{"id":47177,"date":"2022-12-17T17:06:10","date_gmt":"2022-12-17T17:06:10","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47177"},"modified":"2022-12-28T17:14:16","modified_gmt":"2022-12-28T17:14:16","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-3-2-3-2-2-2-3-4-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47177","title":{"rendered":"Como o Estado pode matar um territ\u00f3rio"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: left;\"><span style=\"color: #d8070f;\"><strong>\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: left;\"><a href=\"https:\/\/www.dinheirovivo.pt\/opiniao\/como-o-estado-pode-matar-um-territorio-15484243.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"cc_cursor alignleft wp-image-19\" title=\"Liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Publica\u00e7\u00e3o\" src=\"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2009\/01\/go2.png\" alt=\"\" width=\"16\" height=\"16\" \/><\/a><\/p>\n<div>\n<p><em>Nesta cr\u00f3nica falo de um territ\u00f3rio rico em recursos, muito rico at\u00e9, mas onde, paradoxalmente, os seus habitantes s\u00e3o demasiado pobres. O territ\u00f3rio rico de que vos falo \u00e9 a Terra de Miranda.<\/em><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<\/div>\n<aside class=\"t-a-subscribe-1 js-contentcollapse-root\" data-type=\"box-newsletter-detail\" data-name=\"newsletter-capping\"><header>\n<aside class=\"t-pubbox-ct-1 js-pubinread\">\n<div class=\"t-pubbox-ct-1-i\">\n<div id=\"inread\" data-google-query-id=\"CLfLwpHOzfcCFWKQUQodFMIKXQ\">\n<div id=\"sm-it-main-container-1651934117566\" class=\"sm-it-main-container\" data-it=\"f85ef7d8-ec68-496c-8c70-26ed9d97b735\" data-device=\"desktop\" data-index=\"0\">\n<div class=\"mrec-status\">\n<div class=\"mrec-content\">\n<div class=\"mrec-status\">\n<div class=\"mrec-content\">\n<div id=\"centro3\" data-google-query-id=\"CIi3tdHyv_sCFUXnUQodBnQPqQ\">\n<p>A Terra de Miranda \u00e9 rica em recursos para a produ\u00e7\u00e3o de vinhos de excel\u00eancia. A montante e a jusante dos nossos 90 km de encostas do Rio Douro produzem-se os vinhos mais prestigiados e caros da Europa - a montante o Toro, o Arribes, o Ribera del Duero, e a jusante o Douro. Mas os habitantes da Terra de Miranda s\u00e3o pobres porque, apesar destas condi\u00e7\u00f5es naturais prodigiosas, que outros bem aproveitam, a \u00e1rea de vinha produzida na Terra de Miranda caiu cerca de 70% nos \u00faltimos 20 anos. Pelo que se pode perguntar: o que se estar\u00e1 a fazer de errado para que isso aconte\u00e7a?<\/p>\n<p>A Terra de Miranda \u00e9 rica em recursos porque tem sete ra\u00e7as aut\u00f3ctones, entre elas a carne de vaca mirandesa, um produto de excel\u00eancia, das mais prestigiadas e com maior procura nos mercados. Mas os habitantes da Terra de Miranda s\u00e3o pobres, porque o n\u00famero de cabe\u00e7as de gado, estranhamente, tem vindo a cair ao longo dos anos e s\u00f3 nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas essa quebra foi de cerca de 30%. Pelo que tamb\u00e9m a este n\u00edvel se pode perguntar: o que se estar\u00e1 a fazer de errado para que isso aconte\u00e7a?<\/p>\n<p>A Terra de Miranda \u00e9 rica porque \u00e9 nela que, segundo os especialistas, se localizam os recursos naturais mais favor\u00e1veis do mundo inteiro para a produ\u00e7\u00e3o de energia hidroel\u00e9trica. A Terra de Miranda est\u00e1 para a energia hidroel\u00e9trica como o Kuwait est\u00e1 para o petr\u00f3leo. Produzem-se no territ\u00f3rio cerca de 300 milh\u00f5es de euros anuais de energia e geram-se 100 milh\u00f5es de impostos. Mas nada l\u00e1 fica, nem sequer o IMI dos edif\u00edcios das barragens e, por isso, os Mirandeses s\u00e3o pobres de rendimentos. Pelo que mais uma vez se pode perguntar: o que se estar\u00e1 a fazer de errado para que isso aconte\u00e7a?