{"id":47058,"date":"2022-11-24T15:00:10","date_gmt":"2022-11-24T15:00:10","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47058"},"modified":"2024-10-26T16:20:57","modified_gmt":"2024-10-26T16:20:57","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-109","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47058","title":{"rendered":"Na arte de aben\u00e7oar e diabolizar: as s\u00e1lvias, as papoulas, os cannabis<\/em>, as pragas, as vaidades, as \u00e2nsias, as gan\u00e2ncias, as invejas<\/em>, as vidas e as respostas"},"content":{"rendered":"

Ricardo Rodrigues,<\/span><\/span> OBEGEF<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

<\/b><\/b><\/b><\/b>\"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a><\/em><\/p>\n

O caustico e flu\u00eddo design das \u201cfor\u00e7as\u201d e \u201cpotencias\u201d sociais e individuais, seus substratos, refer\u00eancias, vultos e perspetivas, nas sociedades da informa\u00e7\u00e3o, conhecimento, comunica\u00e7\u00e3o, sustentadas em\/por\/na tecnologia, seus artefactos e (eventuais) potencialidades libert\u00e1rias, ora, no crep\u00fasculo de uma tardia modernidade (Zygmunt Bauman, et. al.), no fiel descompasso com a matriz (entre modernidades), deprimida a simbiose com o presente, numa taxionomia ansiosa de um futuro entre rasuras dicot\u00f3micas, um ap\u00f3s, desejavelmente, poroso, inclusivo, multisciente, progressista (Boaventura de Sousa Santos, et. al.), despidos os greg\u00e1rios do \u201cser\u201d, do \u201cestar\u201d, da consci\u00eancia, num puro \u2013 na\u00eff deambular pelo destino, sem olhar, muitas vezes, sem, mesmo, ver, as laterais, no emaranhado hedonista dos eixos poder-riqueza-prazer, entre estados (suas perce\u00e7\u00f5es) de euforia, confus\u00e3o, letargia e medo (absolutos), sob o fond de teint da instantaneidade, anonimiza\u00e7\u00e3o, virtualidade, individualismo herm\u00e9tico e supremacista, etc.<\/em><\/p>\n

<\/em><\/p>\n

Ponto de situa\u00e7\u00e3o: Entre as eleg\u00e2ncias e as integridades no devir <\/em><\/strong><\/p>\n

Ressonante, da argila humana, um profundo e fundamental vazio, uma car\u00eancia real (nem sempre objetiva), um excesso de futuro, uma frustra\u00e7\u00e3o insuper\u00e1vel, um desligamento essencial do \u201ceu\u201d, quer no tempo, quer no espa\u00e7o, ora, pela constante de reivindica\u00e7\u00f5es perniciosas, a partir das perce\u00e7\u00f5es dos \u201ceus\u201d do outro, seus sucessos, suas conquistas, pela eterna objetifica\u00e7\u00e3o dos prop\u00f3sitos, etc., revisitada, assim, a corrup\u00e7\u00e3o do esp\u00edrito humano. Entre v\u00e9us, espelhos, perdido, solto, desconectado, por entre os sonhos, vaidades, narcisos, \u00e2nsias, gan\u00e2ncia e invejas, numa (a sua) eterna busca pela consoladora matriz, refer\u00eancia, graal<\/em>, o princ\u00edpio, a verdade, a (sua) fonte legitimadora, ora, t\u00e3o perfeita, qu\u00e3o humana, qu\u00e3o sua, ora, t\u00e3o imaculada, qu\u00e3o in\u00fatil, inacess\u00edvel, pl\u00e1stica, sempre vol\u00favel aos olhos de quem nela se percebe\/ observa\/ nutre.<\/p>\n

Escapa, de modo clamoroso, entre os dedos, da humanidade, a gentileza dos gestos, a benignidade (v. n\u00e3o malefic\u00eancia) das\/nas a\u00e7\u00f5es, a paci\u00eancia dos dias, a harmonia das formas, o reconhecimento das falhas, dos fracassos, a aceita\u00e7\u00e3o, na (sua)exist\u00eancia, da dor e do sofrimento, etc. <\/em>Com eles, a multiplicidade de presentes<\/em> que nos abandonam, na fisionomia econ\u00f3mica de tempo.<\/p>\n

\u00a0<\/em><\/strong>O que n\u00e3o escapa \u00e9 (parece ser) assaz indiscreto,<\/em><\/p>\n

