{"id":46429,"date":"2022-02-03T10:00:00","date_gmt":"2022-02-03T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46429"},"modified":"2022-02-14T18:00:04","modified_gmt":"2022-02-14T18:00:04","slug":"o-principio-da-realidade-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46429","title":{"rendered":"Oportunidades e desafios das ferramentas digitais na preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Daniel Esp\u00ednola, OBEGEF<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

Compreender as oportunidades das ferramentas digitais para a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, assim como seus riscos, ser\u00e1 um dos grandes desafios dos governos nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

Ao longo dos \u00faltimos anos, avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos baseados nas TICs (Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o), t\u00eam fomentado a cria\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de diversas ferramentas digitais que auxiliam governos e cidad\u00e3os a detectar, analisar, investigar, prever e monitorar casos de corrup\u00e7\u00e3o e fraude. Podemos destacar nos setores financeiro e tribut\u00e1rio a intelig\u00eancia artificial<\/a> j\u00e1 sendo utilizada para detectar casos de branqueamento de capitais, evas\u00e3o fiscal e atividades fraudulentas. Como exemplo, a an\u00e1lise de uma grande quantidade de dados<\/a> \u2013 big data<\/em> \u2013 auxiliou uma rede mundial de jornalistas investigativos a descobrir esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, como os recentes Pandora Papers. Por sua vez, a tecnologia blockchain<\/em><\/a> tamb\u00e9m se destaca com o potencial de promover transpar\u00eancia e seguran\u00e7a em registros de im\u00f3veis e outras transa\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n

A tend\u00eancia \u00e9 que essas e outras ferramentas sejam aprofundadas ao longo dos pr\u00f3ximos anos, segundo apresentou o estudo rec\u00e9m publicado do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento \u2013 PNUD, denominado \u201cNovas Tecnologias para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel: Perspectivas sobre integridade, confian\u00e7a e anticorrup\u00e7\u00e3o\u201d<\/a>. O estudo do PNUD apresenta, ainda, recomenda\u00e7\u00f5es para os governos aproveitarem os benef\u00edcios dessas tecnologias para o fomento \u00e0 integridade, confian\u00e7a e a\u00e7\u00f5es anticorrup\u00e7\u00e3o, enquanto indica sugest\u00f5es para minimizar os riscos de seus abusos e usos indevidos.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o de dados governamentais em formato aberto<\/a> t\u00eam ajudado a promover institui\u00e7\u00f5es e sistemas de governan\u00e7a mais eficazes, respons\u00e1veis \u200b\u200be inclusivos. No momento em que dados governamentais s\u00e3o publicados sem restri\u00e7\u00f5es legais ou t\u00e9cnicas, e em formatos leg\u00edveis por m\u00e1quinas, abrem-se possibilidades de criar e melhorar ferramentas para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Os dados publicados em formato aberto possibilitam a quem est\u00e1 fora do governo \u2013 cidad\u00e3os, ONGs e empresas \u2013 poderem apontar irregularidades nas contrata\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os governamentais e at\u00e9 indicar melhorias nos servi\u00e7os p\u00fablicos. Todavia, para tanto, apenas a publica\u00e7\u00e3o de dados em formato aberto pode n\u00e3o ser uma pol\u00edtica totalmente eficiente. Investir e apoiar aqueles que est\u00e3o fora do governo para examinar os dados p\u00fablicos e propor melhorias, especialmente representantes da academia e da sociedade civil, \u00e9 o passo seguinte que deve ser fomentado pelos governos.<\/p>\n

A tecnologia de blockchain<\/em><\/a> \u2013 bases permanentes de registros e dados, distribu\u00eddas e compartilhadas de forma altamente segura \u2013 possuem o potencial de dificultar a manipula\u00e7\u00e3o de dados por agentes mal intencionados e a realiza\u00e7\u00e3o de atividades fraudulentas devido \u00e0 sua transpar\u00eancia, imutabilidade, verificabilidade e seguran\u00e7a. Essas qualidades podem ser de grande valia para garantir a integridade em setores e \u00e1reas administrativas governamentais suscet\u00edveis \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 fraude, tais como registro de im\u00f3veis, verifica\u00e7\u00e3o de documentos e de certid\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

Por outro lado, a blockchain<\/em> tamb\u00e9m abriu caminho para o desenvolvimento das criptomoedas, largamente utilizadas por criminosos, e sua recente associa\u00e7\u00e3o aos NFTs<\/a>. Sigla em ingl\u00eas para token<\/em> n\u00e3o fung\u00edvel, os NFTs s\u00e3o pe\u00e7as virtuais de informa\u00e7\u00e3o exclusivas (itens de jogos, projetos, pe\u00e7as gr\u00e1ficas, obras art\u00edsticas etc.), com autenticidade garantida atrav\u00e9s da blockchain<\/em>. A recente uni\u00e3o das NFTs com o pouco regulamentado mercado de belas artes<\/a> tem sido um dos maiores desafios ao combate ao branqueamento de capitais no mundo.<\/p>\n

