{"id":46868,"date":"2022-07-07T16:58:00","date_gmt":"2022-07-07T16:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46868"},"modified":"2022-09-04T17:57:41","modified_gmt":"2022-09-04T17:57:41","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-88","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46868","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o e conflito: o fogo-f\u00e1tuo em que arde a Ucr\u00e2nia"},"content":{"rendered":"

Rute Serra,<\/span><\/span> OBEGEF<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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O esfor\u00e7o da Ucr\u00e2nia na redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de corrup\u00e7\u00e3o que apresenta \u00e9 essencial para o seu crescimento econ\u00f3mico e consequentes melhorias da vida que sobrar aos cidad\u00e3os. Mas n\u00e3o s\u00f3. Reduzir a corrup\u00e7\u00e3o tem um impacto significativo na seguran\u00e7a global.<\/em><\/p>\n

Finalmente chegaram as t\u00e3o merecidas f\u00e9rias!<\/p>\n

Depois de um ano de labor intenso, o corpo e<\/p>\n

A Ucr\u00e2nia, pa\u00eds visceralmente dilacerado pela ofensiva militar russa do seu territ\u00f3rio soberano, apresenta desde o dia 23 de junho, o estatuto de pa\u00eds candidato \u00e0 ades\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o Europeia. T\u00eam ficado \u00f3bvias, para a comunidade internacional, as inten\u00e7\u00f5es de viragem ao Ocidente, manifestadas por aquele pa\u00eds, Ocidente esse que tem respondido aos apelos sucessivos de apoio militar, log\u00edstico, econ\u00f3mico e humanit\u00e1rio.<\/p>\n

Ao longo dos \u00faltimos anos, desde a integra\u00e7\u00e3o da Ucr\u00e2nia, em 2003, na pol\u00edtica europeia de vizinhan\u00e7a, que a Uni\u00e3o Europeia tem suportado, em v\u00e1rias dimens\u00f5es, as tentativas de reformas encetadas pela Ucr\u00e2nia destinadas a refor\u00e7ar o Estado de Direito e a combater a corrup\u00e7\u00e3o (grande e pequena), naquele pa\u00eds, at\u00e9 \u00e0 data, sem inequ\u00edvoco sucesso.<\/p>\n

O problema da corrup\u00e7\u00e3o na Ucr\u00e2nia constitui um dos maiores entraves \u00e0 ades\u00e3o definitiva da Ucr\u00e2nia \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, conforme se alcan\u00e7a, desde logo, do repto lan\u00e7ado por Ursula von der Leyen recentemente. De facto, desde a anexa\u00e7\u00e3o pela R\u00fassia, da regi\u00e3o da Crimeia em 2014, que a UE, no \u00e2mbito da Programa\u00e7\u00e3o do Instrumento Europeu de Vizinhan\u00e7a (IEV) \u2013 2017-2020 \u2013 Quadro \u00danico de Apoio da UE \u00e0 Ucr\u00e2nia (2018-2020), enumerou como prioridades de a\u00e7\u00e3o o refor\u00e7o das institui\u00e7\u00f5es e da boa governa\u00e7\u00e3o, incluindo o Estado de direito e a seguran\u00e7a, a par do desenvolvimento econ\u00f3mico e oportunidades de mercado, a conectividade, a efici\u00eancia energ\u00e9tica, o ambiente, as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e a mobilidade e contactos interpessoais, nomeadamente a inclus\u00e3o social. Entre 2014 e at\u00e9 2020, a UE transferiu para a Ucr\u00e2nia quase quatro mil milh\u00f5es de euros de incentivos aos principais setores com potencial para combater a corrup\u00e7\u00e3o, conforme concluiu o Tribunal de Contas Europeu em 2021.<\/p>\n

Com efeito, este fen\u00f3meno est\u00e1 profundamente enraizado nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, pol\u00edticas e econ\u00f3micas do pa\u00eds, que apresenta um Estado capturado por blocos de poderosas elites pol\u00edticas e econ\u00f3micas de estrutura piramidal (oligarcas), no qual a resist\u00eancia a reformas profundas \u00e9 evidente. Um estudo recente levado a cabo por jornalistas de investiga\u00e7\u00e3o, estima os custos da elis\u00e3o fiscal na Ucr\u00e2nia, por meio de offshores<\/em> em, pelo menos, mil milh\u00f5es de euros por ano.<\/p>\n

O esfor\u00e7o da Ucr\u00e2nia na redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de corrup\u00e7\u00e3o que apresenta \u00e9 essencial para o seu crescimento econ\u00f3mico e consequentes melhorias da vida que sobrar aos cidad\u00e3os. Mas n\u00e3o s\u00f3. Reduzir a corrup\u00e7\u00e3o tem um impacto significativo na seguran\u00e7a global. Tal foi j\u00e1 assumido pelos Estados Unidos da Am\u00e9rica na sua primeira Estrat\u00e9gia de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, com respaldo na tamb\u00e9m primeira Cimeira para a Democracia, instrumentos nos quais o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 colocado como um dos pilares essenciais da prosperidade democr\u00e1tica.<\/p>\n