Estamos, amplamente, dispon\u00edveis para reconhecer e condenar as vaidades, o narciso, as \u00e2nsias, as gan\u00e2ncias, as invejas do outro, seus criminais<\/em> dem\u00e9ritos, mas a nossa insatisfa\u00e7\u00e3o pela cronicidade da injusti\u00e7a dos nossos fracassos, onde fica nessa equa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

\u00a0<\/em><\/strong>Sempre, as virtudes da eleg\u00e2ncia, nas encruzilhadas da vida, nos seus equil\u00edbrios, desequil\u00edbrios, sucessos, fracassos, visando est\u00e1dios mais avan\u00e7ados-elevados de polidez, integridade, plenitude, com os correspetivos de credibilidade, prest\u00edgio, respeito, devolvem o significado do fiel reconhecimento, em coer\u00eancia, da proje\u00e7\u00e3o \u00e9tico-est\u00e9tica do \u201ceu\u201d, do \u201coutro\u201d, do \u201cn\u00f3s\u201d e do \u201ctodo\u201d.<\/p>\n

\u00c9 \u201cbom\u201d ser elegante, a sua corros\u00e3o \u201cdesafi(n)a\u201d (V. \u201cDesafinado\u201d - Ant\u00f3nio Carlos Jobim; Newton Mendon\u00e7a<\/em>, na voz de Gal Costa<\/em>) a exist\u00eancia (o \u201cser\u201d pelo \u201cestar\u201d, que tamb\u00e9m \u201c\u00e9\u201d), traduz fracasso, insucesso pessoal e social, em todo o complexo e com todo o potencial psicossocial.<\/p>\n

\u00c9 majest\u00e1tico ser elegante, revelador de pot\u00eancia, de dom\u00ednio, \u00e9 protetor da nossa profundamente fr\u00e1gil exist\u00eancia.<\/p>\n

Afinal, todos repudiamos o que \u00e9 indigno?<\/u><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/strong>Um novo encontro com a \u201cculpa\u201d e o \u201cmedo\u201d num jogo consciente de luzes e de formas comunicacionais multidirecionais. Um novo come\u00e7o, que enlace, como brisa, mem\u00f3ria, futuro e probidade.<\/u><\/em><\/strong><\/p>\n

Novas oportunidades?<\/u><\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/strong>Das eleg\u00e2ncias como refer\u00eancia (rumo \u00e9tico-est\u00e9tico): breves elucida\u00e7\u00f5es <\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/em>De um modo geral, saber \u201cestar\u201d plenamente e em harmonia. Aplicar a adequa\u00e7\u00e3o, a necessidade e a proporcionalidade nas escolhas e exterioriza\u00e7\u00f5es. Conhecer da essencialidade da presen\u00e7a, da pertin\u00eancia do posicionamento (sobretudo, moralistas\/corretivos) e da utilidade e efici\u00eancia do seu exerc\u00edcio. Ser cordial, sem se perder na vulgaridade. Ser seguro e confiante, afastando-se de manifesta\u00e7\u00f5es de arrog\u00e2ncia ou sobranceria. Suportar o exerc\u00edcio alheio da liberdade com perseveran\u00e7a. Participar, com eleva\u00e7\u00e3o e assertividade, das comunica\u00e7\u00f5es, ouvindo, escutando, sem pr\u00e9-ju\u00edzos sum\u00e1rios, questionando internamente quaisquer quando surjam, aprendendo, com os conjuntos de factos e argumentos, suas formas, subst\u00e2ncias e intuitos, independentemente dos sujeito-autores. <\/em><\/p>\n

Ser \u201cdesconcertante\u201d n\u00e3o tem de ser deselegante<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/em>Ser polido n\u00e3o desfere, n\u00e3o transfigura virtudes, antes compromete o seu agente, na sua ess\u00eancia (em perspetiva). A sinceridade, franqueza e honestidade assumem na \u201clisura\u201d fi\u00e9is reveladores de consci\u00eancia (enquadramento e n\u00edvel). Ser empreendedor com prop\u00f3sito \u00e9 potencialmente revelador de gest\u00e3o pertinente dos meios e recursos dispon\u00edveis. Ser disciplinado, ser consistente, o baluarte do talento e da efici\u00eancia. Ser simples e objetivo, ser lucerna rumo ao horizonte. Ser sonante l\u00facido dos ecossistemas de sentidos, ser total, em qualquer dire\u00e7\u00e3o. <\/em><\/p>\n

