{"id":46728,"date":"2022-04-14T13:37:00","date_gmt":"2022-04-14T13:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46728"},"modified":"2022-04-19T13:45:05","modified_gmt":"2022-04-19T13:45:05","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-79","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46728","title":{"rendered":"A import\u00e2ncia das institui\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso,<\/span><\/span> Jornal i online<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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A prosperidade e o desenvolvimento dependem da capacidade dos <\/em>governantes tornarem as institui\u00e7\u00f5es \u201cinclusivas\u201d e, assim, pluralistas, proporcionando as <\/em>mesmas oportunidades a todos<\/em><\/p>\n

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A realidade revela que as mesmas pessoas podem viver em pobreza extrema num pa\u00eds e prosperar, emigrando para outro pa\u00eds. Este facto revela que as fronteiras fazem toda a diferen\u00e7a. Pa\u00edses diferentes, mesmo que vizinhos, usualmente possuem institui\u00e7\u00f5es diferentes \u2013 em particular, enquadramento legal e institucional, direitos de propriedade, manuten\u00e7\u00e3o da lei e da ordem, servi\u00e7os governamentais, aspetos culturais e geogr\u00e1ficos, condi\u00e7\u00f5es sociais \u2013 que impactam determinantemente no sucesso dos pa\u00edses.<\/p>\n

\u00c9 usual dividir as institui\u00e7\u00f5es entre (i) as \u201cinclusivas e pluralistas\u201d e (ii) as \u201cextrativas\u201d. As primeiras, incluem a maioria da popula\u00e7\u00e3o na comunidade pol\u00edtica e econ\u00f3mica, incentivando quem investe no futuro. Neste caso, todos os agentes econ\u00f3micos t\u00eam garantia da apropria\u00e7\u00e3o dos \u201cfrutos\u201d do seu sucesso. As segundas, as \u201cextrativas\u201d, restringem os ganhos econ\u00f3micos a uma elite que se apropria da riqueza criada, pelo que esta \u00e9, na verdade, distribu\u00edda \u201cpara cima\u201d, mantendo os pobres sempre pobres e os ricos cada vez mais ricos. Um pa\u00eds com institui\u00e7\u00f5es \u201cextrativas\u201d at\u00e9 pode permitir que os seus agentes escapem da pobreza, mas n\u00e3o permitem a ascens\u00e3o de todos at\u00e9 \u00e0 prosperidade moderna e promove desigualdade. As institui\u00e7\u00f5es \u201cextrativas\u201d servem os prop\u00f3sitos da elite que, por sua vez, colidem e subjugam os de todos os outros agentes.<\/p>\n

A prosperidade e o desenvolvimento dependem da capacidade dos governantes tornarem as institui\u00e7\u00f5es \u201cinclusivas\u201d e, assim, pluralistas, proporcionando as mesmas oportunidades a todos. S\u00f3 deste modo se permite que o potencial criativo das pessoas e dos pa\u00edses seja apropriado por todos, se constr\u00f3i uma economia com vantagens competitivas, se cria mais riqueza para as empresas, para os seus trabalhadores e para o Estado, e se gera um efetivo c\u00edrculo virtuoso.<\/p>\n

Que li\u00e7\u00e3o decorre daqui para o Portugal atual, que, fazendo parte da Uni\u00e3o Europeia (UE), se apresenta cada vez mais pobre no contexto europeu porque revela um pior desempenho econ\u00f3mico?<\/p>\n

Em cada ato eleitoral, os eleitores s\u00e3o enganados com promessas falsas e meias-verdades, que apenas garantem o para\u00edso num futuro que nunca chega! O incumbente no poder (a elite incumbente) tende a usar os recursos p\u00fablicos para ganhar elei\u00e7\u00f5es. Geralmente, pr\u00f3ximo de atos eleitorais, as prefer\u00eancias v\u00e3o para o que \u00e9 imediatamente vis\u00edvel para o eleitor. A promessa de reforma \u201cinclusiva\u201d das institui\u00e7\u00f5es que assegura melhor sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, lei, ordem, natalidade, investimento, inova\u00e7\u00e3o, empreendedorismo e ordenamento \u00e9 falsa, mas o tempo depois encarrega-se de a fazer esquecer!<\/p>\n

Sem estrat\u00e9gia, as decis\u00f5es sobre o \u201cimediatamente vis\u00edvel\u201d s\u00e3o casu\u00edsticas e discricion\u00e1rias, n\u00e3o distinguem o essencial do acess\u00f3rio e asseguram que a riqueza \u00e9 distribu\u00edda \u201cpara cima\u201d (\u00e0 elite) com algumas \u201cesmolas\u201d \u201cpara baixo\u201d (aos pobres). O poder pol\u00edtico n\u00e3o responde aos interesses de todos e n\u00e3o h\u00e1 vergonha na pr\u00e1tica de atos abusivos que antes se criticavam. Na verdade, nem todos os portugueses t\u00eam as mesmas oportunidades. O compadrio, a cria\u00e7\u00e3o de intermedi\u00e1rios improdutivos e de parasitas originados pelo partido pol\u00edtico incumbente \u00e9, de facto, a regra, desprezando-se a meritocracia em favor de interesses particulares.<\/p>\n

Em geral, os cidad\u00e3os, compulsivamente afastados da vida coletiva, n\u00e3o desempenham as profiss\u00f5es pretendidas, a menos que emigrem, porque as oportunidades s\u00e3o diferentes, havendo, por isso, profiss\u00f5es a que s\u00f3 alguns acedem. O Estado atrapalha tudo, condiciona a liberdade (at\u00e9 de express\u00e3o) de todos, e n\u00e3o h\u00e1 uma aposta clara na livre iniciativa. Sem investimento, inova\u00e7\u00e3o e capital humano, a competitividade depende do emprego de m\u00e3o-de-obra barata e, para quem n\u00e3o pertence \u00e0 elite, j\u00e1 \u00e9 muito bom ter emprego que, no entanto, gera pobres ou, na melhor das hip\u00f3teses, remediados. Neste contexto, a corrup\u00e7\u00e3o s\u00f3 podia, como \u00e9, ser generalizada, tendo aumentado com a democracia e com as defici\u00eancias da justi\u00e7a. Esta, sendo morosa e tamb\u00e9m cara, n\u00e3o assegura que todos tenham tratamento igual perante a lei. Assim, h\u00e1 cidad\u00e3os de v\u00e1rias categorias: primeira, segunda, terceira, ...<\/p>\n

Em suma, as nossas institui\u00e7\u00f5es e a perten\u00e7a \u00e0 UE servem a elite e permitem escapar da pobreza, crescendo pouquinho (na verdade quase nada!), mas n\u00e3o permitem a ascens\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em geral at\u00e9 \u00e0 prosperidade m\u00e9dia da EU (na verdade v\u00e3o afastando cada vez mais essa possibilidade!). Tendo cada um de n\u00f3s colaborado, por ignor\u00e2ncia ou distra\u00e7\u00e3o, para a situa\u00e7\u00e3o atual cabe-nos perceber que nenhuma elite cede poder e benef\u00edcios voluntariamente, pelo que a prosperidade requer luta pol\u00edtica contra o(s) privil\u00e9gio(s).<\/p>\n<\/section>\n<\/article>\n

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