Para as na\u00e7\u00f5es ocidentais afigura-se com cada vez maior prem\u00eancia que, em nome da seguran\u00e7a global, os seus esfor\u00e7os de coopera\u00e7\u00e3o n\u00e3o devem centrar-se exclusivamente na corrup\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses em desenvolvimento ou em conflito. A identificada a\u00e7\u00e3o na facilita\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as il\u00edcitas atrav\u00e9s dos mercados ocidentais, dos para\u00edsos fiscais e das redes financeiras internacionais justifica a urg\u00eancia de iniciativas internacionais anticorrup\u00e7\u00e3o, direcionadas tanto para o setor p\u00fablico como privado.<\/p>\n

Perceber que uma pol\u00edtica de san\u00e7\u00f5es severas, neste caso, aplicadas ao pa\u00eds ofensor, pode contribuir para o aumento das pr\u00e1ticas corruptivas, \u00e9 fundamental. Exige-se assim, maior vigil\u00e2ncia e capacidade de resposta r\u00e1pida sobre os canais habituais de branqueamento de ativos e de capitais e sobre os esquemas de elis\u00e3o fiscal de modo a permitir o controlo das elites, habituadas a subjugar, por meio da pr\u00e1tica criminosa, a economia.<\/p>\n

Facto ineg\u00e1vel \u00e9 que corrup\u00e7\u00e3o, instabilidade, conflito e mis\u00e9ria s\u00e3o cores frias de um espectro. Na Ucr\u00e2nia\u2026e sem exce\u00e7\u00e3o em qualquer latitude.<\/p>\n

a mente pedem aquele retemperar de energia. Aquela pausa na az\u00e1fama di\u00e1ria que nos consumiu durante um ano de trabalho.<\/p>\n

Na comodidade do nosso lar, com apenas um computador, um tablet ou simples telem\u00f3vel pela frente navegamos pela Internet \u00e0 procura das melhores ofertas, das melhores promo\u00e7\u00f5es e dos destinos mais em conta.<\/p>\n

Por\u00e9m, a Internet, essa maravilha dos tempos modernos, que tanto nos oferece e permite alcan\u00e7ar, tamb\u00e9m \u00e9 utilizada para nos enganar.<\/p>\n

Melhor dizendo, \u00e9 um local por onde pululam e florescem indiv\u00edduos com poucos\u00a0 (ou mesmo nenhuns) escr\u00fapulos que, mais do que enganar os utilizadores, provocando-lhes preju\u00edzos monet\u00e1rios, defraudam as suas expectativas, impedindo, muitas vezes, o merecido descanso e usufruto das comodidades que se pretendiam adquirir.<\/p>\n

Seja por comodidade, por facilidade de acesso, por maior possibilidade de escolha e de compara\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, cada vez mais as pessoas reservam as suas f\u00e9rias atrav\u00e9s da Internet, e n\u00e3o h\u00e1 nenhum mal nisso!<\/p>\n

As burlas cometidas atrav\u00e9s da Internet ou com recurso a meios inform\u00e1ticos n\u00e3o s\u00e3o uma novidade, s\u00e3o um flagelo pleno de atualidade e com cada vez maior dificuldade de investiga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 como neg\u00e1-lo.<\/p>\n

Nesta altura do ano, as burlas na aquisi\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias tendem a aumentar, multiplicando-se os sites e an\u00fancios fraudulentos por toda a Internet, onde at\u00e9 os mais cuidadosos, por vezes, s\u00e3o enganados e compram gato por lebre, ou mesmo uma m\u00e3o cheia de nada, pois muitas vezes a casa ou apartamento arrendado nem existe.<\/p>\n

Contudo, n\u00e3o tenhamos d\u00favidas, nenhuma burla acontece s\u00f3 por vontade o burl\u00e3o. \u00c9 como para dan\u00e7ar o tango: s\u00e3o precisos dois. No caso das burlas, um burl\u00e3o motivado (como s\u00e3o todos) e uma v\u00edtima dispon\u00edvel.<\/p>\n

O burl\u00e3o vai utilizar todas as t\u00e9cnicas que estejam ao seu alcance, que sejam persuasivas, que resultem na explora\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a das pessoas e que lhe permitam atingir o objetivo final da sua a\u00e7\u00e3o: o benef\u00edcio econ\u00f3mico ileg\u00edtimo.<\/p>\n

