{"id":46763,"date":"2022-05-05T09:29:00","date_gmt":"2022-05-05T09:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46763"},"modified":"2022-05-07T14:30:30","modified_gmt":"2022-05-07T14:30:30","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-47","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46763","title":{"rendered":"O novo C\u00edrculo de Estudos do Centralismo"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Realizou-se no passado dia 29 de abril, no Sal\u00e3o Nobre do Munic\u00edpio de Miranda do Douro, a Cerim\u00f3nia de constitui\u00e7\u00e3o, por escritura p\u00fablica, da ACEC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o C\u00edrculo de Estudos do Centralismo. Nesta cr\u00f3nica, pretendo destacar as principais caracter\u00edsticas da nova institui\u00e7\u00e3o, que passarei a designar simplesmente por \u00abC\u00edrculo\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

O \u00abC\u00edrculo\u00bb \u00e9, desde logo, uma associa\u00e7\u00e3o plural, multidisciplinar, um plaus\u00edvel think tank<\/em>, que vai da hist\u00f3ria, da geografia e da demografia ao direito e \u00e0s ci\u00eancias sociais e pol\u00edticas, vai da cultura e das artes e letras \u00e0s engenharias e economias do desenvolvimento e do crescimento, entre outros campos de estudo e investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O \u00abC\u00edrculo\u00bb \u00e9, s\u00f3 por si, uma provoca\u00e7\u00e3o intelectual, \u00e9-o pelo conceito em que se foca, pelo nome por que se designa, pelo lugar em que se situa a sua sede. A ideia \u00e9 gerar algo livre e aberto, leve e flex\u00edvel, adaptativo e evolutivo, sem burocracias, quase uma utopia no seu tempo e lugar.<\/p>\n\n\n\n

O \u00abC\u00edrculo\u00bb \u00e9 uma esp\u00e9cie de fina ironia a prop\u00f3sito do princ\u00edpio constitucional da subsidiariedade, que muitos tanto prezam, respeitam e advogam, mas que \u00e9 t\u00e3o deslembrado por tantos outros em Portugal continental a n\u00edvel subnacional, supramunicipal. Na verdade, um dia, ningu\u00e9m sabe bem quando, o pa\u00eds p\u00f4s-se a caminho de Lisboa e a grande c\u00e1pita<\/em> n\u00e3o conseguiu fazer mais por Portugal que uma carreira junto ao mar. O resto s\u00e3o as costas que n\u00e3o se v\u00eam ao espelho, que se foi contentando a viver de sobras, de migalhas, sem nunca se zangar de verdade, mas que importa (re)valorizar.<\/p>\n\n\n\n

O \u00abC\u00edrculo\u00bb tem por objeto contribuir para o desenvolvimento harmonioso do Territ\u00f3rio, atrav\u00e9s do fomento e divulga\u00e7\u00e3o de estudos sobre a sua organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa, em que se incluem estudos relativos a fen\u00f3menos da centraliza\u00e7\u00e3o e da descentraliza\u00e7\u00e3o. Esta \u00faltima, tomada como regionaliza\u00e7\u00e3o e municipaliza\u00e7\u00e3o nos seus diferentes graus, ou em formas mitigadas, como delega\u00e7\u00e3o, deslocaliza\u00e7\u00e3o e desconcentra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A sede do \u00abC\u00edrculo\u00bb \u00e9 em Miranda do Douro, mas tomando como foco da atividade o Pa\u00eds, a Europa e o Mundo. A localiza\u00e7\u00e3o em Miranda encerra um grande simbolismo na vis\u00e3o de \u201cTerrit\u00f3rio Global\u201d que projeta. Miranda tem um passado de cultura que honra o presente, tem uma geografia que desafia tudo e todos, porque se estiola numa demografia desequilibrada, porque \u00e9 um munic\u00edpio fronteiri\u00e7o e se situa n\u00e3o muito longe de Salamanca, Zamora, Valladolid, e \u00e9 a mais oriental cidade lusa, onde primeiro o sol nasce em Portugal (Peinha las Torres<\/em> 41\u00b034\u2032N 6\u00b0 1\u2032W), onde ainda se mant\u00e9m viva a l\u00edngua materna de Afonso Henriques, o leon\u00eas, promovida a l\u00edngua oficial de Portugal pela lei 7\/99 de 29 de janeiro, a que se convencionou dar o nome de \u201cLh\u00e9ngua Mirandesa<\/em>\u201d. N\u00e3o sendo o mirand\u00eas uma mistura de portugu\u00eas e castelhano, \u00e9 l\u00edngua de transi\u00e7\u00e3o entre estes dois idiomas, guardando v\u00e1rias carater\u00edsticas lingu\u00edsticas, ora da primeira, ora da segunda. Sendo assim, \u00e9 justo dizer, que o mirand\u00eas \u00e9 ao mesmo tempo compreendido, tanto pelos portugueses, como pelos espanh\u00f3is, pelo que, nesse sentido, apela \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o na globaliza\u00e7\u00e3o de entendimentos: se somarmos os falantes de portugu\u00eas espalhados pelo mundo (250 milh\u00f5es), com todos os falantes de castelhano (500 milh\u00f5es), obtemos 750 milh\u00f5es, elevando a l\u00edngua mirandesa \u00e0 categoria da l\u00edngua mais compreendida no mundo!<\/p>\n\n\n\n

