{"id":46733,"date":"2022-04-20T14:58:00","date_gmt":"2022-04-20T14:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46733"},"modified":"2022-04-23T15:03:44","modified_gmt":"2022-04-23T15:03:44","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-80","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46733","title":{"rendered":"Afinal, puni\u00e7\u00f5es funcionam?"},"content":{"rendered":"

Daniel Esp\u00ednola,<\/span><\/span> Jornal i online<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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Quando n\u00e3o h\u00e1 uma devida comunica\u00e7\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o para outros potenciais infratores, ou mesmo quando ela se concretiza muito tempo ap\u00f3s o cometimento do ato, as chances desta penalidade obter algum efeito dissuasivo futuro diminui<\/em><\/p>\n

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As causas de problemas como corrup\u00e7\u00e3o e fraude em empresas e no setor p\u00fablico s\u00e3o, em grande parte, frutos de disfun\u00e7\u00f5es subjacentes \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es, sendo raramente frutos de motiva\u00e7\u00f5es puramente individuais. Desvios de verbas p\u00fablicas, licita\u00e7\u00f5es fraudulentas e funcion\u00e1rios que recebem e exigem valores indevidos s\u00e3o o que observamos na ponta vis\u00edvel do iceberg<\/a>. Esses casos s\u00e3o muitas vezes resultantes de um longo processo de degrada\u00e7\u00e3o moral dos colaboradores, de controles internos fr\u00e1geis e insuficientes, de pol\u00edticas de comunica\u00e7\u00e3o interna igualmente falhas e de um sistema leniente com os desvios detetados \u2013 o que em poucos casos s\u00e3o expostos, e combatidos, com a mesma espetaculariza\u00e7\u00e3o<\/a> das opera\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Naturalmente, cada situa\u00e7\u00e3o de fraude e corrup\u00e7\u00e3o pode ser analisada como um conjunto particular de incentivos e falhas que envolvem aspetos individuais, ambientais e sociais. Mas a pergunta que nos propomos a fazer \u00e9: at\u00e9 que ponto as san\u00e7\u00f5es aplicadas aos envolvidos nestes atos \u2013 pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas \u2013 possuem a capacidade de diminuir ocorr\u00eancias futuras, impactando nas suas causas? Em outros termos, ser\u00e1 que a expectativa de uma potencial puni\u00e7\u00e3o, caso nos comportemos de forma desviante, poderia nos influenciar a ponto de mudar a nossa conduta?<\/p>\n

\u00c9 senso comum entre os \u00f3rg\u00e3os processantes administrativos e judiciais que os procedimentos sancionat\u00f3rios servem como elementos de dissuas\u00e3o para novos atos. Ao longo disso, legisladores prop\u00f5em rotineiramente a cria\u00e7\u00e3o de novos tipos legais, assim como penalidades mais severas \u00e0quelas j\u00e1 existentes, em prol de promover cada vez puni\u00e7\u00f5es mais \u201cexemplares\u201d aos acusados.<\/p>\n

Todavia, a realidade tem demonstrado que os esc\u00e2ndalos de fraude e corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o parecem diminuir na mesma propor\u00e7\u00e3o com que os recursos s\u00e3o despendidos para punir tais atividades. N\u00e3o somente esses crimes t\u00eam sido mais noticiados e investigados<\/a>, mas nota-se que as empresas e os indiv\u00edduos envolvidos em tais atos est\u00e3o mais c\u00e9leres em se adaptarem \u00e0s estrat\u00e9gias de seus investigadores.<\/p>\n

De forma apressada podemos concluir que as atuais puni\u00e7\u00f5es aplicadas a atos de fraude e corrup\u00e7\u00e3o seriam ainda insuficientes ou, talvez, inadequadas, e que dever\u00edamos investir mais verbas para processar e julgar esses crimes. \u00c9 fato que em muitos pa\u00edses tais recursos ainda s\u00e3o insuficientes, mas isso \u00e9 somente uma parte da resposta para a solu\u00e7\u00e3o do problema.<\/p>\n

