{"id":46802,"date":"2022-05-26T10:00:00","date_gmt":"2022-05-26T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46802"},"modified":"2022-06-05T17:58:04","modified_gmt":"2022-06-05T17:58:04","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-8-6","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46802","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o dos Denunciantes: Farsa ou Realidade?"},"content":{"rendered":"

Jorge Fonseca de Almeida,<\/span><\/span> OBEGEF<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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A ado\u00e7\u00e3o da Diretiva dos Denunciantes (Whistleblowers) surge como mais uma, de tantas, oportunidades perdidas que Portugal tem tido nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Oportunidades sucessivas que a cultura pol\u00edtica dominante n\u00e3o permite que o pa\u00eds aproveite.<\/em><\/p>\n

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A prote\u00e7\u00e3o dos denunciantes \u00e9 fundamental para um melhor combate \u00e0 fraude e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m ao ass\u00e9dio moral e sexual, ao racismo nos locais de trabalho, \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e a uma variedade de outros crimes. A Uni\u00e3o Europeia emitiu uma diretiva clara sobre a prote\u00e7\u00e3o que os Estados membros devem dar a estes her\u00f3is do quotidiano que arriscam as suas carreiras e a sua seguran\u00e7a pelo bem comum, pela dec\u00eancia e transpar\u00eancia e para erradicar o crime da sociedade. Portugal, muito a contragosto, foi obrigado a transcrever a Diretiva, o que acabou por fazer j\u00e1 sobre a data limite e muito depois de outros pa\u00edses.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o do Estado fomenta, contudo, uma cultura que repudia o denunciante e legitima todas as press\u00f5es e abusos para que qualquer potencial denunciante se cale e n\u00e3o comunique o que sabe.<\/p>\n

Vivemos recentemente dois casos exemplares em que as autoridades n\u00e3o se moveram em favor dos denunciantes antes procuraram por todas as formas remet\u00ea-los ao sil\u00eancio.<\/p>\n

O primeiro caso deu-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa quando um conjunto de alunas, numa atitude de grande dignidade e coragem, apresentou queixa de v\u00e1rios docentes. Estes estariam envolvidos em pr\u00e1ticas que iriam da humilha\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos alunos ao ass\u00e9dio moral e sexual. O que fizeram as autoridades desta importante faculdade e alma mater<\/em> de tantos pol\u00edticos importantes da pra\u00e7a. Aproveitou a oportunidade para se livrar das \u201cma\u00e7\u00e3s podres\u201d que inevitavelmente surgem em todas as institui\u00e7\u00f5es e tornar a faculdade um lugar mais seguro para a aprendizagem? Infelizmente n\u00e3o. Abriu inqu\u00e9ritos aos denunciantes. Perante esta situa\u00e7\u00e3o que atua\u00e7\u00e3o teve o Minist\u00e9rio da tutela? Aparentemente nenhuma. O caso provavelmente morrer\u00e1 e as \u201cma\u00e7\u00e3s podres\u201d continuar\u00e3o a atuar em impunidade.<\/p>\n

O segundo caso deu-se com as den\u00fancias p\u00fablicas efetuadas por diversos sindicatos das Pol\u00edcias sobre graves pr\u00e1ticas racistas nessas institui\u00e7\u00f5es. Uma das den\u00fancias foi at\u00e9 dirigida diretamente ao Presidente da Rep\u00fablica. O que aconteceu? Abriram-se inqu\u00e9ritos? Puniram-se os prevaricadores? N\u00e3o. O Chefe da Pol\u00edcia, o famigerado Magina, amea\u00e7ou os denunciantes com processos disciplinares e, os que n\u00e3o est\u00e3o sob a sua al\u00e7ada direta, com processos-crime. \u00a0<\/p>\n

O mundo verdadeiramente ao contr\u00e1rio do que pretendia a Diretiva sobre os Denunciantes. A sua ado\u00e7\u00e3o revela-se uma farsa para ingl\u00eas ver. As velhas pr\u00e1ticas intimidat\u00f3rias orgulhosamente exibidas \u00e0 luz do dia para que todos saibam que denuncias n\u00e3o ser\u00e3o permitidas e os denunciantes continuar\u00e3o a ser punidos em vez de ouvidos.<\/p>\n

N\u00e3o admira que com esta cultura, com este ambiente institucional, o pa\u00eds continue a liderar os rankings de corrup\u00e7\u00e3o, de atraso cient\u00edfico, as faculdades n\u00e3o se afirmam como lugares seguros de aprendizagem antes d\u00e3o a imagem de territ\u00f3rios de ca\u00e7a dos professores, de cultura racista e xen\u00f3foba. Sucessivos estudos internacionais assim nos posicionam. Uma imagem internacional que nos envergonha, mas que \u00e9 realista.<\/p>\n

A ado\u00e7\u00e3o da Diretiva dos Denunciantes (Whistleblowers<\/em>) surge como mais uma, de tantas, oportunidades perdidas que Portugal tem tido nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Oportunidades sucessivas que a cultura pol\u00edtica dominante n\u00e3o permite que o pa\u00eds aproveite.<\/p>\n

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