O \u00abC\u00edrculo\u00bb cumprir\u00e1 a sua miss\u00e3o sempre com toda a abertura, sem trincheiras do pensamento, isto \u00e9, n\u00e3o 'parte de conclus\u00f5es', antes, e bem pelo contr\u00e1rio, apelar\u00e1 sempre \u00e0 reflex\u00e3o plural na procura de caminhos do futuro, para o que desde j\u00e1 conta com um not\u00e1vel leque de Fundadores, mais de 150 personalidades de todo o Pa\u00eds, representando um espetro alargado de vis\u00f5es sociopol\u00edticas e culturais, para servir Portugal.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 criada como parte integrante do \u00abC\u00edrculo\u00bb, tamb\u00e9m em Miranda do Douro, a \u201cBiblioteca do Centralismo e Desenvolvimento\u201d, uma biblioteca dedicada, como o pr\u00f3prio nome diz e define, que se constituir\u00e1 como importante instrumento<\/em> para a prossecu\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o desta nova institui\u00e7\u00e3o. A \u201cBiblioteca do Centralismo e do Desenvolvimento\u201d, que \u00e9, pois, parte integrante do C\u00edrculo, ser\u00e1 donat\u00e1ria de acervo documental de not\u00e1veis associados, mas n\u00e3o exclusivamente destes, e inclu\u00ed livros, revistas, apontamentos, viv\u00eancias, des\u00edgnios, elementos corp\u00f3reos e incorp\u00f3reos.<\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s da figura colegial estatut\u00e1ria de \u201cCol\u00e9gio Consultivo\u201d, o \u00abC\u00edrculo\u00bb procurar\u00e1 potenciar o di\u00e1logo entre, por um lado, \u201cestudantes, investigadores e autores\u201d, e por outro, pessoas que detenham saber, conhecimento e experi\u00eancia, sejam ou n\u00e3o associados do \u00abC\u00edrculo\u00bb e que ser\u00e3o certamente fontes de inspira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O \u00abC\u00edrculo\u00bb publicar\u00e1 uma \u201clistagem tem\u00e1tica\u201d digital, indicativa, de mat\u00e9rias que, no \u00e2mbito do seu objeto estatut\u00e1rio, possam interessar a \u201cestudantes, investigadores e autores\u201d. A listagem tem\u00e1tica \u00e9, pois, um instrumento que os estatutos preveem com vista a motivar os estudiosos do centralismo e dos seus figurinos antit\u00e9ticos, que s\u00e3o os das formas superiores de descentraliza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, ou os das formas interm\u00e9dias e mitigadas de desconcentra\u00e7\u00e3o, bem como os estudiosos das inerentes quest\u00f5es do desenvolvimento econ\u00f3mico, social e cultural. Certamente a listagem tem\u00e1tica incluir\u00e1, por exemplo: o ambiente e os recursos naturais; problem\u00e1tica t\u00e9cnica, econ\u00f3mica, jur\u00eddica e pol\u00edtica das barragens; novo regime das CCDR, desconcentra\u00e7\u00e3o versus descentraliza\u00e7\u00e3o; coes\u00e3o e pol\u00edticas do interior, propostas do Movimento pelo Interior; medi\u00e7\u00e3o da competitividade regional; gest\u00e3o das florestas e Fundo Florestal Permanente; fundos europeus e efeito spillover; planos de rodovias, ferrovias, vias fluviais; planos de desenvolvimento; quest\u00f5es da identidade nacional.<\/p>\n\n\n\n

Como atividade normal e principal, o \u00abC\u00edrculo\u00bb procurar\u00e1, pois, incentivar estudos de \u201cestudantes, investigadores e autores\u201d, os quais, sublinhe-se, n\u00e3o precisar\u00e3o de ser associados, mediante, nomeadamente: (i) bolsas e pr\u00e9mios; (ii) alian\u00e7as, protocolos de coopera\u00e7\u00e3o, memorandos de entendimento e a\u00e7\u00f5es comuns, com universidades, polit\u00e9cnicos e outras institui\u00e7\u00f5es de cultura, investiga\u00e7\u00e3o e conhecimento; (iii) promo\u00e7\u00e3o e abertura de concursos; (iv) debates e semin\u00e1rios no seio do \u00abC\u00edrculo\u00bb; (v) estadas em Terra de Miranda e acesso a documenta\u00e7\u00f5es especiais da Biblioteca; (vi) divulga\u00e7\u00e3o digital dos trabalhos com chancela do \u00abC\u00edrculo\u00bb. Adicionalmente, poder\u00e1 o \u00abC\u00edrculo\u00bb realizar estudos pr\u00f3prios, ou encomendar fora a realiza\u00e7\u00e3o de estudos.<\/p>\n\n\n\n

No primeiro mandato, os \u00f3rg\u00e3os sociais ter\u00e3o como presidente da Assembleia Geral o Doutor Miguel Cadilhe, antigo Ministro da Rep\u00fablica, e como Presidente da Dire\u00e7\u00e3o o Professor Sebasti\u00e3o Feyo de Azevedo, antigo Reitor da Universidade do Porto. Dois s\u00f3cios Fundadores not\u00e1veis e nos d\u00e3o garantias de sucesso do \u00abC\u00edrculo\u00bb na prossecu\u00e7\u00e3o da sua atividade.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, deixo o convite a todos os leitores interessados na associa\u00e7\u00e3o \u00abC\u00edrculo\u00bb, pedindo que nos enviem um email a solicitar a inscri\u00e7\u00e3o para direcao.c.e.centralismo@gmail.com<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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