{"id":46364,"date":"2022-01-13T14:17:00","date_gmt":"2022-01-13T14:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46364"},"modified":"2022-01-15T14:20:01","modified_gmt":"2022-01-15T14:20:01","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-3-2-3-2-2-2-3-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46364","title":{"rendered":"Vistos Gold: o que fazer"},"content":{"rendered":"

Jorge Fonseca de Almeida, Dinheiro Vivo<\/strong><\/span><\/p>\n

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Os vistos Gold t\u00eam sido muito criticados por diversos quadrantes da sociedade embora constituam uma forma de atra\u00e7\u00e3o de investimento estrangeiro e de alargar o mercado imobili\u00e1rio de bens de maior qualidade. Os vistos Gold existem em muitos pa\u00edses e s\u00e3o geralmente considerados como um instrumento a que os Estados recorrem para aumentar o fluxo de entrada de capitais.<\/p>\n

Os principais problemas apontados aos vistos Gold s\u00e3o de duas naturezas: a triagem dos candidatos e as externalidades econ\u00f3micas negativas.<\/p>\n

Apesar das muitas cr\u00edticas n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil avaliar o desempenho da triagem que tem sido feita ao longo destes anos. Fala-se da atra\u00e7\u00e3o de pessoas ligadas ao submundo do crime, de pol\u00edticos corruptos, de traficantes. Aqui imp\u00f5e-se uma regra simples: a da revers\u00e3o. Se o detentor do visto for legitimamente acusado de qualquer crime o visto ser-lhe-\u00e1 retirado. N\u00e3o queremos ser um para\u00edso para criminosos, mas n\u00e3o devemos criminalizar todos os que procuram obter visto residencial em Portugal e, subsequentemente, em muitos casos, a nacionalidade portuguesa. Para al\u00e9m da revers\u00e3o imp\u00f5e-se um maior escrut\u00ednio p\u00fablico com a divulga\u00e7\u00e3o das litas de candidatos e de aprovados para que a sociedade e os media possam analisar as decis\u00f5es.<\/p>\n

Relativamente \u00e0s externalidades negativas a maior \u00e9 sem d\u00favida o inflacionar dos pre\u00e7os de venda do imobili\u00e1rio em certos pontos do pa\u00eds. Acresce tamb\u00e9m que se cria um desequil\u00edbrio entre as grandes cidades, Lisboa e Porto, e o resto do pa\u00eds em termos de atra\u00e7\u00e3o desse investimento.<\/p>\n

Como sugest\u00f5es para ultrapassar este problema sugiro o seguinte:<\/p>\n

a) Os valores de acesso ao visto devem ser contidos numa faixa de investimento calculado em fun\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do metro quadrado, por exemplo entre x e y vezes o valor do metro quadrado urbano concelhio. Assim o investimento fica balizado e n\u00e3o contribuir\u00e1 para a infla\u00e7\u00e3o do imobili\u00e1rio.<\/p>\n

b) Por outro lado ao considerar como refer\u00eancia o metro quadrado concelhio urbano permite que o acesso ao visto Gold se possa fazer pela compra de im\u00f3veis em concelhos onde o pre\u00e7o por metro quadrado \u00e9 mais baixo. Introduz-se, desta forma, um fator competitivo, cujo motor \u00e9 o metro quadrado mais barato. Induz-se, assim, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e desenvolvimento em concelhos com pre\u00e7os mais moderados e um incentivo global \u00e0 modera\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do imobili\u00e1rio.<\/p>\n

c) Introduzir uma taxa municipal de 50% sobre o pre\u00e7o final do bem. Essa taxa seria canalizada para fundo municipal destinado exclusivamente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o social para acabar de vez com o fen\u00f3meno das barracas. Esta taxa faria subir o valor global do investimento em Portugal sem impacto no mercado imobili\u00e1rio interno.<\/p>\n

N\u00e3o sendo poss\u00edvel ultrapassar a quest\u00e3o da triagem nem das externalidades negativas ent\u00e3o \u00e9 de considerar a extin\u00e7\u00e3o dos vistos Gold na medida em que os malef\u00edcios para a reputa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e para o mercado imobili\u00e1rio s\u00e3o maiores do que as vantagens de atra\u00e7\u00e3o de alguns escassos milh\u00f5es de Euros de investimento estrangeiro.<\/p>\n<\/div>\n\n\n

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