{"id":46672,"date":"2022-03-26T15:15:58","date_gmt":"2022-03-26T15:15:58","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46672"},"modified":"2022-03-26T15:16:00","modified_gmt":"2022-03-26T15:16:00","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-3-2-3-2-2-2-3-4-2-2-3-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46672","title":{"rendered":"O doloroso caminho para a liberdade"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo<\/strong><\/span><\/p>\n

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Os economistas Daron Acemoglu e James Robinson, autores do j\u00e1 best-seller Why Nations Fail<\/em>, vieram propor-nos mais uma not\u00e1vel obra:\u00a0The Narrow Corridor: States, Societies, and the Fate of Liberty<\/em>. Nesta obra, que faz todo o sentido ser lida no contexto atual da Guerra unilateralmente imposta pela R\u00fassia de Putin \u00e0 Ucr\u00e2nia, os autores explicam como, em alguns Estados, a liberdade floresce e \u00e9 pr\u00f3spera, apesar de amea\u00e7as, e como se observa autoritarismo ou anarquia noutros. O cerne da quest\u00e3o passa por compreender porque existem Estados democr\u00e1ticos liberais, como acontece no denominado mundo ocidental, entre as alternativas de autoritarismo e de ilegalidade.<\/p>\n

Em\u00a0Why Nations Fail<\/em>, explicam-nos que os pa\u00edses prosperam ou falham n\u00e3o devido \u00e0 cultura, \u00e0 geografia ou ao acaso, mas devido ao poder das suas institui\u00e7\u00f5es. Nesse livro, os autores identificaram as \"institui\u00e7\u00f5es inclusivas\" como o principal motor do progresso econ\u00f3mico e pol\u00edtico. Nesta situa\u00e7\u00e3o, os direitos de propriedade e o Estado de direito est\u00e3o assegurados, s\u00e3o acess\u00edveis a todos os cidad\u00e3os (ou \u00e0 grande maioria) e n\u00e3o h\u00e1 favorecimento de um grupo restrito (a elite) sobre o resto da sociedade.<\/p>\n

No novo livro constroem uma nova teoria sobre a liberdade e as fontes de liberdade. A liberdade dificilmente \u00e9 a ordem \"natural\" das coisas. Infelizmente, na maioria dos lugares e na maioria das vezes, os fortes dominam os fracos e a liberdade humana \u00e9 anulada pela for\u00e7a ou pelos costumes e normas. Portanto, na maioria das vezes os Estados s\u00e3o fracos para proteger os indiv\u00edduos contra essas amea\u00e7as ou, como parece ser o caso da R\u00fassia, s\u00e3o demasiado fortes e estabelece-se uma hierarquia dif\u00edcil de mudar.<\/p>\n

Construir um Estado fraco em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade originar\u00e1 anarquia. Dar demasiada vantagem ao Estado, caso Russo, sobre a sociedade levar\u00e1 ao despotismo. A liberdade surge ent\u00e3o quando um determinado equil\u00edbrio entre o Estado e a sociedade \u00e9 alcan\u00e7ado. Neste caso, as pessoas estar\u00e3o livres de viol\u00eancia, de intimida\u00e7\u00e3o e de outros atos humilhantes, e devem ser capazes de fazer escolhas livres sobre as suas vidas e de ter os meios para as realizar sem a amea\u00e7a de puni\u00e7\u00f5es irracionais ou san\u00e7\u00f5es sociais. Exige-se, pois, uma luta cont\u00ednua para defender institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas abertas e inclusivas. O caminho para a liberdade \u00e9 estreito e permanece periclitante por via de uma luta fundamental e incessante entre Estado e sociedade. Sair desse caminho significa entrar no caminho da ru\u00edna em dire\u00e7\u00e3o ao despotismo ou \u00e0 anarquia.<\/p>\n

Os autores examinaram a pan\u00f3plia de casos que a hist\u00f3ria oferece para mostrar como os pa\u00edses podem afastar-se do caminho para a liberdade. Observam que, atualmente, precisamos mais do que nunca de liberdade e que, no entanto, o corredor para a liberdade se tem tornando cada vez mais estreito e trai\u00e7oeiro. O perigo no horizonte n\u00e3o \u00e9 \"apenas\" a perda da liberdade pol\u00edtica, mas tamb\u00e9m a desintegra\u00e7\u00e3o da prosperidade e da seguran\u00e7a que dependem criticamente da liberdade.<\/p>\n