Do outro lado, o burl\u00e3o encontra v\u00edtimas adequadas e vulner\u00e1veis, que agem na maior parte dos casos por ignor\u00e2ncia, por boa-f\u00e9, ou na \u00e2nsia de fazer um \u201cbom neg\u00f3cio\u201d e poupar algum dinheiro, fatores que este ir\u00e1 explorar ao m\u00e1ximo.<\/p>\n

Nestes casos, \u00e9 preciso estar atento aos sinais de alerta. Muitas vezes os sinais est\u00e3o l\u00e1, mas a possibilidade de fazer o tal \u201cbom neg\u00f3cio\u201d, aliada ao facto de ser uma casa espetacular, muito bem localizada e j\u00e1 s\u00f3 haver uma dispon\u00edvel, causam uma certa cegueira de racioc\u00ednio que impede as pessoas de ver o \u00f3bvio.<\/p>\n

Se o im\u00f3vel \u00e9 para arrendar em Portugal e lhe pedem o pagamento para uma conta sedeada no estrangeiro, isto \u00e9 um sinal de alerta.<\/p>\n

Se as mesmas fotografias, do mesmo im\u00f3vel, se encontram em v\u00e1rios sites, com pre\u00e7os diferentes e sempre com indica\u00e7\u00e3o que \u00e9 o \u00faltimo dispon\u00edvel\u2026 \u00e9 um sinal de alerta.<\/p>\n

Se lhe exigem que pague por meios pouco habituais, em que a identifica\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio final \u00e9 dif\u00edcil ou mesmo imposs\u00edvel, \u00e9 um sinal de alerta!<\/p>\n

Se o pre\u00e7o que lhe pretendem cobrar \u00e9 significativamente mais baixo do que os praticados para im\u00f3veis com as mesmas carater\u00edsticas (com a mesma tipologia), no mesmo local\/zona, isto \u00e9 um sinal de alerta.<\/p>\n

Se, por um qualquer motivo, lhe \u00e9 imposs\u00edvel um contacto telef\u00f3nico ou uma de visita pr\u00e9via ao im\u00f3vel e n\u00e3o lhe emitem um recibo de pagamento, s\u00e3o sinais de alerta.<\/p>\n

N\u00e3o se deixe levar pela ilus\u00e3o do melhor neg\u00f3cio do ano, de pensar que \u00e9 mais atento e diligente que os outros e por isso consegue grandes neg\u00f3cios, \u00e9 com isso que o burl\u00e3o conta!<\/p>\n

As burlas\/fraudes na aquisi\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias n\u00e3o s\u00e3o uma realidade que acontece s\u00f3 aos outros. Quando menos esperar, batem \u00e0 sua porta.<\/p>\n

Este ano, seja cauteloso, seja prudente, fa\u00e7a pesquisas acerca do im\u00f3vel e do arrendador (tem toda a Internet ao seu dispor), compare pre\u00e7os, compare op\u00e7\u00f5es e, acima de tudo, certifique-se que vai gozar, efetivamente, as suas merecidas f\u00e9rias.<\/p>\n

\u00c0s empresas tamb\u00e9m deve ser imputada a responsabilidade, hol\u00edstica e partilhada com outros agentes, de preservar a legitimidade do processo democr\u00e1tico, a soberania dos Estados e o v\u00ednculo social.<\/em><\/p>\n

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Muitas das dificuldades atualmente sentidas na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de resposta aos v\u00e1rios problemas sociais e ambientais com que nos confrontamos encontram-se relacionadas com pr\u00e1ticas empresariais como a corrup\u00e7\u00e3o e o envolvimento pol\u00edtico das empresas. Algumas das principais formas de tal envolvimento correspondem ao lobbying<\/em>, ao chamado fen\u00f3meno das \u201cportas girat\u00f3rias\u201d (o movimento de pessoas entre empresas e setor p\u00fablico) e ao financiamento de partidos ou de candidatos a cargos pol\u00edticos.<\/p>\n

