{"id":46327,"date":"2021-12-23T10:00:00","date_gmt":"2021-12-23T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46327"},"modified":"2022-01-19T11:54:24","modified_gmt":"2022-01-19T11:54:24","slug":"o-principio-da-realidade-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46327","title":{"rendered":"Fraude nas ajudas Covid"},"content":{"rendered":"

Jorge Fonseca de Almeida, OBEGEF<\/strong><\/span><\/p>\n

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Sabendo que os pol\u00edticos gostam sempre de apresentar e alardear os bons resultados da sua governa\u00e7\u00e3o, a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea \u00e9 preocupante.<\/p>\n

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Foi not\u00edcia esta semana a fraude cometida por dois residentes de Hampton no estado da Virg\u00ednia nos Estados Unidos para obterem ilicitamente apoios \u00e0s empresas no \u00e2mbito das ajudas de mitiga\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos causados pela pandemia.<\/p>\n

Os indiv\u00edduos, atrav\u00e9s da omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o relevante nos formul\u00e1rios eletr\u00f3nicos de candidaturas, conseguiram receber mais de 1 Milh\u00e3o de d\u00f3lares de apoios p\u00fablicos e preparavam-se para obter mais 5 milh\u00f5es adicionais quando foram descobertos.<\/p>\n

A fraude ocorreu em dois instrumentos diferentes, o EIDL (Economic Injury Disaster Loan<\/em>) e no PPP (Paycheck Protection Program<\/em>), ambos destinados a pequenos neg\u00f3cios. Estes apoios s\u00e3o dados na forma de empr\u00e9stimos que depois podem ser perdoados se os fundos forem usados de acordo com as regras previstas, sendo na pr\u00e1tica subs\u00eddios a fundo perdido.<\/p>\n

A fraude veio revelar falhas nos procedimentos de aprova\u00e7\u00e3o dos apoios. Os dois criminosos n\u00e3o s\u00f3 usaram essas falhas em proveito pr\u00f3prio como montaram um neg\u00f3cio de consultoria onde ensinavam outros empres\u00e1rios a tirar partido delas. Os dois acabaram por confessar e v\u00e3o, agora, ser julgados. Os procedimentos foram, entretanto, corrigidos.<\/p>\n

Eis aqui um bom exemplo da r\u00e1pida dete\u00e7\u00e3o da fraude, a corre\u00e7\u00e3o dos mecanismos que a facilitaram e a acusa\u00e7\u00e3o judicial precedida de um trabalho de obten\u00e7\u00e3o de provas que leva os criminosos a confessar.<\/p>\n

No entanto, esta \u00e9 apenas uma gota de \u00e1gua quando existem ind\u00edcios de que mais de 100 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares de fundos do EIDL e do PPP foram fraudulentamente apropriados por criminosos. Destes, mais de 2 mil milh\u00f5es foram recuperados e mais de 100 pessoas foram j\u00e1 presas.<\/p>\n

O combate prossegue. Mais fundos ser\u00e3o seguramente recuperados e mais criminosos presos.<\/p>\n

Portugal, no \u00e2mbito das orienta\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia, tamb\u00e9m criou v\u00e1rios mecanismos de apoios p\u00fablicos \u00e0s empresas mais expostas aos efeitos da pandemia. Se bem que se fale de casos de fraude e do recente inqu\u00e9rito Deloitte Fraud Survey<\/em> Portugal revelar que mais de 60% das empresas t\u00ea raz\u00f5es para pensar que a fraude est\u00e1 a aumentar no nosso pa\u00eds, e de se saber que Portugal \u00e9 o pa\u00eds que menos casos de fraudes relativas aos fundos p\u00fablicos europeus detetou nos \u00faltimos anos, n\u00e3o parece haver esfor\u00e7o em identificar as fraudes e de levar a tribunal com celeridade os autores de tais crimes.<\/p>\n

Em Portugal o combate parece n\u00e3o ter ainda come\u00e7ado. N\u00e3o se conhecem estimativas dos valores desviados nem publicados dados referentes a montantes recuperados (se \u00e9 que existem).<\/p>\n

Um contraste evidente entre Portugal e os Estados Unidos no combate \u00e0 fraude nos fundos p\u00fablicos de ajuda \u00e0s empresas para al\u00edvio dos efeitos da pandemia.<\/p>\n

Seria tempo de fazer um balan\u00e7o destes anos de apoios \u00e0s empresas, perceber as debilidades dos sistemas, as corre\u00e7\u00f5es que foram feitas, e de informar os portugueses sobre as estimativas de valores desviados, os montantes recuperados e o n\u00famero de pessoas constitu\u00eddas r\u00e9s, e o n\u00famero de condena\u00e7\u00f5es. Sabendo que os pol\u00edticos gostam sempre de apresentar e alardear os bons resultados da sua governa\u00e7\u00e3o a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea \u00e9 preocupante. Sem esta informa\u00e7\u00e3o continuamos a suspeitar que nada de relevante \u00e9 feito e que os criminosos, mais uma vez, se apropriam impunemente dos fundos p\u00fablicos constitu\u00eddos com os impostos, taxas, tributos, alcavalas, adicionais e contribui\u00e7\u00f5es que somos for\u00e7ados a pagar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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