{"id":46916,"date":"2022-09-15T10:00:00","date_gmt":"2022-09-15T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46916"},"modified":"2022-09-29T18:46:42","modified_gmt":"2022-09-29T18:46:42","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-9-9","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46916","title":{"rendered":"Alice no Pa\u00eds da (maravilhosa) corrup\u00e7\u00e3o onde est\u00e1 (quase) tudo na mesma"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Dias,<\/span><\/span> OBEGEF<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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Reconhe\u00e7o que tive alguma dificuldade em escolher o t\u00edtulo desta cr\u00f3nica. N\u00e3o queria repetir-me e muito menos ser injusto, mas na verdade, no que respeita \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, est\u00e1 quase tudo na mesma. E mais uma vez antecipo\u2026 na pr\u00f3xima \u201ctudo ser\u00e1 como dantes\u201d.<\/em><\/p>\n

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Em agosto de 2019 escrevi a minha primeira cr\u00f3nica do ciclo \u201cAlice\u201d que intitulei de \u201cAlice no Pa\u00eds da (maravilhosa) Corrup\u00e7\u00e3o\u201d onde dava conta da publica\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio divulgado pela GRECO (grupo de estados contra a corrup\u00e7\u00e3o do Conselho da Europa) em que Portugal foi considerado o pa\u00eds com maior propor\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es anticorrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o implementadas, obtendo o \u00faltimo lugar entre 26 pa\u00edses Europeus.<\/p>\n

Cerca de um ano depois, em julho de 2020, publiquei a cr\u00f3nica \u201cAlice no Pa\u00eds da (estupefacta) Desilus\u00e3o\u201d onde constato que Portugal continuava a ser um aluno rebelde, tendo implementado integralmente apenas uma das quinze recomenda\u00e7\u00f5es emitidas pelo GRECO, ou seja, um grau de cumprimento de apenas 6,7% que nos mantinha no grupo de 15 pa\u00edses com baixo n\u00edvel de cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es relativas a deputados, ju\u00edzes e magistrados. Face a este resultado, n\u00e3o resisti ao desabafo\u2026 \u201cEm casa de ferreiro, espeto de pau\u201d e utilizando uma frase que se tornou corrente por causa da pandemia, antecipei que na pr\u00f3xima cr\u00f3nica \u201ctudo ser\u00e1 como dantes\u201d.<\/p>\n

Em maio de 2021 voltei a debru\u00e7ar-me sobre o tema e na cr\u00f3nica \u201cAlice no Pa\u00eds do Tudo na Mesma\u201d, apesar de se verificar uma ligeira melhoria, tr\u00eas recomenda\u00e7\u00f5es foram consideradas implementadas de forma satisfat\u00f3ria (o que equivale a uma taxa de cumprimento de 20%), sete consideradas parcialmente implementadas e cinco continuavam por implementar (uma sobre membros do parlamento, duas sobre ju\u00edzes e duas sobre o minist\u00e9rio p\u00fablico).<\/p>\n

E eis que chegamos a 2022, na expectativa (e esperan\u00e7a) de vermos todas as recomenda\u00e7\u00f5es devidamente cumpridas e implementadas. Pois bem, lamento a desilus\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 o caso.<\/p>\n

No \u00faltimo relat\u00f3rio apresentado pelo GRECO (6 de setembro) verifica-se que Portugal, fez \u201capenas pequenos progressos\u201d. Continuam a ser apenas tr\u00eas as recomenda\u00e7\u00f5es implementadas, sendo que dez j\u00e1 se encontram em implementa\u00e7\u00e3o e duas continuam por implementar (ambas relativas ao poder judicial). E ainda que n\u00e3o esteja \u201ctudo na mesma\u201d, \u00e9 caso para dizer que a implementa\u00e7\u00e3o das medidas propostas avan\u00e7a a passos de caracol.<\/p>\n

Chamo tamb\u00e9m a vossa aten\u00e7\u00e3o para o \u00cdndice de Perce\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o de 2021 (relat\u00f3rio publicado anualmente pela Transparency International<\/em>) onde se constata que Portugal obteve 62 pontos, ocupando a 32.\u00aa classifica\u00e7\u00e3o entre 180 pa\u00edses. At\u00e9 pode parecer que n\u00e3o \u00e9 mau, mas dou nota que Portugal obteve a mesma classifica\u00e7\u00e3o que em 2019 (ap\u00f3s ter perdido um lugar em 2020) e que continua abaixo da m\u00e9dia da Uni\u00e3o Europeia (64 pontos) e da m\u00e9dia conjunta da Europa Ocidental e Uni\u00e3o Europeia (66 pontos). Ainda de destacar, que a classifica\u00e7\u00e3o de Portugal n\u00e3o regista evolu\u00e7\u00f5es significativas desde 2012.<\/p>\n

Mais uma vez, ainda que n\u00e3o esteja \u201ctudo na mesma\u201d, registam-se pequenos avan\u00e7os e recuos que pouco alteram. O caracol, sempre lento, por vezes d\u00e1 passos de caranguejo.<\/p>\n

O mesmo relat\u00f3rio, aponta falhas no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, nomeadamente na \u201crecente\u201d Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o que deixa de fora os gabinetes dos principais \u00f3rg\u00e3os pol\u00edticos, dos \u00f3rg\u00e3os de soberania e o Banco de Portugal. Como pontos a melhorar, foram identificados t\u00f3picos relacionados com conflitos de interesses, regula\u00e7\u00e3o de atividades de l\u00f3bi e fortalecimento da integridade eleitoral, que se traduzem na necessidade de promover altera\u00e7\u00f5es legislativas e proceder a reformas significativas nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Tamb\u00e9m sob a chancela da Transparency International<\/em>, foi publicado o Global Corruption Barometer<\/em> UE 2021 em resultado da participa\u00e7\u00e3o num inqu\u00e9rito de cerca de 40.000 pessoas dos 27 pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia. Este documento apresenta um dos maiores e mais detalhados estudos sobre a perce\u00e7\u00e3o p\u00fablica relativa \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e suborno no seu pa\u00eds. Se bem que fosse muito interessante apresentar os dados que resultam da compara\u00e7\u00e3o internacional, por economia de espa\u00e7o, referimo-nos em exclusivo a Portugal, recomendado a leitura do documento original. Vejamos alguns destaques, que resultam da opini\u00e3o dos 1000 Portugueses que foram inquiridos:<\/p>\n