{"id":46786,"date":"2022-05-12T21:03:00","date_gmt":"2022-05-12T21:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46786"},"modified":"2022-05-22T21:39:32","modified_gmt":"2022-05-22T21:39:32","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-8-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46786","title":{"rendered":"H\u00e1 que se combater a corrup\u00e7\u00e3o, sem perder a efici\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Marcus Braga,<\/span><\/span> Jornal i online<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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\u00c9 preciso que a agenda anticorrup\u00e7\u00e3o seja na medida certa, customizada para a realidade de cada \u00f3rg\u00e3o ou pol\u00edtica, com o m\u00ednimo de efeitos colaterais.<\/em><\/p>\n

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N\u00e3o s\u00f3 Portugal tem novidades alvissareiras pela proposi\u00e7\u00e3o de um pacote legislativo anticorrup\u00e7\u00e3o, fato ocorrido em dezembro de 2021. Outros pa\u00edses tem trazido discuss\u00f5es e propostas recentes no sentido de atuar em rela\u00e7\u00e3o ao fen\u00f4meno da corrup\u00e7\u00e3o, com agendas, projetos normativos e a cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os espec\u00edficos, destacando-se a iniciativa dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, que pautou de forma veemente essa agenda, tamb\u00e9m no final de 2021.<\/p>\n

Esse movimento suscita uma pergunta natural. \u00c9 poss\u00edvel o incremento da preven\u00e7\u00e3o e do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o conviver com a necess\u00e1ria inova\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica? Para haver accountability<\/em> se ter\u00e1 naturalmente rigidez, ou essa abordagem comporta, de alguma forma, a autonomia e a flexibilidade, essenciais \u00e0 boa governan\u00e7a? Um dilema que precisa ser objeto de considera\u00e7\u00f5es, em um mundo din\u00e2mico, de restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, organizado em rede e que precisa de solu\u00e7\u00f5es que tornem o Estado mais eficiente e focado no cidad\u00e3o, uma das consequ\u00eancias da probidade.<\/p>\n

J\u00e1 adianto ao estimado leitor que o texto n\u00e3o entregar\u00e1 uma resposta concreta e pacificadora desse dilema. Mas, se prop\u00f5e, humildemente, a discutir essa tens\u00e3o. O importante \u00e9 a media\u00e7\u00e3o da demanda por salvaguardas que garantam a atua\u00e7\u00e3o eficiente da gest\u00e3o, inclusive contra a corrup\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o a necessidade de se inovar no setor p\u00fablico, e com isso ser tolerante, em alguma medida, a determinadas falhas.<\/p>\n

O fen\u00f4meno da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 complexo e transcende a rela\u00e7\u00e3o minimalista de agentes p\u00fablicos no trato com os cidad\u00e3os, passando por rela\u00e7\u00f5es com conglomerados de empresas de car\u00e1ter transnacional, com a esfera pol\u00edtica e o branqueamento de capitais dos recursos obtidos de forma il\u00edcita, em uma cadeia de atores por vezes ocultos. Mas, a quest\u00e3o \u00e9 que o receitu\u00e1rio para dar conta dessa enfermidade termina por ter impactos sobre essa mesma gest\u00e3o que se busca proteger.<\/p>\n

Efeitos esses derivados da natureza das salvaguardas para se inibir a corrup\u00e7\u00e3o. Criam-se regulamentos, rotinas de verifica\u00e7\u00e3o, inst\u00e2ncias de autoriza\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os de inspe\u00e7\u00e3o, aumenta-se a puni\u00e7\u00e3o, promove-se a transpar\u00eancia que induz ao debate p\u00fablico sobre aquelas transa\u00e7\u00f5es. Em grande parte, essas medidas tradicionais da agenda anticorrup\u00e7\u00e3o inibem a autonomia dos agentes p\u00fablicos, o que termina por reduzir a flexibilidade e capacidade de inovar dos gestores p\u00fablicos e privados relacionados.<\/p>\n

