{"id":46965,"date":"2022-10-14T18:17:00","date_gmt":"2022-10-14T18:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46965"},"modified":"2022-10-15T18:22:24","modified_gmt":"2022-10-15T18:22:24","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-100","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46965","title":{"rendered":"Porqu\u00ea a \u00c9tica na Intelig\u00eancia Artificial?"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio da Costa Alexandre,<\/span><\/span> Jornal i online<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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Os desafios \u00e9ticos da IA s\u00e3o transversais na sociedade<\/em><\/p>\n

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Embora tenha tido uma enorme proje\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos, com divulga\u00e7\u00e3o maci\u00e7a na comunica\u00e7\u00e3o social, grande parte da popula\u00e7\u00e3o talvez ainda n\u00e3o tenha formado uma ideia muito espec\u00edfica em que consistem estas tecnologias que, na opini\u00e3o de v\u00e1rios autores, conduzem \u00e0 Quarta Revolu\u00e7\u00e3o Industrial. Parece-nos fazer sentido iniciar este artigo, ainda que de um modo muito abreviado, identificando refer\u00eancias que contribuam para as no\u00e7\u00f5es de Intelig\u00eancia Artificial (IA) e \u00c9tica, permitindo ao leitor algum enquadramento destas mat\u00e9rias e o motivo do t\u00edtulo a ro\u00e7ar a provoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na realidade a no\u00e7\u00e3o de IA ainda n\u00e3o se encontra consolidada na comunidade cient\u00edfica. Foi interessante a abordagem do Prof. Catedr\u00e1tico M\u00e1rio Figueiredo do IST numa Confer\u00eancia na Culturgest  com o t\u00edtulo \u201cIntelig\u00eancia Artificial: Aplica\u00e7\u00f5es; Implica\u00e7\u00f5es; Especula\u00e7\u00f5es, em 17 de abril de 2019, ao referir: \u201cA defini\u00e7\u00e3o dos termos \u201cintelig\u00eancia\u201d e \u201cpensar\u201d, n\u00e3o re\u00fane consenso na filosofia, psicologia e nas neuroci\u00eancias, que nos habilite na conceptualiza\u00e7\u00e3o de um conceito de IA, que prop\u00f5e algumas ace\u00e7\u00f5es de IA, plasmadas em manuais e comp\u00eandios: simula\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia por m\u00e1quinas (nomeadamente computadores); comportamento que os humanos consideram inteligente; e sistema que percebe o ambiente e toma decis\u00f5es para atingir um objetivo\u201d.[i]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Encontramos ainda defini\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios documentos da Uni\u00e3o Europeia, que tem devotado uma particular aten\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es da \u00c9tica na IA, que apresentam alguma evolu\u00e7\u00e3o ao longo do tempo, identificando a IA com sistemas que apresentam um comportamento inteligente, analisando o seu ambiente e tomando medidas com alguma autonomia para atingir objetivos espec\u00edficos. Encontramos IA, por ex. em assistentes de voz, programas de an\u00e1lise de imagens, motores de busca, sistemas de reconhecimento facial e de discurso, mas tamb\u00e9m rob\u00f4s avan\u00e7ados, autom\u00f3veis aut\u00f3nomos, ve\u00edculos a\u00e9reos n\u00e3o tripulados ou Internet das coisas[ii]<\/a>. A Comiss\u00e3o Europeia tamb\u00e9m defendeu que a defini\u00e7\u00e3o de IA necessita transmitir equil\u00edbrio entre a flexibilidade para abarcar os progressos t\u00e9cnicos, com a precis\u00e3o necess\u00e1ria para conferir a seguran\u00e7a jur\u00eddica[iii]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O cidad\u00e3o comum embora tenha ouvido falar muito da IA, talvez ainda tenha uma no\u00e7\u00e3o um pouco vaga dos benef\u00edcios e dos riscos desta recente \u00e1rea da ci\u00eancia, com origens mais n\u00edtidas ap\u00f3s a segunda guerra mundial e das algumas poss\u00edveis implica\u00e7\u00f5es que podem surgir no nosso quotidiano. A IA tamb\u00e9m em conjunto com a internet m\u00f3vel, as tecnologias emergentes e a aprendizagem autom\u00e1tica \u2013 com t\u00e9cnicas que permitem que as m\u00e1quinas aprendam com a experi\u00eancia, tamb\u00e9m se carateriza pela capacidade de cria\u00e7\u00e3o de novos produtos e servi\u00e7os que incrementam o progresso em v\u00e1rios dom\u00ednios, Existe algum consenso quanto ao poder da IA para remodelar a atividade econ\u00f3mica, gerando produtividade, melhorando efici\u00eancia, reduzindo custos, e permitindo decis\u00f5es mais informadas. A IA pode contribuir, ainda, para uma vida melhor, tamb\u00e9m em fun\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o que se venha a fazer dos seus benef\u00edcios.[iv]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Definir \u00c9tica tamb\u00e9m n\u00e3o parece ser uma tarefa f\u00e1cil, desde logo, pela necessidade de encontrar uma defini\u00e7\u00e3o que abarque a globalidade das ace\u00e7\u00f5es em que a \u00e9tica \u00e9 referida, basta pensar em todos os volumes da cole\u00e7\u00e3o \u201c\u00c9tica Aplicada\u201d organizada pela Professora Catedr\u00e1tica Maria do C\u00e9u Patr\u00e3o Neves, mas tamb\u00e9m na distin\u00e7\u00e3o nem sempre n\u00edtida entre \u00e9tica e moral, com utiliza\u00e7\u00e3o indistinta dos dois conceitos por muitos autores.<\/p>\n\n\n\n

