{"id":46359,"date":"2022-01-15T14:09:58","date_gmt":"2022-01-15T14:09:58","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46359"},"modified":"2022-01-15T14:10:56","modified_gmt":"2022-01-15T14:10:56","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-3-2-3-2-2-2-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46359","title":{"rendered":"Voto no crescimento"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo<\/strong><\/span><\/p>\n

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No contexto da Uni\u00e3o Europeia, a economia portuguesa tem tido um desempenho med\u00edocre, seja em cria\u00e7\u00e3o de riqueza - medida pelo Produto Interno Bruto (PIB) real - ou, consequentemente, em qualidade de vida - avaliada pelo \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH). Com efeito, o crescimento do PIB real \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para melhor IDH.<\/p>\n

Para ter uma ideia do que est\u00e1 a acontecer, normalizando o PIB\u00a0per capita<\/em>\u00a0real de todos os pa\u00edses para 100 em 2016, em 2020 esse indicador atingiu 123,3 na Irlanda, 115 na Litu\u00e2nia, 114,5 na Rom\u00e9nia, 112,6 na Pol\u00f3nia, 111 na Est\u00f3nia e a Hungria, 109 na Bulg\u00e1ria, 108,8 na Let\u00f3nia, 104,5 na Eslov\u00e9nia, 103,5 em Chipre, 103,2 na Cro\u00e1cia, e apenas 101 em Portugal!<\/p>\n

Esse desempenho med\u00edocre tem acontecido em paralelo com o recebimento de avultados fundos comunit\u00e1rios, a degrada\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, apesar do aumento dos gastos p\u00fablicos, e o aumento do peso da d\u00edvida bruta no PIB. Prova-se, assim, que a prosperidade n\u00e3o depende da quantidade de dinheiro que o governo \"despeja\" na economia porque, efetivamente, o retira de todos n\u00f3s, quando lhe emprestamos poupan\u00e7as ou lhe pagamos impostos.<\/p>\n

Para haver crescimento \u00e9 necess\u00e1rio aumentar a quantidade e a qualidade dos fatores de produ\u00e7\u00e3o: (i) mais investimento em capital f\u00edsico - m\u00e1quinas e equipamentos - que alimenta o stock de capital existente; (ii) mais investimento na produ\u00e7\u00e3o de conhecimento tecnol\u00f3gico que melhora o desempenho desse capital; (iii) mais oferta de trabalho pela m\u00e3o-de-obra ativa existente e aumento da taxa de natalidade; (iv) mais acumula\u00e7\u00e3o de capital humano que torna os trabalhadores mais produtivos, talentosos e inovadores.<\/p>\n

Sabe-se, da literatura econ\u00f3mica, que os impostos, particularmente sobre o rendimento das empresas e dos indiv\u00edduos penalizam o crescimento. \u00c9 assim que decorre da generalidade dos modelos da teoria neocl\u00e1ssica do crescimento econ\u00f3mico e \u00e9 assim que decorre tamb\u00e9m da generalidade dos estudos emp\u00edricos recentemente publicados nas principais revistas de economia e nos\u00a0working papers<\/em>\u00a0do\u00a0National Bureau of Economic Research<\/em>, sobretudo quando os recursos obtidos s\u00e3o usados para pol\u00edticas fiscais negativas que aumentam o peso da d\u00edvida bruta no PIB, o \u00edndice de perce\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o e o peso da economia n\u00e3o registada, como tem acontecido em Portugal.<\/p>\n

Para al\u00e9m da (m\u00e1) afeta\u00e7\u00e3o desses impostos, a for\u00e7a do efeito negativo no crescimento depende ainda do n\u00edvel dos impostos, que em Portugal \u00e9 bem significativo, e de quem \u00e9 taxado - Portugal possui a sexta taxa de IRC mais elevada da OCDE e a maior da UE, que atrofia o empres\u00e1rio m\u00e9dio e a competitividade do pa\u00eds, mas que acomoda sempre exce\u00e7\u00f5es para contribuintes \"especiais\"; al\u00e9m disso, o IRS desincentiva a oferta de trabalho porque retira dignidade aos sal\u00e1rios.<\/p>\n

Ora, sabendo-se que cabe ao governo criar as condi\u00e7\u00f5es prop\u00edcias \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f3mico com base em incentivos adequados, desde logo incentivos fiscais, o desempenho observado recentemente imp\u00f5e uma mudan\u00e7a de rumo em mat\u00e9ria fiscal.<\/p>\n

A 30 de janeiro, votarei em quem se prop\u00f5e diminuir a carga fiscal sobre o rendimento, gerir bem o dinheiro dos impostos e, assim, promover o crescimento econ\u00f3mico e melhorar o bem-estar social.<\/p>\n<\/div>\n\n\n

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