{"id":46713,"date":"2022-04-07T16:24:00","date_gmt":"2022-04-07T16:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46713"},"modified":"2022-04-09T16:27:15","modified_gmt":"2022-04-09T16:27:15","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-77","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46713","title":{"rendered":"A maldi\u00e7\u00e3o dos recursos naturais"},"content":{"rendered":"

Nuno Magina,<\/span><\/span> Jornal i online<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

<\/b><\/b><\/b><\/b>\"\"<\/a><\/p>\n

Por estranho que pare\u00e7a, os pa\u00edses mais ricos em termos de recursos naturais est\u00e3o frequentemente na cauda da riqueza econ\u00f3mica<\/em><\/p>\n

<\/p>\n

Em fevereiro de 2022, o Governo avan\u00e7ou com o concurso para a prospe\u00e7\u00e3o de l\u00edtio em seis \u00e1reas\u00a0do norte e centro do pa\u00eds. Um projeto envolto em euforia face \u00e0 cota\u00e7\u00e3o exponencial do \u2018ouro branco\u2019 e \u00e0s reservas j\u00e1 conhecidas em territ\u00f3rio nacional, em dimens\u00e3o, as nonas a n\u00edvel mundial e primeiras no continente europeu. Em 2021, este metal chegou a valorizar-se 300%, projetando-se para 2022 uma valoriza\u00e7\u00e3o de 20%. No final deste ano, uma tonelada de carbonato de\u00a0l\u00edtio poder\u00e1 cotar-se em 21\u00a0000 d\u00f3lares. Uma grande parte do mercado \u00e9 absorvida pela produ\u00e7\u00e3o autom\u00f3vel, sendo f\u00e1cil perceber que a euforia movida a baterias de l\u00edtio n\u00e3o vai abrandar t\u00e3o cedo.<\/p>\n

Do ponto de vista puramente econ\u00f3mico, aparentemente, s\u00e3o \u00f3timas not\u00edcias para o pa\u00eds. A extra\u00e7\u00e3o ou minera\u00e7\u00e3o abundante de recursos naturais, como sejam ouro, petr\u00f3leo e diamantes, representa um s\u00edmbolo de riqueza em toda a hist\u00f3ria da humanidade. Portugal que o diga, que no seu auge colonialista beneficiou do ouro vindo do Brasil. Contudo, por estranho que pare\u00e7a, os pa\u00edses mais ricos em termos de recursos naturais est\u00e3o frequentemente na cauda da riqueza econ\u00f3mica. Um paradoxo bizarro, ao ponto de ser intitulado a maldi\u00e7\u00e3o dos recursos - \u2018resource curse\u2019 na nomenclatura original. Como se os pa\u00edses bafejados pela abund\u00e2ncia fossem amaldi\u00e7oados logo de seguida por uma s\u00e9rie de flagelos \u2013 conflitos internos, disparidades sociais, desemprego e corrup\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n

S\u00e3o muito poucos os pa\u00edses que escaparam a esta maldi\u00e7\u00e3o, sendo Noruega o caso mais paradigm\u00e1tico. At\u00e9 os Pa\u00edses Baixos n\u00e3o fugiram a ela. Em 1958, este pa\u00eds descobriu na prov\u00edncia de Groninga uma das maiores jazidas europeias de g\u00e1s natural, despoletando ap\u00f3s a sua explora\u00e7\u00e3o uma s\u00e9rie de efeitos negativos, algo denominado por economistas como \u2018Dutch disease\u2019 (a doen\u00e7a holandesa). \u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

S\u00e3o muitos os fatores que ajudam a explicar esta aparente contradi\u00e7\u00e3o. Por exemplo, as volatilidades do pre\u00e7o e da produ\u00e7\u00e3o de recursos naturais n\u00e3o permitem implementar uma pol\u00edtica or\u00e7amental est\u00e1vel. A aloca\u00e7\u00e3o de meios financeiros e humanos \u00e0 extra\u00e7\u00e3o faz diminuir a din\u00e2mica empresarial nos setores produtivos, mesmo ao n\u00edvel da inova\u00e7\u00e3o, aumentando assim as importa\u00e7\u00f5es. No s\u00e9culo XVIII, Portugal sofreu exatamente destas condicionantes por via do ouro brasileiro, marcando o in\u00edcio do enorme fosso econ\u00f3mico em rela\u00e7\u00e3o a outras na\u00e7\u00f5es europeias. Por outro lado, estes projetos s\u00e3o normalmente conduzidos como qualquer outra atividade empresarial, n\u00e3o canalizando investimentos significativos para as comunidades locais afetadas. Mas n\u00e3o bastando isso, associada \u00e0 extra\u00e7\u00e3o ou minera\u00e7\u00e3o surge um subproduto muito perigoso \u2013 a corrup\u00e7\u00e3o. Infelizmente, esses recursos s\u00e3o demasiadas vezes explorados para o benef\u00edcio de um grupo restrito de pessoas - quando se faz parecer o contr\u00e1rio - e com muito pouco escrut\u00ednio p\u00fablico.<\/p>\n

S\u00e3o muitas as an\u00e1lises e recomenda\u00e7\u00f5es resultantes das experi\u00eancias passadas. A \u2018Natural Resource Governance Institute\u2019, uma organiza\u00e7\u00e3o independente sem fins lucrativos sediada em Nova York, dedica-se exclusivamente a isso e aponta v\u00e1rias pistas. Um dos casos de sucesso tem a ver com a constitui\u00e7\u00e3o de fundos soberanos financiados por receitas cobradas na explora\u00e7\u00e3o. O fundo soberano da Noruega, o maior do mundo, assenta nesse princ\u00edpio. A transpar\u00eancia da informa\u00e7\u00e3o sobre medidas minimizadoras de impacto ambiental, bem como sobre receitas e investimentos dos ditos fundos, ajudam a mitigar o risco de corrup\u00e7\u00e3o. Quanto maiores forem as taxas de imposto ou de \u2018royalties\u2019 cobradas na explora\u00e7\u00e3o mineira, maior ser\u00e1 a capacidade de financiar as atividades em beneficio da popula\u00e7\u00e3o e menor ser\u00e1 o risco de pr\u00e1ticas corruptas.<\/p>\n

Portugal tem uma oportunidade de \u2018ouro\u2019 de n\u00e3o repetir os erros do passado - os seus e de tantos outros pa\u00edses. Por agora, a discuss\u00e3o p\u00fablica sobre a prospe\u00e7\u00e3o do l\u00edtio n\u00e3o tem ido muito al\u00e9m da quest\u00e3o ambiental \u2013 algo inequivocamente importante. No entanto, \u00e9 como se as quest\u00f5es econ\u00f3mica e social fossem \u00f3bvias, gerando sempre um saldo positivo para o pa\u00eds, esquecendo por completo o que tr\u00eas s\u00e9culos de hist\u00f3ria nos ajudaram a comprovar.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
<\/article>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nuno Magina, Jornal i online Por estranho que pare\u00e7a, os pa\u00edses mais ricos em termos de recursos naturais est\u00e3o frequentemente na cauda da riqueza econ\u00f3mica<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,129],"tags":[],"class_list":["post-46713","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-jornal-i-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46713","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=46713"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46713\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46714,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46713\/revisions\/46714"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=46713"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=46713"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=46713"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}