A \u00e9tica e a moral resultam de preocupa\u00e7\u00f5es do Homem com as suas condutas em sociedade, refere o prof. Ant\u00f3nio Maia, ISCSP: \u201cesta reflex\u00e3o procura princ\u00edpios como dignidade, solidariedade e cidadania dando origem ao reconhecimento da exist\u00eancia de interesses e valores id\u00eanticos.\u201d[v]<\/a> Tem-se entendido que a moral prevalece no dom\u00ednio do senso comum, no que respeita a h\u00e1bitos, aos valores. J\u00e1 a \u00e9tica est\u00e1 identificada com a interpreta\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise dessa mesma moral. Talvez a defini\u00e7\u00e3o de \u00e9tica proposta por Savater seja de f\u00e1cil apreens\u00e3o: \u201c\u2026a \u00e9tica \u00e9 apenas o prop\u00f3sito racional de averiguarmos como vivemos melhor.\u201d[vi]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Atualmente alguns autores defendem uma \u00e9tica da m\u00e1quina, necess\u00e1ria para estudar o comportamento das m\u00e1quinas com os humanos e <\/a>com outras m\u00e1quinas, procurando estabelecer princ\u00edpios \u00e9ticos que as m\u00e1quinas venham a respeitar nos trabalhos que executam e sobre as poss\u00edveis consequ\u00eancias da sua a\u00e7\u00e3o. O Prof. Lu\u00eds Moniz Pereira, professor em\u00e9rito da Universidade Nova, adotou o termo \u201cm\u00e1quinas\u201d[vii]<\/sup><\/a> para incluir rob\u00f4s, computadores e outras tecnologias.<\/p>\n\n\n\n

Algumas aplica\u00e7\u00f5es da IA t\u00eam contribuindo para a continua\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00f5es em virtude do sexo, origem racial ou \u00e9tnica, religi\u00e3o ou cren\u00e7a, defici\u00eancia, idade ou orienta\u00e7\u00e3o sexual. Considerando que o Direito geralmente n\u00e3o acompanha a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica a par e passo, o contributo da \u00c9tica tem sido considerado essencial na abordagem destas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O estudo da \u00c9tica na IA, assume particular import\u00e2ncia na medida em que alguns sistemas j\u00e1 apresentam capacidade para tomarem decis\u00f5es autonomamente no \u00e2mbito das entidades p\u00fablicas, privadas ou governamentais. Algumas decis\u00f5es destes sistemas t\u00eam sido problem\u00e1ticas, de que \u00e9 exemplo o sistema de recrutamento usado pela Amazon apenas selecionou homens, devido a um enviesamento com base nos dados de recrutamentos anteriores.[viii]<\/a> Outras situa\u00e7\u00f5es bastante preocupantes j\u00e1 est\u00e3o identificadas nos futuros ve\u00edculos aut\u00f3nomos, e na capacidade do seu sistema de IA decidir entre o atropelamento de um pe\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o da integridade do seu ocupante.<\/p>\n\n\n\n

