{"id":47194,"date":"2022-12-31T17:36:00","date_gmt":"2022-12-31T17:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47194"},"modified":"2023-01-03T17:45:53","modified_gmt":"2023-01-03T17:45:53","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-3-2-3-2-2-2-3-4-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47194","title":{"rendered":"Da esperan\u00e7a ao ceticismo: para onde vai a economia portuguesa?"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\n

Na entrada do novo mil\u00e9nio, Portugal era o futuro. O que correu mal?<\/p>\n

<\/p>\n

\u00c0 medida que os turistas visitam Lisboa e Porto, ou se movimentam entre ambas as cidades, passam por grandes realiza\u00e7\u00f5es relativamente recentes: Centro Cultural de Bel\u00e9m, Parque das Na\u00e7\u00f5es, Gare do Oriente, Ponte Vasco da Gama, Casa da M\u00fasica, novas pontes sobre o Douro ou novas linhas de Metro. S\u00e3o os emblemas da mais recente \"Belle \u00c9poque\" portuguesa, do per\u00edodo p\u00f3s-ades\u00e3o \u00e0 Comunidade Econ\u00f3mica Europeia, quando o pa\u00eds podia reivindicar ser uma verdadeira terra de oportunidades e de possuir um des\u00edgnio - estar no pelot\u00e3o da frente da Uni\u00e3o Europeia. O pa\u00eds era um \u00edman para os imigrantes europeus, que aflu\u00edam \u00e0 procura de trabalho, e convergia rapidamente com a m\u00e9dia da UE.<\/p>\n

Se, para al\u00e9m dessa performance, atendermos ao facto de Portugal ser um pa\u00eds com hist\u00f3ria, l\u00edngua e cultura pr\u00f3prias, condi\u00e7\u00f5es naturais de exce\u00e7\u00e3o - clima ameno, rios, mar, ilhas, paisagens deslumbrantes e solos f\u00e9rteis em boa parte do territ\u00f3rio, entre outros recursos naturais -, com fronteiras est\u00e1veis, com uma popula\u00e7\u00e3o trabalhadora, sem grandes conflitos, e sem fendas sociais e territoriais, pareceria dif\u00edcil imaginar um novo afundamento. No entanto, n\u00f3s, os portugueses, temos demonstrado uma rara capacidade para evitar o sucesso, de modo que a posi\u00e7\u00e3o como economia vibrante, em sintonia com o resto da UE, \u00e9 j\u00e1 uma mem\u00f3ria cada vez mais distante.<\/p>\n

Depois do ano 2000, sucedeu-se a in\u00e9pcia. O rendimento per capita passou a divergir da m\u00e9dia da UE, deixou de haver um des\u00edgnio nacional e o pa\u00eds passou a ser terra de emigrantes.<\/p>\n

Compreender porque correu de novo mal \u00e9 o primeiro passo para um futuro melhor.<\/p>\n

Apesar do processo de converg\u00eancia inicial, o padr\u00e3o de especializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se alterou realmente, continuando a assentar em m\u00e3o-de-obra barata. Depois, fruto das generosas taxas de juro, permitidas com a ades\u00e3o ao euro, os pol\u00edticos endividaram o pa\u00eds e este habituou-se a viver de fundos comunit\u00e1rios. Estes fundos, que deveriam ter servido para promover a coes\u00e3o social e territorial, originaram exatamente o seu contr\u00e1rio. Os indiv\u00edduos e territ\u00f3rios beneficiados enriqueceram e a popula\u00e7\u00e3o comum e a generalidade do territ\u00f3rio empobreceram, porque a atividade econ\u00f3mica n\u00e3o se transformou, porque a popula\u00e7\u00e3o envelheceu e porque a d\u00edvida \u00e9 paga com impostos.<\/p>\n

\u00c0 medida que a \"Belle \u00c9poque<\/em>\" se foi desvanecendo, a depend\u00eancia crescente do Or\u00e7amento do Estado foi permitindo que os governos do Partido Socialista, sem institui\u00e7\u00f5es para equilibrar interesses concorrentes, passassem a controlar a vida de cada vez mais portugueses. O mote passou a ser em como manter as despesas governamentais, que nunca pararam de crescer, nunca em investir para crescer. A reconstru\u00e7\u00e3o institucional assumiu a forma de uma redistribui\u00e7\u00e3o muito r\u00e1pida e clientelista. A corrup\u00e7\u00e3o, aparentemente crescente, ou a interrup\u00e7\u00e3o da democracia por altura da pandemia s\u00e3o tamb\u00e9m manifesta\u00e7\u00f5es da reconstru\u00e7\u00e3o institucional, assim como o \u00e9 o facto de os Or\u00e7amentos do Estado passarem a ser documentos de credibilidade reduzida, que se destinam a ser aprovados pela Assembleia da Rep\u00fablica, podendo ou n\u00e3o ser executado pelo governo, sobretudo ao n\u00edvel da despesa de investimento.<\/p>\n

