9 preciso sempre destacar este ponto, pois a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por aqui pode causar confus\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Seguindo no relat\u00f3rio, l\u00ea se nos coment\u00e1rios a forte preocupa\u00e7\u00e3o com o Visto Gold, que pode aumentar os desafios de combate ao branqueamento de capitais, bem como os gastos com o setor de defesa precisa de uma maior transpar\u00eancia, pois n\u00e3o s\u00e3o suficientemente claros e enfraquecem as salvaguardas em rela\u00e7\u00e3o a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, logicamente h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com o branqueamento de capitais, por\u00e9m nenhum fato espec\u00edfico potencializou essa possibilidade. Contudo, no ponto seguinte, que s\u00e3o os gastos do setor de defesa temos uma forte identifica\u00e7\u00e3o, pois aqui foram amplamente noticiados fatos que geram imensa suspeitas sobre os gastos realizados  (https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/equilibrioesaude\/2022\/02\/tcu-aponta-indicios-robustos-de-fraude-por-fornecedora-de-insumo-para-cloroquina-do-exercito.shtml<\/a>). Pronto, achamos uma semelhan\u00e7a!<\/p>\n\n\n\n

Mas paramos por ai! O relat\u00f3rio que indica que, por aqui, a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica foi omissa em v\u00e1rias condutas criminosas, al\u00e9m do desmonte da capacidade de apura\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. E vamos falar tamb\u00e9m da falta de transpar\u00eancia de dados p\u00fablicos, com in\u00fameras decreta\u00e7\u00f5es de sigilos em rela\u00e7\u00e3o a dados do Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m citamos o ineditismo de nosso legislativo quanto a implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1tica de negocia\u00e7\u00f5es para aprova\u00e7\u00f5es de interesses governamentais em troca de verbas do chamado \u201cor\u00e7amento secreto\u201d, onde n\u00e3o h\u00e1 qualquer rastreabilidade da utiliza\u00e7\u00e3o destes valores (isso mesmo, algu\u00e9m que n\u00e3o sabemos quem, gasta com o que quiser, sem qualquer presta\u00e7\u00e3o de contas). E n\u00e3o vemos mudan\u00e7a nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es que nos deixe esperan\u00e7osos, ao menos com o in\u00edcio de uma mudan\u00e7a de mentalidade que mude esse tipo de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de outras v\u00e1rias indica\u00e7\u00f5es dos motivos pelos quais o Brasil tem uma baixa pontua\u00e7\u00e3o, gostaria de destacar uma que \u00e9 dif\u00edcil de explicar para a popula\u00e7\u00e3o de modo geral, que s\u00e3o as revers\u00f5es de decis\u00f5es judiciais por Tribunais Superiores, causando uma terr\u00edvel percep\u00e7\u00e3o de que a corrup\u00e7\u00e3o vale a pena. Mais uma vez digo que n\u00e3o estou fazendo qualquer ju\u00edzo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Isso, pelo motivo de ter ocorrido, ao meu ver de maneira indevida, uma enorme \u201cpublicidade\u201d de um determinado julgamento (ao menos durante a investiga\u00e7\u00e3o e no julgamento em primeira inst\u00e2ncia), ocorrer a condena\u00e7\u00e3o, ser ratificada por um Tribunal de segunda inst\u00e2ncia e ser anulado por um Tribunal Superior, pelo motivo de que o processo deveria ser tratado por outro Tribunal, vez que o suposto crime teria ocorrido em outro local.<\/p>\n\n\n\n

Tecnicamente, por ter forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, posso dizer que a decis\u00e3o do Tribunal Superior est\u00e1 correta, pois crime se apura no local que ocorreu, sendo que seu julgamento fora do Tribunal competente, gera nulidade processual. Por\u00e9m, isso \u00e9 p\u00e9ssimo para qualquer tipo de delito, pois parece que a justi\u00e7a n\u00e3o funciona e o crime compensa. Por outro lado, \u00e9 uma estrat\u00e9gia da defesa, j\u00e1 que espera o julgamento e na \u00faltima inst\u00e2ncia, anula o processo for\u00e7ando que seja todo refeito, ganhando tempo para busca da prescri\u00e7\u00e3o da inten\u00e7\u00e3o punitiva, ou seja, que seu cliente jamais seja preso.<\/p>\n\n\n\n

V\u00ea se claramente que o sistema jur\u00eddico brasileiro, em sua formata\u00e7\u00e3o atual, n\u00e3o contribui para que exista uma efetiva puni\u00e7\u00e3o \u00e0queles que praticam a corrup\u00e7\u00e3o, pois possibilitam in\u00fameras estratagemas por parte da defesa, para evitar a condena\u00e7\u00e3o de seus clientes.<\/p>\n\n\n\n

Concluindo, os desafios de Portugal e Brasil no combate a corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o bem diferentes, pois enquanto o primeiro precisa amadurecer suas pol\u00edticas anticorrup\u00e7\u00e3o e efetivar seus controles e monitoramentos, o segundo precisa resolver seus problemas estruturais para avan\u00e7ar no combate a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Espero ter dado minha contribui\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n

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