{"id":46471,"date":"2022-02-12T15:52:46","date_gmt":"2022-02-12T15:52:46","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46471"},"modified":"2022-02-18T17:10:39","modified_gmt":"2022-02-18T17:10:39","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-3-2-3-2-2-2-3-4-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46471","title":{"rendered":"A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 o crescimento econ\u00f3mico"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo<\/strong><\/span><\/p>\n

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Come\u00e7a a ser banal ouvir que a manuten\u00e7\u00e3o do desempenho da Economia Portuguesa dos 20 \u00faltimos anos acentuar\u00e1 o empobrecimento face \u00e0 m\u00e9dia dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia (UE), condenando-nos a ser menos desenvolvidos que os outros Estados-membros. A manter-se o contexto, daqui a 5 anos ser\u00e1, por exemplo, ainda maior o n\u00famero de europeus que produzem o dobro de cada portugu\u00eas e que, por isso, ir\u00e3o dispor do dobro do rendimento. O atraso face \u00e0 m\u00e9dia da UE ser\u00e1 mais intenso e continuaremos a perder em rela\u00e7\u00e3o a pa\u00edses do pelot\u00e3o dos pa\u00edses mais atrasados, como a Rep\u00fablica Checa, a Eslov\u00e1quia, a Litu\u00e2nia, a Est\u00f3nia, a Hungria, a Let\u00f3nia e a Pol\u00f3nia.<\/p>\n

A interrup\u00e7\u00e3o da trajet\u00f3ria de crescimento e de converg\u00eancia registada depois da ades\u00e3o \u00e0 ent\u00e3o CEE, em 1986, e at\u00e9 ao ano 2000, levou \u00e0 perda de milhares de euros de produ\u00e7\u00e3o e de rendimento de cada portugu\u00eas. Nos \u00faltimos 20 anos, bastava que o pa\u00eds tivesse tido uma taxa m\u00e9dia de crescimento de mais 2 pontos percentuais, como seria expect\u00e1vel, e todos ter\u00edamos hoje mais 49% do rendimento, haveria ent\u00e3o mais e melhores empregos para todos, teria sido evitada a degrada\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e a emigra\u00e7\u00e3o de jovens talentosos, o pa\u00eds estaria certamente menos envelhecido. J\u00e1 se tivessemos sido muito bem conduzidos e a taxa de crescimento tivesse sido potenciada em mais 3 pontos percentuais todos ter\u00edamos hoje mais 81% do rendimento.<\/p>\n

Diga-se, pois, o que se disser, o foco do governo deve ser o crescimento econ\u00f3mico e o processo de inova\u00e7\u00e3o que lhe est\u00e1 subjacente, havendo, pelo menos, cinco perigos mais prementes que devem ser evitados.<\/p>\n

1. Deve assegurar-se a prote\u00e7\u00e3o de patentes, desburocratizando o processo e evitando a incerteza. Uma parte significativa da inova\u00e7\u00e3o e quase toda a comercializa\u00e7\u00e3o \u00e9 impulsionada por incentivos ao lucro e depende do sistema de prote\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual dos inovadores e empres\u00e1rios.<\/p>\n

2. A carga fiscal sobre o trabalho (IRS) condiciona a imigra\u00e7\u00e3o qualificada e expulsa os jovens mais talentosos para fora do pa\u00eds que, de outra forma, poderiam estar a trabalhar na investiga\u00e7\u00e3o, no \"design\", e em profiss\u00f5es inovadoras. Esta fuga de m\u00e3o-de-obra talentosa prejudica-nos porque significa que temos menos \"repercuss\u00f5es positivas\" de atividades inovadoras. Note-se que os benefici\u00e1rios da inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o apenas os acionistas das empresas e os seus utilizadores, mas tamb\u00e9m os concorrentes que se inspiram na inova\u00e7\u00e3o precedente. As repercuss\u00f5es da inova\u00e7\u00e3o implicam que a sociedade ganha quando os melhores e mais brilhantes s\u00e3o empregues domesticamente em setores inovadores.<\/p>\n

3. Por si s\u00f3, os mercados n\u00e3o geram inova\u00e7\u00e3o suficiente, pelo que, face \u00e0s \"repercuss\u00f5es positivas\" que possuem, se justificam subs\u00eddios governamentais \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o e ao ensino superior. O financiamento da ci\u00eancia n\u00e3o deve ser politizado. Os danos a longo prazo resultantes do mau funcionamento da Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e Tecnologia, e o desinteresse pelo ensino superior, promotor de coes\u00e3o social e de inova\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o terr\u00edveis, at\u00e9 porque tal limita a acumula\u00e7\u00e3o de capital humano.<\/p>\n