Sendo t\u00e3o restrito, pergunta-se como foi poss\u00edvel ao mundo ocidental atingir o caminho estreito ou, dito de outro modo, como foi poss\u00edvel emergirem Estados democr\u00e1ticos com liberdade pessoal substancial, com Estado de direito, e com prote\u00e7\u00e3o de minorias? Ao longo dos anos, muitas teorias importantes enfatizaram um fator espec\u00edfico ou outro, incluindo a cultura, o clima, a geografia, a tecnologia ou as circunst\u00e2ncias socioecon\u00f3micas, como o desenvolvimento de uma classe m\u00e9dia robusta. Ora, os autores t\u00eam uma vis\u00e3o diferente: a liberdade pol\u00edtica vem da luta social. N\u00e3o temos um modelo universal para a liberdade. N\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es que necessariamente a originem e nenhuma progress\u00e3o hist\u00f3rica que inevitavelmente conduza \u00e0 liberdade. A liberdade n\u00e3o \u00e9 projetada e n\u00e3o h\u00e1 garantia de que permane\u00e7a intacta, mesmo quando consagrada na lei. O conflito entre Estado e sociedade, onde o Estado \u00e9 representado por institui\u00e7\u00f5es, cria o tal corredor estreito em que a liberdade floresce.<\/p>\n

Existem v\u00e1rios destinos para os quais os pa\u00edses podem dirigir-se, n\u00e3o h\u00e1 nada ef\u00e9mero num Estado desp\u00f3tico ou num Estado fraco, e n\u00e3o h\u00e1 um processo inevit\u00e1vel que leve todos os pa\u00edses na dire\u00e7\u00e3o de um tipo de liberdade. Consequentemente, as institui\u00e7\u00f5es estatais t\u00eam de evoluir continuamente \u00e0 medida que a natureza dos conflitos e as necessidades da sociedade mudam. Assim, a capacidade da sociedade para manter o Estado e os governantes respons\u00e1veis deve intensificar-se em conjunto com as capacidades do Estado. Essa luta entre Estado e sociedade auto refor\u00e7a-se, conduzindo a que ambos desenvolvam uma gama mais rica de capacidades para seguir em frente ao longo do corredor estreito.<\/p>\n

Contudo, essa luta baseia-se num equil\u00edbrio fr\u00e1gil entre Estado e sociedade, entre elites (econ\u00f3micas, pol\u00edticas e sociais) e cidad\u00e3os, e entre institui\u00e7\u00f5es e normas. Se um lado da balan\u00e7a fica muito forte, ent\u00e3o, como sempre aconteceu na hist\u00f3ria, a liberdade come\u00e7a a diminuir. A liberdade depende, pois, da mobiliza\u00e7\u00e3o vigilante da sociedade. Mas, tamb\u00e9m precisa que as institui\u00e7\u00f5es estatais se reinventem continuamente a fim de enfrentar novos desafios econ\u00f3micos e sociais.<\/p>\n

Veja-se o caso da R\u00fassia. O monop\u00f3lio do poder pol\u00edtico do senhor Putin, a corrup\u00e7\u00e3o desenfreada do pa\u00eds e a facilidade com que os concorrentes econ\u00f3micos e oponentes pol\u00edticos do partido podem ser despojados dificilmente \"cheira\" a institui\u00e7\u00f5es inclusivas. No entanto, parece ser ineg\u00e1vel que, apesar de tudo, nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, o regime apresentou melhoria dos resultados econ\u00f3micos.<\/p>\n

\u00c0 luz do\u00a0The Narrow Corridor: States, Societies, and the Fate of Liberty<\/em>\u00a0podemos considerar a R\u00fassia como um pa\u00eds onde um Estado forte domina a sociedade h\u00e1 imenso tempo. Ora, tendo passado tanto tempo \"fora do corredor\" \u00e9 improv\u00e1vel que a R\u00fassia possa fazer uma entrada tranquila no corredor estreito da liberdade. Acresce que, com a Guerra ilegal, injustificada e inaceit\u00e1vel, em curso, o desempenho econ\u00f3mico perder\u00e1 for\u00e7a, a menos que institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas extrativas cedam lugar a institui\u00e7\u00f5es inclusivas, o que \u00e9 altamente improv\u00e1vel.<\/p>\n

Assim, a menos que algo improv\u00e1vel surja, a R\u00fassia dever\u00e1 continuar a caminhar por fora do tal corredor estreito onde a liberdade floresce e \u00e9 pr\u00f3spera. Se \u00e9 certo que, mesmo para os pa\u00edses que prosseguem no corredor estreito da liberdade, os custos econ\u00f3micos da atual Guerra s\u00e3o muito significativos, tamb\u00e9m \u00e9 verdade que tais custos s\u00e3o insignificantes face aos custos imateriais associados e ao custo de deixar sem resposta a invas\u00e3o ilegal e n\u00e3o provocada.<\/p>\n\n\n

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