Se o leitor pensar na utiliza\u00e7\u00e3o da IA na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e das diversas \u00e1reas que a comp\u00f5em que v\u00e3o desde a educa\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, passando pela justi\u00e7a, todas elas j\u00e1 com sistemas de IA implementados, estas quest\u00f5es podem ainda adquirir uma dimens\u00e3o maior, afetando um n\u00famero consider\u00e1vel de cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Na nossa investiga\u00e7\u00e3o estabelecemos a seguinte pergunta de partida: \u201cQue aspetos \u00e9ticos podem suscitar-se com a introdu\u00e7\u00e3o da IA na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica?\u201d <\/a>para alcan\u00e7armos o seguinte objetivo geral: Identificar, estudar e caraterizar quest\u00f5es \u00e9ticas decorrentes de poss\u00edveis desigualdades, preconceitos e outras injusti\u00e7as com origem em decis\u00f5es tomadas pelos sistemas de IA, analisando os poss\u00edveis impactos na AP. A nossa disserta\u00e7\u00e3o de mestrado assume uma posi\u00e7\u00e3o pioneira e inovadora, n\u00e3o existem trabalhos acad\u00e9micos, ao n\u00edvel do mestrado ou mesmo do doutoramento, que tenham como objeto as quest\u00f5es \u00e9ticas decorrentes da implementa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o da IA na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Chegado a este ponto perguntar\u00e1 o leitor se s\u00e3o conhecidas grandes diferen\u00e7as entre estas quest\u00f5es na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e na atividade privada, nas conclus\u00f5es a que chegamos, destacamos que os desafios \u00e9ticos da IA s\u00e3o transversais na sociedade<\/a>, n\u00e3o obstante algumas especificidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica decorrentes da sua natureza e finalidades, como seja o interesse p\u00fablico, ou a grande amplitude de destinat\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

A conjuga\u00e7\u00e3o da \u00e9tica no panorama da IA procura alcan\u00e7ar caminhos com solu\u00e7\u00f5es mais justas, mais equitativas, menos preconceituosas, mas tamb\u00e9m mais respons\u00e1veis e mais seguras.<\/p>\n\n\n\n

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[i]<\/a> In \u201cNovos Desafios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Intelig\u00eancia Artificial e \u00c9tica nos Sistemas Inteligentes com Autonomia\u201d, tese de mestrado que conclu\u00edmos no Instituto Superior de Ci\u00eancias Socias e Pol\u00edticas, com coorienta\u00e7\u00e3o do Instituto Superior T\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n

[ii]<\/a> Orienta\u00e7\u00f5es \u00c9ticas para uma IA de Confian\u00e7a. Uni\u00e3o Europeia. Dispon\u00edvel em https:\/\/op.europa.eu\/en\/publication-detail\/-\/publication\/d3988569-0434-11ea-8c1f-01aa75ed71a1\/language-pt\/format-PDF<\/p>\n\n\n\n

[iii]<\/a> Livro Branco sobre a intelig\u00eancia artificial, da Comiss\u00e3o Europeia, dispon\u00edvel em https:\/\/ec.europa.eu\/info\/publications\/white-paper-artificial-intelligence-european-approach-excellence-and-trust_en<\/p>\n\n\n\n

<\/a>[iv]<\/a> M\u00e1quinas \u00c9ticas, Da moral da m\u00e1quina \u00e0 maquinaria moral, dispon\u00edvel em https:\/\/pt.z-lib.org\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

[v]<\/a> \u00c9tica e integridade, uma responsabilidade de todos, dispon\u00edvel em  https:\/\/expresso.pt\/opiniao\/2020-11-25-Etica-e-integridade-uma-responsabilidade-de-todos<\/a><\/p>\n\n\n\n

[vi]<\/a> In \u00c9tica para um Jovem, Biblioteca Expresso, 2019<\/p>\n\n\n\n

[vii]<\/a> [vii]<\/sup> M\u00e1quinas \u00c9ticas, Da moral da m\u00e1quina \u00e0 maquinaria moral, dispon\u00edvel em https:\/\/pt.z-lib.org\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

[viii]<\/a> Como a Amazon foi atrai\u00e7oada pelo algoritmo sexista, in Jornal Expresso, de 09.12.2018, https:\/\/expresso.pt\/economia\/2018-12-09-Como-a-Amazon-foi-atraicoada-pelo-algoritmo-sexista<\/a><\/p>\n\n\n\n

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