4. A inova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m depende da infraestrutura pol\u00edtica da sociedade. Uma sociedade est\u00e1vel com direitos de propriedade seguros e mobilidade social \u00e9 essencial para gerar incentivos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e para permitir que os capazes e com ambi\u00e7\u00e3o atinjam o seu pleno potencial. Um sistema pol\u00edtico disfuncional, que n\u00e3o privilegia o m\u00e9rito, amea\u00e7a a inova\u00e7\u00e3o. S\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es, em geral, quem sinaliza as decis\u00f5es econ\u00f3micas. Sendo eficientes e inclusivas promovem a inova\u00e7\u00e3o, porque protegem os direitos de propriedade, asseguram a \"destrui\u00e7\u00e3o criativa\", proporcionam igualdade de oportunidades, promovem a mobilidade social, e reduzem as desigualdades.<\/p>\n

5. No seguimento do ponto anterior, a liberdade subjacente \u00e0 inova\u00e7\u00e3o \u00e9 inconcili\u00e1vel com a corrup\u00e7\u00e3o, com sistemas de justi\u00e7a lentos e com uma fraca qualidade regulat\u00f3ria.<\/p>\n

Assim sendo, h\u00e1 pelo menos nove medidas cruciais promotoras da inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

1. Incentivar trabalhadores estrangeiros qualificados a trabalhar e a estabelecer-se em Portugal. A inova\u00e7\u00e3o depende das compet\u00eancias e do engenho dos melhores e mais brilhantes. A economia e a capacidade de inova\u00e7\u00e3o beneficiariam de uma pol\u00edtica muito mais liberal em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o qualificada.<\/p>\n

2. Diminuir a elevada carga fiscal do pa\u00eds. A taxa de imposto sobre o rendimento das empresas (IRC) \u00e9 a segunda mais alta da Europa, prejudicando o investimento criativo. A taxa de IRS empurra os jovens mais talentos para a emigra\u00e7\u00e3o, desincentiva a disponibilidade para trabalhar e a imigra\u00e7\u00e3o qualificada. \u00c0 elevada carga fiscal acresce ainda a instabilidade associada \u00e0s recorrentes altera\u00e7\u00f5es do sistema fiscal.<\/p>\n

3. Fomentar a inova\u00e7\u00e3o e a sua comercializa\u00e7\u00e3o, facilitando a incorpora\u00e7\u00e3o do conhecimento e da tecnologia na produ\u00e7\u00e3o de modo a produzir bens e servi\u00e7os complexos e de elevado valor acrescentado.<\/p>\n

4. Estimular a \"destrui\u00e7\u00e3o criativa\": (i) maximizando a liberdade econ\u00f3mica, promovendo mercados abertos e defendendo os direitos de propriedade, (ii) assegurando o cumprimento da lei, (iii) removendo a corrup\u00e7\u00e3o e as rendas excessivas, (iv) fomentando o m\u00e9rito, e melhor a qualidade do governo e da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

5. Reformar o ineficiente sistema de justi\u00e7a. Hoje \u00e9 necess\u00e1rio esperar v\u00e1rios anos at\u00e9 que as disputas sejam resolvidas.<\/p>\n

6. Implementar regulamentos s\u00f3lidos que permitam e promovam o desenvolvimento do setor privado.<\/p>\n

7. Altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral, mudando de \u00f3tica - a \u00f3tica de prote\u00e7\u00e3o do posto de trabalho deve ser substitu\u00edda pela \u00f3tica de prote\u00e7\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n

8. Reforma das institui\u00e7\u00f5es para se tornarem mais competentes, independentes e atuantes, que devem tamb\u00e9m ser sujeitas, como toda a Economia, \u00e0 acelera\u00e7\u00e3o da transforma\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n

9. Refor\u00e7ar o foco na tecnologia verde porque tem o potencial para reduzir as emiss\u00f5es de carbono, sendo igualmente necess\u00e1rio transformar a forma como a energia \u00e9 distribu\u00edda, utilizada e monitorizada. Neste processo, exige-se inova\u00e7\u00e3o e investimento significativo n\u00e3o s\u00f3 na produ\u00e7\u00e3o de energia, mas tamb\u00e9m na rede el\u00e9trica, no sistema de transportes, nas habita\u00e7\u00f5es e unidades fabris. Para o efeito, fazem todo o sentido mais subs\u00eddios \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o em tecnologias verdes e de um imposto sobre o carbono que, naturalmente, encoraje a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias mais limpas e desencadeie investiga\u00e7\u00e3o para procurar tais tecnologias.<\/p>\n

\u00c9 certo que tudo isto \u00e9 mais f\u00e1cil de dizer do que de fazer, mas tal n\u00e3o \u00e9 raz\u00e3o para n\u00e3o utilizar estes princ\u00edpios para nos ajudarem a sair do buraco atual.<\/p>\n\n\n

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