Embora diferentes, estes fen\u00f3menos possuem algo importante em comum, uma vez que todos eles correspondem a formas de as empresas influenciarem as decis\u00f5es de governo. Algumas das mais influentes iniciativas associadas \u00e0 chamada responsabilidade social das empresas, como as Diretrizes da OCDE para as empresas multinacionais, incluem mesmo explicitamente o aspeto das contribui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas como componente da luta contra a corrup\u00e7\u00e3o. O Pacto Global da ONU, na sua publica\u00e7\u00e3o \u201cA guide for Anti-Corruption Risk Assessment\u201d (Guia de Avalia\u00e7\u00e3o de Riscos Anticorrup\u00e7\u00e3o), referindo-se \u00e0s m\u00faltiplas formas de corrup\u00e7\u00e3o, considera as doa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas como uma forma de suborno e menciona explicitamente o fen\u00f3meno da \u201cporta girat\u00f3ria\u201d como uma forma de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A regula\u00e7\u00e3o destes fen\u00f3menos pode ser diretamente associada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do ideal democr\u00e1tico, o qual \u00e9 visto por muitos como um recurso comum imaterial a ser defendido. Nesta perspetiva, \u00e0s empresas tamb\u00e9m deve ser imputada a responsabilidade, hol\u00edstica e partilhada com outros agentes, de preservar a legitimidade do processo democr\u00e1tico, a soberania dos Estados e o v\u00ednculo social. as As empresas est\u00e3o a comprometer a legitimidade democr\u00e1tica e o v\u00ednculo social, quer quando se envolvem em lobbying<\/em> a favor de regulamenta\u00e7\u00f5es ben\u00e9ficas para as empresas, mas prejudiciais para a sociedade, quer quando se envolvem noutro tipo de a\u00e7\u00f5es, como as associadas \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Por exemplo, esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o afetam profundamente o v\u00ednculo social, na medida em que reduzem a confian\u00e7a que os cidad\u00e3os t\u00eam nos setores p\u00fablico e privado e tamb\u00e9m nos seus concidad\u00e3os. H\u00e1 pouco mais de 5 anos, no pref\u00e1cio a um relat\u00f3rio da OCDE sobre \u201cFinancing Democracy: Funding of Political Parties and Election Campaigns and the Risk of Policy Capture\u201d (Financiando a democracia: o financiamento de partidos pol\u00edticos e campanha eleitorais e o risco de captura pol\u00edtica), Angel Gurr\u00eda, \u00e0 data secret\u00e1rio-geral desta importante organiza\u00e7\u00e3o, apontava algumas das consequ\u00eancias da captura da pol\u00edtica por interesses privados: eros\u00e3o da governa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, da coes\u00e3o social, da igualdade de oportunidades, bem assim como decl\u00ednio da confian\u00e7a na pr\u00f3pria democracia. Ele terminou o seu pref\u00e1cio afirmando que, em democracia, a pol\u00edtica p\u00fablica nunca devia estar \u00e0 venda pelo melhor pre\u00e7o.<\/p>\n

Um caso particularmente interessante tem sido o do lobbying <\/em>das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Muitas empresas multinacionais e suas associa\u00e7\u00f5es empresariais t\u00eam utilizado o lobbying<\/em> para procurar contrariar ou atrasar as pol\u00edticas de altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Surgiram recentemente not\u00edcias relativamente ao caso dos EUA revelando que empresas t\u00e3o conhecidas e influentes como a Apple, a Amazon, a Microsoft e a Disney, que se promovem como apoiantes da luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, t\u00eam, na verdade, apoiado associa\u00e7\u00f5es dedicadas ao lobbying <\/em>contra a legisla\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica destinada a promover a descarboniza\u00e7\u00e3o naquele pa\u00eds (https:\/\/www.theguardian.com\/us-news\/2021\/oct\/01\/apple-amazon-microsoft-disney-lobby-groups-climate-bill-analysis). Tamb\u00e9m relativamente ao setor banc\u00e1rio t\u00eam surgido not\u00edcias semelhantes. Um relat\u00f3rio publicado em mar\u00e7o deste ano pela organiza\u00e7\u00e3o InfluenceMap<\/em> sobre \u201cFinance and Climate Change\u201d (https:\/\/influencemap.org\/report\/Finance-and-Climate-Change-17639) refere-se a uma desconex\u00e3o entre compromissos e a\u00e7\u00f5es por parte das 30 maiores institui\u00e7\u00f5es financeiras mundiais, apresentando como uma das evid\u00eancias de tal desconex\u00e3o a associa\u00e7\u00e3o destas institui\u00e7\u00f5es a associa\u00e7\u00f5es empresariais envolvidas de forma consistente com o lobbying<\/em> para enfraquecer a regula\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as sustent\u00e1veis.<\/p>\n

A recente iniciativa sobre o lobbying<\/em> das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas \u201cGlobal Standard on Responsible Climate Lobbying\u201d (Norma Global sobre Lobbying Respons\u00e1vel das Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas) (https:\/\/climate-lobbying.com\/) poder\u00e1 contribuir para que casos como os referidos acima n\u00e3o sejam t\u00e3o frequentes. Trata-se de uma iniciativa desenvolvida pelo AP7, o maior fundo p\u00fablico de pens\u00f5es sueco, o BNP Paribas Asset Management e o Church of England Pensions Board, em parceria com a Chronos Sustainability, no sentido de influenciar este tipo de lobbying. Resta-nos esperar que esta e outras iniciativas semelhantes tenham algum impacto positivo nos comportamentos no setor privado e p\u00fablico, contribuindo para a confian\u00e7a nas empresas, no governo e no processo democr\u00e1tico.<\/p>\n

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