{"id":46958,"date":"2022-10-10T15:42:00","date_gmt":"2022-10-10T15:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46958"},"modified":"2022-10-15T18:23:10","modified_gmt":"2022-10-15T18:23:10","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-99","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46958","title":{"rendered":"A manipula\u00e7\u00e3o do valor"},"content":{"rendered":"

Manuel Abrantes,<\/span><\/span> Jornal i online<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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As regras que s\u00e3o aplic\u00e1veis para atribuir um valor correto a bens e servi\u00e7os n\u00e3o t\u00eam uma aplica\u00e7\u00e3o universal, existem determinadas mercadorias que, com objetivos sensacionalistas, t\u00eam uma valoriza\u00e7\u00e3o desfasada da realidade<\/em><\/p>\n

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A atribui\u00e7\u00e3o de um valor justo a bens e servi\u00e7os foi desde sempre uma preocupa\u00e7\u00e3o das entidades de regula\u00e7\u00e3o, em particular, mas tamb\u00e9m da generalidade dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Numa economia de mercado, normalmente, o valor de bens e servi\u00e7os \u00e9 fixado segundo a regra da oferta e da procura.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, \u00e9 sabido que deixar a fixa\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os apenas \u00e0 din\u00e2mica do mercado, pode originar que estes tenham um valor desfasado da realidade econ\u00f3mica e social.<\/p>\n\n\n\n

Uma das solu\u00e7\u00f5es encontradas em muitos pa\u00edses para evitar o referido desfasamento \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de entidades reguladoras independentes que, entre outras, t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o controlar a fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os segundo crit\u00e9rios objetivos e com ader\u00eancia \u00e0 realidade econ\u00f3mica e social.<\/p>\n\n\n\n

Quando a fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os est\u00e1 fora do controlo das referidas entidades, o poder pol\u00edtico, por vezes, tem a tend\u00eancia para os fixar abaixo do custo real para n\u00e3o subcarregar os consumidores. No entanto, esta pr\u00e1tica facilita a vida dos consumidores, mas sobrecarrega os contribuintes.<\/p>\n\n\n\n

Em alguns casos, os consumidores e os contribuintes coincidem, mas, quando n\u00e3o h\u00e1 coincid\u00eancia, algu\u00e9m fica prejudicado.<\/p>\n\n\n\n

Nos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, quando o poder pol\u00edtico fixa um pre\u00e7o abaixo do custo real, como por vezes sucede com a energia, \u00e9 criado um d\u00e9fice tarif\u00e1rio, que \u00e9 pago mais tarde pelos consumidores. Pois, segundo as regras comunit\u00e1rias, estes d\u00e9fices n\u00e3o podem ser pagos pela generalidade dos contribuintes, mas apenas pelos consumidores em momento posterior ao da descida artificial do pre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, quando est\u00e3o em causa rela\u00e7\u00f5es entre entidades privadas e o interesse \u00e9 apenas comercial, n\u00e3o existem outros fatores que impe\u00e7am a fixa\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o segundo a regra da oferta e da procura.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, existem ainda situa\u00e7\u00f5es em que, com prop\u00f3sitos sensacionalistas, n\u00e3o s\u00e3o respeitadas quaisquer regras de objetividade na divulga\u00e7\u00e3o do valor dos bens. \u00c9 o que sucede quando se trata de anunciar o valor de algumas mercadorias que, devido a serem ilegais, permitem a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer crit\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

Foi noticiado no passado m\u00eas de abril a apreens\u00e3o de coca\u00edna em \u00e1guas de Cabo Verde, com a colabora\u00e7\u00e3o de autoridades norte americanas, no valor de 350 milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n

A not\u00edcia nada dizia acerca do m\u00e9todo de avalia\u00e7\u00e3o da mercadoria apreendida. No entanto, se fizermos uma busca sobre a forma como \u00e9 obtido o valor dos estupefacientes apreendidos, chegamos \u00e0 conclus\u00e3o que estes s\u00e3o avaliados de uma forma maximalista: pelo pre\u00e7o que pagam os consumidores finais.<\/p>\n\n\n\n

Quando est\u00e3o envolvidas autoridades norte americanas na apreens\u00e3o, o valor atribu\u00eddo \u00e0 mercadoria geralmente \u00e9 o valor porque os estupefacientes <\/a>s\u00e3o vendidos nas ruas de Nova Iorque. Este tipo de avalia\u00e7\u00e3o maximiza o valor da mercadoria, provavelmente para valorizar o trabalho das autoridades envolvidas na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, falta-lhe rigor. Pois, as grandes apreens\u00f5es de estupefacientes n\u00e3o s\u00e3o efetuadas nas ruas (quando \u00e9 efetuada a venda aos consumidores), mas, sim, durante o trajeto que estes efetuam desde a produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 aos intermedi\u00e1rios ou aos distribuidores.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, quando a apreens\u00e3o \u00e9 efetuada ainda n\u00e3o est\u00e1 incorporada no pre\u00e7o da mercadoria toda a cadeia de valor. Por\u00e9m, assistimos frequentemente a not\u00edcias bomb\u00e1sticas de apreens\u00e3o de estupefacientes no valor de v\u00e1rios milh\u00f5es de d\u00f3lares (ou de euros), mas cujo valor atribu\u00eddo n\u00e3o foi determinado com rigor.<\/p>\n\n\n\n

Quando \u00e9 atribu\u00eddo o valor a estupefacientes apreendidos as regras s\u00e3o diferentes das que s\u00e3o utilizadas relativamente \u00e0s restantes mercadorias. Por exemplo, se a um bovino adquirido num mercado em Santa Rosa (na prov\u00edncia de La  Pampa, na argentina) for atribu\u00eddo o valor da carne por ele fornecida aos pre\u00e7os praticados nos melhores restaurante de Nova Iorque, ningu\u00e9m duvidaria que o seu valor estaria claramente inflacionado. No entanto, \u00e9 isto que se passa quando s\u00e3o apreendidos estupefacientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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