{"id":46797,"date":"2022-05-18T21:32:00","date_gmt":"2022-05-18T21:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46797"},"modified":"2022-05-22T21:37:09","modified_gmt":"2022-05-22T21:37:09","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-8-5","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46797","title":{"rendered":"Combate Cinzento"},"content":{"rendered":"

Miguel Abrantes,<\/span><\/span> Jornal i online<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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Quando o combate ao branqueamento de capitais coloca em causa a privacidade dos cidad\u00e3os, obrigando os comerciantes a identificar os clientes sempre que estes efetuam compras de valor reduzido em numer\u00e1rio, n\u00e3o se est\u00e1 a combater o branqueamento de capitais, mas sim a realizar um combate cinzento.<\/em><\/p>\n

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O branqueamento de capitais \u00e9 um processo mediante o qual se pretende ocultar fundos com o objetivo de lhes dar uma apar\u00eancia de legitimidade. Desta forma, procurando dissimular a origem criminosa dos mesmos.\u00a0<\/p>\n

Em regra, o branqueamento de capitais engloba tr\u00eas fases: a coloca\u00e7\u00e3o, a circula\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A fase de coloca\u00e7\u00e3o caracteriza-se por introduzir os capitais a branquear dentro do sistema econ\u00f3mico-financeiro, com o objetivo de os converter em bens de outra natureza de forma a dificultar a liga\u00e7\u00e3o entre a sua origem (atividade criminosa precedente) e os propriet\u00e1rios.<\/p>\n

Na fase de circula\u00e7\u00e3o, os capitais s\u00e3o objeto de m\u00faltiplas transfer\u00eancias, passando, em regra, por jurisdi\u00e7\u00f5es caraterizadas pela sua opacidade (conhecidas por offshore<\/em>), de forma a eliminar qualquer vest\u00edgio relativamente \u00e0 sua proveni\u00eancia.<\/p>\n

Finalmente, na fase de integra\u00e7\u00e3o,\u00a0os bens resultantes da atividade criminosa s\u00e3o incorporados na esfera patrimonial do infrator. Nesta fase, os bens e rendimentos j\u00e1 foram reciclados e s\u00e3o reintroduzidos nos circuitos econ\u00f3micos leg\u00edtimos, mediante a sua utiliza\u00e7\u00e3o, sem levantar d\u00favidas sobre a sua origem. Para o efeito, podem ser, por exemplo, adquiridas empresas ou im\u00f3veis.<\/p>\n

Com a finalidade de combater o branqueamento de capitais, a Uni\u00e3o Europeia tem aprovado diversa legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os Estados-Membros, individualmente, tamb\u00e9m t\u00eam aprovado legisla\u00e7\u00e3o no mesmo sentido. Todavia, as referidas medidas n\u00e3o t\u00eam sido suficientes para impedir situa\u00e7\u00f5es flagrantes.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia da maior onda de privatiza\u00e7\u00f5es da hist\u00f3ria (verificada na R\u00fassia no Governo de Boris Yeltsin, sob a orienta\u00e7\u00e3o de Anatoli Chumbais), um jovem pol\u00edtico e empres\u00e1rio (que atualmente tem nacionalidade portuguesa) formou uma sociedade com o decano dos oligarcas, Boris Berezovski.<\/p>\n

A referida dupla, em 1995, comprou a Sibneft, uma das maiores petrol\u00edferas russas, por 230 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

Em 2001, na sequ\u00eancia da segunda guerra da Chech\u00e9nia, Berezovski inviabilizou-se com o seu s\u00f3cio (que na altura ainda n\u00e3o tinha nacionalidade portuguesa) e com Vladimir Putin, tendo vendido ao seu s\u00f3cio a participa\u00e7\u00e3o que tinha na Sibneft.<\/p>\n

Em 2013, Boris Berezovski foi encontrado morto na sua casa em Londres.<\/p>\n

Em 2005, o atual cidad\u00e3o portugu\u00eas, antigo jovem pol\u00edtico (que teve assento na Duma e mais tarde foi governador da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma de Chukotka) na altura empres\u00e1rio em Londres, vendeu a mesma empresa (Sibneft) \u00e0 estatal OAO Gazprom (que ent\u00e3o se passou a chamar Gazprom Neft) por 10.900 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

Ou seja, o Estado russo em 2005 pagou 47 vezes mais que o valor que obteve pela venda da mesma empresa 10 anos antes.<\/p>\n

Nada disto incomodou os reguladores europeus, que t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de lutar contra o branqueamento de capitais e, em particular o regulador brit\u00e2nico (pa\u00eds que na altura fazia parte da Uni\u00e3o Europeia), onde o antigo pol\u00edtico e atual empres\u00e1rio viveu e se exibia com a compra de propriedades luxuosas, v\u00e1rios iates com mais de 140 metros, dois avi\u00f5es de marca Boeing e at\u00e9 um dos principais clubes da premier league<\/em>.\u00a0<\/p>\n

Em sentido oposto, est\u00e1 atualmente a ser preparada legisla\u00e7\u00e3o de combate ao branqueamento de capitais, segundo a qual os comerciantes de alguns bens passam a ter novas obriga\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o dos clientes e de reporte de informa\u00e7\u00f5es suspeitas.<\/p>\n

As referidas obriga\u00e7\u00f5es aplicam-se a bens como vestu\u00e1rio, cosm\u00e9tica, mobili\u00e1rio, equipamento eletr\u00f3nico ou bebidas alco\u00f3licas, desde que pagas em numer\u00e1rio e de valor superior a tr\u00eas mil euros.<\/p>\n

Quando o combate ao branqueamento de capitais coloca em causa a privacidade dos cidad\u00e3os, obrigando os comerciantes a identificar os clientes sempre que estes efetuam compras de valor reduzido em numer\u00e1rio, n\u00e3o se est\u00e1 a combater o branqueamento de capitais, mas sim a realizar um combate cinzento.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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