{"id":46922,"date":"2022-09-14T17:41:00","date_gmt":"2022-09-14T17:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46922"},"modified":"2022-09-25T17:48:00","modified_gmt":"2022-09-25T17:48:00","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-93","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46922","title":{"rendered":"As janelas da corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Marcus Braga,<\/span><\/span> Jornal i online<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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Para se mitigar a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso entender a sua natureza, seu contexto e mais ainda, como ela \u00e9 percebida como problema pela sociedade<\/em><\/p>\n

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Se os tubar\u00f5es fossem homens, conjecturava o escritor alem\u00e3o Bertolt Brecht. Mas, e se os governos fossem casas, e os eventos de corrup\u00e7\u00e3o fossem janelas? Penso que n\u00f3s ter\u00edamos nas janelas de frente, a vista de todos que passam pelas ruas, os desvios derivados de compras e contrata\u00e7\u00f5es governamentais. Mas, nem s\u00f3 de janelas defronte a rua vive uma casa. Para o quintal que existe nos fundos, outras janelas se abrem, pouco vistas pelos pedestres que caminham pelo bairro, mas t\u00e3o importantes quanto as janelas que se abrem para as avenidas.<\/p>\n\n\n\n

As despesas p\u00fablicas, nas tipologias do superfaturamento, na compra de coisas despropositadas e ainda, no pagamento de bens e servi\u00e7os que n\u00e3o foram entregues, comporiam as tr\u00eas janelas de frente, iluminadas pelo sol da transpar\u00eancia dada aos or\u00e7amentos, e que se tornam vis\u00edveis pelos avan\u00e7os nos bancos de pre\u00e7os governamentais propiciados pela Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, que fazem das compras e das contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os cada vez mais audit\u00e1veis pelos cidad\u00e3os, que podem comparar pre\u00e7os e cruzar informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do volume de esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do or\u00e7amento nos mercados, existem outras janelas desse fen\u00f4meno que se fazem ocultas, esquecidas do senso comum, e que trazem preju\u00edzos t\u00e3o grandes quanto as contrata\u00e7\u00f5es, que tem como mazelas: o desvio de finalidade e o \u00f4nus excessivo dos processos viciados. Mas ao mesmo tempo, geram impacto na imprensa pela facilidade de se verificar o quantitativo desviado por compras fraudadas ou superfaturadas, exaltando-se nas pe\u00e7as jornal\u00edsticas cifras enormes, que para fins did\u00e1ticos s\u00e3o comparadas a constru\u00e7\u00e3o de casas populares ou a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, para se dimensionar o preju\u00edzo resultante \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Mas, pelos fundos tamb\u00e9m o ladr\u00e3o invade a casa. A primeira janela dos fundos \u00e9 a gest\u00e3o dos governos na arrecada\u00e7\u00e3o de receita e na concess\u00e3o de subs\u00eddios. O recurso que n\u00e3o entra no or\u00e7amento \u00e9 muito mais dif\u00edcil de ser acompanhado e controlado do que aquele que \u00e9 albergado nas contas p\u00fablicas formalmente  e pode se converter em despesa. A sonega\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das faces da corrup\u00e7\u00e3o de dif\u00edcil detec\u00e7\u00e3o, pois envolve estimativas de quanto deveria ser arrecadado frente ao efetivamente recebido.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, a concess\u00e3o de subs\u00eddios pautados por crit\u00e9rios de est\u00edmulo \u00e0 economia tem seus riscos invis\u00edveis, pois s\u00e3o suportados por estudos de dif\u00edcil aferi\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s a concess\u00e3o de tais subs\u00eddios, \u00e9 dif\u00edcil se relacionar as externalidades positivas com as respectivas medidas de isen\u00e7\u00e3o fiscal, e pode esse benef\u00edcio ser motivado por favorecimentos \u00e0 agentes do mercado, com poss\u00edveis benef\u00edcios indevidos para os agentes p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