A verdade \u00e9 que puni\u00e7\u00f5es funcionam, mas talvez de uma forma distinta do que imaginamos e, \u00e0s vezes, em menor grau do que gostar\u00edamos. Para esclarecer, podemos observar exemplo distinto dos crimes de colarinho branco (\u201cwhite-collar crim<\/em>es\u201d): em muitos estados norte-americanos onde a pena capital \u00e9 aplicada em crimes como homic\u00eddio, n\u00e3o se constatou <\/a>redu\u00e7\u00e3o das taxas de criminalidade <\/a>com a ado\u00e7\u00e3o dessa medida extrema<\/a>. Em tipos de crimes semelhantes, mesmo uma puni\u00e7\u00e3o extrema ainda parece estar longe de ser um fator dissuasivo. O que poderia explicar essa discrep\u00e2ncia?<\/p>\n

Uma das hip\u00f3teses levantadas seria que nos \u201ccrimes de paix\u00e3o\u201d, como os atentados contra a vida, os autores n\u00e3o estariam t\u00e3o preocupados, no momento do ato criminoso, com as poss\u00edveis penalidades. Ademais, h\u00e1 quem levante a hip\u00f3tese de que penas maiores inclusive poderiam ser um \u201catrativo\u201d para o cometimento do crime, despertando maior aten\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos com esse determinado perfil psicol\u00f3gico.<\/p>\n

No caso dos criminosos de colarinho branco, puni\u00e7\u00f5es como a pris\u00e3o parecem ter um efeito inclusive menos dissuasivo do que para outros tipos de crime. Nesses casos, quando n\u00e3o h\u00e1 uma devida comunica\u00e7\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o para outros potenciais infratores, ou mesmo quando ela se concretiza muito tempo ap\u00f3s o cometimento do ato, as chances desta penalidade obter algum efeito dissuasivo futuro diminui. Ademais, o pouco uso de penalidades financeiras e econ\u00f4micas \u2013 o que realmente importa para os indiv\u00edduos e empresas que praticam fraude e corrup\u00e7\u00e3o \u2013 ainda s\u00e3o aplicadas de forma insuficiente.<\/p>\n

Quando passamos a observar fraudes mais complexas, que envolvem uma cadeia de v\u00e1rios agentes decis\u00f3rios \u2013 tanto pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas \u2013 \u00e0s vezes localizados fora das fronteiras nacionais, pode ser muito dif\u00edcil determinar as responsabilidades de cada indiv\u00edduo de forma espec\u00edfica, assim como suas consequentes puni\u00e7\u00f5es. Uma san\u00e7\u00e3o isolada a um \u00fanico elo do esquema criminoso pode ser pouco eficiente para que o ocorrido n\u00e3o se repita no futuro, sendo a estrutura criminosa muito facilmente regenerada.<\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os processantes poderiam se utilizar de procedimentos mais simples, menos custosos e, principalmente, mais c\u00e9leres em determinadas apura\u00e7\u00f5es, tais como termos de ajustamento de conduta (para penalidades de menor potencial ofensivo), puni\u00e7\u00f5es de pessoas jur\u00eddicas envolvidas em atos de fraude e corrup\u00e7\u00e3o e at\u00e9 penas alternativas. A ideia por tr\u00e1s dessas inova\u00e7\u00f5es processuais seria buscar puni\u00e7\u00f5es mais brandas e mais frequentes em op\u00e7\u00e3o \u00e0quelas mais severas e ocasionais<\/a>, buscando um efeito mais positivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o de casos semelhantes.<\/p>\n

O debate acerca do tema ainda est\u00e1 longe de solu\u00e7\u00f5es definitivas. \u00c9 ineg\u00e1vel que as san\u00e7\u00f5es por condutas desviantes s\u00e3o elementos importantes para garantir a confian\u00e7a nas leis e nas institui\u00e7\u00f5es. Todavia, questionar como essas san\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplicadas, em que prazo e quais esfor\u00e7os devem ser implementados para al\u00e9m da mera puni\u00e7\u00e3o individual, buscando sobretudo reduzir a probabilidade que elas se repitam no futuro, devem ser reflex\u00f5es que os \u00f3rg\u00e3os processantes e legisladores devem se atentar.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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