{"id":46423,"date":"2022-01-27T22:46:32","date_gmt":"2022-01-27T22:46:32","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46423"},"modified":"2022-01-27T22:46:34","modified_gmt":"2022-01-27T22:46:34","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-70","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46423","title":{"rendered":"Whistleblower: o Denunciante \u00c9tico"},"content":{"rendered":"

Jorge Almeida,<\/span><\/span> Jornal i online<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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Sendo todos prejudicados \u00e9 importante que todos participemos no combate \u00e0 fraude e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

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A fraude e a corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o doen\u00e7as sociais graves que atrav\u00e9s da apropria\u00e7\u00e3o indevida de fundos p\u00fablicos e privados reduzem o investimento no desenvolvimento econ\u00f3mico e social do nosso pa\u00eds.<\/p>\n

Todos acabamos prejudicados quando o dinheiro que devia ser utilizado para alargar a oferta de creches acaba no bolso de um construtor civil ou de um autarca sem escr\u00fapulos. Todos somos prejudicados quando os fundos p\u00fablicos europeus destinados ao nosso pa\u00eds acabam a financiar obras que nunca seriam feitas n\u00e3o foram os interesses particulares impostos por via da corrup\u00e7\u00e3o e do conluio entre decisores p\u00fablicos e corruptores privados. Mas tamb\u00e9m todos somos prejudicados quando um automobilista em conjura com uma oficina de repara\u00e7\u00f5es tenta obter de uma seguradora um pagamento maior do que o correspondente ao dano sofrido.<\/p>\n

Sendo todos prejudicados \u00e9 importante que todos participemos no combate \u00e0 fraude e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a transposi\u00e7\u00e3o da Diretiva da Uni\u00e3o Europeia sobre Whistleblowing para o ordenamento jur\u00eddico portugu\u00eas todos n\u00f3s passamos a ter mais ferramentas para esse combate.<\/p>\n

Reduzir a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o permite poupar milh\u00f5es de euros, por isso, no estrangeiro, certas empresas e institui\u00e7\u00f5es prop\u00f5em mesmo partilhar essas poupan\u00e7as com quem, com as suas informa\u00e7\u00f5es, contribui para obter essa poupan\u00e7a.<\/p>\n

Os whistleblowers s\u00e3o as pessoas que decidem denunciar \u00e0s empresas ou \u00e0s autoridades p\u00fablicas os crimes de fraude e de corrup\u00e7\u00e3o de que t\u00eam conhecimento. Muitas vezes s\u00e3o os que trabalhando em proximidade com os corruptos\/corruptores melhor conhecem os esquemas que eles utilizam para enganar e prejudicar a sociedade. \u00c9, pois, importante que os denunciem.<\/p>\n

Muitas pessoas temem que ao relatar estes factos estejam a incorrer em deslealdade para com colegas ou chefias, ou mesmo para com a empresa onde trabalham. Ora tal n\u00e3o corresponde \u00e0 verdade. Acima dessa lealdade cada um de n\u00f3s deve colocar a sua lealdade para com a \u00e9tica e com a legalidade. Em contrapartida o n\u00e3o relatar o que se conhece torna-nos c\u00famplices nesses crimes.<\/p>\n

Outros que temem retalia\u00e7\u00f5es das chefias e das empresas encontram agora prote\u00e7\u00e3o na Lei, sendo-lhes aberto canais an\u00f3nimos atrav\u00e9s dos quais podem fazer chegar as suas informa\u00e7\u00f5es. E se a denuncia for p\u00fablica o denunciante tem agora diversas prote\u00e7\u00f5es legais, nomeadamente n\u00e3o poder\u00e1 ser despedido durante v\u00e1rios a anos ap\u00f3s a denuncia.<\/p>\n

\u00c9, pois, chegado o tempo de canalizar o que se diz em surdina e a medo para as autoridades competentes (as auditorias internas, as pol\u00edcias, ou outros \u00f3rg\u00e3os) atrav\u00e9s de canais pr\u00f3prios que t\u00eam o dever de proteger o anonimato das fontes. Os whistleblowers est\u00e3o agora tamb\u00e9m mais protegidos se a sua identidade por vontade pr\u00f3pria for conhecida.<\/p>\n

Por seu lado as empresas e as autoridades devem agora implementar os canais e as regras que lhes permitam receber e investigar as den\u00fancias recebidas. Acima de tudo devem incentivar quem conhece pr\u00e1ticas fraudulentas ou corruptas a denunci\u00e1-las.<\/p>\n

Este pode ser, se bem aproveitado, um ponto de viragem na luta contra a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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