{"id":47231,"date":"2023-01-13T19:29:00","date_gmt":"2023-01-13T19:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47231"},"modified":"2023-01-15T19:35:02","modified_gmt":"2023-01-15T19:35:02","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-3-2-3-2-2-2-3-4-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47231","title":{"rendered":"Crime sem castigo \u00e9 um crime que compensa"},"content":{"rendered":"

Jorge Fonseca de Almeida, Dinheiro Vivo<\/strong><\/span><\/p>\n

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Sabe-se agora, segundo o primeiro-ministro, que \u00e9 um jurista experimentado, que a antiga secret\u00e1ria de Estado do Turismo ter\u00e1 violado de forma clara a lei ao ir trabalhar para uma entidade a quem concedeu diversos benef\u00edcios, incluindo isen\u00e7\u00f5es fiscais. O Presidente da Rep\u00fablica pronunciou-se no mesmo sentido.<\/em><\/p>\n

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No entanto, a san\u00e7\u00e3o para esta viola\u00e7\u00e3o \u00e9 bem estranha. A empresa que contrata o ex-pol\u00edtico n\u00e3o \u00e9 sancionada, nem t\u00e3o pouco o s\u00e3o os seus acionistas ou sua administra\u00e7\u00e3o. T\u00e3o pouco s\u00e3o anulados os benef\u00edcios que recebeu. Por outro lado, o pol\u00edtico que n\u00e3o cumpre a lei tem como san\u00e7\u00e3o apenas o impedimento do acesso a cargos p\u00fablicos durante um prazo relativamente curto. Uma san\u00e7\u00e3o que n\u00e3o o atinge, uma vez que j\u00e1 tem o emprego bem remunerado que lhe interessava na empresa a quem atribuiu benef\u00edcios.<\/p>\n

Imaginemos por um momento um caso hipot\u00e9tico em que a empresa aborda um ministro e lhe oferece um cargo muito bem remunerado na sua administra\u00e7\u00e3o em troca de benef\u00edcios ileg\u00edtimos e de grande valor. O ministro acede. Quando sai do governo, o ministro apressa-se a integrar a administra\u00e7\u00e3o da empresa. A san\u00e7\u00e3o m\u00e1xima que vai enfrentar \u00e9 a de n\u00e3o poder ocupar cargos p\u00fablicos. Ora o que ele menos quer nesse momento \u00e9 ocupar cargos p\u00fablicos, o que ele mais quer \u00e9 ocupar o lugar que lhe d\u00e1 acesso a um ordenado elevado. Ser\u00e1 isto uma san\u00e7\u00e3o? N\u00e3o \u00e9. Quem inventou esta san\u00e7\u00e3o n\u00e3o-san\u00e7\u00e3o? Quem haveria de ser? A classe pol\u00edtica portuguesa. N\u00e3o este ou aquele partido pol\u00edtico mas aquele centr\u00e3o pol\u00edtico constitu\u00eddo por PS-PSD-CDS que durante d\u00e9cadas governou em altern\u00e2ncia o nosso pa\u00eds.<\/p>\n

\u00c9 com estas leis, com estas san\u00e7\u00f5es que se combate a corrup\u00e7\u00e3o? Ser\u00e1 com estas leis que se incentiva a corrup\u00e7\u00e3o nas mais altas inst\u00e2ncias do poder? Sem d\u00favida. Sabendo que ter\u00e1 uma san\u00e7\u00e3o n\u00e3o-san\u00e7\u00e3o quem se acanha a violar a lei? Provavelmente muito poucos.<\/p>\n

E o que diz Costa? Que n\u00e3o \u00e9 o tempo de alterar a lei, mas antes o de deixar a Justi\u00e7a seguir o seu curso, ou seja, sancionar a prevarica\u00e7\u00e3o com a atual san\u00e7\u00e3o n\u00e3o-san\u00e7\u00e3o. Fant\u00e1stico! Melhor andou o Presidente da Rep\u00fablica que sugeriu que a lei fosse alterada par incluir uma verdadeira san\u00e7\u00e3o para estes casos.<\/p>\n

Quando ouvimos os pol\u00edticos dizer que a Justi\u00e7a deve seguir o seu curso percebe-se agora o que querem dizer. O que pretendem \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o deste tipo de san\u00e7\u00f5es n\u00e3o-san\u00e7\u00f5es que deixam o prevaricador tranquilo e agradecido.<\/p>\n

Enquanto assim agirmos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o nos mais altos escal\u00f5es do poder pol\u00edtico, o pa\u00eds n\u00e3o pode progredir, n\u00e3o pode avan\u00e7ar e a cauda da Europa \u00e9 o seu \u00fanico destino. \u00c9 preciso inverter este longo ciclo e mudar de vida.<\/p>\n<\/div>\n