{"id":47220,"date":"2023-01-13T16:36:34","date_gmt":"2023-01-13T16:36:34","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47220"},"modified":"2023-01-13T16:37:53","modified_gmt":"2023-01-13T16:37:53","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-5-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47220","title":{"rendered":"A corrup\u00e7\u00e3o mata a (pouca) confian\u00e7a na democracia"},"content":{"rendered":"\n

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Estas circunst\u00e2ncias s\u00e3o muito favor\u00e1veis para o crescimento e desenvolvimento da demagogia e para o aparecimento de fen\u00f3menos com alguma consist\u00eancia de procura de poder absoluto e tir\u00e2nico<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Consta que Winston Churchill ter\u00e1 afirmado, num dos seus c\u00e9lebres discursos, que a democracia \u00e9 o sistema de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica menos mau de entre todos os que se conhecem.<\/p>\n\n\n\n

De facto, que melhor op\u00e7\u00e3o podemos considerar para a escolha das lideran\u00e7as pol\u00edticas para gerir os nossos interesses coletivos do que a que resulte de processos eletivos esclarecidos, livres e universais?<\/a><\/p>\n\n\n\n

Esclarecidos, na medida em que os cidad\u00e3os conhe\u00e7am e reconhe\u00e7am a utilidade da fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e os projetos e ideias propostas pelas diversas for\u00e7as em presen\u00e7a em cada ato eleitoral (momento de concretiza\u00e7\u00e3o da escolha democr\u00e1tica e da pr\u00f3pria democracia).<\/p>\n\n\n\n

Livres, uma vez que cada cidad\u00e3o opta livremente, em consci\u00eancia, pelo projeto que lhe pare\u00e7a o melhor para servir os interesses de todos.<\/p>\n\n\n\n

Universais, porque todos os cidad\u00e3os t\u00eam a possibilidade e sobretudo o dever respons\u00e1vel de contribuir para essa escolha de verdadeiro interesse coletivo.<\/p>\n\n\n\n

O problema \u00e9 que a democracia tem uma natureza muito fr\u00e1gil e o seu grande alicerce \u00e9 a confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

E a fragilidade da democracia come\u00e7a logo na forma como na realidade se concretizam os referidos pressupostos que a caracterizam. Ou seja:<\/p>\n\n\n\n

Estar\u00e3o os cidad\u00e3os, estaremos n\u00f3s, efetivamente esclarecidos sobre a utilidade da fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a import\u00e2ncia dos projetos e das ideias propostas pelas diversas for\u00e7as em presen\u00e7a em cada ato eleitoral?<\/p>\n\n\n\n

Se \u00e9 verdade relativamente \u00e0 segunda parte da quest\u00e3o, na medida em que temos campanhas eleitorais que se destinam precisamente a esse esclarecimento (embora possamos sempre questionar se ele \u00e9 suficientemente claro, realista e exequ\u00edvel), suscitam-se algumas d\u00favidas quanto \u00e0 quest\u00e3o de base, ou seja, saber\u00e1 a generalidade das pessoas para que serve efetivamente e como se organiza a fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica?<\/p>\n\n\n\n

Na realidade, o sistema formal de ensino \u2013 talvez com exce\u00e7\u00e3o das forma\u00e7\u00f5es em \u00e1reas como o direito, a filosofia, a ci\u00eancia pol\u00edtica ou a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 n\u00e3o tem evidenciado grandes preocupa\u00e7\u00f5es quanto a esta importante vertente da vida coletiva. Explicar aos mais novos, aos cidad\u00e3os de amanh\u00e3, para que serve, como se estrutura e funciona o processo de gest\u00e3o do interesse coletivo, das quest\u00f5es que a todos interessam, porque s\u00e3o elas que efetivamente s\u00e3o o objeto da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos Estados, trata-se de algo de import\u00e2ncia inquestion\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Em qualquer sociedade existem sempre quest\u00f5es de interesse coletivo (seguran\u00e7a, defesa, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, etc.) que t\u00eam de ser tratadas com um enquadramento adequado e pr\u00f3prio. As fun\u00e7\u00f5es de natureza p\u00fablica e pol\u00edtica t\u00eam precisamente esse prop\u00f3sito.<\/p>\n\n\n\n

Este conhecimento \u00e9 de grande import\u00e2ncia para um maior envolvimento dos cidad\u00e3os na participa\u00e7\u00e3o nos processos democr\u00e1ticos e na gest\u00e3o coletiva das quest\u00f5es que a todos importam.<\/p>\n\n\n\n

As elevadas taxas de absten\u00e7\u00e3o que se t\u00eam verificado nos sucessivos atos eleitorais n\u00e3o est\u00e3o por certo dissociadas da presen\u00e7a da fragilidade indicada. Muitas pessoas abst\u00eam-se de participar nos atos eleitorais simplesmente porque desconhecem exatamente para que serve o seu voto. E este desconhecimento, mais ou menos profundo, do cidad\u00e3o m\u00e9dio acaba por se traduzir numa menor consci\u00eancia sobre as responsabilidades e os deveres de cada um relativamente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o nos atos importantes de gest\u00e3o da vida e dos interesses coletivos.<\/p>\n\n\n\n

E depois, como se esta fragilidade n\u00e3o fosse por si s\u00f3 geradora de desconfian\u00e7a sobre o sistema, temos as constantes not\u00edcias da ocorr\u00eancia de atos de menor integridade e de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo precisamente alguns daqueles que foram eleitos atrav\u00e9s de processos de elei\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Trata-se de uma agravante muito forte no quadro de desconfian\u00e7a sobre as boas inten\u00e7\u00f5es que continuamos a atribuir ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de natureza p\u00fablica e \u00e0 import\u00e2ncia da democracia.<\/p>\n\n\n\n

Estas circunst\u00e2ncias s\u00e3o muito favor\u00e1veis para o crescimento e desenvolvimento da demagogia e para o aparecimento de fen\u00f3menos com alguma consist\u00eancia de procura de poder absoluto e tir\u00e2nico.<\/p>\n\n\n\n

A responsabilidade do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e pol\u00edticas tem o dever de criar pol\u00edticas p\u00fablicas de refor\u00e7o do esclarecimento dos cidad\u00e3os sobre o que \u00e9, qual a fun\u00e7\u00e3o e como funciona a democracia, sobre a responsabilidade de cada um no envolvimento nesse processo e dos deveres de integridade e transpar\u00eancia no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es. E as inst\u00e2ncia de controlo sobre o funcionamento do Estado e de despiste de situa\u00e7\u00f5es de fraude e corrup\u00e7\u00e3o t\u00eam a importante fun\u00e7\u00e3o de aplicar atempadamente as puni\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s pr\u00e1ticas daquela natureza.<\/p>\n\n\n\n

Se n\u00e3o formos capazes de avan\u00e7ar nestes \u00e2mbitos, a democracia corre alguns riscos de poder fracassar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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