A beleza da integridade: uma qualidade apreciada?<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/strong>A corrup\u00e7\u00e3o e a fraude, em termos nocionais e em perspetiva, enquanto fen\u00f3menos, factos, din\u00e2micas, permanecem nas agendas ocultas, nos demais c\u00edrculos do social, ricas em formas e modalidades, apresentando v\u00e1rios graus de intensidade. S\u00e3o fen\u00f3menos sociol\u00f3gicos complexos, visivelmente cr\u00f3nicos, conjetur\u00e1veis, especialmente agudizados em tempos de crise. Paralelamente, os marcadores das virtudes, no seio das comunidades e meios acad\u00e9mico, cient\u00edfico, pol\u00edtico, social, etc., parecem ferverosamente acompanhar, com igual vigor e severidade, muitas vezes, com belicosos entornos moralistas (*febre incans\u00e1vel de futuro; vaidade, narciso, gan\u00e2ncia; inveja), a consci\u00eancia de uma fiel perman\u00eancia ou const\u00e2ncia da figura (normalmente externa (no outro) \u2013 fora de si), a sua natural nocividade (\u00e9tico-moral), voca\u00e7\u00e3o amplamente extrativa, desvirtuando o princ\u00edpio democr\u00e1tico, com afeta\u00e7\u00e3o direta e indireta dos direitos, liberdades e fundamentais, com enfoque para o seu n\u00facleo essencial (em especial, a din\u00e2mica das efetividades), estatu\u00eddos na nossa Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e h\u00e9tero impostos pela comunidade internacional.<\/em><\/p>\n

Entre (des)apontamentos: do saber-fazer, do querer-fazer e do fazer-cumprir <\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/strong>Da pol\u00edtica ao legislado, da anamnese aos resultados, \u201cos ecos\u201d e \u201cos espectros\u201d de um passado que, ao que parece, nunca quis deixar de o ser, de presentes nos seus nervosos atavismos, de futuros sebastianistas, assim, numa lividez perniciosa, a perpetua\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, privil\u00e9gios e do, (sempre) mesmo, sangue \u201cvertido pelos\/nos gabinetes\u201d.<\/p>\n

Dos pecados e dos rem\u00e9dios?<\/em><\/strong><\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o de qualquer pol\u00edtica, exige (deveria impor), numa sequ\u00eancia viva, a par da identifica\u00e7\u00e3o plena das afeta\u00e7\u00f5es reais e potenciais e das necessidades emergentes, a boa leitura dos fen\u00f3menos (com e sem a veste moralizante \u2013 social\/institucional) com o fim de bem afetar pontos nevr\u00e1lgicos conducentes \u00e0 transi\u00e7\u00e3o para um (potencialmente) novo<\/em> estado de coisas, acompanhado de um alinhamento da consci\u00eancia do coletivo (perce\u00e7\u00e3o). Consequentemente, a defini\u00e7\u00e3o consonante de objetivos gerais e espec\u00edficos, a sele\u00e7\u00e3o dos melhores instrumentos, a implementa\u00e7\u00e3o mais eficiente das medidas, acompanhada da, sempre fundamental, din\u00e2mica de avalia\u00e7\u00e3o\/ controlo\/ fiscaliza\u00e7\u00e3o, que se pretende habilitada, de proximidade e amplamente eficiente.<\/p>\n

Ora, no sentido da boa defini\u00e7\u00e3o ou do estabelecimento da correspondente trajet\u00f3ria, a an\u00e1lise e compreens\u00e3o dos fen\u00f3menos, seus caracteres, ambientes onde se move, potencias motivacionais internas e externas, pr\u00e1ticas, usos e costumes (t\u00edpicos), seus sentidos, os ve\u00edculos de estabiliza\u00e7\u00e3o (ex.: redes de agentes, densidade, etc.), pontos absolutamente essenciais, sendo a fiel pretens\u00e3o atingir solu\u00e7\u00f5es, rem\u00e9dios pol\u00edticos, \u00e9tico-est\u00e9ticos, institucionais, etc., verdadeiramente representativos, tradutores de efici\u00eancia, tamb\u00e9m, precaver, prevenir, mitigar ou eliminar os focos e materializa\u00e7\u00f5es, bem como, as perce\u00e7\u00f5es ou perspetivas, apresentados \/ projetados \/ profetizados.<\/p>\n