Mas, nesse sentido, cabe a quest\u00e3o: Por que inovar? Existe um mito da inova\u00e7\u00e3o como um fim, e n\u00e3o a percep\u00e7\u00e3o de que a inova\u00e7\u00e3o \u00e9 um caminho para um servi\u00e7o p\u00fablico mais eficiente e \u00edntegro, na busca de solu\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas, baratas e que n\u00e3o tenham consequ\u00eancias \u00e9ticas. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que o mundo atual, de tecnologia permeando todas as rela\u00e7\u00f5es, exige uma pauta de inova\u00e7\u00e3o, inclusive nas atividades governamentais, mas \u00e9 preciso encontram um lugar comum entre todas essas coisas, para que n\u00e3o se tenha uma inova\u00e7\u00e3o ensimesmada.<\/p>\n

A inova\u00e7\u00e3o \u00e9 uma roupa que cabe bem em alguns processos governamentais, mais do que em outros. A autonomia precisa ser contextualizada, sempre associada a uma accountability<\/em> espec\u00edfica para aquela pol\u00edtica p\u00fablica, menos agressiva a esta, de forma que a oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade tem uma rela\u00e7\u00e3o com a inova\u00e7\u00e3o e com a accountability<\/em> diversa, quantitativa e qualitativamente, de uma pol\u00edtica de incentivos \u00e0 ci\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n

A vis\u00e3o sobre o erro assume assim um outro tom. Os erros s\u00e3o tolerados por fazerem parte de um ciclo de tentativas no contexto da busca pela inova\u00e7\u00e3o, que promova a efici\u00eancia, e n\u00e3o pelo interesse pessoal de lograr vantagens il\u00edcitas no trato com a coisa p\u00fablica, o que caracteriza a corrup\u00e7\u00e3o. Eis o problema posto, a cria\u00e7\u00e3o de medidas anticorrup\u00e7\u00e3o uniformes, sem olhar as peculiaridades de cada pol\u00edtica p\u00fablica, atento a em que medida essas a\u00e7\u00f5es protetivas afetam a\u00a0 capacidade de inovar, bem como no que esta capacidade se relaciona com a efici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

A abordagem que dissocia a accountability<\/em> do desenho da pol\u00edtica, suas peculiaridades, riscos e objetivos, pode ter como consequ\u00eancias preju\u00edzos n\u00e3o s\u00f3 a capacidade de inovar de uma pol\u00edtica, mas tamb\u00e9m a pr\u00f3pria potencialidade de inibir a corrup\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso que a agenda anticorrup\u00e7\u00e3o seja na medida certa, customizada para a realidade de cada \u00f3rg\u00e3o ou pol\u00edtica, com o m\u00ednimo de efeitos colaterais. Resumindo, \u00e9 preciso se estudar a melhor forma de combater a corrup\u00e7\u00e3o, tendo em mente a pol\u00edtica p\u00fablica que est\u00e1 sendo protegida.<\/p>\n

Sair disso pode resultar em grandes a\u00e7\u00f5es de impacto e de aplica\u00e7\u00e3o geral, por vezes ensimesmadas na a\u00e7\u00e3o do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, insuladas do contexto e padecendo de sustentabilidade, exatamente por terem esses efeitos delet\u00e9rios na gest\u00e3o p\u00fablica e privada, que v\u00e3o tornando esta mais onerosa, menos competitiva e com reduzida capacidade de promover o desenvolvimento social.<\/p>\n

Combate e preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser uma discuss\u00e3o somente dos atores relacionados ao controle governamental. \u00c9 preciso que essa agenda entre nas arenas de discuss\u00e3o dos gestores p\u00fablicos, dos empres\u00e1rios e da sociedade em suas diversas formas de organiza\u00e7\u00e3o, pois a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema que afeta a todos, e os rem\u00e9dios para a sua mitiga\u00e7\u00e3o precisam ser compartilhados entre esses atores, sopesando os \u00f4nus e os b\u00f4nus derivados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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