A segunda janela dessa casa \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o dos governos na atividade regulat\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o aos mercados, atua\u00e7\u00e3o essa que d\u00e1 poder aos governos de normatizar rela\u00e7\u00f5es em regras abstratas, e ainda, aplicar multas e afastar agentes do mercado. Um poder grandioso dos governos, que permite em complexos mercados o favorecimento de determinados atores em rela\u00e7\u00e3o a outros pela edi\u00e7\u00e3o de normas enviesadas, ou ainda, afastar players<\/em> importantes ou aplicar multas que podem ser objeto de negocia\u00e7\u00f5es escusas no perd\u00e3o das penalidades.<\/p>\n\n\n\n

Passa, de certa forma, sem alarde essa janela da corrup\u00e7\u00e3o relacionada a regula\u00e7\u00e3o, pois s\u00e3o assuntos extremamente t\u00e9cnicos, e que n\u00e3o conseguem despertar a aten\u00e7\u00e3o da imprensa, por ser de dif\u00edcil percep\u00e7\u00e3o nas narrativas desse tipo de corrup\u00e7\u00e3o. A contrata\u00e7\u00e3o superfaturada repete a l\u00f3gica cotidiana dos cidad\u00e3os que v\u00e3o ao com\u00e9rcio, mas as a\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias, ainda mais em mercados espec\u00edficos, s\u00e3o de dif\u00edcil percep\u00e7\u00e3o, inclusive nos preju\u00edzos aos consumidores e a ordem econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

A terceira janela de nossa met\u00e1fora \u00e9 a corrup\u00e7\u00e3o relacionada a gest\u00e3o pelos governos do patrim\u00f4nio p\u00fablico, em especial terrenos e pr\u00e9dios. Aliena\u00e7\u00f5es a pre\u00e7o inferior ao mercado, permutas leoninas em rela\u00e7\u00e3o ao privado, doa\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias sob o manto de est\u00edmulo a a\u00e7\u00e3o social, desapropria\u00e7\u00f5es superfaturadas para a constru\u00e7\u00e3o de aparelhos p\u00fablicos. Por ser muito t\u00e9cnica e de dif\u00edcil compara\u00e7\u00e3o dos valores praticados, por vezes se torna dif\u00edcil a detec\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es corruptas, seja pelo cidad\u00e3o comum, e at\u00e9 por \u00f3rg\u00e3os especializados no of\u00edcio anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o gerencialista de que o Estado precisa se desfazer de seus bens im\u00f3veis, enxergando estes apenas como um custo de manuten\u00e7\u00e3o, ignorando as peculiaridades do arranjo das pol\u00edticas p\u00fablicas,  resulta em movimentos de aliena\u00e7\u00e3o e arrendamento desses bens, por vezes, em condi\u00e7\u00f5es pouco vantajosas para os governos, perdendo oportunidades de se obter receitas consider\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

A presente discuss\u00e3o \u00e9 interessante para aqueles que labutam na seara anticorrup\u00e7\u00e3o, sejam os profissionais dos \u00f3rg\u00e3os especializados, sejam os movimentos sociais, jornalistas e estudiosos, pois traz uma vis\u00e3o integral do fen\u00f4meno da corrup\u00e7\u00e3o, olhando a casa para al\u00e9m de suas janelas de frente para a rua. Para se mitigar a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso entender a sua natureza, seu contexto e mais ainda, como ela \u00e9 percebida como problema pela sociedade<\/a>. Somente assim ser\u00e1 poss\u00edvel se construir solu\u00e7\u00f5es efetivas e sustent\u00e1veis. Para se evitar ladr\u00f5es, todas as janelas precisam estar bem fechadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marcus Braga, Jornal i online Para se mitigar a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso entender a sua natureza, seu contexto e mais ainda, como ela \u00e9 percebida como problema pela sociedade<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,129],"tags":[],"class_list":["post-46922","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-jornal-i-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46922","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=46922"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46922\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46923,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46922\/revisions\/46923"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=46922"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=46922"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=46922"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}