<\/p>\n<p>A Terra de Miranda tem uma l\u00edngua e uma cultura milenares, dois recursos \u00fanicos, que t\u00eam um enorme potencial econ\u00f3mico e que, em qualquer parte do mundo ocidental, seriam suficientes para produzir desenvolvimento e tornar a regi\u00e3o rica. Mas a popula\u00e7\u00e3o que manteve esta l\u00edngua ao longo dos s\u00e9culos e a trouxe at\u00e9 n\u00f3s, est\u00e1 empobrecida, envelhecida e caiu cerca de 70% nos \u00faltimos 60 anos, com a democracia, porque, sendo pobres, os habitantes da Terra de Miranda emigram. Acresce que este desastre demogr\u00e1fico se acelerou nos \u00faltimos 10 anos. E, como todos sabemos, sem popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 l\u00edngua, n\u00e3o h\u00e1 cultura, n\u00e3o h\u00e1 economia e n\u00e3o h\u00e1 nada. Pelo que se pode perguntar de novo: o que se estar\u00e1 a fazer de errado para que isso aconte\u00e7a?<\/p>\n<p>Porque \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o de uma terra rica, com recursos prodigiosos, foge \u00e0 procura de melhores rendimentos?<\/p>\n<p>S\u00e3o duas as causas do que se tem vindo a passar na Terra de Miranda e ambas s\u00e3o de natureza pol\u00edtica. Sendo a culpa do poder pol\u00edtico, s\u00f3 os pol\u00edticos disp\u00f5em dos instrumentos necess\u00e1rios para corrigir as causas do acelerado empobrecimento.<\/p>\n<p>Primeiro, \u00e9 por demais evidente a obsolesc\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o que regula a estrutura fundi\u00e1ria, cadastral e fiscal, da propriedade r\u00fastica, que afasta as explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas de qualquer possibilidade de competi\u00e7\u00e3o nos mercados. Essa legisla\u00e7\u00e3o vem do tempo da ditadura. Por in\u00e9rcia ou calculismo pol\u00edtico, os governos nunca fizeram nada e carece, urgentemente, de uma profunda reforma. O minif\u00fandio extremo, ou microf\u00fandio, impedem a viabilidade agr\u00edcola num mundo globalizado. Sabe-se isso h\u00e1 60 anos, os mesmos anos que dura o desastre demogr\u00e1fico na Terra de Miranda. Pois bem, chegou a hora limite para o governo fazer o seu trabalho, adaptando a legisla\u00e7\u00e3o ao contexto de mundo globalizado atual, sob pena de ser demasiado tarde.<\/p>\n<p>Segundo, o modelo de partilha da riqueza das barragens \u00e9 o mesmo que serviu para a barragem de Cabora-Bassa, feito tamb\u00e9m pelo anterior regime, e consiste no seguinte: O Estado contrata com uma concession\u00e1ria a apropria\u00e7\u00e3o de recursos naturais das popula\u00e7\u00f5es. A concession\u00e1ria fica com as receitas e o Estado com os impostos. Para as popula\u00e7\u00f5es n\u00e3o sobra absolutamente nada. Sabe-se que um ex-governante, no exerc\u00edcio dos seus poderes, disse que o rio \u00e9 do Estado, n\u00e3o \u00e9 das popula\u00e7\u00f5es, como se dizia antigamente. Mas \u00e9 assim? \u00c9 isso que se deseja? Haver\u00e1 orgulho neste modelo injusto de reparti\u00e7\u00e3o da riqueza, que n\u00e3o promove de coes\u00e3o territorial, sabendo que a coes\u00e3o territorial \u00e9 um princ\u00edpio constitucional e que \u00e9 um des\u00edgnio da Uni\u00e3o Europeia? Chegou a hora de o governo implantar um modelo de partilha de recursos justo, que orgulhe todos os portugueses, que cumpra a Constitui\u00e7\u00e3o e que a Uni\u00e3o Europeia realize um dos seus mais importantes des\u00edgnios, sob pena de ser mesmo demasiado tarde.<\/p>\n<p>Ambas as causas dos problemas da Terra de Miranda s\u00e3o, pois, de natureza pol\u00edtica. E, por isso, pode dizer-se que a pol\u00edtica est\u00e1 a matar a economia, a cultura e o povoamento da Terra de Miranda. \u00c9 a pol\u00edtica, ou a falta dela, a falta de intelig\u00eancia legislativa, que est\u00e1 a contribuir para que recursos naturais prodigiosos, competitivos e extraordinariamente produtivos estejam a dizimar o territ\u00f3rio. Ou talvez o centralismo, o abandono, a falta de cultura democr\u00e1tica e de servi\u00e7o \u00e0 cidadania, dos nossos pol\u00edticos. As vantagens comparativas do territ\u00f3rio est\u00e3o pois, por a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a ser revertidas em desvantagens comparativas, numa esp\u00e9cie de maldi\u00e7\u00e3o dos recursos. