{"id":46341,"date":"2022-01-06T10:00:00","date_gmt":"2022-01-06T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46341"},"modified":"2022-01-19T11:48:12","modified_gmt":"2022-01-19T11:48:12","slug":"o-principio-da-realidade-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46341","title":{"rendered":"2022 \u2013 Ano Novo, Vida Nova!?"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, OBEGEF<\/strong><\/span><\/p>\n

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As entidades p\u00fablicas e privadas passam a ser obrigadas a adotar e dinamizar instrumentos promotores de culturas de integridade mais fortalecidas.<\/em><\/p>\n

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\u00c9 o que a maioria de n\u00f3s deseja no momento em que dizemos adeus ao velho ano para mergulharmos no que lhe sucede, sempre na esperan\u00e7a desejada de que a vida acabe por encontrar as melhores solu\u00e7\u00f5es para cada quest\u00e3o. Foi por certo o sentido dos votos que fizemos uma vez mais nesta passagem de ano.<\/p>\n

Escrevi h\u00e1 poucos dias, noutro texto \u2013 2022, o ano da fraude e da corrup\u00e7\u00e3o<\/em> \u2013, e tamb\u00e9m a prop\u00f3sito da viragem da agenda, que o ano que agora estamos a iniciar promete essa desejada mudan\u00e7a de vida relativamente ao controlo do problema da fraude e da corrup\u00e7\u00e3o nas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Referi, em concreto, que a publica\u00e7\u00e3o do Decreto-lei n.\u00ba 109-E\/2021, de 9 de dezembro<\/a>, que veio criar o regime geral de preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o e o Mecanismo Nacional Anticorrup\u00e7\u00e3o, nos tr\u00e1s provavelmente o mais abrangente e ambicioso quadro de medidas para fazer frente ao referido problema.<\/p>\n

As entidades p\u00fablicas e privadas com mais de 50 trabalhadores ou colaboradores passam, pela primeira vez em Portugal, a ser obrigadas<\/u><\/strong> a adotar e dinamizar instrumentos promotores de culturas de integridade mais fortalecidas, designadamente atrav\u00e9s de: c\u00f3digos de \u00e9tica e de conduta e manuais de boas pr\u00e1ticas; mapeamento de \u00e1reas e fatores de risco e defini\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de adequadas medidas de controlo e preven\u00e7\u00e3o; cria\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancia, com adequados e naturais cuidados de garantia da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia sobre os denunciados, e de n\u00e3o retalia\u00e7\u00e3o sobre os denunciantes.<\/p>\n

De todo o modo e apesar de considerar que em abstrato, e sobretudo pela sua natureza, esta tipologia de instrumentos oferece um efetivo potencial de utilidade quanto aos prop\u00f3sitos que lhes est\u00e3o associados, importa salientar que a concretiza\u00e7\u00e3o desse potencial depende muito de diversos fatores.<\/p>\n

Depende desde logo de serem participados, na sua elabora\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o, por todos os trabalhadores e colaboradores das organiza\u00e7\u00f5es, de modo a haver um envolvimento institucional potencialmente mais prop\u00edcio \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o por todos das medidas neles previstas.<\/p>\n

Depende igualmente da exemplaridade que os dirigentes sejam capazes de evidenciar na execu\u00e7\u00e3o das medidas neles indicadas. Quando os exemplos que v\u00eam de cima n\u00e3o s\u00e3o os melhores, qualquer c\u00f3digo de \u00e9tica e de conduta, por muito bom que seja nos seus prop\u00f3sitos e conte\u00fados, rapidamente se torna rid\u00edculo, obsoleto e desrespeitado por todos.<\/p>\n

Depende tamb\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o atempada, sempre que necess\u00e1rio e com a devida fundamenta\u00e7\u00e3o comprovativa, das san\u00e7\u00f5es punitivas legalmente previstas, de modo a serem tamb\u00e9m percecionados como instrumentos dissuasores da fraude e da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E depende ainda, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o aos canais de den\u00fancia, de n\u00e3o se tornarem meios de coa\u00e7\u00e3o de uns sobre os outros, sob pena de se instalarem culturas organizacionais baseadas no medo, na persegui\u00e7\u00e3o e na desconfian\u00e7a, exatamente o contr\u00e1rio do que se pretende.<\/p>\n

Enfim, o decurso do ano e do tempo mostrar\u00e1 que utilidade ser\u00e1 conferida a tais instrumentos de gest\u00e3o pelas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude e todos os seus membros desejam a todos os melhores votos de um excelente ano 2022, particularmente com menos fraude e corrup\u00e7\u00e3o nas organiza\u00e7\u00f5es e na sua gest\u00e3o!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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