{"id":47127,"date":"2022-12-09T09:45:00","date_gmt":"2022-12-09T09:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47127"},"modified":"2022-12-28T17:32:40","modified_gmt":"2022-12-28T17:32:40","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-113","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47127","title":{"rendered":"\u00c0s v\u00edtimas da corrup\u00e7\u00e3o \u2013 os cidad\u00e3os"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Maia,<\/span><\/span> Jornal i online<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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O cidad\u00e3o, organizado atrav\u00e9s da sociedade civil, n\u00e3o est\u00e1 desobrigado de exigir mais e melhor qualidade do Estado e dos organismos p\u00fablicos<\/em><\/p>\n

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\u00c9 a elas, \u00e0s v\u00edtimas da corrup\u00e7\u00e3o, que dedico a reflex\u00e3o de hoje, 9 de dezembro, data em que se assinala o dia internacional contra a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

E fa\u00e7o esta dedicat\u00f3ria pelas raz\u00f5es que procurarei explicar de seguida.<\/p>\n\n\n\n

Primeiro, porque, como bem sabemos, as v\u00edtimas da corrup\u00e7\u00e3o somos n\u00f3s todos. E somos v\u00edtimas de diversas formas. Desde logo porque as pr\u00e1ticas corruptivas consomem parte dos or\u00e7amentos dos programas e do funcionamento das estruturas do Estado. E esses or\u00e7amentos, como bem sabemos (e sabemos bem!), s\u00e3o suportados atrav\u00e9s dos impostos que temos de pagar em perman\u00eancia e de v\u00e1rios modos (impostos diretos e indiretos, taxas, taxinhas, etc.).<\/p>\n\n\n\n

Recordemos, a prop\u00f3sito, os dados de um estudo realizado pelo Parlamento Europeu em 2018 (The Costs of Corruption Across the EU<\/a>) que apontavam para um valor de custo da corrup\u00e7\u00e3o na ordem de 904 mil milh\u00f5es de euros em todo o espa\u00e7o da Uni\u00e3o Europeia, a que corresponderia uma fatia de cerca de 18,2 mil milh\u00f5es de euros para o caso de Portugal, ou seja, algo como 7,9% do PIB, do nosso esfor\u00e7o coletivo ao longo do ano, como tive oportunidade de verificar aqui neste espa\u00e7o em E tu corrup\u00e7\u00e3o, quanto nos custas?<\/a> E estes n\u00fameros parecem estar a crescer, como sugere o mais recente relat\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o problema \u2013 The Costs of Corruption<\/a> \u2013 que aponta para um valor m\u00e9dio global de cerca de 25% de perdas provocadas pela corrup\u00e7\u00e3o sobre as despesas p\u00fablicas dos Estados.<\/p>\n\n\n\n

Ao consumir parte dos or\u00e7amentos p\u00fablicos, a corrup\u00e7\u00e3o reduz naturalmente a capacidade e a qualidade dos servi\u00e7os e da a\u00e7\u00e3o do Estado junto dos mesmos cidad\u00e3os. Por outras palavras, o cidad\u00e3o paga impostos para ter \u201clebre\u201d, mas na realidade apenas lhe \u00e9 servido \u201cgato\u201d. Por exemplo, quando, por via de um ato de corrup\u00e7\u00e3o, o empreiteiro de uma estrada p\u00fablica consegue ver a aprova\u00e7\u00e3o do trabalho tendo aplicado um tapete de alcatr\u00e3o apenas com metade da altura que estava projetada, est\u00e1 a reduzir a qualidade da execu\u00e7\u00e3o dessa obra. Isso significar\u00e1 desde logo que o or\u00e7amento financiado pelo cidad\u00e3o foi chamado a custear um trabalho que na realidade n\u00e3o foi executado adequadamente. Por isso, o mesmo cidad\u00e3o ser\u00e1 convocado mais cedo no tempo para financiar o custo natural e necess\u00e1rio para a repavimenta\u00e7\u00e3o dessa mesma estrada, na medida em que o tapete de alcatr\u00e3o afinal apresentou metade da durabilidade que era expect\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

E, para l\u00e1 deste efeito, h\u00e1 ainda que apontar um terceiro custo, porventura mais erosivo, e de recupera\u00e7\u00e3o mais lenta, que \u00e9 o que se associa \u00e0 desconfian\u00e7a e ao descr\u00e9dito que se instala junto das entidades sobre as quais recaem suspeitas da presen\u00e7a de corrup\u00e7\u00e3o, nomeadamente quando essas suspeitas s\u00e3o objeto de mediatiza\u00e7\u00e3o ou de algum tipo de divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Este efeito de desconfian\u00e7a tem sido apontado por muitos autores como o mais perverso de todos os que est\u00e3o associados \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Efetivamente a confian\u00e7a ser\u00e1 um dos fatores maior importantes para a edifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da coes\u00e3o social. Sem confian\u00e7a, ser\u00e1 dif\u00edcil acreditar em rela\u00e7\u00f5es sociais e institucionais consistente e duradouras. E este valor importante, esta esp\u00e9cie de elo social, que \u00e9 a confian\u00e7a e a credibilidade, vai-se construindo, sedimentando e refor\u00e7ando em perman\u00eancia por todos os que a evidenciam nas suas rela\u00e7\u00f5es sociais. Mas por vezes bastar\u00e1 \u201capenas\u201d a ocorr\u00eancia de um ato de fraude e corrup\u00e7\u00e3o praticado por uma pessoa dentro de uma organiza\u00e7\u00e3o, para que todo esse esfor\u00e7o coletivo de confian\u00e7a e credibilidade sofra uma redu\u00e7\u00e3o aos olhos dos cidad\u00e3os \u2013 afinal naquela determinada institui\u00e7\u00e3o existem pessoas que s\u00e3o capazes de praticar atos de fraude e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

E na realidade nenhuma institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 livre destas possibilidades e de todos estes efeitos, na medida em que em qualquer uma podem exercer fun\u00e7\u00f5es pessoas com perfis de integridade menos adequados para essas responsabilidades.<\/p>\n\n\n\n

O cidad\u00e3o e o seu superior interesse justificam, por todas as raz\u00f5es, que os gestores do Estado e das organiza\u00e7\u00f5es que lhe d\u00e3o forma (entidades pol\u00edticas e do universo administrativo) cuidem de acautelar e garantir uma gest\u00e3o adequada e de qualidade para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es para as quais foram efetivamente criadas.<\/p>\n\n\n\n

E o cidad\u00e3o, organizado atrav\u00e9s da sociedade civil, n\u00e3o est\u00e1 desobrigado de exigir mais e melhor qualidade da a\u00e7\u00e3o do Estado e dos organismos p\u00fablicos<\/a>. Deve contribuir ativamente nesse sentido, mostrando indigna\u00e7\u00e3o e intransig\u00eancia sobre os casos que se v\u00e3o conhecendo, e apresentando sobretudo propostas que possam contribuir para um controlo mais eficaz do problema e para a melhoria do funcionamento das pr\u00f3prias organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, como qualquer v\u00edtima de um outro crime, \u00e9 o seu interesse que est\u00e1 em causa.<\/p>\n\n\n\n

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