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que na Terra de Miranda vigora o paradoxo da abund\u00e2ncia pela m\u00e1 gest\u00e3o governamental dos recursos.<\/p>\n<p>O que est\u00e1 em causa n\u00e3o \u00e9 pouco. Se nada for feito, continuando a ignorar-se o problema, segundo os especialistas, uma l\u00edngua milenar vai morrer como l\u00edngua viva nos pr\u00f3ximos dezoito anos, vergada por um despovoamento irracional e por um quadro legal que, de t\u00e3o obsoleto e injusto, tem mais poder destrutivo do que muitos bombardeamentos. Se nada for feito de relevante e poderoso, os atuais pol\u00edticos ficar\u00e3o para sempre como os (\u00faltimos) respons\u00e1veis pela morte da l\u00edngua e da cultura mirandesa e pelo despovoamento do territ\u00f3rio.<\/p>\n<p>O Mirand\u00eas e a cultura da Terra de Miranda s\u00e3o fatores de orgulho e de identidade, n\u00e3o apenas dos seus cidad\u00e3os, mas de Portugal, de todos os portugueses. S\u00e3o um patrim\u00f3nio de valor incalcul\u00e1vel da civiliza\u00e7\u00e3o europeia, da cultura, da diversidade, e do humanismo.<\/p>\n<p>Se nada for feito, em breve, no territ\u00f3rio, haver\u00e1 apenas idosos a tratar de idosos, at\u00e9 ao \u00faltimo. E o que vir\u00e1 depois, quando for uma Terra sem gente? O que \u00e9 o vazio em pol\u00edtica? Sem l\u00edngua, sem cultura, sem povo, com recursos amarrados \u00e0 improdutividade, o que vai acontecer?<\/p>\n<p>Quando ouvimos os agentes pol\u00edticos a falar de tra\u00e7ar linhas vermelhas com o populismo, \u00e9 aqui que o devem fazer, porque \u00e9 a sua in\u00e9rcia, inc\u00faria e abandono que est\u00e3o a conduzir ao populismo. O caminho para o vazio, o despovoamento a que esta pol\u00edtica nos est\u00e1 a conduzir \u00e9 uma passadeira vermelha para o populismo, porque n\u00e3o existe vazio em pol\u00edtica. Esta pol\u00edtica de nada fazer, mata a l\u00edngua, a cultura, a economia e o povoamento, mas \u00e9, ao mesmo tempo, a incubadora do populismo.<\/p>\n<p>Na Terra de Miranda, enfraquecida, deprimida e empobrecida pelo ostracismo pol\u00edtico, nasceu um Movimento de cidad\u00e3os, que elaborou um Plano Estrat\u00e9gico, onde est\u00e1 diagnosticado tudo o que agora se disse, bem como as solu\u00e7\u00f5es transformadoras que ainda est\u00e3o a tempo de ser adotadas. Os Munic\u00edpios da Terra de Miranda apoiam, naturalmente, esse Plano e h\u00e1 pressa, muita pressa, na sua implementa\u00e7\u00e3o porque caminhamos a passos largos para um precip\u00edcio que est\u00e1 j\u00e1 a\u00ed. E o governo e o senhor Presidente da Rep\u00fablica, porque n\u00e3o apoiam tamb\u00e9m o Plano Estrat\u00e9gico oferecido pelo Movimento Cultural da Terra de Miranda?<\/p>\n<p>Em \u00faltima inst\u00e2ncia, a resolu\u00e7\u00e3o dos grav\u00edssimos problemas da Terra de Miranda depende apenas da vontade pol\u00edtica, com o governo \u00e0 cabe\u00e7a, para levar a cabo uma verdadeira miss\u00e3o de resgate e de salva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"mrec-status\">\n<div class=\"mrec-content\">\n<div id=\"centro1\" data-google-query-id=\"CKXm3s6GoPgCFXUjBgAdnnsA3Q\">\u00a0<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<aside class=\"t-a-subscribe-1 js-contentcollapse-root\" data-type=\"box-newsletter-detail\" data-name=\"newsletter-capping\"><\/aside>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/aside>\n<\/header><\/aside>\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo Nesta cr\u00f3nica falo de um territ\u00f3rio rico em recursos, muito rico at\u00e9, mas onde, paradoxalmente, os seus habitantes s\u00e3o demasiado pobres. 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