Nos \u201cmercados virtuais\u201d de NFTs indiv\u00edduos compram e vendem itens cujo valor \u201cjusto\u201d de mercado \u00e9 dif\u00edcil de ser determinado, e o fazem exclusivamente com transa\u00e7\u00f5es por criptomoedas \u2013 com processos de rastreio e de identifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio da conta altamente complexos. E esses \u201cmercados\u201d permanecem ainda sub-regulamentados na maioria dos pa\u00edses. Por causa do risco excepcionalmente alto de fraude representado por esses ativos digitais, os governos devem emitir orienta\u00e7\u00f5es de conformidade anti-branqueamento de dinheiro espec\u00edficas para NFTs.<\/p>\n

As aquisi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em formato eletr\u00f4nico<\/a> (e-procurement<\/em>), em substitui\u00e7\u00e3o aos procedimentos em papel, tamb\u00e9m tender\u00e3o a ser mais comuns nos pr\u00f3ximos anos. Al\u00e9m de reduzirem custos administrativos e proporcionarem uma maior celeridade, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel aumentar a transpar\u00eancia, facilitar o monitoramento, incentivar competi\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a e apoiar uma administra\u00e7\u00e3o de compras centralizadas. Neste \u00faltimo ponto, \u00e9 importante ressaltar que essa centraliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m possibilita a reuni\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es integradas, tal como um \u201cbalc\u00e3o \u00fanico\u201d para interessados em vender para o setor p\u00fablico, facilitando o processamento eletr\u00f4nico dos processos de aquisi\u00e7\u00e3o e, por conseguinte, a redu\u00e7\u00e3o de fraudes.<\/p>\n

Muitas outras ferramentas e tecnologias para preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o citadas pelo estudo do PNUD e outras fontes, como o uso de intelig\u00eancia artificial<\/a>, aprendizagem por m\u00e1quina<\/a> (machine learning<\/em>), decis\u00f5es baseadas em algoritmos<\/a>, internet das coisas<\/a> e a intensifica\u00e7\u00e3o do uso de drones e ve\u00edculos aut\u00f4nomos<\/a> em auditorias p\u00fablicas.<\/p>\n

Entendemos que as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o podem oferecer novas formas para a promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia, responsabilidade e integridade, ajudando governos a encontrar respostas para a eros\u00e3o da confian\u00e7a p\u00fablica e o enfraquecimento do contrato social que se agravou nos \u00faltimos anos, forjando um contrato social mais inclusivo. Entretanto, \u00e9 importante tamb\u00e9m ressaltarmos alguns pontos de aten\u00e7\u00e3o: pouco se tem discutido acerca dos investimentos necess\u00e1rios para prover e manter a infraestrutura que sustenta essas ferramentas. Muitas vezes \u00e9 necess\u00e1ria a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos com alto valor, fornecidos por poucas empresas altamente especializadas. O treinamento dos recursos humanos para operar e manter tais sistemas tamb\u00e9m pode ser algo que demande um tempo consider\u00e1vel. S\u00e3o riscos e c\u00e1lculos que devem ser levados em conta na promo\u00e7\u00e3o dessas ferramentas inovadoras.<\/p>\n

Ademais, uma governan\u00e7a digital eficaz<\/a>, que inclua regulamenta\u00e7\u00f5es que promovam a transpar\u00eancia e o controle social, \u00e9 necess\u00e1ria para garantir a \u00e9tica e a integridade na implementa\u00e7\u00e3o dessas inova\u00e7\u00f5es, garantindo que elas sejam inclusivas e centradas nas pessoas - promovendo a inclus\u00e3o de todos os governos e cidad\u00e3os. Casos de vulnerabilidades<\/a> e abusos<\/a> t\u00eam sido reportados como riscos relevantes. Compreender as oportunidades das ferramentas digitais para a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, assim como seus riscos, ser\u00e1 um dos grandes desafios dos governos nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Daniel Esp\u00ednola, OBEGEF Compreender as oportunidades das ferramentas digitais para a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, assim como seus riscos, ser\u00e1 um dos grandes desafios dos governos nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,284],"tags":[],"class_list":["post-46429","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-obegef-facebook"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46429","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=46429"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46429\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46508,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46429\/revisions\/46508"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=46429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=46429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=46429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}