Neste sentido, identificar os gatilhos<\/em>, visando a sua boa redefini\u00e7\u00e3o\/ reconfigura\u00e7\u00e3o, ou, simplesmente, acompanhar o seu pulsar, paulatinamente, desestimulando e desmoralizando, pela imposi\u00e7\u00e3o de deveres ou assun\u00e7\u00e3o de responsabilidades adicionais (projetando-se, sobretudo, no \u00e2mbito das liberdades individuais\/ sociais \u2013 dom\u00ednios p\u00fablico e privado), a t\u00edtulo exemplificativo, a responsabilidade pessoal-direta (total) pelas escolhas, pelas nomea\u00e7\u00f5es, pelas din\u00e2micas, pelos sentidos, etc.<\/p>\n

A an\u00e1lise da a\u00e7\u00e3o, centrada na equa\u00e7\u00e3o, custo(s)\/ benef\u00edcio(s), sempre partir\u00e1 das potencialidades da in\u00e9rcia.<\/p>\n

Fa\u00e7amos acontecer!<\/p>\n

Finalmente: um princ\u00edpio geral anticorrup\u00e7\u00e3o, em alian\u00e7a profunda com um princ\u00edpio geral da transpar\u00eancia, sua autonomiza\u00e7\u00e3o dogm\u00e1tica, como garantes da efetiva\u00e7\u00e3o de direitos e liberdade fundamentais?<\/strong><\/p>\n

Com o (re)conhecimento do fen\u00f3meno da corrup\u00e7\u00e3o e da fraude (entre a diversidade dos atalhos existenciais) nas suas fontes, formas, caracteres e efeitos, a cria\u00e7\u00e3o ou estabelecimento das bases gerais\/ bases fundantes universais, fundamentos-estrutura de uma tutela (geral) abstrata e concreta, a um verdadeiro (novo) sistema pr\u00f3-transpar\u00eancia e anticorrup\u00e7\u00e3o, modelado, em clara simbiose, entre outros, com os princ\u00edpios da precau\u00e7\u00e3o e da preven\u00e7\u00e3o, suas vibrantes formas (sistema controlo ou duplo ordenador do ius<\/em>).<\/p>\n

Para o fim proposto, e apesar da impositiva normatividade dos preceitos, a sua autonomiza\u00e7\u00e3o ius<\/em> dogm\u00e1tica, operada pela constitucionaliza\u00e7\u00e3o em termos gerais e universais com a correspondente proje\u00e7\u00e3o no sistema jur\u00eddico global.<\/em><\/p>\n

Diversos s\u00e3o os ganhos\/ benef\u00edcios reais e potenciais, entre os quais:<\/u><\/strong><\/p>\n

    \n
  1. efeito consolidativo nas\/ das garantias, decorrente do duplo ordenador;<\/em><\/li>\n
  2. impacto no modus interpretativo (da Lei Fundamental e demais diplomas), potenciando a harmoniza\u00e7\u00e3o\/uniformiza\u00e7\u00e3o; <\/em><\/li>\n
  3. permitir, em termos jur\u00eddico-normativos, perceber e (re)criar a estrutura, as correspondentes proje\u00e7\u00f5es ius dogm\u00e1ticas decorrentes da integra\u00e7\u00e3o no sistema jur\u00eddico global, ora, na qualidade de princ\u00edpios jur\u00eddicos gerais aut\u00f3nomos (escritos); <\/em><\/li>\n
  4. consolidar opini\u00f5es nas mais diversas \u00e1reas do social, do econ\u00f3mico, do financeiro e do pol\u00edtico, com efeitos verdadeiramente pr\u00e1tico nos modi operandi \u2013 faciendi institucionais e modi vivendi sociais, com importantes repercuss\u00f5es ao n\u00edvel da efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos e liberdades fundamentais (direta e indiretamente implicados); <\/em><\/li>\n
  5. o relevante papel de potencia\u00e7\u00e3o do (re)florescimento do debate e da literatura nestes dom\u00ednios. <\/em><\/li>\n<\/ol>\n

    \u00a0<\/em>A pr\u00f3xima linha \u00e9 tua\u2026. <\/em><\/p>\n

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    <\/article>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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