A divis\u00e3o entre o litoral e o interior e entre os que acedem ao poder pol\u00edtico e os outros tem-se vindo a intensificar. A pesada carga fiscal permite ao governo ser poucochinho para a generalidade e muito para alguns, enquanto dissuade a atividade econ\u00f3mica. A popula\u00e7\u00e3o mais din\u00e2mica, sobretudo os jovens, decidiu emigrar. A popula\u00e7\u00e3o que beneficia dos fundos est\u00e1 no melhor dos contextos e, juntamente com a dependente, geralmente a mais envelhecida, foi intensificando o peso eleitoral do Partido incumbente. A fraqueza da classe m\u00e9dia e a extraordin\u00e1ria desigualdade entre ricos e n\u00e3o-ricos lan\u00e7ou as sementes para a fraca performance econ\u00f3mica.<\/p>\n

Perante o novo cen\u00e1rio, a maioria da popula\u00e7\u00e3o olha para o que est\u00e1 a acontecer com indiferen\u00e7a, pelo que se pode dizer que o caso portugu\u00eas mostra como grupos de interesses poderosos podem reconfigurar o quadro institucional em seu pr\u00f3prio benef\u00edcio atrav\u00e9s de pol\u00edticas distorcidas, que tendem a destruir os alicerces do desenvolvimento sustentado.<\/p>\n

Apesar da \"Belle \u00c9poque<\/em>\", hoje parece evidente que a presen\u00e7a da classe m\u00e9dia era escassa para impedir a tomada de controlo da pol\u00edtica por grupos sociais bem organizados e politicamente poderosos, pelo que resta o ceticismo e a falta de esperan\u00e7a.<\/p>\n

Numa nota de maior \u00e2nimo, podemos estar certos de que a situa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 for\u00e7osamente de mudar quando acabarem os fundos comunit\u00e1rios, ou seja, quando houver menos para distribuir, sendo que esse momento est\u00e1 j\u00e1 ao virar da pr\u00f3xima esquina, leia-se or\u00e7amento financeiro plurianual. A \"bazuca\" europeia, que permitiu o PRR (Programa de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia), foi financiada com endividamento por conta de recursos futuros da UE, ou seja, dos seus Estados-membros, n\u00e3o se prevendo que haja capacidade pol\u00edtica para aumentar os recursos tradicionais (contribui\u00e7\u00f5es para o Or\u00e7amento da UE) nem alavancar os novos recursos previstos ou instaurar outros mais decisivos, como impostos europeus.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, novas categorias de despesa emergem constantemente na Agenda Europeia (ajuda \u00e0 Ucr\u00e2nia, apoio a refugiados, aumento da despesa militar, transi\u00e7\u00f5es verde e digital, Agenda Social Europeia, etc.), incluindo a possibilidade de novas ades\u00f5es (foi aberta a porta \u00e0 Ucr\u00e2nia, mas outros pa\u00edses j\u00e1 est\u00e3o \u00e0 espera h\u00e1 anos), ou seja, novos pa\u00edses a apoiar, pelo que haver\u00e1 cada vez menor complac\u00eancia e disponibilidade de fundos europeus para pa\u00edses que, como Portugal, ap\u00f3s d\u00e9cadas de entradas maci\u00e7as desses fundos, continuam a ser recetores l\u00edquidos devido aos progressos insuficientes em mat\u00e9ria de converg\u00eancia (como referido, Portugal tem divergido de forma clara no novo mil\u00e9nio), ultrapassados por pa\u00edses mais din\u00e2micos que entraram mais tarde e, como tal, receberam muito menos fundos, em particular pa\u00edses do leste da Europa.<\/p>\n

Infelizmente, penso que Portugal s\u00f3 conseguir\u00e1 encontrar a for\u00e7a para a mudan\u00e7a quando for confrontado com um choque de realidade ainda maior, o que acontecer\u00e1 bem antes de 2030. Os sinais de insustentabilidade da m\u00e1 gest\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o crescentes e cada vez mais vis\u00edveis na vida di\u00e1ria dos Portugueses, agravados pela conjuntura adversa. Se hoje grande parte do investimento p\u00fabico (e mesmo despesa corrente) \u00e9 financiado por fundos europeus e os servi\u00e7os p\u00fablicos j\u00e1 est\u00e3o \"a rebentar pelas costuras\", imagine-se o que acontecer\u00e1 quando essa \"torneira\" fechar. S\u00f3 n\u00e3o v\u00ea quem n\u00e3o quer!<\/p>\n<\/div>\n